Uma reunião virtual sobre inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi realizada nesta terça-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a participação de prefeitos e secretários de municípios baianos. A pauta abordou os editais, o Transferegov.br  –  plataforma do governo federal que permite a operacionalização de transferências de recursos da União, e as modalidades da segunda edição do projeto.

“Reuni o meu time de secretários e representantes de instituições parceiras para tirar todas as dúvidas dos gestores municipais, já que são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades. Também incentivamos que as prefeituras cadastrem as suas propostas, pois faltam menos de 15 dias para o fim das inscrições. Tratamos também sobre recursos de empréstimos com a Caixa Econômica Federal”, comentou Jerônimo Rodrigues sobre a reunião.

As inscrições tiveram início no dia 24 de fevereiro e encerram no dia 31 deste mês. Para realizar a submissão das propostas, os gestores devem se atentar aos manuais, portarias e resoluções de cada modalidade, publicados no site do Novo PAC e Transferegov.br.

Mais de 100 prefeitos, servidores e técnicos participaram da videoconferência e tiveram acesso às informações sobre os quatro eixos que compõem o Novo PAC Seleções: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Deverão ser destinados R$ 8,4 bilhões em recursos para 1,6 mil obras e equipamentos de 346 municípios baianos.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, essa é mais uma iniciativa inovadora do Governo do Estado na gestão pública, que apoia ações de responsabilidade dos municípios. “Iniciamos esse trabalho, como se fosse uma oficina, para treinar e instruir objetivamente os municípios para que eles captem esses recursos, e em parceria com os governos federal e estadual, possam fazer investimentos para melhorar a vida de cada família, que vive na zona urbana e na zona rural, de acordo com cada área; seja a construção de uma creche, ou obras de encosta, infraestrutura, por exemplo”, explicou Florence.

Além de secretários do Governo do Estado, participaram também da videoconferência os presidentes da União dos Municípios do Estado da Bahia (UPB-BA), José Henrique Tigre, e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle da Silva, e ainda o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, de Salvador, Sâmio Cássio de Carvalho.

A participação da Caixa na reunião foi importante para orientar os entes e fornecer suporte técnico acerca do Transfere Gov , assegurando o uso eficiente do investimento público. “Sabemos que as prefeituras têm muitos gestores em início de mandato, que ainda carecem de informações. O nosso objetivo é apresentar a esse público como funciona a sistemática de cadastramento dos projetos. Estamos disponíveis para dar toda a atenção e suporte”, lembrou o superintendente Sâmio Carvalho.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD foi empossada nesta terça-feira (18) como  presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia). O deputado Marquinho Viana (PV) presidiu a sessão. Em relação aos votos, apenas a bancada do PSOL, na figura do deputado Hilton Coelho, votou contra a efetivação.

Ivana, que anteriormente foi eleita 1ª vice-presidente,  foi alçada interinamente à cadeira máxima após o então presidente reeleito, Adolfo Menezes (PSD), ser retirado do posto por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, ela assume o posto de maneira definitiva. Bastos pregou a união dos deputados e disse ter muito orgulho de assumir o comando do legislativo.

“Eu quero dizer a todos vocês, eu fiz questão de assinar esse termo de posse aqui no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, por cada deputado e por cada deputada dessa casa. Eu tenho muito orgulho, […] o meu compromisso é de estarmos juntos, cuidando dessa casa, votando projetos de deputados também, defendendo o que se tem que ser defendido”, destacou Ivana, ao fazer seu primeiro discurso após ser efetivada em cerimônia simbólica.

O professor Raimundo Viana, um dos sócios do Colégio Opção e da Faculdade Fainor, sofreu um mal súbito nesta terça-feira (18). Ele estava na Avenida Rosa Cruz quando passou mal e caiu.

Ele foi rapidamente atendido por agentes do Sistema

Municipal de Trânsito (SIMTRANS) que iniciaram as manobras de ressuscitação até a chegada do Samu

192. Na sequência, ele foi encaminhado para o Hospital Samur.

O professor foi submetido a uma angioplastia e está internado na unidade. Seu estado de saúde ainda inspira cuidados. *Blog do Sena.

A Câmara Municipal de Conquista decidiu priorizar a reforma da Lei Orgânica do Município, datada de 2007, e do Regimento Interno da Casa, de 2008, com o objetivo de modernizar a legislação e atender às novas necessidades da população.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, que reconheceu a urgência de atualizar esses instrumentos diante das transformações tecnológicas, sociais e jurídicas ocorridas nos últimos anos.

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, destacou que a reforma é essencial para garantir que a legislação municipal acompanhe o dinamismo das novas formas de interação entre governo e sociedade. “As tecnologias avançaram e as necessidades da população se transformaram. Para promover uma atualização eficiente da Lei Orgânica e do Regimento, a Câmara criou esta Comissão Especial que terá como função analisar, atualizar e reformar por completo esses instrumentos, visando propor adequações em seus textos, haja vista as mudanças constitucionais e jurisprudenciais e as demandas político-sociais de nossa sociedade”, afirmou.

A Comissão Especial, composta por vereadores titulares e suplentes, terá um prazo de seis meses, prorrogáveis por igual período, para apresentar o anteprojeto de lei de atualização. Entre os titulares estão Luís Carlos Dudé (UB), Luciano Gomes (PCdoB), Edivaldo Jr (PSDB), Fernando Jacaré (PT) e Alexandre Xandó (PT). Já os suplentes são Diogo Azevedo (UB), Cristiane Rocha (MDB), Ricardo Babão (PCdoB), Adinilson Pereira (UB) e Subtenente Muniz (PDT).

