Deputados e senadores querem aumentar o próprio salário para R$ 38 mil logo após as eleições, quando vencerem nas urnas, segundo a Coluna do Estadão.
De acordo com a publicação, os parlamentares discutiram o assunto com ministros do Supremo Tribunal Federal, que estão insatisfeitos com decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano.
Uma proposta que é debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados.
O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014.
O PCdoB decidiu em reunião da Executiva Nacional na quinta-feira (12) manter a candidatura de Manuela d’Ávila à Presidência da República até o limite.
No entanto, de acordo com o presidente do partido na Bahia, Davidson Magalhães, o esforço da sigla será para unificar o campo de esquerda em torno de uma candidatura única. Segundo ele, o nome de Manuela não será “obstáculo para a unidade”, mas, até a definição do cenário eleitoral, a candidatura dela estará mantida.
“A unidade seria muito importante. Estamos lutando o máximo possível pela unidade. No curso dessa campanha, dialogamos com outras forças para ver se é possível unificar. Por enquanto, isso não ocorreu. Mas não continuarem neste esforço”, afirmou Davidson em entrevista ao Bahia Notícias.
Segundo a Folha, ao manter Manuela no páreo, o PCdoB quer ganhar tempo para decidir se apoia o PDT de Ciro ou o PT de Lula. A convenção da sigla será 1 de agosto, às vésperas do fim do prazo para alianças.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), anunciou no fim da noite de ontem (10) que o projeto com regras sobre a privatização da Eletrobras não será mais votado neste ano.
A proposta foi enviada pelo governo em janeiro. Em maio, o relator, José Carlos Aleluia (DEM), apresentou o parecer sobre o tema à Comissão Especial da Câmara.
Na semana passada, Maia havia se comprometido a pautar o projeto apenas após a definição das eleições presidenciais deste ano. Para o democrata, a matéria deveria ser capitaneada ou não pelo futuro novo presidente da República.
A proposta estabelece que a privatização ocorrerá por meio do lançamento de novas ações no mercado até que o número transforme a União em acionista minoritária.
O projeto também prevê que, para preservar interesses estratégicos nacionais, os novos acionistas serão proibidos de acumular mais de 10% do capital da empresa.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira gratuidade de tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda até o consumo mensal de 70 KWh, por meio de emenda ao projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras.
Segundo a Agência Câmara Notícias, o custo dessa medida deve ser bancado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A cúpula do PT organiza um ato de protesto em Curitiba, no próximo dia 18, para marcar os 100 dias de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o jornal Estado de São Paulo, a ordem do comando petista é para que os manifestantes associem a data do protesto ao aniversário do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.
Morto em 2013, o líder da luta antiapartheid faria 100 anos em 18 de julho. Na prática, porém, os 100 dias de Lula no cárcere serão completados um pouco antes, no próximo dia 15.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nesta segunda-feira (9), a atuação da Polícia Federal (PF) no último domingo (8), em meio à confusão de decisões judiciais mandando soltar e manter na prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A demora na liberação de Lula após os despachos mandando soltá-lo foram alvo de protestos dos petistas.
Questionado se poderia haver algum tipo de responsabilização da PF por causa da demora em soltar o ex-presidente, o ministro foi taxativo. “A PF cumpriu estritamente a lei, num momento muito difícil, complicado, de conflito de competências, no Poder Judiciário”, afirmou ele ao jornal Estado de S. Paulo.
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o debate sobre a soltura ou a manutenção da prisão de Lula mostrou que a justiça brasileira age como “biruta”.
Na avaliação dele, a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, foi uma “balbúrdia”. “O que esperamos é que o Judiciário seja justo. Ontem, na minha opinião, o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] perdeu a oportunidade de ser justiça como prudência, e se mostrou justiça como biruta, dependendo das vontades individuais. Isso é muito ruim”, considerou, em entrevista à Rádio Metrópole.
Para o advogado, a Constituição brasileira tem sido “desconstruída”. “Isso traz uma insegurança jurídica, muito ruim. Aí temos várias decisões contraditórias. Isso é oposto do que se serve o direito. Direito serve para equilíbrio e prudência na busca pelo justo”, pontuou.
Luiz Viana condenou a “politização da justiça” e a “judicialização da política”. “Os maiores filósofos do mundo têm falado muito da captura do direito pela política. Evidentemente, você tem momentos raros que, no âmbito constitucional, a diferença entre direito e política é pequena. Na maior parte dos casos a gente consegue ver a diferença entre o que é legalidade, Constituição, cumprimento do direito e as vontades políticas. Não é possível que o Judiciário se submeta à política”, ressaltou.
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.
No entanto, a defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão de Gebran Neto, de acordo com informações de O Globo, alegando que ela não teria validade porque o magistrado se encontra de férias e, sendo assim, não teria jurisdição sobre o caso deste domingo (8).
“Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as rua”, escreveu a presidente do PT Gleisi Hoffmann no Twitter.
Integrantes do PT ainda avaliam qual o melhor momento para agir, já que ainda estão na expectativa de outro possível pronunciamento de Favreto questionando a jurisdição de Gebran Neto.
Ainda ontem, em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, já havia criticado a atuação do juiz Sérgio Moro, que também se pronunciou contra a soltura, e do Ministério Público Federal (MPF). “O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores Lenz, decidiu na noite de hoje (8) manter o ex-presidente Lula (PT) preso. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.
Flores alega que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo, como argumentou Favreto.
“Os fundamentos que embasam o pedido de Habeas Corpus n. 5025614-40.2018.4.04.0000/PR não diferem daqueles já submetidos e efetivamente analisados pelo Órgão Jurisdicional Natural da lide. Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto”.
Ao longo do dia, uma série de liminares pró e contra Lula foram determinadas.
Quase R$ 2 milhões vão ser gastos pela Câmara dos Deputados em uma “repaginação” no edifício principal. Segundo o primeiro-secretário, Giacobo (PR), as intervenções serão realizadas no período das eleições.
Segundo a Coluna do Estadão, o projeto prevê uma sala de reunião para líderes partidários e a mudança de órgãos de comando para áreas melhores. A justificativa é que “atividades não relacionadas ao Parlamento foram instaladas em espaços nobres”. O Comitê de Imprensa deve ceder espaço para o gabinete do presidente.
