Neste Sábado, dia 10 de Junho, acontece a Feijoada da APAE. O almoço, no valor de R$ 35,00 será vendido na APAE Delicatessen em frente ao Big Bom Preço ( Atual Carrefour) . Av Rosa Cruz 125, Recreio. Adquira seu ingresso na Apae Delicatessen ou com nossos colaboradores.
Nesta sexta-feira (2), a população do distrito de Bate-Pé vai receber o Prefeitura Móvel, projeto que leva um mutirão de serviços de saúde e assistência social, além de serviços de beleza por meio de uma parceria com o Movimento das Donas de Casa (MDC).
Os atendimentos começam às 8h30 e vão até às 13h, no espaço do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão(Paac/Subprefeitura) e da Unidade de Saúde, que ficam na praça principal do distrito.
Na área de saúde, serão oferecidos atendimentos clínicos, pediátricos, odontológicos, exame preventivo e vacinação. A comunidade terá acesso ainda ao Serviço Único de Assistência Social (Suas), que ofertará serviços como o Cartão SUS, ações do Programa Saúde na Escola, atualização do Programa Bolsa Família. Para participar, os interessados deverão retirar as fichas com as senhas na Subprefeitura.
Segundo o coordenador do Paac, Arlindo Rebouças, essa é uma grande ação voltada para a comunidade. “As pessoas da zona rural gostam de participar desses serviços, porque são rápidos e, além disso, eles interagem com outras pessoas daqui e da sede do município”, disse.
Começaram hoje (1º) as inscrições para os dois concursos na Prefeitura de Guanambi com total de 472 vagas.
Os concursos serão executados pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAM). As inscrições terminam no dia 18 de julho e podem ser feitas clicando aqui. O valor da inscrição custa R$ 125.
Para a isenção da taxa, os candidatos têm entre hoje e o dia 7 de junho para fazer a solicitação.
As vagas são para os cargos de Agente de Trânsito, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Analista de Controle Interno; Analista de Sistema; Arquiteto; Assistente Administrativo I; Assistente Social; Auditor Fiscal; Auxiliar de Saúde Bucal; Bibliotecário; Biomédico; Cirurgião-Dentista (Bucomaxilofacial); Cirurgião-Dentista (Endodontia); Contador; Educador Físico; Engenheiro Civil; Farmacêutico-Bioquímico; Fiscal de Obras; Fiscal Sanitário; Fiscal Tributário; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico; Médico Especialista; Médico Plantonista; Nutricionista; Odontólogo; Psicólogo; Técnico de Informática; Técnico em Laboratório; Técnico em Radiologia; Terapeuta Ocupacional; Topógrafo; Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e Veterinário.
O Partido Democrático Trabalhista em Vitória da conquista realiza na próxima terça-feira (06/06), o 1º Encontro do Movimento da Mulher Trabalhista.
O evento é organizado pelo PDT municipal de Vitória da Conquista e que contará com a presença de GLEIDES SODRÉ presidente estadual da Ação da Mulher Trabalhista de São Paulo.
O encontro acontecerá às 19h, na rua João Pessoa, N° 446 – Centro.
Além de reunir as mulheres filiadas ao PDT de toda a região Sudoeste, a ocasião servirá para dar posse à nova diretoria da Ação da Mulher Trabalhista na Suiça baiana.
O objetivo do encontro é de fortalecer e incentivar a participação das mulheres na política. Pois a presença feminina na política.
Na expectativa da retomada do julgamento sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal, que pode ocorrer nesta quinta (1º), Ministério Público de São Paulo e partes interessadas no processo enviaram manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reforçar argumentos favoráveis ou contrários à tese.
A Promotoria afirmou que “a criminalização da posse de drogas para consumo pessoal é, no Brasil, no momento atual, um imperativo, se realmente se quiser enfrentar os graves problemas de saúde e de segurança públicas”.
O julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas está previsto para ser retomado pelo Supremo após quase oito anos desde que foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso, no entanto, é apenas o terceiro item da pauta do plenário, o que significa que pode não ser apreciado no dia.
No documento endereçado ao relator do processo, ministro Gilmar Mendes, a Promotoria diz ainda que “a ausência de criminalização da última etapa da cadeia de comércio traria virtual desproteção” de direitos fundamentais e sociais. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.
A Promotoria é parte no processo do STF porque o debate gira em torno de um caso originário de São Paulo. A decisão final da corte terá repercussão geral -vai balizar a análise dos processos relativos ao tema em toda a Justiça.
A Promotoria disse ainda que a aquisição de substâncias psicoativas ilícitas pelo usuário é apenas o ato final de uma longa cadeia de delitos.
Se a repressão ao comércio ilegal é um imperativo constitucional, afirmou o órgão, “não se compreende como o Estado poderia cumpri-lo, se na outra ponta do tráfico estará o usuário, sem estar sujeito a limites impostos pela lei”.
A Defensoria Pública de São Paulo, a Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Conectas Direitos Humanos, a ABGTL (Associação Brasileira de Lésbicas Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo) e a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, por sua vez, enviaram manifestação conjunta ao STF para defender a descriminalização da posse de drogas para consumo.
Seus representantes afirmam que a escolha da via penal “não é legítima” nem “a mais eficaz” e, portanto, inconstitucional para tutelar o consumo pessoal de drogas.
