Os produtos da agricultura familiar vão enriquecer a alimentação dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia. São alimentos saudáveis e sustentáveis produzidos por cooperativas apoiadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que estarão presentes no dia a dia das escolas.
A ação visa o cumprimento da Lei Federal n° 11.947, que prevê que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e seus empreendedores.
O assunto foi tema de reunião entre representantes do Governo da Bahia, da SDR, da CAR e da Secretaria de Educação (SEC), que debateram também a capacitação dos gestores escolares, itens do cardápio, logística entre fornecedores e colégios, ajustes nos processos de compras e editais.
O chefe de gabinete da SDR, Adriano Costa, reforçou a força da agricultura familiar baiana. “A agricultura familiar da Bahia é forte, tem produto de qualidade e está disponível para ofertar esses produtos para todas as escolas da Bahia. Em breve, vocês vão ver produtos de qualidade nas escolas com os nossos estudantes bem alimentados e na estratégia do combate à fome”.
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, contou que foram apresentados produtos e propostas e discutida a estratégia de colocar esses produtos na alimentação escolar. “A diversidade da agricultura familiar estará presente na rede pública de ensino do estado da Bahia. São 700 mil alunos recebendo um alimento que foi produzido por quase 600 mil famílias de agricultores familiares”.
A expectativa é que, nos próximos dias, seja lançada uma chamada pública para a inserção dos produtos da agricultura familiar na alimentação escolar.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União, na tarde desta quinta-feira (12).
O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo.
O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.
O governador acrescentou que, na próxima sexta-feira (20), o Consórcio da Região Nordeste já se encontrará em João Pessoa, na Paraíba para discutir esse Pacto Federativo e levar proposições de projetos que são regionais. “Por exemplo, conectividade, internet para todos os municípios, em cada canto de todo o país. É um tema que é comum. Nós temos temas que são comuns ao país inteiro e aqueles que são específicos de cada estado”, completou.
A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que mantém o prazo para o pagamento dos R$ 290 milhões que ainda restam do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para o início de fevereiro deste ano. Ao Bahia Notícias, a Saeb não citou uma data específica, mas reforçou que os profissionais que possuem direito foram os que atuaram na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
“A Secretaria da Administração esclarece que está mantida a previsão de pagamento para o início de fevereiro do percentual restante correspondente ao precatório judicial do Fundef. Serão beneficiados por estes 10% residuais profissionais do magistério baiano professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que atuaram entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006”, afirmou a Saeb.
Em novembro, a pasta explicou que o pagamento do Fundef seria feito após o período de avaliação dos requerimentos. A Saeb estipulou um prazo de até 60 dias para analisar os pedidos que foram entregues até o dia 25 de novembro. Caso a projeção seja cumprida, os professores receberão os R$ 290 milhões no dia 1° de fevereiro.
A previsão inicial era de que os profissionais da rede estadual recebessem a quantia de R$ 1,4 bilhão até o final de 2022, contudo, o prazo acabou se postergando após o governo ampliar o prazo de entrega dos requerimentos em 30 dias. Anteriormente, a data para o recebimento das documentações era até o dia 25 de outubro.
Até o momento, o governo da Bahia realizou o pagamento de R$ 1,11 bilhão para cerca de 67 mil educadores. Sendo R$ 1,041 bilhão pagos em setembro, para 57 mil profissionais; e R$ 69,8 milhões distribuídos para 10.247 professores.
O projeto que permitiu a distribuição dos precatórios do Fundef foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no final de setembro do ano passado. Os R$ 1,4 bilhão que serão pagos correspondem na verdade a 80% do valor inicial que era cobrado ao governo estadual.
Os educadores exigiam, também, que a quantia fosse distribuída com a inclusão de juros e correções sobre o valor. Os professores estimam que, mesmo com o pagamento de R$ 1,4 bilhão, a classe registrou uma perda superior a R$ 1 bilhão.
Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.
O SAC oferece a medida de atendimento especial aos sábados, em mais dois postos na capital baiana, para suprir a demanda da população. Neste sábado (07), estará à disposição do cidadão, exclusivamente, atendimentos para os serviços de RG e Detran/Habilitação, nas unidades de Pituaçu e em Periperi, ambos das 08h às 12h.
Vale ressaltar que além desses, também já em funcionamento, durante os sábados, estão os postos Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, das 09h às 13h. Já na região metropolitana de Salvador, o posto Camaçari funciona das 09h às 13h e em Lauro de Freitas, das 10h às 14h.
Interior
Tem ampliação nos atendimentos para o interior do estado também! Nos postos SAC Feira II, SAC Conquista II e no SAC Barreiras, é possível ter acesso aos serviços do Detran e de RG; neste sábado (07/01), das 08h às 12h.
Atenção: o atendimento na Rede SAC durante os sábados é realizado 100% por agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet.
Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br ) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Confira a tabela com todos os atendimentos:
Postos SAC Horários de atendimento
Pituaçu 08h às 12h
Periperi 08h às 12h
SAC Feira II 08h às 12h
SAC Conquista II 08h às 12h
SAC Barreiras 08h às 12h
Barra 09h às 13h
Bela Vista 09h às 13h
Shopping da Bahia 09h às 13h
Salvador Shopping 09h às 13h
Camaçari 09h às 13h
Lauro de Freitas 10h às 14h
Após o Governo do Estado anunciar o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em alguns ambientes e situações para conter a disseminação da covid-19 na Bahia, o governador Rui Costa fez um apelo, nesta terça-feira (29) para que a população complete o esquema vacinal contra a doença.
Rui informou que um relatório emitido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) apontou que 85% das pessoas que tem necessitado de internamento por covid-19 não completaram a vacinação.
O Superintendente Saulo Pontes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) lançou uma nota após a repercussão das denúncias sobre a situação da Estrada que liga Vitória da Conquista a Barra do Choça.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que já acionou a empresa que está realizando a obra de pavimentação no trecho BR-415, entre o Anel Viário Leste de Vitória da Conquista e Barra do Choça para que inicie na próxima semana serviços de manutenção para melhorar a trafegabilidade da rodovia. A obra de pavimentação será feita em 23,50 km e vai beneficiar mais de 420 mil habitantes de Anagé, Planalto, além de Vitória da Conquista e Barra do Choça.
O Governo do Estado implementou uma ação importante no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conwuista, na manhã desta segunda-feira (21), promete qualificar o atendimento a turistas e ainda fortalecer o turismo, conectando Conquista, Chapada Diamantina e Salvador.
O Blog do Redação compareceu à cerimônia através do repórter Ricardo Gordo que entrevistou o Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Maurício Bacelar.
Ouça a entrevista na íntegra:
O Governo da Bahia publicou decreto na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE) que prevê alterações no expediente nas repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.
De acordo com a medida assinada pelo governador Rui Costa, nos dias em que os jogos do Brasil se iniciarem às 13h, o expediente será das 8h às 12h. Já nos dias em que as partidas sejam iniciadas às 16h, o expediente será das 8h às 15h. Caso a Seleção Brasileira avance para as fases eliminatórias, será aplicada a mesma regra, com liberação do expediente até uma hora antes do início da partida.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ficará responsável pelas medidas necessárias para o cumprimento dos expedientes por compensação. A liberação nos dias dos jogos não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupção.
_Fotos: Adriel Francisco/ Divulgação_
O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, coordenou – ao lado do vice-governador eleito, Geraldo Júnior – a primeira reunião de trabalho do Grupo de Transição Governamental, na manhã desta segunda-feira (7). Estabelecida por meio de decreto estadual assinado pelo governador Rui Costa no último dia 4, a comissão mista é formada por membros do Governo e por representantes dos eleitos, que terão como sede a Agência de Fomento do Estado da Bahia, a Desenbahia, em Salvador, onde aconteceu a reunião de hoje.
“Nós fazemos parte do mesmo projeto político, mas estamos dando início a um novo Governo, que vai ser renovado com muito trabalho e determinação. Este grupo tem como tarefa prioritária detalhar as ações concretas que começaremos a realizar a partir de 1º de janeiro, com base no que estabelecemos em nosso Programa de Governo Participativo”, afirmou o governador eleito.
Coordenado diretamente por Jerônimo e Geraldo, o grupo é formado por Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Neste período de transição, órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo deverão atender às demandas apresentadas pelo grupo de trabalho, disponibilizando pessoal e informações que sejam solicitadas. Além dos integrantes oficializados pelo decreto, a equipe poderá “convidar pessoas de notória competência para participarem de suas reuniões, bem como integrantes de órgãos e entidades do Poder Executivo, com o objetivo de emitirem pareceres sobre assuntos de suas expertises técnicas”, como diz o texto publicado no Diário Oficial do Estado.
A fabricante de carros elétricos BYD assinou, nesta quinta-feira (27), um protocolo de intenções com o governo do estado para instalar três fábricas na Bahia. A empresa irá investir R$ 3 bilhões nas unidades e a expectativa é gerar 1.200 empregos diretos durante o período de implantação. O acordo foi assinado pelo governador Rui Costa e os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, José Nunes Soares, e da Fazenda, Manoel Vitório, e pelo diretor presidente da BYD do Brasil, Tie Li.
As unidades vão produzir chassis de ônibus e caminhões elétricos e veículos de passeio elétricos e híbridos, além de processar lítio e ferro fosfato. De acordo com o cronograma, todas as unidades começam a ser implantadas em junho de 2023, sendo que duas delas devem estar concluídas em setembro de 2024, com início da operação em outubro. A terceira tem conclusão prevista para dezembro do mesmo ano, com início de operação em janeiro de 2025.
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