O governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.
O objetivo do Estado com a iniciativa é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.
O estudante Carlos Henrique Teixeira, 1º ano, do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, falou sobre a importância do benefício. “Sou beneficiário do programa desde o ano passado e o valor de R$ 150 vem ajudando muito nas despesas de casa com a compra de alimentos, pois moro com a minha mãe e ela está desempregada”.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Sobre o programa
O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.
Fonte: Ascom/SEC
O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou, neste sábado (13), na cidade de Condeúba, sudoeste baiano, para uma série de compromissos. Ele entregou pavimentação de ruas, inaugurou quadra coberta e praça, e também visitou a nova rodoviária e o estádio da cidade. Com a obra de pavimentação entregue, a mobilidade dos condeubenses ganhou reforço. Por meio da parceria entre a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia) e a Prefeitura, foram asfaltadas as ruas A, B, C, Ceará, D, E e G, nas proximidades do Centro da cidade, sob o investimento de mais de R$ 1,1 milhão. O distrito de Mandaçaia também recebeu pavimentação em cinco ruas: A, B, C, D e E. A intervenção é fruto da parceria entre a Conder e a Prefeitura, com recursos superiores a R$ 1,4 milhão. “Essas obras de pavimentação são muito importantes para a organização da cidade. É bom tanto para quem passa diariamente aqui, quanto para quem vem de outro município”, destacou o governador.
Na ocasião, Jerônimo autorizou a elaboração do projeto para pavimentação das rodovias BA-617 e BA-148, no trecho do entroncamento da BA-263, em Condeúba, até Caculé. O trecho terá 51,48 km de extensão, contemplando os municípios de Caculé, Condeúba, Jacarací, Licínio de Almeida, Piripá e Presidente Jânio Quadros. O investimento é estimado em R$ 80 milhões e vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial, principais atividades econômicas da região. “Vamos acelerar esse processo de projeto, para que a gente possa vir logo, logo licitar”, completou Jerônimo.
O governador Jerônimo Rodrigues, comentou na manhã deste sábado(13), sobre as negociações do reajuste dos servidores, que na próxima terça-feira (16), pode ser votado na Assembleia. Presente na posse de Ronaldo Carletto a presidência do Avante, o parlamentar afirmou que está conversando com todos os lados para tomar a melhor decisão.
“Conversamos com todas as categorias, inclusive com a APLB que estava mais incisiva, tem o piso salarial dos professores lá na assembleia, vamos respeitar. A assembleia é autônoma para debater e julgar, mas tenho certeza que o que estamos fazendo nenhum governador fez desse tamanho. Estou fazendo porque tive Wagner que pavimentou, Rui que colocou mais pavimentação em cima e por isso estou seguro que nenhum estado brasileiro fez o que nós estamos fazendo, pode comparar”, afirma.
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (Pasvap), realizará 89 oficinas em 31 municípios, neste mês de maio, voltadas à prevenção e promoção da saúde socioemocional de educadores, estudantes e servidores da rede estadual de ensino. Nesta semana, por exemplo, estão previstas atividades em 12 municípios, entre eles Salvador, Lauro de Freitas, Cícero Dantas, São Desidério e Barreiras.
Entre os temas em destaque para as próximas semanas estão os cuidados com a saúde física e mental e acolhimento, práticas saudáveis, além de apresentações do Grupo de Teatro da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e de um seminário alusivo ao Dia das Mães. O trabalho é desenvolvido com o apoio de uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas.
“O programa vem se destacando como um instrumento eficaz e efetivo na oferta de serviços visando assegurar bem-estar e qualidade de vida a toda comunidade escolar”, explica a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy.
O programa também conta com apoio de instituições parceiras, como, por exemplo, o da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), que iniciou, na segunda-feira (8), no Colégio Evaristo da Veiga, localizado na Avenida Garibaldi, uma série de apresentações da peça “África um conto cantado”, nas unidades escolares.
Escrita, produzida e interpretada pelos policiais, a encenação mostra o legado e a importância da África, continente conhecido também como o berço da humanidade. “Uma peça emocionante, que transmite uma mensagem de valorização do continente africano, suas raízes e descortina a verdadeira história dos povos africanos”, explica a coordenadora pedagógica do Colégio Evaristo da Veiga, Maria Alice Costa Moraes.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa na semana passada quatro projetos que promovem reestruturações e criam cargos na Secretaria de Segurança Pública (SSP), nas polícias Militar, Civil e no Corpo de Bombeiros. As propostas podem ser votadas ainda esta semana no plenário da Casa. Se os projetos forem aprovados, o que deve ocorrer, pois a bancada do governo é maioria na Assembleia, a SSP terá 13 cargos extintos e 240 criados. Já a Polícia Militar ganhará 167 novos postos e a Civil outros 91. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, terá mais 77. Segundo o governo, o objetivo é fortalecer a segurança pública na Bahia, área sensível pois a violência no Estado é utilizada constantemente pela oposição como arma política contra o PT. A reestruturação da PM, por exemplo, envolve a criação de novos batalhões, incluindo um escolar e quatro companhias independentes de policialmente tático. A reformulação da Polícia Civil passa pela criação de novos órgãos de gestão estratégica, a exemplo do Departamento de Gestão Tecnológica, Telecomunicações e Inovação e o de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional. Há, ainda, a implantação do departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis e de coordenações para conflitos fundiários e operações de polícia judiciária. Além disso, o Conselho Superior da corporação passa a contar também com representantes dos escrivães e investigadores de polícia.
