A defesa da democracia e o papel das políticas públicas de incentivo à cultura marcaram a mesa redonda “Cultura e Democracia”, realizada na noite desta terça-feira (12), no Auditório Magalhães Netto, na sede da Academia de Letras da Bahia, em Salvador. O encontro reuniu representantes do meio acadêmico, cultural e político em torno do debate sobre a relação entre produção cultural, cidadania e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, o deputado estadual Zé Raimundo Fontes compôs a mesa, reforçando a importância do compromisso das instituições públicas com a promoção da cultura, da educação e da democracia.
Atual presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, Zé Raimundo destacou, durante sua participação, a necessidade de fortalecimento das políticas públicas culturais e da ampliação do acesso ao livro, à leitura e às manifestações artísticas, especialmente no interior do estado.
O parlamentar também ressaltou o papel da cultura e da educação como instrumento de resistência democrática, formação crítica e valorização da cidadania. “A democracia precisa passar, talvez muito, pela educação. Se não apontarmos nossas reflexões e nossos fazeres acadêmicos para pensar e repensar o Brasil, o saber continuará concentrado em poucas mãos, como privilégio. Precisamos ter coragem de inventar caminhos para uma democracia mais ampliada e verdadeiramente participativa”, afirmou Zé Raimundo.
Falando em nome da presidente da da Assembleia Legislativa, ele destacou a produção editorial da Alba Cultural, que tem prestigiado autores e a cultura baiana, com a publicação de livros.
Zé Raimundo também falou do trabalho e investimento que desenvolve em parceria com o deputado federal Waldenor Pereira, apoiando a realização de mais de 12 feiras literárias no interior do estado, dentre as quais a Fligê, em Mucugê, e a FliConquista, em Vitória da Conquista. Como também no apoio festivais culturais e de cinema nas escolas e outras atividades culturais.
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da Academia, Aleilton Fonseca, que destacou a trajetória da instituição como espaço permanente de defesa da cultura e da democracia. “A Academia de Letras da Bahia tem sido, ao longo de seus 109 anos, um espaço exemplar de cultura e democracia: uma casa da cultura, uma casa da democracia”, afirmou. Em sua fala, Aleilton ressaltou ainda que “não há democracia substancial sem cultura crítica”, defendendo o papel da educação, das artes e da literatura na formação cidadã e na preservação das liberdades democráticas.
A mesa foi coordenada pelo professor e acadêmico Ordep Serra, que abriu o debate enfatizando a necessidade de enfrentamento de ameaças à democracia. A mesa reuniu ainda o escritor e militante do MST Víctor Passos Lopes; a ex-presidenta da Fundação Nacional de Artes e pré-candi
data a deputada federal Maria Marighella; e Gabriela Sanddyego, Diretora das artes da Fundação Cultural da Bahia, represendo o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.
Os participantes destacaram a importância do diálogo entre instituições culturais, universidades e Poder Legislativo na construção de políticas permanentes de incentivo à cultura, especialmente diante dos desafios contemporâneos à democracia e à diversidade cultural brasileira.
Um motociclista ficou ferido após um acidente envolvendo uma caçamba em um cruzamento do bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista. A ocorrência foi registrada em uma área de circulação intensa de veículos.
Após a colisão, a vítima foi socorrida no local. Não há informações detalhadas sobre a gravidade dos ferimentos.
O trecho onde o acidente aconteceu já é conhecido por exigir atenção dos condutores devido ao fluxo constante de veículos e cruzamentos movimentados.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (12) com votos contrários da oposição, o projeto que autoriza o governo Jerônimo Rodrigues (PT) a prestar contragarantia à União para viabilizar uma operação de crédito interno de até R$ 5,49 bilhões para a Embasa. O financiamento será firmado junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com recursos do FGTS por meio do programa Saneamento para Todos.
Na prática, o Estado da Bahia atuará como garantidor da operação, oferecendo segurança adicional para a liberação do empréstimo. Os recursos serão utilizados em obras estruturantes de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversas regiões do estado, incluindo investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A aprovação ocorreu após uma primeira tentativa frustrada de votação, no último dia 5, quando a sessão foi encerrada por falta de quórum. Na ocasião, apenas 31 deputados registraram presença, abaixo do mínimo de 32 parlamentares exigidos para iniciar a votação em plenário.
Durante a sessão anterior, a oposição solicitou duas verificações de quórum, houve interrupção dos trabalhos por duas horas e também foi realizada a contagem regimental de 25 minutos. Sem o número mínimo de deputados, a presidente da Alba, Ivana Bastos, encerrou a sessão sem análise da proposta.
A nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (13) mostra que a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a crescer numericamente no país, embora a desaprovação ainda permaneça maior. Segundo o levantamento, 46% dos brasileiros aprovam o governo, enquanto 49% desaprovam a gestão petista.
O resultado representa uma melhora em relação ao levantamento anterior, de abril, quando Lula registrava 43% de aprovação e 52% de desaprovação. A pesquisa indica redução da diferença entre os índices após meses de estabilidade.
O desempenho do presidente segue mais forte no Nordeste, entre beneficiários do Bolsa Família, católicos, mulheres e eleitores acima de 60 anos. Já a desaprovação é maior entre homens, evangélicos, eleitores de maior renda e moradores das regiões Sul e Sudeste.
A pesquisa ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 8 e 11 de maio de 2026, em entrevistas presenciais realizadas em 120 municípios distribuídos pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste/Norte. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso em defesa da democracia e do sistema eletrônico de votação brasileiro. Responsável por comandar a Corte nas eleições de 2026, Nunes Marques afirmou que o modelo brasileiro de urnas eletrônicas representa um “patrimônio institucional da democracia” e destacou a confiabilidade do sistema eleitoral do país. “No tocante à recepção e à apuração dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo”, declarou o ministro durante a cerimônia de posse, diante tanto do presidente Lula quanto de nomes de destaque do bolsonarismo, como a ex-primeira-dama Michelle. A fala ocorre em meio à persistência de ataques e questionamentos ao sistema eletrônico de votação por setores políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que indicou Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal. O ministro também ressaltou que o reconhecimento internacional do modelo brasileiro não impede aperfeiçoamentos permanentes no processo eleitoral. Além de Nunes Marques, o ministro do STF André Mendonça assumiu a vice-presidência do TSE. (g1)
Nos bastidores da posse, a suspensão da dosimetria dominou as conversas entre parlamentares e lideranças da oposição. Em off, interlocutores que conversaram com ministros do STF afirmam que hoje há maioria na Corte para manter a lei, com articulação do próprio relator, Alexandre de Moraes. O principal foco de resistência seria o ministro Cristiano Zanin, embora, segundo essas fontes, as negociações ainda estejam em curso. Relator da matéria na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade) disse ter saído “tranquilizado” de uma reunião com Moraes, que teria indicado expectativa de votação em plenário até o fim de maio. O núcleo bolsonarista, de Flávio Bolsonaro à Michelle Bolsonaro, marcou presença em peso na cerimônia. (Meio)
Flávia Tavares: “Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do TSE e assume a responsabilidade pelas eleições 2026. Indicado por Jair Bolsonaro, mas com trânsito livre no governo Lula, o ministro terá seu maior teste: ele é o ‘martelinho de ouro’ que vai pacificar Brasília ou o ‘10% de Bolsonaro no STF’ que vai agir sob medida para o campo que o patrocinou?” Leia a análise completa no Cá entre Nós. (Meio)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue correndo atrás da popularidade a poucos meses da eleição. Dessa vez, o presidente anunciou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50. A taxação havia sido implementada em agosto de 2024 após aprovação do Congresso e sanção de Lula. De acordo com o Ministério da Fazenda, o fim da taxa já ocorre a partir desta quarta-feira. (CNN Brasil)
Mais cedo, Lula afirmou que o governo só criará um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança pelo Senado, onde a proposta enfrenta dificuldades para avançar. A declaração foi feita durante o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa do governo federal voltada ao combate às facções criminosas, lavagem de dinheiro e tráfico de armas. (g1)
As negociações em torno de uma delação premiada do banqueiro e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, sobem cada vez mais alto no telhado do STF à medida que novas revelações vêm à tona por meio de investigações da Polícia Federal. Desta vez, o publicitário Thiago Miranda, sócio do portal Leo Dias e dono da agência Mithi, confirmou à PF os detalhes de um esquema para atacar o Banco Central e defender o Master por meio de influenciadores digitais. De acordo com ele, a ação foi discutida diretamente com Vorcaro. Segundo o publicitário, a ofensiva fazia parte de um plano mais amplo de “gestão de crise” e “marketing de guerrilha” . O projeto foi batizado internamente de “Projeto DV”. (Globo)
O publicitário Marcello Lopes, o Marcellão, escolhido para coordenar a comunicação da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aparece como integrante da equipe de estrategistas do tal “Projeto DV”. A equipe ainda contava com Thiago Miranda, responsável pelo projeto, e Anderson Nunes, da agência Unltd Network. Marcellão teria recebido R$ 650 mil adiantados de Vorcaro. Ele negou participação na campanha contra o Banco Central e afirmou que os valores recebidos se referem a serviços prestados anteriormente. (Folha)
Os planos elaborados por Thiago Miranda, Marcellão e Anderson Nunes para recuperar a imagem de Vorcaro eram ousados. Entre as ações estava a produção de uma série para streaming inspirada em sua trajetória para plataformas como Netflix ou Globoplay. O plano citava exemplos como produções sobre o ex-jogador de basquete Michael Jordan e o ciclista Lance Armstrong para “recontextualizar” personagens públicos. (Estadão)
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido mantém, por enquanto, o interesse em ter o senador Ciro Nogueira no palanque da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro em 2026, apesar do avanço das investigações do caso Banco Master. “Hoje ainda queremos. Até que se prove alguma coisa contra ele. Se provarem alguma coisa contra ele, a conversa muda”, disse Valdemar. Ciro Nogueira se tornou o primeiro parlamentar atingido diretamente pela Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e favorecimento ao Banco Master. (Estadão)
Em outra frente, a situação é tensa no PL paulista. A ala bolsonarista raiz resiste à escolha para concorrer ao Senado do presidente da Alesp, André Prado (PL), ungido por Eduardo Bolsonaro com aval de Flávio. Favorito de Valdemar e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), Prado é visto como um “político do Centrão” pela direita mais radical, que prefere o viceprefeito Ricardo Mello Araújo (PL). (Folha)
O Senado aprovou nesta terça-feira uma versão modificada da medida provisória que renova automaticamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de bons condutores. O texto que segue para a sanção do presidente Lula foi alterado na Câmara dos Deputados, incluindo a exigência de exames médicos no processo de renovação — a MP original dispensava os motoristas de todos os procedimentos previstos no Código de Trânsito Brasileiro. Também foi substituída a forma de atualização monetária do preço público dos exames, que será influenciada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro índice oficial que venha a substituí-lo. (g1)
Ações serão realizadas em Vitória da Conquista, Nova Fátima, Nazaré e Boquira
Os processos licitatórios para a execução das obras de infraestrutura em quatro diferentes municípios baianos, que são Vitória da Conquista, Nova Fátima, Nazaré e Boquira, a serem realizadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foram iniciados com a divulgação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE). As ações são de pavimentação de rodovias e para construção de ponte e de novo terminal rodoviário. Com um investimento previsto de R$ 38,8 milhões, a próxima etapa das licitações, que tiveram os avisos publicados no último sábado (09), será a abertura das propostas em 26 de maio.
No Sudoeste baiano, mais precisamente em Vitória da Conquista, os acessos às BAs 263 e 693 e à BR-116 serão pavimentados em um total de 14,1 km. A obra com investimento estimado de R$ 13,8 milhões facilitará a chegada até as localidades, como Batuque, Vereda do Progresso, Campo Formoso, Veredinha, Abelhas, Inhobim, Queimadas, Matinha, Corta Lote, Poço Verde e Lagoa do Boi. Já em Nova Fátima, na região da Bacia do Jacuípe, o trajeto dos moradores do povoado de São Joaquim até a sede municipal para acesso à saúde, educação e ao setor de comércios e serviços será mais rápido e seguro com o asfaltamento do trecho de 12,3 km. Com o valor previsto de R$ 16,3 milhões, também contemplará o escoamento da produção da pecuária leiteira.
“As obras que conectam os distritos e povoados à malha rodoviária pavimentada do estado são de grande importância não só para a mobilidade dos moradores no dia a dia, mas, também, por serem vetores de desenvolvimento econômico. Com a pavimentação desses trechos, o escoamento da produção agrícola e pecuária local fica garantido, especialmente durante o período de chuvas. Essas intervenções também contribuem para a geração de emprego e renda nas comunidades do entorno dos núcleos agrícolas”, destaca Saulo Pontes, secretário de Infraestrutura.
Ponte sobre o Rio Jaguaripe, em Nazaré
Quando chegar em Nazaré, o deslocamento entre as regiões do Recôncavo e do Baixo Sul baiano será facilitado com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Jaguaripe, na passagem urbana do município, que dá acesso à BA-001. A ponte com 61 m de extensão será implantada entre os bairros de Apaga Fogo e Muritiba e atenderá aos 27 mil moradores da região do Recôncavo. As ações vão ajudar na atração de novos negócios para a região, além do desenvolvimento da agricultura local. A obra tem valor estimado de R$ 6,6 milhões.
Novo Terminal Rodoviário de Boquira
Em Boquira, um novo terminal rodoviário será construído pela Seinfra a fim de atender aos mais de 19 mil moradores do município. A licitação para a implantação do equipamento rodoviário, que será feita em um terreno de 9.919,38 m² e contará com 4,7 mil m² de área construída, também foi iniciado no último sábado (09). A estrutura contará com 4 baias ônibus. As ações têm o investimento previsto de R$ 2,1 milhões.
