O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou, nesta quarta-feira, 13, a revitalização do decreto 7.799/2000, que tem por objetivo garantir mais competitividade às empresas baianas. A assinatura aconteceu durante evento promovido pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado), em Salvador.

Um importante passo para o setor de mineração do estado da Bahia foi dado, nesta segunda-feira (11). O governador Jerônimo Rodrigues assinou acordo com a Homerun Brasil Mineração LTDA, subsidiária da empresa canadense Homerun Resources Inc, que irá instalar plantas industriais em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), com investimentos que podem ultrapassar o valor de R$ 1,5 bilhão. Este pacto significa uma grande revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade de geração de energia limpa no estado, colocando a mineração da Bahia em posição de destaque nacional e internacional. A cerimônia ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e também contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, e do presidente da CBPM, Henrique Carballal.

No ato de assinatura, Jerônimo reforçou o papel do Governo na atração de investimentos e de empresas que possam contribuir para o desenvolvimento do estado. “Esse é mais um exemplo do que estamos fazendo constantemente, prospectando empresas para investir na Bahia, buscando novas frentes. Essa é uma empresa de pesquisa mineral, com bastante informação. Vamos dar todo o suporte no acompanhamento da legislação, do respeito ao meio ambiente, do cuidado com os trabalhadores”.

Inicialmente, a expectativa é que sejam investidos R$ 300 milhões. Entre os projetos, está a instalação de unidades para a exploração de areia industrial em quatro áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, no território de identidade Costa do Descobrimento. Os impactos positivos serão percebidos também em Ilhéus, onde vai ser estabelecida uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza, e no Porto de Aratu, em Candeias, em que a Homerun vai concentrar esforços na fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. A implantação de unidades fabris deve resultar na geração de 1.681 empregos.

O presidente da CBPM, Henrique Carballal, considera que a assinatura desses contratos vai alinhar o desenvolvimento da economia baiana às normas de produção ambientalmente responsáveis. “Eles vão utilizar areia industrial de uma mina da CBPM, do município de Belmonte, e mandar para uma primeira unidade de processo fabril, em Ilhéus, para ser transformada em sílica pura, que depois vai ser processada, em Aratu, para a produção de um componente da placa solar, que permite dobrar a produção de energia fotovoltaica. Uma revolução tecnológica na transição energética. Com isso, vamos colocar a Bahia em destaque internacional”, destacou.

Ouça no link abaixo entrevista com o Presidente da Companhia Bahia Mineral – Henrique Carballal.

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O acordo prevê, ainda, a criação de um fundo para o desenvolvimento da educação nos locais onde vão ocorrer as operações de mina e de unidades industriais. Foi firmado também com a CBPM um planejamento de exploração e fornecimento contínuo de sílica, no distrito de Belmonte, ao longo das próximas duas décadas. O CEO da empresa, Brian Leeners, explica o que motivou a escolha da Bahia para a realização desse projeto. “A parceria é para desenvolver esse recurso coletivamente e movimentarmos esse projeto para frente, trazendo benefícios para a Bahia”, apontou Brian.

Estavam presentes também no evento de assinatura os secretários do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; e de Cultura, Bruno Monteiro; o presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos; o presidente da Associação Baiana de Imprensa, Ernesto Marques; além de prefeitos das cidades envolvidas.

*_Repórter Anderson Oliveira/GOVBA_*
_Fotos: Fernando Vivas GOVBA_

Ganhando destaque internacional no cenário da mineração, a Bahia assina contratos com empresa canadense para realizar projetos de extração de areia industrial em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM. Os investimentos, que devem ultrapassar o valor de um bilhão e meio de reais, significam uma grande revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade energética no estado. Além disso, a implementação das unidades fabris resultará na geração de 1.681 empregos na Bahia.

A solenidade de assinatura, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, será realizada nesta segunda-feira (11) às 17h, na sede da CBPM, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Entre os projetos firmados está a instalação de plantas industriais em áreas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, na Bahia. Alinhadas às práticas de tecnologia verde, os empreendimentos visam promover o desenvolvimento da economia baiana.

