Falta menos de um mês para as eleições de 2018 e 13% dos eleitores afirmam estar dispostos a anular seu voto ou votar em branco para presidente. Os dados são da pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (14).
Segundo destaca a Folha de S. Paulo, o voto nulo e branco é o mais forte em 16 anos. E mais da metade dos eleitores estão convictos da decisão, dos que optam pelo voto nulo ou branco, 61% dizem que não mudarão de opinião.
O índice é bem superior ao encontrado em pesquisas Datafolha feitas cerca de um mês antes das eleições de 2014, 2010, 2006 e 2002 — era 6% em 2014 e 4% nas demais.
Nas eleições de 2014, 9,6% dos eleitores de fato anularam ou votaram em branco. Em 2010, foram 7%. A parcela de votos nulos e brancos pode ser superior, segundo o levantamento.
O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, considera que o alto índice de intenções de voto nulo ou branco —e de convicção— revela uma “manifestação de descontentamento dos eleitores, de não se sentirem contemplados pela oferta de candidatos e de partidos que está aí”.
“O que a gente tem até aqui mostra ser grande a probabilidade que a gente tenha uma taxa de brancos e nulos maior do que nas últimas eleições”, diz Paulino.
O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (13), no plenário da corte, com a presença de autoridades e políticos. Também tomou posse como vice-presidente do tribunal o ministro Luiz Fux.
Participam da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a procuradora-geral, Raquel Dodge, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a ministra Cármen Lúcia, que transmitiu a presidência a Toffoli, e os demais magistrados da corte.
Entre os convidados, há de representantes da Igreja Católica, como dom Orani Tempesta, até investigados no próprio Supremo ou nas instâncias inferiores, como o ministro Moreira Franco (Minas e Energia), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e José Serra (PSDB-SP), o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), além de Maia, Eunício e Temer.
Também estiveram presentes o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, e advogados que atuam em processos que tramitam no Supremo, como Antônio Carlos de Almeida Castro e Sigmaringa Seixas.
Natural de Marília (SP), Toffoli chega à presidência do STF nove anos após se tornar ministro, nomeado em outubro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua experiência com o Executivo e o Legislativo lhe rendeu capital político, na avaliação de colegas -atributo que deverá ser útil neste momento de protagonismo do Judiciário.
Ele foi advogado-geral da União (2007-09) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003-05) nos governos Lula. Atuou na Prefeitura de São Paulo em 2001 na gestão de Marta Suplicy, então no PT, assessorou a liderança do partido na Câmara dos Deputados (1995-2000), foi assessor parlamentar na Assembleia paulista (1994) e consultor da CUT (1993).
Também ministrou disciplinas de direito constitucional e direito de família no UniCEUB, em Brasília (1996-2002).
Entre os julgamentos relevantes em matérias constitucionais, a equipe de Toffoli no Supremo destaca três em que o entendimento do ministro prevaleceu no plenário.
O primeiro liberou o fisco para acessar dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial. O segundo declarou inconstitucional um trecho da lei sobre classificação indicativa -entendeu-se que tal trecho implicava censura prévia.
O terceiro considerou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de qualquer tipo de amianto, considerado nocivo à saúde. No mesmo julgamento, declarou-se inconstitucional uma lei federal de 1995 que permitia o uso do amianto na variedade crisotila.
Na área criminal, são apontados como relevantes a discussão que Toffoli fez sobre a natureza das delações premiadas e uma decisão sua de declarar monocraticamente (individualmente) o trânsito em julgado de um recurso do ex-senador Luiz Estêvão, o que levou o político condenado à prisão.
Quanto à delação premiada, instituto recente no país, veio de Toffoli a definição de que ela se trata apenas de um meio de obtenção de prova, um ponto de partida para a coleta de documentos, e não uma prova em si. Tal definição balizou os debates sobre as delações da Odebrecht e da JBS.
Quanto à prisão de Estêvão, em 2014, Toffoli considerou o recurso do ex-senador meramente protelatório diante da proximidade da prescrição, e determinou a execução da pena -decisão depois referendada pelo plenário.
Por outro lado, o ministro é autor de decisões polêmicas na seara criminal, como a que libertou, em junho, o ex-ministro José Dirceu, que cumpria pena após ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato.
Toffoli propôs conceder de ofício (sem que a defesa pedisse) um habeas corpus a Dirceu, no que foi acompanhado pela maioria da Segunda Turma. Ele fundamentou sua decisão na plausibilidade do recurso enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no tocante ao tamanho da pena -fixada em 30 anos e 9 meses de prisão.
Essa fundamentação foi vista por parte dos ministros como uma forma de driblar a decisão do plenário sobre a execução da pena após condenação em segundo grau. Com informações da Folhapress.
A rede de pizzarias Domino’s prometeu pizza grátis por cem anos para quem tatuasse a logomarca da empresa em um lugar visível e postasse uma foto do desenho nas redes sociais. A ação, porém, foi um grande sucesso e, apenas cinco dias após o começo da promoção, 350 pessoas já haviam tatuado o desenho.
A ação começou no dia 31 de agosto e deveria durar dois meses, mas foi encurtada poucos dias depois devido à grande adesão. No dia 4 de setembro, a Domino’s avisou que só aceitaria imagens enviadas até às 12h daquele dia.