Fonte e foto: Ascom / Seinfra
A Câmara Municipal realizará, no próximo dia 20 de maio de 2026, às 09 horas, uma Sessão Especial Itinerante no SEST/SENAT, com o objetivo de discutir a campanha Maio Amarelo, movimento internacional voltado à conscientização e prevenção de acidentes de trânsito.
A chegada do mês de maio marca o início dessa importante mobilização global, que busca chamar a atenção da sociedade para os altos índices de acidentes e mortes nas vias urbanas e rodovias. Em 2026, o tema oficial da campanha é “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, reforçando a importância da empatia, da atenção ativa e da humanização no trânsito. A proposta é incentivar motoristas, pedestres e ciclistas a adotarem atitudes mais conscientes e cuidadosas, contribuindo para a redução de acidentes, feridos e vítimas fatais.
O Maio Amarelo propõe uma reflexão coletiva sobre comportamentos no trânsito, incentivando atitudes mais responsáveis, empáticas e seguras por parte de todos os usuários das vias. Com o engajamento de governos, empresas e da população, a campanha promove ações educativas que reforçam a importância da preservação da vida. Entre os principais focos estão o respeito às leis de trânsito, a valorização da convivência harmônica e a proteção dos usuários mais vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas.
Nesse contexto, a realização da Sessão Especial Itinerante no SEST/SENAT se apresenta como um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva. O encontro reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas, ações educativas e medidas preventivas que contribuam para a redução dos acidentes e para a promoção de um trânsito mais seguro.
A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a defesa da vida e a segurança da população, além de ampliar o debate público sobre um tema de grande relevância social. A expectativa é de que a sessão contribua para fortalecer a conscientização coletiva e incentivar mudanças de comportamento que salvam vidas.
A participação da comunidade é essencial para o sucesso da campanha, uma vez que a transformação no trânsito depende do envolvimento de todos. O Maio Amarelo é, acima de tudo, um convite à responsabilidade compartilhada e ao respeito mútuo nas vias.
Serviço:
Data: 20 de maio de 2026
Horário: 09h
Local: SEST/SENAT
A atuação decisiva do médico Dalmar Perciliano Soares durante a tragédia do metanol em Santo Amaro, em 1999, voltou a ser lembrada como um dos episódios mais marcantes da saúde pública baiana, numa homenagem de reconhecimento da Associação Bahiana de Medicina.
Na época secretário municipal de Saúde, Dalmar Soares foi responsável por identificar os primeiros sinais da intoxicação coletiva que resultou na morte de 16 pessoas e deixou dezenas de vítimas, no que é considerado o maior caso de intoxicação por metanol registrado até então no Brasil.
A suspeita começou após duas mortes repentinas ocorridas dias depois de um velório no povoado de Tabuleiro, zona rural de Santo Amaro. Inquieto diante das circunstâncias, Dalmar enfrentou resistência de familiares e lideranças locais para impedir o sepultamento e determinar a remoção dos corpos ao Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, em Salvador.
Mesmo com a necropsia inicialmente inconclusiva, o médico continuou investigando. Conhecedor dos costumes locais, levantou a hipótese de contaminação por bebida alcoólica servida durante o velório. A partir dessa suspeita, rastreou a origem da cachaça consumida pelas vítimas, recolheu amostras em um depósito comercial e encaminhou para análise laboratorial. O exame confirmou a presença de metanol na bebida, permitindo o alerta imediato à população e evitando que a tragédia alcançasse proporções ainda maiores.
A postura firme e comprometida do médico também marcou sua atuação durante o surto de cólera registrado em Santo Amaro após as enchentes de 1989. Naquele período, trabalhou intensamente no atendimento de pacientes desidratados, enfrentando a falta de medicamentos e cobrando ações emergenciais das autoridades públicas. Entre as conquistas articuladas por ele junto ao Governo do Estado estiveram a implantação de uma ala específica no Hospital Nossa Senhora da Natividade e recursos para a construção de uma estação de tratamento de esgoto, medida considerada fundamental para reduzir a poluição do Rio Subaé.
Além da atuação em situações de emergência sanitária, Dalmar também ficou conhecido pelo cuidado humanizado com pacientes idosos em um asilo de Santo Amaro, onde mantinha acompanhamento constante e dedicado.
Natural de Piatã, Dalmar Perciliano Soares nasceu em 27 de julho de 1945 e formou-se em Medicina em 1971 pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Ao longo de mais de cinco décadas de atuação profissional, especializou-se em Pediatria, Clínica Médica, Medicina do Trabalho, Psicoterapia e Saúde Pública.
Sua trajetória inclui passagens por São Félix, Feira de Santana, Conde e atualmente Brumado, onde reside. Hoje atua no Hemoba e atende na pediatria da Somepe. Também exerceu a docência na Faculdade de Medicina de Guanambi, campus Brumado.
Em reconhecimento à sua contribuição para a medicina e para a saúde pública da Bahia, a Associação Bahiana de Medicina concedeu ao médico o título de Mérito Médico. A homenagem foi proposta pelo médico Jorge Jambeiro, que destacou a coragem ética, a inquietude científica e o compromisso humano que marcaram a trajetória profissional de Dalmar Perciliano Soares.
“A trajetória do Doutor Dalmar reúne episódios que marcaram a história da saúde pública baiana e reafirma o sentido maior da medicina: servir”, afirma Jambeiro.
Texto: José Sinval Soares, jornalista
O legado de José Pedral Sampaio foi celebrado mais uma vez nesta terça-feira com a entrega oficial do selo comemorativo em homenagem ao centenário do ex-prefeito à sua família. A honraria concedida pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), busca eternizar a memória de uma das figuras políticas mais importantes da história do município.
A cerimônia contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, familiares, secretários municipais e representantes dos Correios. O selo institucional integra as ações comemorativas do centenário de nascimento de José Pedral, celebrado em setembro de 2025.
A prefeita Sheila Lemos destacou a importância histórica de José Pedral no desenvolvimento do município. “Estamos recebendo oficialmente dos Correios o selo comemorativo do centenário de Pedral, um selo que sai de Conquista para o mundo, eternizando assim o nosso saudoso José Pedral, esse homem visionário. Vitória da Conquista hoje é essa cidade próspera, porque lá atrás ele pensou uma Conquista grande quando ela ainda era pequenininha. Nós devemos essa singela homenagem a tudo que Pedral fez por Vitória da Conquista”, afirmou.
A viúva de José Pedral, dona Zica Pedral, se emocionou ao falar sobre a homenagem e relembrou o amor que o ex-prefeito tinha pela cidade. “Ele ficaria emocionado com uma homenagem como essa, porque ele amava Vitória da Conquista fora do normal. Tudo para ele era Conquista. Hoje realmente é uma das cidades mais importantes da Bahia para morar, viver e crescer”, declarou.
Autor da proposta que culminou na Lei nº 2.957/2024, que institui o ano de 2025 como o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”, o vereador Luís Carlos Dudé ressaltou a importância da preservação da memória política e histórica do município. “Comemorar o centenário de Pedral é motivo de muita satisfação e alegria. A história não pode ser rasgada e jogada fora, ela precisa ser preservada. Esse selo, juntamente com todas as homenagens realizadas, ajuda a eternizar a memória de um grande líder político da Bahia e do Brasil”, destacou.
O gerente regional dos Correios, Paulo Rego, afirmou que a homenagem representa o reconhecimento a um gestor que ajudou a projetar Vitória da Conquista para o cenário estadual. “É uma homenagem muito importante porque busca eternizar a memória de Pedral, um prefeito visionário que projetou Conquista para o que ela é hoje. Vitória da Conquista é um dos municípios mais importantes da Bahia e isso também passa pela contribuição de Pedral”, afirmou.
Reconhecido como uma das principais lideranças políticas da história do município, José Pedral Sampaio deixou um legado marcado pela visão de crescimento urbano, fortalecimento da infraestrutura e desenvolvimento regional, características que ajudaram a transformar Vitória da Conquista em um dos principais polos econômicos do interior da Bahia.
Fonte: SECOM/PMVC
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram a indicação de Adolfo Menezes para assumir uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta terça-feira (12). O parlamentar foi aprovado na primeira fase do processo e agora a votação será levada ao plenário.
Votaram a favor da aprovação todos os deputados que integram a CCJ, formando unanimidade. A sabatina antecede a votação no plenário da casa legislativa, que exige o mínimo de 32 votos. Caso o nome seja aprovado pelos deputados, caberá à AL-BA encaminhar a indicação ao governador, responsável pela nomeação oficial.
A previsão de vacância do cargo é para o dia 9 de agosto deste ano, quando o conselheiro e presidente do órgão Francisco Netto inicia sua aposentadoria. O TCM é composto por sete conselheiros, com as vagas preenchidas por indicações alternadas entre o governador e a Assembleia Legislativa. A idade mínima do candidato é 35 anos e aos 75 anos, como ocorre a todo servidor público, a aposentadoria torna-se compulsória.