O projeto deverá abranger também outros municípios como Ilhéus, com uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza, e no Porto de Aratu, com a fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. O investimento inicial será de aproximadamente R$ 300 milhões, podendo chegar a mais de R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, Henrique Carballal, a assinatura destes contratos são fundamentais para o desenvolvimento da economia baiana e estão alinhados às normas de produção ambientalmente responsáveis.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realiza nos dias 14 e 15 de novembro a Conferência Estadual Extraordinária em Salvador. O evento discute o projeto político do partido para o estado da Bahia.  Na noite desta terça-feira (14), está sendo realizado o ato político de abertura do evento.

O encontro marca a ‘largada’ do partido para a participação nas eleições municipais do próximo ano e a direção do partido na capital será escolhida. Em entrevista ao Blog do Sena, o deputado estadual Fabrício Falcão classificou o momento como “uma grande festa”. Declarou Falcão.

“Aqui é a grande festa dos comunistas da Bahia, os comunistas estão em festa. Nesse momento, vamos eleger a nova direção do PCdoB estadual, com Galindo, a direção que vai dirigir o PCdoB pelos próximos dois anos, inclusive no momento das eleições de 2024”, disse Falcão.

Grandes nomes do PCdoB estão participando do evento. Além do deputado Fabrício, também participam a deputada estadual Olívia Santana, a deputada federal Alice Portugal e o deputado federal Daniel Almeida. Também estão presentes o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador Geraldo Júnior (MDB).

A atividade extraordinária do PCdoB-BA é fruto de 215 conferências municipais no estado – 16 delas de municípios estratégicos, com mais de 100 mil habitantes -, nas quais, mais de 10 mil pessoas, entre filiados e militantes, foram mobilizados para processo de construção do encontro estadual. Vários representantes dessas cidades baianas lotaram o local do evento.

“Para a gente é uma satisfação, reunir os comunistas da Bahia, de todos os municípios da Bahia, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, vice-prefeito, vice-prefeita”, pontuou Falcão. *Blog do Sena.

O governador Jerônimo Rodrigues realizou uma reunião, na noite desta sexta-feira (10), com empresários da região de Vitória da Conquista, no auditório da Casa de Eventos Limão Doce. O encontro teve o intuito de discutir ações para impulsionar o desenvolvimento não apenas do município, mas de toda a região.

Estiveram presentes secretários estaduais e representantes da Associação das Indústrias de Vitória da Conquista (AINVIC), além da primeira-dama Tatiana Veloso.

“Essa reunião é uma devolutiva aos empresários, que, durante a campanha eleitoral, apresentaram uma pauta – que inclui saúde, água, educação, infraestrutura -, para que o funcionamento da indústria do comércio e serviços possa estar equilibrado com seus investimentos”, explicou o governador.

Dentre as propostas apresentadas ao governador, destacam-se iniciativas como a duplicação da BR-116, a construção da Barragem do Rio Pardo, a requalificação do Distrito Industrial dos Imborés, a inserção de Vitória da Conquista na rota da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além da instalação de um Gasoduto de Gás Natural e a construção de um centro de convenções.

“Apresentamos uma proposta para que possamos iniciar as intervenções relativas às demandas apontadas sobre a estrada até Salvador, com a duplicação dos trechos mais críticos por conta dos engarrafamentos e acidentes”, completou Jerônimo Rodrigues.

Para o presidente da AINVIC, Antonino Cabral, o diálogo com o poder público é fundamental para entender os problemas locais e achar soluções compartilhadas. “É um novo momento para se construir, a iniciativa privada junto com o governo, soluções para os problemas da cidade. Muito importante que exista uma abordagem colaborativa entre setor público e privado na busca por soluções para os desafios enfrentados pela região, sugerindo uma perspectiva construtiva e de parceria no desenvolvimento local”.

Veiculada em algumas redes sociais desde a última semana, a notícia que o Governo da Bahia teria reestabelecido a obrigatoriedade do uso de máscaras por conta do aumento no número de casos de Covid-19 é FALSA. O último decreto estadual publicado que tratou sobre uso de máscaras na Bahia é de 29 de março deste ano.