A reforma abrangerá diversos pontos, como direitos e garantias fundamentais, princípios e diretrizes, competência legislativa municipal, organização político-administrativa, servidores públicos, poderes legislativo e executivo, julgamento das contas do executivo, julgamento de agentes políticos por crimes de responsabilidade, transição administrativa, subprefeituras, ordem econômica, ciência e tecnologia, políticas municipais, função social da propriedade, desenvolvimento econômico, comércio e serviço, turismo, agricultura e criação animal, orçamento impositivo e reforma tributária, entre outros.

Para garantir o sucesso da reforma, a Câmara Municipal contratará uma empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica na área de processo legislativo e técnica legislativa e também poderá consultar especialistas, contratar profissionais da área jurídica e realizar audiências públicas e apresentações técnicas.

Os roubos de bicicleta voltaram a ser um problema em Vitória da Conquista, com um novo caso registrado no Posto São Jorge, localizado na Rodoviária da cidade. A vítima teve sua bicicleta furtada dentro da área interna do estabelecimento.

Imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que o criminoso entra no local e, minutos depois, sai pedalando com a bicicleta furtada.
Caso alguém tenha informações sobre o suspeito, entre em contato pelo telefone 190 ou pelo Disque Denúncia.

Segundo dados do Sistema Nacional de Notificações (Sinan), até a 10ª Semana Epidemiológica foram registrados 1.000 casos prováveis de dengue em Vitória da Conquista. Neste mesmo período de 2024, foram 7.320 casos prováveis. Sendo assim, Vitória da Conquista registra uma redução de 86,33% em comparação a 2024.

A redução é reflexo das políticas de enfrentamento e combate à dengue adotadas pelo município e executadas com a participação de todos os entes do Governo Municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Desde o início de 2024, a Prefeitura vem intensificando suas ações com o fortalecimento da Vigilância Entomológica das Arboviroses, a qualificação do trabalho contínuo e diário dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), ampliação do acesso ao atendimento à Atenção Primária à Saúde (APS), a implementação de quatro unidades de saúde sentinela, com atendimento em horário estendido (Nova Cidade, Admário Silva Santos, Regis Pacheco e Nelson Barros), além de capacitação/treinamento aos profissionais da APS e unidades de urgência e emergência sobre o manejo clínico da dengue.

Também foi ampliada a comunicação direta com a população, por meio da publicação de boletins e informes semanais sobre as ações de combate à dengue, educação nas escolas, vigilância laboratorial, ações de limpeza pública (mutirões) e implementação do Comitê de Enfrentamento das Arboviroses, que realiza reuniões semanais com representantes da gestão e trabalhadores da saúde, hospitais público e privados, controle social, educação, serviços públicos e sociedade civil.

Segundo a coordenadora da Vigilância, Amanda Lima, apesar dos números serem favoráveis no momento, a Secretaria Municipal Saúde segue vigilante e intensificando suas ações. “A SMS reforça que o município mantém suas ações e estratégias dentro de suas atribuições, além de trabalho educativo junto à comunidade, visando reduzir o impacto da dengue e evitar novas situações, mas esse é um trabalho que depende da participação de todos, pois mais de 80% dos criadouros do mosquito da dengue encontram-se dentro das casas, nos quintais, em caixas d’água destampadas ou fechadas de forma inadequada, e mesmo com a visita dos agentes, nem todas as pessoas seguem as orientações de cuidado”, disse.

Receita Federal recebeu 561.580 declarações do Imposto de Renda, referente aos rendimentos de 2024, até as 17h desta segunda-feira (17), primeiro dia para a entrega do IRPF. O prazo para a entrega do documento vai até as 23h59 de 30 de maio, e o programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

A Receita Federal estima que este ano serão entregues 46,2 milhões de declarações de IRPF, um aumento de cerca de 7% em relação a 2024, quando foram registradas 43,2 milhões de declarações. O prazo para a entrega é o mesmo de todos os anos, com as pessoas físicas obrigadas a declarar caso tenham rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 ou se obtiveram receita bruta superior a R$ 169.440 com a atividade rural.

Pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de declarar, exceto se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade, como possuir outros tipos de rendimento ou ter bens acima de um determinado valor.

O Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima foi palco, neste final de semana, da sexta edição do Point do Rock, que reuniu uma legião de amantes da boa música. No sábado (16), o evento contou com shows das bandas Princípio Ativo, Black Lis, Points Of Authority, Outra Conduta e Ratos de Porão, que encerrou a noite com uma apresentação eletrizante.

Neste domingo (17), os shows começaram a partir das 15 horas, e subiram ao palco Ladrões de Vinil, Fire, Menino de Lata, Dona Iracema e Matanza Ritual, garantindo mais um dia de pura energia e rock de qualidade.

O evento é fruto de parceria entre o Coletivo Point do Rock, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária (IDAC), e contou com o apoio da Companhia de Gás da Bahia e do Governo do Estado, além dos deputados Jean Fabrício Falcão (PCdoB), Alice Portugal (PCdoB-BA), Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT). Matéria: blog do Anderson.

A Prefeitura de Vitória da Conquista prorrogou até 10 de abril de 2025 o prazo para pagamento da parcela única com 10% de desconto. A medida foi publicada no Diário Oficial da última  terça-feira (11). Apesar do prazo ser prorrogado, muitas pessoas têm reclamado do aumento abusivo do imposto feito pela prefeitura no ano de 2025.

O repórter João Melo esteve na Câmara de Vereadores de Vitória, onde uma senhora reclama do aumento do IPTU da sua residência; segundo ela, mesmo com o parcelamento das 10 parcelas, o valor fica acima do seu orçamento.

O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) explica a decisão da prefeitura sobre o aumento do IPTU e diz que as últimas mudanças não passaram pela Câmara de Vereadores.

Ouça a reportagem na íntegra: