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AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
CORTINA E CIA COLCHÕES

O repórter do Redação Brasil Gerson Gonzaga visitou na manhã desta terça-feira (11), nas instalações do Centro Técnico que irá funcionar em tempo integral, a escola Camilo de Jesus Lima. O local está em obras para ampliação realizadas pelo governo do Estado e será inaugurada em breve. O valor da reforma chega a R$9.670.433,90 e irá gerar inúmeras vagas para os estudantes de Vitória da Conquista.
Veja:

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Foram iniciadas as obras para construir um novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Serão 127 quilômetros de trilhos, passando pelo território de sete municípios baianos, para formar um novo corredor de integração e exportação para a Bahia e para o Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula participaram da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, realizada nessa segunda-feira (3), em Ilhéus. O evento reuniu executivos nacionais e globais da BAMIN, responsável pela obra, além de representantes dos municípios que integram a área de influência da ferrovia.

Ligando as cidades baianas de Caetité e Ilhéus, a FIOL 1 terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. O Lote 1F, por onde começam as obras, possui 127 quilômetros de extensão, ao longo de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras do têm previsão de durar 36 meses e um investimento de R$ 1,1 bilhão.

“É a concretização de um importante vetor de desenvolvimento logístico e econômico para a Bahia. A obra, em sua fase mais avançada, vai gerar cerca de 1.200 empregos para baianos e baianas, e o resultado vai trazer grande impulso para a nossa economia, com avanços no escoamento e exportação de setores estratégicos, como a mineração e o agronegócio”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Quando estiver em operação, a FIOL 1 irá entregar uma importante solução logística e de conexão Oeste-Leste na Bahia, sendo o elo fundamental dentro do projeto integrado conduzido pela BAMIN no estado, do qual também fazem parte a Mina Pedra de Ferro, em operação na cidade de Caetité, e o terminal de águas profundas Porto Sul, em construção na costa de Ilhéus. A BAMIN investe recursos na ordem de R$ 20 bilhões nos três projetos integrados no interior da Bahia.

“A BAMIN está comprometida com um futuro sustentável e integrado. Trabalhamos para tornar realidade, até 2027, a operação de um dos maiores projetos de infraestrutura do Brasil, com um grande corredor logístico de escoamento e exportação, que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico, sobretudo, através dos setores da mineração e do agronegócio”, afirma Benedikt Sobotka, CEO Global da ERG, organização responsável pelas atividades da BAMIN no Brasil.

A FIOL 1 terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. A BAMIN utilizará 40% desse potencial no transporte do minério produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante do volume potencial para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos industriais do estado.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula lembrou que era para a ferrovia ter sido entregue antes de 2022, e pediu celeridade na execução. “O destino quis que os baianos me elegessem de novo para eu retomar a obra. Então, quero pedir aos responsáveis que façam de tudo para que seja concluída antes de 31 de dezembro de 2026. Vamos tratar de terminar logo, por que eu quero estar na Presidência da República para fazer essa entrega”, apontou o presidente.

*Obras*

As obras do LOTE 1F serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10. O consórcio será responsável pela realização do serviço de construção e obras, infraestrutura e superestrutura ferroviárias, sob o prazo de 36 meses.

A CREC-10 é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, e já atua em obras de projetos robustos no Brasil. A Tiisa é uma empresa brasileira do ramo da construção civil, que atua no setor da infraestrutura, focada nos segmentos de transporte metroferroviário, saneamento básico e aeroportos.

A BAMIN conta com a expertise do Eurasian Resources Group (ERG), grupo global do qual faz parte, e que está presente em 15 países como líder em mineração, metais e logística, sendo o maior operador de transportes da Ásia Central, com ampla experiência em ferrovias.

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A gigante chinesa BYD anunciará oficialmente a instalação de uma fábrica de automóveis na Bahia no próxima semana. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a informação no início da noite desta quarta (28), após se reunir com presidente Lula e a vice-presidente global da BYD, Stella Li, em Brasília. Um evento será realizado em Salvador, na próxima terça-feira (4), para a apresentação do detalhamento dos investimentos que o grupo fará no Estado.