Depois das complicações que levaram Jair Bolsonaro ao centro cirúrgico ontem à noite, a equipe do Hospital Albert Einstein proibiu o candidato de receber visitas, com exceção da família e do núcleo duro da campanha.
O ministro José Antonio Dias Toffoli, de 50 anos, assume nesta quinta-feira (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal. Ao tomar posse, ele será o mais jovem presidente do STF na história.
A cerimônia que marca também a despedida de Cármen Lúcia do comando da corte está agendada para às 17h e acontecerá na sede do STF, em Brasília, Entre os convidados, estão o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de ministros de tribunais superiores, estaduais e de contas, e governadores.
Além de comandar o Supremo, Toffoli acumulará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como presidente do STF, Dias Toffoli irá definir a pauta de julgamentos da corte.
Formado em direito no ano de 1990 pela Faculdade do Largo de São Francisco, na Universidade de São Paulo, Dias Toffoli chegou ao Supremo em 2009 e foi indicado por Lula, que era presidente do Brasil na época.
Cármen Lúcia
Antes de se despedir da presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia reuniu assessores no Supremo para um jantar e fez um desabafo, de acordo com a coluna “Painel”, da Folha. Ela agradeceu a todos pela dedicação e disse que sua gestão enfrentou “um momento muito difícil para o país”.
A ministra também avaliou que deixa o comando da corte com a sensação de dever cumprido.
No entanto, de acordo com a mesma coluna citada acima, a passagem de Cármen não é tão bem vista por colegas, procuradores e políticos. Membros do MPF, por exemplo, dizem que ela não deixou legado e falhou na liderança.
O candidato à Presidência Jair Bolsonaro foi levado ao centro cirúrgico do hospital Hospital Albert Einstein na noite desta quarta-feira (13). De acordo com o jornal ‘Estadão’, o presidenciável está sendo submetido a uma cirurgia de emergência para correção de aderências entre as alças intestinais.
Segundo o portal UOL, a informação foi confirmada às 22h30 pelo presidente em exercício do PSL, Gustavo Bebianno. Até o momento desta reportagem, o hospital ainda não havia se manifestado sobre o procedimento.
Bolsonaro sofreu uma facada durante um ato de campanha em Juiz de Fora, no Sul de Minas Gerais, na última quinta-feira (6). O presidenciável segue internado na unidade de cuidados semi-intensivos desde terça-feira (11), quando deixou a UTI do hospital.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), vai se afastar temporariamente da campanha ao Senado.
De acordo com a comunicação do PSD, ele foi diagnosticado hoje (12) com colecistite aguda, mais conhecida como pedra na vesícula.
O parlamentar está no Hospital Aliança, em Salvador, onde já é operado. Senador e presidente estadual do partido, Otto Alencar vai assumir as rédeas da campanha no tempo em que o postulante estiver afastado. Estima-se que ele fique fora, pelo menos, por uma semana.
Quem estiver no domicílio eleitoral e perdeu o título de eleitor tem até o dia 27 de setembro, 10 dias antes da eleição, para pedir a segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral. O prazo é válido para todo o Brasil.
Depois dessa data, não será possível solicitar a segunda via antes do pleito de 2018. Para os eleitores que estão fora do domicílio eleitoral, o prazo foi até o dia 8 de agosto, ou 60 dias antes do pleito 2018, respeitando o Código Eleitoral, art. 53.
Para tirar a segunda via do título, é preciso apresentar um documento de identificação original como RG; Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc); ou Carteira Nacional de Habilitação.
Não será aceito o passaporte, pois não contém dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.
Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.
Além da quitação eleitoral, o interessado não pode ter condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, ter sido declarado interditado por sentença judicial definitiva, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral, e inabilitação.
O boletim médico de Jair Bolsonaro, divulgado na manhã desta terça-feira, 11, pelo Hospital Albert Einstein, informa que do candidato à Presidência pelo PSL mantém suas condições clínicas estáveis e que permanece em cuidados de Terapia Intensiva, sem febre e sem sinais de infecção.
No texto, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, Leandro Echenique e Miguel Cendoroglo, diz que, “em decorrência da melhora intestinal, a sonda nasogástrica foi retirada na manhã de hoje”. “Será reiniciada alimentação oral e progredida de forma gradual conforme aceitação. Ela será feita concomitante à alimentação parental”, finaliza o boletim médico.
Jair Bolsonaro foi esfaqueado na última quinta-feira, dia 6, durante evento de campanha em Juiz de Fora (MG). O político foi operado ainda na cidade do interior de Minas e está na UTI do hospital Albert Einstein, localizado na zona sul de São Paulo, desde a ultima sexta-feira, 7. Com informações do Estadão Conteúdo.
O candidato a vice-presidente Fernando Haddad será oficializado hoje (11) postulante do PT à Presidência da República, segundo o jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o ato acontecerá na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde abril.
O ex-prefeito de São Paulo fará um pronunciamento à militância e também haverá a leitura de uma carta escrita pelo ex-presidente. Hoje, encerra o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que o PT faça a troca de Lula na cabeça de chapa do partido ao Planalto.