“Embora a Lei nº 11.343/06 tenha sido criada na intenção de quebrar o paradigma repressivo e como tentativa de responsabilização proporcional das condutas, seus 17 anos de vigência tem demonstrado que, na prática, têm contribuiu para o encarceramento em massa, sobremodo, de pessoas negras e periféricas”, destacam.
“Apesar do abrandamento das consequências penais do porte de drogas para consumo pessoal, a qualificação dessa conduta como infração de natureza penal permite que o aparato estatal seja utilizado na vigilância e marginalização de grupos socialmente subalternizados, os quais são alvo de operações policiais, que resultam em violência, encarceramento e morte de uma população majoritariamente negra.”
A ação pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343 de 2006 (Lei de Drogas). O texto considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não esclarece quanto à quantidade a ser considerada ilícita.
Assim, sem uma definição precisa que diferencie usuários e traficantes, qualquer pessoa em posse de quantidade irrisória de droga pode, teoricamente, ser enquadrada como traficante.
Pesquisa recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) feita com base em mais de 5.000 processos em tribunais de Justiça do país aponta que, se fossem adotados critérios quantitativos para definir o uso pessoal –até 25 g de maconha e 10 g de cocaína–, cerca de 30% dos réus seriam presumidos usuários.
A análise na corte começou em 2015 e foi interrompida no mesmo ano, após pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em 2017 em um acidente aéreo.
A corte avalia recurso apresentado pela defesa do mecânico Francisco Benedito de Souza. Ele cumpria pena por porte de arma de fogo no Centro de Detenção Provisória de Diadema, em São Paulo, mas sofreu nova condenação depois que foram encontrados 3 gramas de maconha na cela dele.
O processo foi liberado em 2018 por Moraes, que assumiu a vaga de Zavascki no Supremo, e a inclusão do julgamento na pauta dependia de decisão do presidente da corte. Em 2019, o então presidente Dias Toffoli chegou a marcar a retomada da análise, mas a retirou da pauta.
Em 2015, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram a favor da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal.
O relator, contudo, defendeu que a medida seja estendida para todas as drogas. O entendimento foi parcialmente seguido pelos ministros Fachin e Barroso, que votaram pela absolvição do mecânico flagrado com 3 gramas de maconha, mas restringiram sua interpretação à maconha.
Barroso, contudo, foi além em seu voto, e propôs definir uma quantidade de Cannabis que o usuário pode portar sem que seja enquadrado como traficante: “Vinte e cinco gramas e até seis plantas fêmeas de maconha por pessoa”, disse o ministro, em seu voto.
Em contraponto ao placar de 3 a 0 pela descriminalização, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se pronunciou pela criminalização do porte de todas as drogas para consumo próprio.
O julgamento deve ser retomado com o voto de Alexandre de Moraes. Também faltam votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
O advogado criminalista Pierpaolo Bottini, autor do livro “Porte de Drogas para Uso Próprio e o STF”, defende que o julgamento seja abrangente e não se limite à maconha. “Em segundo lugar, é fundamental estabelecer parâmetro objetivo para tudo, ou pelo menos para as drogas mais comuns. Não estamos discutindo a legalização, mas afastando o uso [pessoal] do direito penal. É um passo modesto, mas que precisa ser dado”, afirma advogado.
Para Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a eventual descriminalização pelo STF poderá provocar o Congresso Nacional a legislar sobre o tema.
“Seja para maconha ou para outras drogas, precisamos de uma política que respeite o direito das pessoas de usarem as substâncias que bem entenderem, desde que não ofendam a saúde pública”, afirma.
Junho começa com uma boa notícia para o bolso dos baianos. Seguindo sua política de revisão mensal de preços, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras nesta quinta-feira (1º).
De acordo com a empresa, esta é a terceira redução mensal do botijão seguida este ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato na Bahia.
A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O repórter do Redação Brasil Gerson Gonzaga esteve na manhã desta quinta-feira (01), com comerciantes da praça da Bandeira que pedem organização no local e pedem apoio da prefeitura municipal durante o período de festas juninas. De acordo com os comerciantes, é preciso uma estrutura mais segura para que os clientes possam fazer suas compras de São João.
A partir desta quinta-feira (1º), serão realizadas em Vitória Conquista diversas atividades para debater e ampliar a conscientização das pessoas acerca do meio ambiente, em especial, sobre a biodiversidade. É a Semana Municipal de Meio Ambiente, realizada pela Prefeitura, com o tema “Parque Lagoa das Bateias: um lugar para todos, reconstruindo a biodiversidade”.
A abertura será às 16h desta quinta, no próprio parque, e contará com as presenças da prefeita Sheila Lemos, do presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, da secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, e da chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Léia Lobo. Além disso, haverá a apresentação musical de Evandro Correia.
A Semana Municipal de Meio Ambiente acontece até o próximo dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, e contará com seminário, plantio de mudas, oficinas, caminhada e pedal. As inscrições estão abertas até hoje.
Confira a programação completa:
O repórter do Redação Brasil João Melo conversou com dr. Armênio Santos, ele que é médico Oftalmologista e falou sobre os cuidados que as pessoas, em especial as crianças, precisam ter ao manusear fogos de artifícios durante o período junino; “ O importante é ter cuidado com as possíveis queimaduras próximo a região dos olhos, é importante que mantenha sempre a mãos longe do rosto, e se acontecer qualquer coisa é importante procurar o médico oftalmologista”. Disse.
Ouça a entrevista:
