A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, relatora de ação do PSOL que pede a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, conduz uma audiência pública sobre o tema a partir das 8h20 desta sexta-feira (3) e na segunda (6).
A presidente do STF, Cármen Lúcia, participa da abertura do debate em que serão ouvidos cerca de 60 especialistas na sala de sessões da Primeira Turma do STF. Entre os participantes estão médicos e religiosos, por exemplo.
Hoje, o aborto é permitido em três casos: estupro, risco de vida da mulher e feto anencéfalo – nas duas primeiras situações há previsão legal e na última a autorização foi dada pelo STF.
Candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes classificou como golpe a manobra do PT que tirou Marília Arraes da disputa ao governo de Pernambuco para isolá-lo. O pedetista disse ainda que é uma aberração a proposta de ser vice de chapa petista.
“O que essa moça Marília Arraes tem a ver comigo? Ela merecia pagar esse preço? Será que o povo de Pernambuco vai engolir com casca e tudo essa providência golpista?”, disse. “Ninguém pode falar em golpe e praticar um golpe. Como se sacrifica um homem como Márcio Lacerda (PSB)?”, indagou, durante seminário da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil sobre combate à sonegação e corrupção.
Na última quarta (1ª), as cúpulas do PT e PSB resolveram sacrificar candidaturas estaduais em prol de um pacto nacional o que acarreta no isolamento do candidato pedetista.
Desse modo, o PSB ficaria neutro na corrida ao Planalto e abandonaria a aliança com o PDT.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia nesta quinta-feira (2) que vai disputar a eleição para deputado federal por Minas. A decisão deve ser formalizada por meio de uma nota.
Aécio ponderou, por meses, se tentaria a reeleição ao Senado, se disputaria uma vaga na Câmara ou mesmo se deveria ficar de fora da eleição deste ano.
Com a decisão de sair candidato à Câmara, o tucano opta por uma jogada mais segura do que a disputa de uma eleição majoritária para o Senado.
Aécio sempre disse que não queria deixar a vida pública em meio à acusações. O tucano foi um dos principais avariados pela delação da JBS, em maio do ano passado.
O ex-ministro Jaques Wagner está cada vez mais longe de ser o plano B de Lula nas eleições presidenciais. Ainda segundo a coluna Expresso, da revista Época, isso porque pesquisas mostram que ele tem grandes chances de ser eleito senador pela Bahia. Não deverá tocar o certo pelo duvidoso.
Diante da indicação de que o Supremo Tribunal Federal vai acelerar o julgamento do recurso no qual o ministro Edson Fachin embutiu discussão sobre a inelegibilidade de Lula (PT) a um pedido de soltura, a defesa do ex-presidente avalia abrir mão da ação.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, na próxima segunda-feira (6), os advogados do petista vão apresentar manifestação reiterando a tese de que a discussão sobre a elegibilidade não pode ser feita neste momento.
A publicação afirma que, caso sintam que o magistrado não vai acatar os argumentos, eles devem desistir do pedido de liberdade.
A defesa do ex-presidente entende que Fachin sinalizou que está disposto a tratar da inelegibilidade de Lula no STF antes do registro das candidaturas, no dia 15, o que não deixaria outra alternativa a não ser desistir do recurso.
O deputado federal Lucio Vieira Lima (MDB-BA) disse, em entrevista nesta quarta-feira (1°), durante convenção do seu partido que oficializou o nome de João Santana ao governo da Bahia, que “quem tiver seus pecados devem ser investigados, se culpado for condenado”, ao falar sobre a influência da prisão de Geddel Vieira Lima e a investigação contra ele na Câmara dos Deputados.
“Eu estou tranquilo. Eu estou sendo julgado pelo julgamento popular nas urnas se mereço ser reeleito ou não. Quem escolhe candidato tem que escolher seu candidato colocando na balança os defeitos e benefícios. Geddel pelo que me conta é ficha limpa. Ele está numa prisão preventiva de um ano que não é julgado”, afirmou.
O governo vai manter o desconto total de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel até o fim do ano, de acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo o G1, hoje (31) vence o prazo de um subsídio que contribui com R$ 0,30 dos R$ 0,46.
O Palácio do Planalto trabalha para editar um novo decreto, a ser publicado até amanhã (1º), a fim de renovar o benefício até 31 de dezembro deste ano. “O desconto de R$ 0,46 será mantido levando em conta o novo preço resultante da variação ocorrida no preço internacional no período”, disse Padilha.
A redução de R$ 0,46 no valor do litro do diesel nas refinarias foi uma das medidas adotadas pelo presidente Michel Temer para atender ao pleito de caminhoneiros grevistas e encerrar a paralisação, que durou 11 dias entre maio e junho.
O valor corresponde a uma compensação à Petrobras por eventuais prejuízos na distribuição do óleo diesel. A União reservou R$ 9,5 bilhões para pagar a estatal até o final do ano.
O PT (Partido dos Trabalhadores) organiza a convenção da sigla para o próximo sábado (4) e irá anunciar o candidato à Presidência: Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, segundo destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o partido ainda não deve anunciar o vice de Lula.
A definição do nome ficará à cargo da equipe executiva e deve ser apresentado no limite do prazo, em 15 de agosto.
A publicação revela ainda que alguns membros do PT cogitam indicar a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, como opção para a vice de Lula.
No entanto, ainda espera-se que o ex-ministro Jaques Wagner aceite substituir o ex-presidente.
A coluna destaca que Gleisi representa uma opção para aqueles que não tem simpatizam com o ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP).
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, ontem (30), da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que tirou o ex-ministro José Dirceu da cadeia.
Segundo o Estadão, Dodge sustenta no documento que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus.
No fim de junho, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli suspenderam o cumprimento da pena de mais de 30 anos, imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao petista.
José Dirceu foi condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma.
Gabriel Bergue, de 17 anos, estudante do 2° ano do Colégio Estadual Eurides Santana, em Poções, no sudoeste da Bahia, conquistou o primeiro lugar no Campeonato Brasileiro de Cubo Mágico 2018, na categoria “cubo com os pés”.
O concurso, que é reconhecido pela Associação Mundial de Cubo Mágico, aconteceu na semana passada, na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais. O baiano atingiu um novo recorde na competição ao obter o terceiro melhor tempo da história do país, com 41 segundos. O recorde anterior na categoria era de 44 segundos.
No ano passado, o jovem ficou com o segundo lugar na mesma categoria. Ainda este ano, o estudante vai participar de mais três competições: o Campeonato Vila 2018, em Salvador; Brasília Springs 2018, em Brasília, e o Campeonato Sul-Americano 2018, em São Paulo.