O uso de máscaras segue com as mesmas diretrizes do decreto de 29 de março:

a) Indicado em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs;
b) Obrigatório para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios;
c) Obrigatório para indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas;
d) Obrigatório para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) destaca que o mais importante neste momento de aumento do número de casos de Covid-19 é elevar a cobertura vacinal. Atualmente, a Bahia possui cerca de 13% da população imunizada com a dose da vacina bivalente, sendo o público-alvo os maiores de 12 anos. A vacina salva vidas!

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que aumente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. O imposto passará de 19% para 20,5%.

De acordo com o projeto de lei enviado à AL-BA, tal medida “se ampara na necessidade de “recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal – STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS”.

O projeto já chegou à Casa com pedido de urgência – ou seja, menos discussão nas comissões e votação mais rápida no plenário.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) *prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 12h do dia 30 de outubro (segunda-feira)*. De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a SecultBa fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil.

Com a prorrogação das inscrições, os plantões presenciais de atendimento para quem tem dúvidas ou necessita de algum apoio também foram ampliados e seguem até segunda-feira, 30/10. Na segunda, o atendimento será das 9h às 12h. Nos demais dias, o atendimento segue sendo feito das 9h às 18h. Veja as cidades, locais e endereços dos plantões abaixo.

Quem não puder ir presencialmente em um dos postos de atendimento pode ligar para o telefone (71) 3103-3256 ou acessar o canal do Youtube da secretaria, onde está disponível o vídeo Como Inscrever um Projeto | Paulo Gustavo Bahia 2023 e demais conteúdos de orientação.

Ouça a matéria do Secretário Bruno Monteiro sobre o assunto. 
Salvador
Sede da SecultBa, na rua Conselheiro Spínola, s/n, Barris
(71) 3103-3256

*Alagoinhas*
Centro de Cultura de Alagoinhas, na Rua Coronel Filadelfo Neves, s/n
(75) 3421-5608

*Feira de Santana*
Centro de Cultura Amélio Amorim, na Av. Presidente Dutra, nº 2222. Capuchinhos

*Guanambi*
Centro de Cultura de Guanambi, na Rua Manoel Bandeira, s/n, Centro
(77) 3451 9267

*Itabuna*
Centro de Cultura Adonias Filho, na P. José Almeida Alcântara, s/n, Centro, Jardim do Ó
(73) 3211-6429

*Jequié*
Centro de Cultura ACM, na Praça Duque de Caxias – s/n
(73) 3527-5256

*Juazeiro*
Centro de Cultura João Gilberto, na Rua José Petitinga s/n
(74) 3611-4322

*Mutuípe*
Casa de Cultura de Mutuípe, na Av. Dr. Bartolomeu Chaves, nº 95, Centro
(75) 3635-1457

*Valença*
Centro de Cultura Olívia Barradas, na Rua Maestro Barrinha s/n – Graça
(75) 3641-3594

*Vitória da Conquista*
Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, na Av. Rosa Cruz, nº 45, Candeias
(77) 3424-4725

*Paulo Gustavo Bahia* – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBa
Telefone: (71) 3103-3442 / 3452
Email: ascom@cultura.ba.gov.br | comunicacao@cultura.ba.gov.br
Site: http://www.cultura.ba.gov.br
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Nesta quinta-feira (19), no Parque de Exposições de Salvador, associações, cooperativas, sindicatos e prefeituras do interior da Bahia receberam uma série de equipamentos, com um investimento de aproximadamente R$ 31 milhões do Governo do Estado. Os equipamentos, entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, incluíram tratores agrícolas com implementos, tanques resfriadores para leite, retroescavadeiras, caminhões basculantes, rolos compactadores, balanças eletrônicas, carretas pipas, entre outros.

Os itens, entregues através das secretarias da Agricultura (Seagri), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), irão beneficiar mais de 50 cidades baianas, estimulando o desenvolvimento das culturas e o escoamento da produção, de forma mais ágil e com menor custo. Além do ganho de tempo, vão diminuir o custo com mão de obra e proporcionar mais conforto, segurança e praticidade ao produtor rural. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos equipamentos para a estruturação do setor produtivo e o fortalecimento do rural baiano.