“É um dia muito importante para nós. Estivemos na China e agora estamos colhendo os frutos. Estamos felizes com a geração de empregos e a Bahia sendo uma referência internacional de inovação e tecnologia”, disse o governador após a reunião que selou o acerto para o anúncio a ser realizado na capital baiana.

Ainda segundo o governador, além de expor para o público baiano veículos de sua linha de produção, no anúncio oficial a BYD apresentará informações sobre calendário de instalação, produção, expectativa de investimentos. A BYD tem atuação em diferentes produções e é a maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, sistemas de armazenamento de energia, e veículos 100% elétricos.

Ouça:

 

*Fotos Wagner Lopes Casa Civil GOVBR*

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A empresa chinesa BYD deve anunciar na próxima terça-feira (4) detalhes da fábrica de veículos que será instalada na Bahia. De acordo com informações do Valor Econômico, o anúncio deve contar com a presença da vice-presidente global da companhia, Stella Li. Ela veio ao Brasil nesta semana para tratar dos últimos detalhes que envolvem o projeto.

 

Ainda conforme divulgado, ela e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) estarão em Brasília na tarde desta quarta (28) para um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Segundo o Valor, o anúncio oficial ainda depende de algumas definições. A principal é a localização da fábrica, já que ainda não estão concluídas as negociações dos chineses com a Ford para a compra da planta da montadora em Camaçari, fechada em 2021. O governo baiano está preparado para oferecer outra área caso as negociações não avancem.

No início do mês, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) mostrou confiança ao falar dos avanços nas conversas para a instalação da fábrica da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo o gestor estadual, apesar de não poder revelar detalhes do processo, por conta de um sigilo entre as empresas envolvidas, a concretização está “muito próxima” de acontecer.

 

“Posso dizer que está muito próximo, inclusive com informações da BYD de outros investimentos que não dependem da relação Ford/BYD, são investimentos deles, mas também nosso e que já queremos iniciar. A expectativa é essa, o governo federal está ajudando bastante porque a BYD pediu um conjunto de incentivos ao governo do estado. Estudamos e vimos na lei e demos ok para um conjunto de demandas e incentivos. Ao mesmo tempo demandaram ao governo federal e estamos aguardando. Os incentivos saindo já é uma porta aberta para vermos a data de realização da indústria em Camaçari e do VLT [do Subúrbio]”, disse.

 

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O Programa Bahia Sem Fome (BSF) tem chegado a todos os cantos do estado e mobilizado diferentes elos que compõem a sociedade baiana. Até a primeira quinzena de junho, o BSF beneficiou 48.800 famílias, com a distribuição de 488 toneladas de alimentos. No período, foram arrecadadas 705 toneladas de alimentos, sendo 452 em cestas montadas e 253 em itens avulsos. As doações somam cerca de R$ 3 milhões em donativos.

Em reunião com os pontos focais, nesta sexta-feira (16), o coordenador do BSF, Tiago Pereira, apresentou um balanço da primeira etapa e destacou o papel dos parceiros de trabalho nas secretarias e órgãos públicos para o sucesso do Programa.

Segundo ele, diversos empresários e membros da sociedade civil estão se aproximando do Governo através do BSF, por acreditarem nesse projeto de combate à insegurança alimentar e nutricional. “Estamos rompendo muitas bolhas com o Bahia Sem Fome, e isso é fruto do esforço de todos nós que estamos envolvidos nesse trabalho”, destacou Tiago. Atualmente, mais de 100 empresas estão cadastradas como parceiras.

Entre as ações de arrecadação, foram realizadas as corridas da Rondesp e do Bahia Sem Fome, sendo que esta última será replicada nos 10 maiores municípios do estado, e uma série de outras iniciativas como festas juninas, cursos, Dia D, entre outras.

Além disso, outros movimentos, como a montagem de cestas no galpão da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) por voluntários da plataforma Estado Voluntário e servidores das secretarias, têm sido de grande importância para o escoamento das doações.

