A duplicação das estradas federais que cortam a Bahia, os investimentos necessários para a construção da Ponte Salvador- Itaparica e a preparação da viagem à China com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram temas de reuniões realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e alguns ministros, nesta quinta-feira (3), em Brasília.

No primeiro compromisso, na Casa Civil, o governador Jerônimo e o ministro Rui Costa (PT) receberam o embaixador da China, Zhu Quinqgiao para tratar de projetos estruturantes como a Ponte Salvador – Itaparica e outros potenciais investimentos chineses na Bahia.

“Foi uma agenda extensa e muito positiva. É importante que estamos trabalhando alinhados com o governo federal, os ministros convidam a gente. Hoje somos recebidos com bastante alegria. É diferente poder vir compartilhar nossas responsabilidades, particularidades do estado e trazemos demanda mas também oferta. A Bahia é um estado que pode e vai ajudar muito o presidente Lula a governar esse Brasil”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Na sequência a comitiva baiana, formada ainda pelos secretários da Casa Civil, Afonso Florense (PT); das Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT); do Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira (PSD); e pelo Chefe de Gabinete, Adolpho Loyola (PT), foi ao Ministério dos Transportes, onde o ministro Renan Filho (MDB) apresentou a previsão de execução de obras de rodovias federais na Bahia neste ano.

Entre obras licitadas ou iniciadas, são R$ 2,3 bilhões em investimentos no estado. Para os quatro anos do governo Lula a previsão é de R$ 10 bilhões em duplicação, implantação e recuperação de estradas. Na lista, a duplicação de trechos críticos das BR’s 101 e 116, recuperação de toda a BR-242 com duplicação do trecho de Luís Eduardo Magalhães a Barreiras, finalização de outras estradas da Região Oeste, como as BR’s 135, 030; acesso a Campo Alegre de Lourdes e a ligação Cocos-Carinhanha.

“O desafio agora é pensar as novas obras, preparar os projetos e implementar novos investimentos com os recursos previstos para serem executados até 2026”, pontuou o ministro Renan Filho.

No último compromisso, o governador Jerônimo Rodrigues foi ao Ministério das Cidades, tratar com o ministro Jader Filho (MDB) de projetos de habitação, saneamento e mobilidade. A expectativa é entregar 6 mil unidades do Minha Casa Minha Vida que estão prontas ou em fase final.

O Governo da Bahia está mobilizando os órgãos públicos federais, estaduais e municipais para garantir o acolhimento aos baianos entre os 206 trabalhadores resgatados de situação análoga a escravidão no Rio Grande do Sul (RS), na última quarta-feira (22). As providências visam assegurar assistência social, cuidados na área de saúde física e mental, acesso à justiça e articulação de programas de proteção e de trabalho decente no retorno dos trabalhadores aos seus municípios.

Na sexta-feira (24), o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, conversou com o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos gaúcho, Mateus Wesp. Por telefone, ele manifestou, em nome do governador Jerônimo Rodrigues, a disposição do governo baiano em adotar todas as medidas necessárias para redução dos danos causados aos trabalhadores, bem como de continuar apoiando ações de combate ao trabalho escravo. Segundo Freitas, a articulação do estado envolve a SJDH, as Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Saúde (Sesab), de Segurança Pública (SSP), além da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público da Bahia, do Ministério do Trabalho (MPT) Emprego e Renda (MTE) e das secretarias de assistência dos municípios.

“A ideia é incluir as pessoas em programas de trabalho, garantir a inclusão delas nos projetos sociais dos municípios e, se houver demanda de saúde física ou mental, providenciarmos atendimentos”, declarou o titular da SJDH, Felipe Freitas. O secretário disse ainda, que a equipe está orientada a preparar relatório e articular a rede de proteção para analisar como está se dando o recrutamento destes trabalhadores em larga escala na Bahia e para intensificar as ações nessa área.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar o programa de câmeras em uniformes de agentes da polícia ainda no primeiro semestre deste ano. O foco da medida são polícias estaduais, mas há conversas para uma possível adesão da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, avalia que essa é uma das políticas mais eficientes para redução da letalidade policial e para a proteção do próprio agente de segurança.
“As experiências verificadas no Brasil e no exterior foram bem-sucedidas no sentido de reduzir a letalidade policial, proteger os policiais e, mais ainda, tiveram impacto direto na própria instrução processual, uma vez que, ao invés de você ter apenas a declaração do policial, agora você tem áudio e vídeo do que aconteceu”, disse.
Pereira diz que a experiência no estado de São Paulo, que lançou o programa, está se mostrado exitosa. A ideia é mapear práticas como essa e também outras para definir que política vai ser adotada.
O programa está sendo desenhado pelas secretarias de Acesso à Justiça e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o ministro Flávio Dino.
“A ideia é mapear quais são as boas práticas e buscar mecanismos que incentivem os estados a implementar essa política. O caminho ainda está sendo elaborado. Por exemplo, [discute-se] se vai ser uma medida só, um modelo só”, disse. “Pode ser que em um estado um modelo pode ser mais eficiente, em outro estado pode ser outro. Por isso a importância de mapear os modelos existentes e colocá-los à disposição”, explicou.
A intenção de Pereira é que o programa já esteja pronto no primeiro semestre, assim como as primeiras implementações. As conversas com a PRF também estão em andamento.
A PRF disse, em nota, que tem um grupo de trabalho que estuda a eventual adoção de câmeras corporais nos uniformes dos agentes. Por gerar implicações práticas em diversas áreas da instituição, não há data definida para a conclusão dos estudos.
“Mais do que proteção para o próprio agente, os equipamentos servem para fortalecer a prova produzida, além de recurso para garantir a qualidade do serviço prestado por servidores públicos”, disse a instituição, em nota.
Pereira acrescenta que há vários formatos possíveis para a implementação dessa política no Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre eles um que use o Fundo Nacional de Segurança Pública. Pelo fundo, há possibilidade desde a aquisição centralizada dos equipamentos e a doação para os estados, como é feito com viaturas, até a realização de convênios.
“O fundo não é único caminho, a gente está pesquisando outros caminhos também que possam incentivar essa política diante da relevância que ela tem para a sociedade. Então pode ser que a gente encontre outros mecanismos”, disse.
Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a proposta de câmeras em uniformes de policiais é boa, mas o programa precisa ser bem desenhado e será necessário avaliar se todas as polícias devem ser contempladas.
Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse que o programa de câmeras corporais na tropa em São Paulo, o “Olho Vivo”, é apontado com grande avanço na política de redução de mortes praticadas por policiais.
Na sua visão, o programa de São Paulo pode ser considerado um caso de sucesso porque, a partir do que foi visto nas câmeras durante as abordagens, foi possível mudar a cultura organizacional da corporação.
“Não é que a polícia vai reprimir menos, mas usa os meios adequados para preservar a vida das pessoas. Por exemplo, passou a usar menos armas de fogo para evitar mortes e aumentou o uso de armas de choque”, explicou.
Como a Folha mostrou, o uso de armas de choque do tipo taser pela Polícia Militar de São Paulo cresceu 25% no primeiro mês no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O crescimento do uso de pistolas de choque é apontado por integrantes da corporação como um dos motivos para que o estado conseguisse manter a letalidade policial nos mesmos patamares do início do ano passado.
Para ele, o programa precisa avaliar onde será a implementação, diante do alto custo, porque não há necessidade de fazer isso onde há baixas taxas de vitimização e letalidade policial.
Felippe Angeli, gerente do Instituto Sou da Paz, avaliou que não se pode confundir o instrumento com a metodologia. Ele acrescenta que é preciso ter uma política completa para reduzir a letalidade.
Em São Paulo, por exemplo, o custo para a manutenção desse programa é alto e envolve um processo amplo de gestão, armazenamento e transmissão.
Angeli diz que é uma possibilidade interessante tirar o recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública porque uma das críticas é que a maior parte dos pedidos de acesso ao fundo pelos estados é para comprar armas e viaturas.
“Associar o fundo a um programa de redução da letalidade policial apoiado em câmeras é interessante. Mas a gente tem uma polícia que está extremamente politizada e, a depender do estado, tem que ver como a polícia vai receber isso”, disse.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, neste sábado (11) em Belo Campo, que a duplicação da Rodovia Santos Dumont (BR-116) foi uma das prioridades encaminhadas por ele para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o gestor estadual, o projeto terá uma atenção especial do presidente da República.

“Tivemos uma reunião com todos os governadores e o presidente, debatemos o Nordeste e um dos projetos que terá atenção especial é essa obra, pois sabemos da importância para o desenvolvimento de importantes regiões da Bahia”, relatou o governador do estado.

Além da duplicação da BR-116, Jerônimo também prometeu que a construção de viadutos no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, em Vitória da Conquista, uma demanda histórica da região, está entre as prioridades dos governos petistas a nível federal e estadual.

A declaração de Jerônimo ocorreu durante sua visita à 3ª Exposição Agropecuária e Comercial de Belo Campo (Expo Belo Campo), onde o governador entregou R$ 4,5 milhões em máquinas e equipamentos para associações de produtores de municípios da região.

Jerônimo já havia relatado ao Bahia Notícias, durante o mês de janeiro, que, além da Ponte Salvador-Itaparica e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), o governo da Bahia apresentou ao presidente Lula a duplicação de “algumas BRs” como prioridades de investimentos federais.Neste sábado, ele afirmou pela primeira vez que a BR-116 está incluída na lista de rodovias a serem duplicadas.

Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia pagará aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

De fato, durante o período aberto para questionamentos à lista de beneficiários publicada no ano passado, o Estado acatou as solicitações para inclusão de mais 3.300 servidores, além de atender 400 requisições para alteração em dados relativos a cargas horárias e/ou períodos trabalhados – o que implicou em ajustes nos valores pagos individualmente.

*Pendências*

Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados.

*Quem tem direito*

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período. Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.

Uma possível indicação da ex-primeira-dama do estado, a enfermeira Aline Peixoto, para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ganhou força nos últimos dias. Mas, caso lance mesmo sua candidatura à vaga, a esposa do ex-governador Rui Costa (PT) não deve ter vida fácil para conseguir apoio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com fontes do Partido dos Trabalhadores na Bahia, há muita resistência interna com a possível candidatura de Aline, tanto na direção da legenda quanto na bancada petista na AL-BA. O fato estaria provocando constrangimento até em grandes lideranças do grupo político, que veem dificuldade em justificar moralmente a escolha, apesar de não haver ilegalidade.

Ainda conforme informações de lideranças petistas, a bancada do PT na Assembleia, incomodada com a situação, já teria fechado questão em sentido contrário: o partido iria apoiar um deputado estadual integrante da federação “Brasil da Esperança”, formada pelos petistas, pelo PCdoB e pelo PV. Uma reunião das siglas federadas ainda será realizada para fechar a decisão. Hoje, o único nome do grupo que está colocado é o de Fabrício Falcão (PCdoB).

Procurado pelo Bahia Notícias, Davidson Magalhães (PCdoB) – presidente estadual do partido e secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte na Bahia – afirmou estar surpreso com a colocação do nome de Aline.

“A ex-primeira-dama fez um belo trabalho social durante o governo Rui, especialmente na área de Saúde. Mas eu desconheço que ela esteja pleiteando a vaga. Isso não foi conversado comigo. Conversei recentemente com o ex-governador Rui e também com o governador Jerônimo Rodrigues e eles não me falaram disso”, afirmou Davidson.

“Seria estranho isso. Soube de um caso parecido com esse em Alagoas. Mas lá é outra história, é um governo do MDB. Na esquerda, não temos essa tradição, de escolhas que envolvem relações familiares. Nós decidimos por militantes, por quadros que constroem nossos partidos. Aqui na Bahia, só soube disso da ex-primeira-dama através da imprensa. Ninguém falou comigo”, continuou o secretário.

Davidson também relatou que, durante o governo de Rui, houve uma sinalização interna, da base do governo, de que a vaga em aberto seria do PCdoB, que tem o deputado Fabrício Falcão como preferência.

“O nome do deputado Fabrício já tinha sido colocado para a cadeira anterior. Mas houve uma costura dentro do governo para que se indicasse o nome de Nelson Pelegrino. Nós abrimos mão do nosso pleito, com a sinalização de que a próxima vaga fosse nossa. O PCdoB é o único partido do grupo que ainda não foi contemplado com uma cadeira. Creio ser a vez do nosso partido”, disse Davidson.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou, na noite desta quinta-feira (26), da reunião do Fórum Nacional de Governadores, que preparou as pautas que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta (27), durante reunião no Palácio do Planalto. Jerônimo ressaltou que a ausência do diálogo nos últimos quatro anos dificultou a solução das questões federativas e fiscais.

“É uma agenda de retomada do diálogo entre União e os Estados e nós vamos apresentar os projetos estratégicos para nossa região Nordeste. Trataremos também das situações econômica e fiscal, pedindo ao Lula que a gente possa garantir um equilíbrio entre os nossos programas de governo, nossas ações e nossas receitas”, afirmou o governador.

O Fórum Nacional de Governadores apontou as perdas de arrecadação e a busca pela recomposição das receitas como uma das prioridades. Também será levada ao presidente da República a necessidade de apoio em obras estruturantes que cada estado e região considera essencial.

Antes, durante o dia, Jerônimo havia se reunido com os ministros da Educação, Camilo Santana (PT); da Saúde, Nísia Trindade; e da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Nas reuniões, o governador discutiu temas como a necessidade de ampliar a oferta de ensino superior federal em regiões não contempladas, o reajuste dos valores repassados para alimentação escolar, a universalização de internet nas escolas, as questões indígenas, o apoio efetivo da Polícia Federal na investigação de crimes ocorridos no extremo sul da Bahia e a abertura de hospitais no interior do estado.

Após o incêndio que atingiu a parte superior do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, no início da tarde desta quarta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues determinou trabalho conjunto de diferentes órgãos estaduais e garantiu a recuperação do TCA com “máxima brevidade”.

“Sigo acompanhando de perto a atuação das forças estaduais, principalmente do Corpo de Bombeiros. O TCA é um patrimônio cultural do nosso estado e determinei que o Corpo de Bombeiros, secretarias de Cultura, Turismo e Casa Civil do Estado, junto com a direção do equipamento, trabalhem de forma conjunta e ágil para avaliar os danos causados pelo incêndio e para recuperar com máxima brevidade as estruturas danificadas. Da forma mais rápida e segura, o teatro será reaberto para seguir fortalecendo a nossa agenda cultural”, afirmou Jerônimo.

Na próxima quinta-feira (26), a Nota Premiada Bahia vai realizar o primeiro sorteio de 2023, que distribuirá R$1 milhão em prêmios entre 91 contemplados: 90 de R$10 mil e um de R$100 mil. O resultado será publicado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.brem Sorteios/Relação de Ganhadores e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no Twitter e @sefaz.govba no Facebook.

Para este sorteio, serão considerados os bilhetes de compras com a inclusão do CPF na nota feitas no último mês de dezembro. Os participantes podem acessá-los ao fazer login no site da campanha e escolher a opção Minha Conta/Bilhetes.

É muito fácil participar da campanha, concorrer a prêmios em dinheiro e ajudar as entidades filantrópicas do Sua Nota é um Show de Solidariedade. Basta se cadastrar uma única vez no site da Nota Premiada Bahia e, a partir desta etapa, inserir sempre o CPF na nota em compras feitas em estabelecimentos de toda a Bahia.

No momento do cadastro, o participante escolhe até duas instituições para apoiar, uma social e uma de saúde. Todas as vezes que inserir o CPF na nota, o participante compartilha pontos com cada uma destas entidades escolhidas.A cada quatro meses, R$ 3 milhões são distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 544.

Atualmente, são 691 mil participantes inscritos. As premiações já contemplaram 3.318 pessoas desde fevereiro de 2018, das quais 2.055 da capital, 1.262 do interior e uma de fora do estado.

Fonte: Ascom/ SefazBA