O rendimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com o novo salário de R$ 39,3 mil será, a partir de janeiro de 2019, 18 vezes maior do que o rendimento médio do trabalhador no Brasil (R$ 2.155,00), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Envolto em polêmica, o aumento poderá inchar as despesas federais em R$ 4 bilhões, segundo técnicos do Congresso Nacional.
Juristas entrevistados pelo portal UOL afirmam que, em comparação com a Suprema Corte dos Estados Unidos, o juízes do STF não necessariamente ganham muito.
Lá, os ministros recebem cerca de R$ 85 mil mensais, valor que equivale, porém, a cerca de quatro vezes o salário médio do norte-americano —uma discrepância bem menor do que a vista no Brasil.
“O Judiciário do Brasil é comprovadamente um dos Judiciários que têm a melhor remuneração do mundo em termos de funcionalismo público. Não só na remuneração, como também na série de vantagens e mordomias que usufrui. Um membro da Suprema Corte na Alemanha às vezes vai ao tribunal de bicicleta”, descreve Gilson Dipp, ministro de outra corte superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre 1998 e 2014. “Se é justo ou não? Acho que a remuneração do Supremo está à altura do desempenho da função.”
Para o jurista, a questão é que, de maneira artificiosa, se colocou o STF como teto e diretriz do funcionalismo, como base para todos os demais aspectos remuneratórios de toda a magistratura dos tribunais superiores, da Justiça Federal, do Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais e Tribunais de Justiça dos estados.
“Enfim, se fosse aumento para os 11 ministros do Supremo, tudo bem. Agora, o Supremo sabe que o aumento pleiteado e que se autoconcedeu não é só para eles. Eles têm plena consciência de que isso desencadeia nova remuneração para todo o funcionalismo público dos três Poderes.”
A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a se tornar ministra na história do STJ, assume também que o Judiciário brasileiro paga bem. “Não vou dizer que um juiz ganha absurdos, mas ganha bem no Brasil, sim.” Para ela, os chamados “penduricalhos” aos vencimentos mensais, como auxílio-pré-escolar e auxílio-natalidade, entre outros, “é que são terríveis”.
“Nos estados, esses penduricalhos cada vez aumentam mais. Por exemplo, um juiz do Rio de Janeiro chega a ganhar mais de R$ 100 mil. Ganha mais do que um ministro do Supremo.”
Chega ao fim o Campeonato Brasileiro de 2018, neste domingo (2), com o Palmeiras como campeão. Hoje, apesar de o título já estar definido desde a semana passada, não faltaram emoções pelo Brasil.
Além das definições das últimas vagas para a Copa Libertadores da América e para a Copa Sul-Americana de 2019, também foram definidos os últimos dois rebaixados: Sport, no 17° lugar com 42 pontos, e América-MG, no 18° com 40.
Eles se juntaram ao Vitória e ao Paraná, que terminaram a competição na 19° e 20° colocação, respectivamente. Os quatro estarão na Série B de 2019.
A quarta vaga direta na Libertadores ficou com o Grêmio que bateu o Corinthians por 1 a 0, na Arena do Grêmio. O Tricolor gaúcho termina a competição na quarta posição com 66 pontos, três a mais do que o São Paulo, que ficou em quinto e vai disputar a eliminatória da Libertadores para entrar na fase de grupos do torneio. O Atlético-MG, sexto colocado, ficou com a outra vaga da pré-Libertadores.
O campeão Palmeiras, o Flamengo, que terminou em segundo lugar, e o Internacional, em terceiro, já haviam garantido presença na competição.
Para a Sul-Americana, o sétimo colocado Atlético-PR (57 pontos), o nono Botafogo (51), o décimo Santos (50), o 11° Bahia (48), o 12°Fluminense (45), e o 13° Corinthians (44) foram os classificados para a competição do ano que vem.
Finalista da atual edição do torneio, caso o Furacão seja campeão, ganhará uma vaga na Libertadores. Com isso, a Chapecoense, que terminou em 14° ao somar 44 pontos, herdará a classificação para a Sul-Americana de 2019.
Ameaçados, Chapecoense, Fluminense e Vasco escaparam da degola. O time catarinense bateu o São Paulo por 1 a 0, na Arena Condá. O Tricolor carioca também fez o seu dever de casa no Maracanã e venceu o América-MG, pelo mesmo placar. Enquanto o Cruzmaltino ficou no empate sem gols com o Ceará, no Castelão, e terminou a 16ª posição com 43 pontos. O Leão pernambucano até que fez sua parte no último jogo, ganhando do Santos por 2 a 1, na Ilha do Retiro. Porém, não conseguiu a pontuação necessária para escapar do descenso.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou ontem (30) que as placas padrão Mercosul para veículos vão entrar em circulação a partir de dezembro, tendo cada estado um prazo específico para adotar a regra.
Para a Bahia, a medida só precisa começar a valer a partir do dia 17 de dezembro, assim como para os estados do Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
É importante ressaltar que o novo padrão só precisa ser adotado se for o primeiro emplacamento ou em caso de troca de município ou propriedade.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso hoje (29) pela Polícia Federal. De acordo com o G1, a força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão contra o político por volta das 6h (horário de Brasília). A Operação Boca de Lobo é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do antecessor de Pezão, Sérgio Cabral, que também está preso.
Segundo a PF, a Operação Boca de Lobo investiga os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, cometidos pela alta cúpula da administração do governo do Estado do Rio de Janeiro.
A prisão do político foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça. Delações apontam que Pezão recebia propina de R$ 1 milhão por mês.
Além do governador, foram presos José Iran Peixoto Júnior (Secretário de Obras), Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz (Secretário de Governo), Luiz Carlos Vidal Barroso (servidor da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico), Marclo Santos Amorim (sobrinho do governador), Cláudio Fernandes Vidas (sócio da J.RO Pavimentação), Luiz Alberto Gomes Gonçalves (sócio da J.R.O Pavimentação), Luis Fernando Craveiro de Amorim (sócio da High Contros Luis) e César Augusto Craveiro de Amorim (Sócio da High Control Luis).
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, sugeriu hoje (28), durante uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em Brasília, a transferência da operacionalização do programa Mais Médicos para o controle dos governos estaduais.
Segundo ele, a passagem da responsabilidade facilitaria a administração do programa. “A União assumiria o papel de regulação, monitoração, com a responsabilidade exclusiva de registro profissional de médicos intercambistas. E os estados poderão fazer uma gestão mais próxima do problema”, propôs.
De acordo com o secretário, o repasse de recursos aconteceria diretamente da União aos estados e os custos de articulação e gestão com os municípios seriam assumidos pelas próprias unidades da federação.
Dados da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) apontam que, desde que Cuba decidiu encerrar o acordo, mais de 1,3 mil profissionais cubanos já deixaram seus postos de trabalho e retornaram ao país de origem.
Apesar de ensaiar um apoio ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, ACM Neto (DEM) afirmou ser contra a implementação de uma “ideologia de direita” em alguns setores do governo. Segundo o democrata, é “louvável” retirar o viés de esquerda do Ministério das Relações Exteriores, mas não é salutar ignorar parceiros comerciais que têm governos com aspecto ideológico contrário ao de Bolsonaro.
“Quero aguardar o início do trabalho, mas existem coisas que não dá para aceitar. Acho louvável retirar o viés ideológico nas Relações Exteriores. A gente sabe que o PT se aproximou muito dos bolivarianos, mas não se pode ir para um extremo. Nada justifica que se imprima uma ideologia de direita no ministério. É um ministério que vai representar o Estado e tem que ter uma visão pragmática. Precisamos exportar cada vez mais para que o saldo seja melhor para o país. Com ideologia, isso não vai ser feito”, declarou, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole.
O prefeito disse ainda ser contra o projeto Escola Sem Partido, que busca acabar com a “doutrinação de esquerda” nas salas de aula.
“Sou contra a discussão da Escola Sem Partido. Sou contra esse projeto. Sabemos que o professor, que é quem dá aula, é um ser humano. Ele tem as opiniões dele. Alguns falam que os professores estão militando em sala de aula. São exceções que devem ser tratadas como exceções. Mas censurar é completamente descabido”, disse Neto, que ainda falou da iniciativa de Bolsonaro de querer olhar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) antes da aplicação das avaliações.
“Não dá para imprimir um viés ideológico. Eu, como presidente, jamais iria querer ver a prova do ENEM, isso não existe”, finalizou.
Após sanção do reajuste salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer, nessa segunda-feira (26), líderes do Congresso afirmam que haverá pressão para que os salários dos deputados e senadores também sejam aumentados.
O cantor Gusttavo Lima, 29, doou R$ 12 mil a uma mãe que pedia ajuda financeira para o tratamento de seu filho durante o show que o artista fazia em Brasília no sábado (24).
O sertanejo interrompeu sua apresentação para ouvir o relato da mulher. Com ingresso doado por uma rádio, Joyce Alvarenga dos Santos contou a Lima que seu filho precisava de uma cadeira especial no valor de R$ 12 mil e de uma prótese que custa R$ 8.000.
“Manda a produção pagar a cadeira pro menino aí”, disse o cantor, emocionando a mulher e sendo ovacionado pelo público no Estádio Nacional Mané Garrincha, onde ele apresentava o espetáculo “Buteco do Gusttavo”.
Joyce Alvarenga dos Santos, de Santo Antônio do Descoberto, região próxima de Brasília, é mãe solteira de cinco filhos, dois deles com necessidades especiais. Ela contou ao artista que o filho, de cinco anos, teve uma parada cardíaca após ingerir uma medicação errada.
Antes do show, ela fez uma live no Facebook pedindo para que seus seguidores compartilhassem a história de seu filho, que, segundo ela, apareceria na televisão nesta segunda (26). Com o movimento para ajudar a criança, Joyce já recebeu apoio dos cantores sertanejos Zé Neto e Cristiano e George Henrique Guadelup, do MC Lan e de seus seguidores nas redes sociais, que colaboram com as despesas da criança.
Nesta segunda, ela foi às redes sociais rebater críticas que teria recebido por ter ido ao show em um lugar VIP e revelou que chegou a ser presa provisoriamente por cinco meses, entre 2015 e 2016, no caso que condenou seu ex-marido a 33 anos de prisão por estupro de vulneráveis.
“Fui casada com esse monstro por cinco anos e na testa dele não vinha escrito estuprador, senão não casava”, disse em vídeo publicado no Facebook. “Se eu fosse culpada, eu não tinha a guarda dos meus filhos, a minha casa. Sou aconselhada pelo conselho tutelar.”
Apesar de dizer que era uma “pessoa terrível” e que ainda não é perfeita -“tanto que esse vídeo é a prova de que não sou perfeita, senão nem estava fazendo”-, Joyce diz se considerar uma boa mãe. “Eu sou mulher-maravilha, sou mãe especial, sou a heroína do meu filho.”
“Que deus multiplique tudo que você está fazendo, não só por mim, mas para outras mães que você ajudou”, agradeceu a Gusttavo Lima, prometendo que em 2019 estará novamente em seu show, desta vez acompanhada do filho em sua cadeira de rodas. Com informações da Folhapress.
Os caminhoneiros do País podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento. O assunto vem sendo discutido por líderes da categoria há algum tempo emotivo é a insatisfação com a falta de fiscalização contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo.
A tabela do preço mínimo do frete foi aprovada pela gestão Michel Temer para encerrar a greve da categoria, que parou o país por onze dias em maio deste ano. Apesar de o governo ter cedido nessa questão, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade da medida.
Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte, diz que o governo não está cumprindo a promessa. “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada para parar a greve. Ninguém está cumprindo, e o governo não fiscaliza e tampouco multa”, afirma ele. Da Veja.
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.
Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.
Devido ao impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia. Na decisão de hoje em que revoga liminar relativa ao pagamento, o ministro do STF Luiz Fux já mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei. Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.
Auxílio-moradia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou a liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.
A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979). Com informações da Agência Brasil