Pontos de arrecadação

Em relação às organizações, já foram cadastradas 3380, sendo 1113 em Salvador e as demais em 323 municípios de todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

Além desses espaços, o BSF conta, ainda, com uma série de pontos de arrecadação em locais como estações de metrô, postos do SAC, secretarias, batalhões do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, entre outros. Há ainda a possibilidade de realizar doações em dinheiro, através do pix bahiasemfome@sudec.ba.gov.br.

 

Fonte: Ascom/BSF

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A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com uma intensa programação do Governo do Estado. Ao longo deste ano, um Plano de Ações, envolvendo diferentes secretarias e órgãos estaduais, realizará mais de 40 atividades cívicas, pedagógicas e artístico-culturais em Salvador, em todos os 27 territórios da Bahia, na capital federal Brasília, e ainda em Buenos Aires, na Argentina. O objetivo é deixar um legado para o estado, além da internacionalização da memória desse importante marco histórico para o Brasil.

“Queremos que essa programação que preparamos possa chegar para todo o país. Afinal, a independência do Brasil se deu aqui na Bahia. E a história com herói e heroínas, mulheres, negros e indígenas os livros não contam. Então, precisamos recontar essa história e fazer com que os livros retratem isso, para que a gente possa se ver neles”, ressaltou Jerônimo. Para isso, o Governo do Estado está investindo em uma rede de parceiros, como universidades, escolas, historiadores, institutos, academias, parlamentares, prefeitos e meios de comunicação.

O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, explicou que as comemorações se darão em dois eixos principais: comemorativo, passando pelas 16 cidades que fizeram parte da luta pela independência; e de legado, com o envolvimento da comunidade escolar. “Passamos por esses locais, para reforçar a importância deles no processo de independência. Outro ponto forte das ações deste ano é o envolvimento da comunidade escolar neste processo”, pontuou o titular da Secult-BA. Ele ressaltou ainda que essa história não se restringe a Salvador, ao Recôncavo ou à Bahia. “Trata-se da verdadeira independência do Brasil e queremos o povo se aproprie disso”, completou.

As celebrações começam com a *Rota “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade”*, já nesta quarta-feira (14), às 8h, em Santo Amaro. A ação descentraliza o debate sobre o tema e percorrerá 16 cidades do interior baiano que fazem parte da história da Independência, levando seminários, palestras, aulas públicas e serviços de unidades móveis do Estado a toda a comunidade. Até o dia 14 de julho, o projeto visitará ainda as cidades de Saubara, Simões Filho, Candeias, Camaçari, Valença, Cairu, Jaguaripe, Caetité, Itaparica, Cachoeira, Maragojipe, São Félix, Governador Mangabeira, São Francisco do Conde e Salvador.

No dia 30 de junho, será realizado o *Cortejo do Pelourinho*, com uma série de atividades artístico-culturais e evento na Praça das Artes, para o lançamento da *Exposição Brasil Futuro*. A mostra nacional tem curadoria da antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, do arquiteto Rogério Carvalho, do ator Paulo Vieira e do secretário executivo de Cultura do MinC, Márcio Tavares.

Para o dia 2 de julho, está prevista uma extensa programação para a festividade. Em várias cidades baianas haverá apresentação das filarmônicas que participaram de edital realizado pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Todas farão parte do cortejo comemorativo, juntamente com fanfarras escolares. Nesta mesma data, em Salvador, acontecerá *A Espera da Cabocla*, com uma banda musical saudando a passagem do desfile do caboclo e da cabocla pelo Largo do Pelourinho, rumo ao Campo Grande. No dia 5 de julho, esta mesma programação será realizada para o *Retorno da Cabocla*, na volta ao Panteão Cívico, no Largo da Lapinha.

O resgate da memória da luta pela independência ganha reforço com eventos comemorativos fora da Bahia. A parceria entre a Secult e a Casa Pátria Grande Nestor Kirchner prevê que o evento do Bicentenário seja celebrado em Buenos Aires, na Argentina. Em Brasília, a *Exposição 2 de Julho* acontecerá concomitante na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, no período de 3 a 14 de julho.