Empreendedoras do mercado formal e informal que atuam nas diversas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços já podem recorrer a uma linha de crédito especial na Bahia. Trata-se do programa Credibahia Mulher, lançado nesta segunda-feira (17), pelo secretário do trabalho, emprego, renda e esporte, Davidson Magalhães.
São cerca de R$ 40 milhões em recursos disponibilizados pelo Governo do Estado para fomentar negócios geridos por mulheres. O benefício oferece crédito de R$ 500 a R$ 5 mil e tem a menor taxa de juros do mercado, de 1,8% ao mês. Além disso, a beneficiária tem um prazo de até 24 meses para pagamento, com carência de seis meses. A solicitação de empréstimo deve ser feita em um posto do CrediBahia. A lista com os municípios e endereços das unidades está disponível no site www.desenbahia.ba.gov.br.
Um plano de investimentos com memorando de entendimentos entre o Governo da Bahia e a empresa Acelen foi assinado neste sábado (15), em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo governador Jerônimo Rodrigues e Khaldoon Al Mubarak, CEO do Mubadala Investment Company, fundo de investimentos controlador da empresa. A formalização do compromisso aconteceu na mesma cerimônia de encontro do presidente Lula com o presidente do país, Mohammed bin Zayed al Nahyan.
“A Bahia também vai ter um compromisso de incentivos fiscais e de investimento em infraestrutura e logística. Estamos felizes em darmos mais esse passo para seguir com o desenvolvimento do estado. O memorando visa ainda geração de emprego e cuidado com o meio ambiente”, destacou o governador Jerônimo.
Já figurando como um dos estados líderes na produção nacional de energias renováveis (eólica e solar), a partir desse investimento, a Bahia tem a perspectiva de se tornar, nos próximos anos, o maior exportador mundial do chamado “diesel verde” ou HVO (Hydrotreated Vegetable Oil).
Ao longo do projeto, que prevê investimentos de R$ 12 bilhões nos próximos dez anos, a expectativa é produzir 1 bilhão de litros de combustíveis renováveis por ano. Com a iniciativa, a empresa se tornará um dos líderes mundiais neste segmento a partir de culturas agrícolas de alta energia, desde o plantio das sementes até a produção dos combustíveis renováveis. A principal aposta será em diesel renovável e querosene de aviação sustentável, produzidos por meio do hidrotratamento de óleos vegetais e gordura animal. A previsão é que a empresa inicie a produção no primeiro trimestre de 2026.
De acordo com o vice-presidente de Relações Institucionais da Acelen, Marcelo Lyra, o projeto envolve a agricultura familiar e a agricultura em larga escala. “É um investimento muito significativo, com uma cadeia longa e que vai gerar cerca de 17 mil empregos, diretamente. Faremos estudos e pesquisas em inovação para desenvolvimento científico, trabalhando desde a semente da macaúba, para melhorando genético, passando pela mecanização da cultura, até o biorefino. Atuaremos junto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, com o Senai Cimatec, da Fieb, e uma série de entidades e universidades”, explicou.
*Fases do projeto*
Na primeira fase do projeto, em sinergia com o potencial agrícola do Brasil, serão usados óleo de soja e matérias-primas complementares, que possuem o maior volume disponível e competitividade no país. Na segunda etapa, serão usados óleo de Macaúba, árvore nativa do Brasil com alto potencial energético ainda não explorada em escala comercial, e óleo do dendê, com previsão de início de plantio em 2025. O projeto prevê o plantio em área de 200 mil hectares, priorizando terras degradadas, o equivalente a 280 mil campos de futebol.
O projeto foi estruturado para ter integração com a Refinaria de Mataripe, aproveitando a infraestrutura existente de utilidades, tancagem e logística. Será construída uma unidade de geração de hidrogênio sustentável, para o hidrotratamento dos combustíveis. A previsão é iniciar as obras já em janeiro de 2024.