Para garantir a segurança, mais de dois mil homens voltados somente para a festividade ao longo dos próximos 30 dias. Segundo informações do secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, 17 instituições estaduais e municipais estarão juntas no comando e controle, em uma ação integrada, para um melhor atendimento a qualquer tipo de ocorrência no período. “Toda a nossa tecnologia estará à disposição, a exemplo das câmeras de reconhecimento facial e o sistema novo de rádio”, acrescentou Werner.

*Selo e Monumentos comemorativos*

Também será lançado um *Selo Comemorativo*, criado pelos Correios, e uma moeda especial em homenagem ao bicentenário, feita pela Casa da Moeda. Ainda está previsto a inauguração de um conjunto de monumentos comemorativos de personalidades heroicas, que participaram das guerras pró-independência, assinados pelo artista plástico Rodrigo Siqueira, com consultorias do historiador Sérgio Armando Diniz Guerra Filho e do antropólogo Vilson Caetano. A exposição itinerante percorrerá o interior da Bahia.

Também como legado, o Governo do Estado fará o lançamento do caderno de *Revalidação do Cortejo do 2 de Julho*. A ação, que tem como objetivo revalidar o cortejo como patrimônio histórico, será no dia 25 de junho, na cidade de Cachoeira. Além do caderno, está previsto o *Lançamento do Edital de Inventário*, através do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA), para elaboração de um inventário de conhecimento das manifestações culturais relacionadas aos festejos da independência em mais de 20 municípios baianos.

*Projetos para a comunidade escolar*

Na área da Educação, já está em andamento, até o dia 21 de junho, o *Edital Diálogos Artísticos*. Com investimentos superiores a R$ 3,2 milhões, serão selecionadas 116 propostas artísticas, com a participação ativa da comunidade estudantil da rede pública, envolvendo diversas linguagens, como música, circo, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais, para todos os 27 territórios da Bahia. Além disso, o *Festival Educacional da Independência do Brasil na Bahia* terá atividades artísticas envolvendo a comunidade escolar e o seu entorno, com apresentação de fanfarras, passeatas, carros de som, desfiles, caminhadas, cortejos e saraus em praça pública.

“Estamos estimulando atividades sobre o tema nas escolas, como produções artísticas, literárias e audiovisuais, para destacar o valor da Bahia para a independência, a participação das mulheres e o protagonismo de toda a população em defesa da liberdade”, apontou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro. A titular da SEC ainda reforçou que foi preparado material didático para dar suporte aos docentes.

Também estão acontecendo os *Hackathon Independências*, distribuídos pelos 27 Núcleos de Tecnologia Educacional na Bahia. Com 54 equipes para atividades de desenvolvimento de software, o objetivo é elaborar o desenho de soluções para autonomia de indivíduos e grupos populacionais, em especial para emancipação de populações vulneráveis.

Ainda na programação, o *VII Concurso para Escritores Escolares* vai sensibilizar estudantes, professores e gestores para a importância do conhecimento histórico no processo de formação da escrita e da leitura como prática libertária. Todos os territórios de identidade serão premiados. Para a formação de professores, em sala de aula, o Estado também adotou o Caderno Orientador sobre o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia.

*Teatro, música e cinema*

O espetáculo *Teatro Ópera da Independência* fará duas apresentações gratuitas na Concha Acústica. Com projeto realizado pela Cultura Tempo Produções, com Paulo Dourado e Dody Só, a peça revisita o passado histórico de lutas e resistência que culminaram com a Independência do Brasil na Bahia. No mesmo local, a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) fará o *Concerto da Independência*, apresentando canções em diversos estilos musicais.

O Bicentenário ganhou programação especial de cinema, na *Sala Walter da Silveira*, nos Barris. Será possível assistir, gratuitamente, uma seleção de títulos com afinidade temática com a liberdade e a independência do povo baiano.

O *Futebol Democrático* também será uma ação para abraçar as comemorações do Bicentenário. Uma parceria com a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai garantir que o Hino ao 2 de Julho seja cantado nas partidas, e os times poderão usar camisetas temáticas com o selo do Bicentenário. Será incentivado o uso de faixas pela torcida, bandeirão nas arquibancadas, além de mobilização de instituições e torcidas.

O *Museu Virtual Google* será criado, em parceria com o Museu de Arte da Bahia, para a digitalização de acervo relacionado à Independência da Bahia. O lançamento da ferramenta será realizado nas escolas do Estado e propiciará uma experiência imersiva, trazendo conteúdo histórico e interativo para a sala de aula.

*Seminário e empreendedorismo*

Em setembro, será realizado o *II Seminário Internacional de Independência das Américas*, reunindo pesquisadores e ativistas importantes nas lutas pelas independências nos países latino-americanos, e promovendo um espaço acadêmico de discussões e reflexões acerca dos processos de independência de países que compõem as Américas. O herói baiano da Independência, Francisco Montezuma, também será tema no Seminário “O Estado de Direito e a Democracia nos 200 anos de Independência da Bahia”: Homenagem ao baiano Francisco Montezuma, herói da Independência, Defensor do Direito e do Abolicionismo”, no dia 4 de julho.

Na programação, estão previstas festas e feiras literárias ao longo do ano, em vários municípios, com a temática do bicentenário. O evento *Mulheres Negras: da Independência da Bahia aos dias atuais*, trará exposição de fotografias, workshop e feira do empreendedorismo das mulheres negras. A capital baiana vai ganhar também intervenções artísticas com a realização do projeto *Grafitagem nas Encostas*, que será realizada por artistas grafiteiros, homenageando os heróis e heroínas da Independência.

*Programação TVE e EBC*

A TVE Bahia vai celebrar a data histórica com transmissões ao vivo e cobertura especial da cidade de Cachoeira, documentários e programas especiais. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também incluirá a temática em sua programação.

Um conjunto de reportagens especiais, apresentada pelo jornalista José Raimundo, resgatando a história e personagens deste momento de lutas e conquistas, começa a ser exibida nesta quarta-feira (14), às 16h, com horário alternativo aos sábados (8h) e aos domingos (9h), durante o mês de junho. No dia 25 de junho, a emissora realizará uma cobertura especial da cidade de Cachoeira, marcando o início das comemorações. E, no dia 2 de julho, uma transmissão com o início do Cortejo em Salvador.

O especial ‘Dois de Julho — Guerra da Independência da Bahia’, será exibido na segunda-feira (26/06), às 20h; no domingo (2/07), às 11h; na quarta-feira (5/07), às 20h; e na quinta-feira (20/07), às 21h. Dirigido por Renato Barbiere, a obra tem narração de Zezé Motta e conta, em detalhes, o processo da Guerra, com ilustrações e relatos de historiadores baianos de Salvador, Recôncavo e Barreiras.

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Ao lado do prefeito Paulo Alves Reis, dos deputados Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e José Raimundo Fontes (PT) O governador Jerônimo Rodrigues Souza inaugurou, neste domingo (4), em Caetanos, Centro Sul Baiano, uma Unidade Conjugada de Segurança, com um Pelotão da Polícia Militar e uma Delegacia da Polícia Civil. Durante a visita, também foi entregue a reforma completa do Mercado Municipal com 15 boxes e a instalação de grama sintética no Estádio Municipal. Na oportunidade, Jerônimo autorizou ainda a realização do projeto de recuperação da Barragem de Caetanos e o início das obras de implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água que vai atender a duas localidades.

Segundo o titular da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), Marcelo Werner, são mais de 500 unidades, entre reformadas e construídas, com recursos da ordem dos R$ 650 milhões, que garantem melhor atendimento aos cidadãos, valorizam os policiais, e, integram o trabalho conjunto na área. “Os R$ 2,6 milhões aplicados neste equipamento fazem parte do nosso grande investimento de melhoria da infraestrutura física e da modernização das nossas unidades policiais”, detalhou. Os secretários do Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e a delegada-chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito, também acompanharam a agenda.

O Mercado Municipal entregue neste domingo teve o investimento de R$ 1,7 milhão e vai revitalizar um dos principais pontos de distribuição de produtos provenientes da agricultura familiar, reunindo comerciantes e agricultores familiares da sede do município e de comunidades localizadas na Zona Rural.O trabalho foi realizado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e contemplou a reforma dos boxes, dos sanitários, garantindo acessibilidade.

Além disso, foi realizada a construção de uma nova cobertura, abrangendo todas as instalações elétricas e hidrossanitárias do mercado. Já a instalação de grama sintética no Estádio Municipal, visa garantir a realização de eventos esportivos e de lazer, a intervenção custou R$ 1,2 milhão, e foi executada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB). O governador também autorizou a elaboração dos projetos de implantação de arquibancada e alambrado no Estádio. As iniciativas compõem uma série de intervenções realizadas pelo Governo Baiano para dinamizar o acesso a infraestrutura de esportes.

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Neste domingo (4), às 9 horas, o governador Jerônimo Rodrigues Souza, juntamente com o prefeito Paulo Alves Reis e comitiva, vai inaugurar mais uma unidade conjugada de Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar em Caetanos, Centro Sul Baiano. A obra contou com um investimento de R$ 2,5 milhões. O governador também entregará a reforma do Mercado Municipal, que ganhou requalificação dos boxes e sanitários, construção de nova cobertura, além de novas instalações elétricas. O trabalho foi realizado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia. Ainda em Caetanos, será entregue a obra de implantação de grama sintética no Estádio Municipal. Com recursos de R$ 1,2 milhão.

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O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, que será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), prevê, entre outras ações, a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.

De acordo com o governador, é importante reorganizar as agendas setoriais de tempos em tempos para que as necessidades sejam acolhidas dentro de uma tendência global. “Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental, devemos, primeiro, regrar e regulamentar o uso destes. E, depois, utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei. O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente”, detalhou.

Para garantir a regulamentação de algumas ações para a preservação do meio ambiente, Jerônimo assinou dois novos decretos. O primeiro institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e o segundo prevê Compensação Ambiental, que complementa o decreto Nº 16.988/2016 ao dar ao Comitê Estadual de Compensação Ambiental a prerrogativa de deliberar sobre a destinação de recursos de compensação ambiental e exercer o planejamento e o monitoramento de aplicação destes recursos.

A agenda do governo baiano nesta quinta-feira compõe as celebrações da Semana Mundial do Meio Ambiente, que acontece de 1º a 5 de junho. Representantes das embaixadas da Itália, Alemanha, Emirados Árabes Unidos e França, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO do Brasil) estiveram presentes ao evento. O lançamento do Bahia + Verde contou ainda com a presença do vice-governador Geraldo Júnior; do secretário da Casa Civil, Afonso Florence; do cacique Babau, do povo indígena Tupinambá; e de demais autoridades e representantes de instituições socioambientais.

Desenvolvimento sustentável

O programa ainda aproxima o estado baiano dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), para o atendimento da Agenda 2030, plano global estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir um mundo melhor para povos e nações daqui a sete anos. O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça, explica os projetos que serão implementados a partir do programa. “São 25 projetos, que vão desde projetos macro, como elaboração de planos, a projetos na ponta, como modificação no processo de autorização de supressão de vegetação. Então, o Bahia + Verde passa por todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente, por todos os setores, por todas as áreas, para que, no fim, a gente tenha essa união entre todos os atores por um meio ambiente equilibrado”, afirmou o gestor.

Alinhamento e expansão

O Bahia + Verde integra um conjunto de ações e políticas do Governo do Estado para que a Bahia avance no cenário mundial de transição energética, uma vez que já ocupa posição de destaque na expansão do mercado global de energias renováveis, além de ter alta capacidade de produção e mercado favorável na indústria química, siderúrgia e no agronegócio. Está alinhado ainda com as leis estaduais 10.431/2006, 11.612/2009 e 12.050/2011, e em consonância com o acordo de Paris; a Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas – COP26 e o acordo regional sobre acesso à informação, participação pública e Acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe – acordo de Escazú.

Repórter: Laís Nascimento

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A Extensão 3,12 Km da Avenida Presidente Vargas, no contorno leste do Anel Rodoviário de Vitória da Conquista está sendo pavimentada e restaurada. A obra do Governo do Estado tem investimento de 16.411.045 R$ e conta com prazo de entrega para 08 meses.

O repórter do Redação Brasil, Gerson Gonzaga esteve no local na manhã desta terça-feira (30), e vistoriou a obra.

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