A sustentabilidade também é uma característica do empreendimento, que foi desenhado com ampla descarbonização em toda a cadeia integrada, com o uso de planta nativa de alta energia e absorção de gás carbônico da atmosfera e recuperação de áreas degradadas. Além de impactar positivamente a biodiversidade, com este projeto, a Acelen vai impulsionar ainda mais a economia local, gerar milhares de empregos, transformando a realidade social, econômica e ambiental de toda região.
*Sobre a Macaúba*
Planta brasileira com alta produtividade de óleo por hectare. Altamente competitiva em relação a outras culturas, oferece maior eficiência no uso da água e nutrientes. Como espécie perene nativa, oferece uma gama de serviços ambientais como a conservação ou até mesmo recuperação da biodiversidade, à medida que áreas degradadas serão substituídas por bosques de macaúba. Com isso, haverá cobertura vegetal, conservando o solo e sua biota, contribuindo para a recuperação de mananciais de água e servindo de fonte de alimento para aves e outros animais nativos. Seu cultivo será feito utilizando as melhores práticas agrícolas e ambientais, favorecendo a captura de carbono e a redução de emissão de CO2 da semente ao combustível.
_*Foto Jerônimo e Khaldoon Al Mubarak: Ricardo Stuckert*_
_*Fotos: Divulgação/Acelen*_
O trabalho de monitoramento e combate a ameaças de ações violentas em escolas públicas e privadas na Bahia continua. Através da ronda escolar, o policiamento está reforçado na capital e em todas as cidades do interior do estado. Desde o último dia 10 de abril, foram registradas, pelas polícias Civil e Militar, apreensões de 28 adolescentes e uma criança, além da prisão de um adulto. Os casos envolviam a produção e disseminação de fake news, porte de arma branca ou simulacro de pistola em escolas.
A ação de combate é articulada entre as secretarias estaduais da Educação, da Justiça e Direitos Humanos e da Segurança Pública, e envolve a criação de um canal de comunicação com os 27 Núcleos Territoriais de Educação da Bahia. De acordo com o secretário da segurança pública, Marcelo Werner, o objetivo é “se antecipar a eventuais ações que busquem lesionar alunos ou professores”. A Secretaria da Segurança Pública orienta que informações sobre possíveis autores de ameaças sejam repassadas através do Disque Denúncia, por meio do telefone 181, e que fotos, prints e vídeos sejam enviados através do site www.disquedenuncia.com.
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de abril para realizar a prova de vida. O chamamento contempla 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Para não correr o risco de ter o benefício suspenso, o grupo terá até o próximo dia 28 de abril para realizar o procedimento.
Desde o início deste ano, tanto aposentados quanto pensionistas fazem a prova de vida no mês do próprio aniversário. O cumprimento do prazo é fundamental para evitar bloqueios no pagamento. Nesse contexto, os convocados em meses anteriores deste ano, que ainda não se submeteram à prova de vida, precisam realizar o procedimento o mais breve possível. Só entre os beneficiários do Poder Executivo Estadual, as pendências atingem atualmente 5.158 pessoas, incluindo aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março.
“A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.
MODALIDADES
A Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.
Ouça:
Em viagem à China, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comemorou, nesta quarta-feira (12), a aprovação do projeto de lei que autoriza a cessão de uso da área do Centro de Convenções e do Teatro Municipal de Feira de Santana pela Câmara de Vereadores. A matéria, de autoria do município, recebeu o aval positivo dos edis após ser discutida e votada na nesta terça-feira (11).
A proposição garante a transferência da posse do bem público para o governo estadual por 30 anos – período que poderá ser prorrogado. A definição era um dos requisitos para a retomada das obras do equipamento, em construção desde 2004.
“O compromisso foi cumprido pelo prefeito de Feira de Santana. Quero agradecer a Câmara de Vereadores. Era uma demanda real, então compatibilizo com esse interesse”, afirmou o petista, que ressaltou sua relação com a cidade.
De acordo com Jerônimo, assim que soube da decisão dos Legislativo, pediu a José Trindade, presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), para que o órgão possa assumir a execução dos serviços iniciais. “[Ele] já está igual ao pit-stop de carro de corrida, pronto”, brincou o gestor.
“Esse projeto de lei agora volta para o Executivo e ele fará a tratativa jurídica com o governo do estado para assinarmos o documento”, explicou Rodrigues.
Entretanto, falou o governador, as intervenções no local podem começar antes, caso a prefeitura permita o acesso. “Se o prefeito entregar a chave antes, na hora que ele entregar desce a equipe da Conder para fazer a limpeza”, acrescentou, alegando ainda que os prepostos do órgão irão realizar a análise estrutural do prédio para atualizar o projeto e transcorrer com a licitação para retomada da obra.
