O Programa Juventude Produtiva está oferecendo cerca de 1.400 vagas, neste mês de agosto, para inscrições gratuitas em cursos de qualificação por meio das ações de Capacitação Senac e Qualificação SineBahia. A iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) tem como público-alvo jovens de 16 a 29 anos, com o objetivo de promover a qualificação profissional visando a reinserção e inclusão no mercado de trabalho.
Realizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, os cursos da Capacitação Senac são presenciais e oferecidos aos jovens residentes em Salvador e outros dez municípios (Alagoinhas, Amargosa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Lauro de Freitas, Lençóis, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus e Vitória da Conquista). Durante a vigência do projeto serão, no total, 46 turmas, com uma média 20 a 25 alunos cada, totalizando a oferta de aproximadamente 1.000 vagas.
As capacitações disponíveis dependem da localidade e incluem vagas para assistente administrativo, culinária com técnicas de congelamento, design de sobrancelha com henna, formação básica em confeitaria, espanhol básico, introdução à fotografia digital, inglês básico e recepcionista.
Os interessados devem procurar as unidades do SineBahia no município, com exceção de Lençóis, onde as inscrições são realizadas no Centro Público de Economia Solidária – Cesol (Rua das Pedras, nº13, Centro). Em Salvador, as inscrições são na Unidade Central do SineBahia no Terminal de Pituaçu.
QUALIFICA SINEBAHIA
O Programa Juventude Produtiva inclui outras capacitações, a exemplo da Qualificação SineBahia que oferece, neste mês, 700 vagas para cursos online e presencial. Os cursos são: Estratégias de Leitura em Língua Inglesa, Redação, Libras e Telemarketing.
Além dos cursos, está sendo oferecida também oficina presencial para Elaboração de Currículo (unidade central do SineBahia no Terminal de Pituaçu) e palestra abordando Empregabilidade para Mulheres, em comemoração ao Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento à violência contra as mulheres, e ao Agosto Dourado, de incentivo à amamentação.
As inscrições para o Qualifica SineBahia podem ser feitas por meio do link. Para outras informações e capacitação oferecidas pelo Programa Juventude produtiva, é necessário acessar a página da Setre e entrar no ícone Juventude Produtiva, na parte inferior a direita.
Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.
Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral na Bahia, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.
O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo.
A criação do Programa Escola em Tempo Integral marca um novo capítulo na política nacional de ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, buscando atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Essa meta estabelece a oferta de educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas, atendendo, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica. Nesse sentido, serão priorizados os estados e municípios que se encontram mais distantes dessa meta.
Foi divulgado o resultado final da licitação para a contratação da empresa que prestará o serviço de asfalto no distrito de Dantilandia, zona rural de Vitória da Conquista. A obra é fruto de ação do governo do Estado e tem o investimento total no valor de R$475.388,33(quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). A execução das vias no distrito será realizado pela empresa WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (EPP).
Leia na íntegra a decisão da CONDER – RILC:
“RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 046/23 – CONDER
A Comissão Permanente de Licitação – COPEL, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do
Estado da Bahia – CONDER, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da CONDER – RILC, e do Instrumento Convocatório, torna público o resultado final
da licitação acima referida. -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO DISTRITO DE DANTELÂNDIA, NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. – Critério de Julgamento: Menor Preço. – Licitante
Vencedora: WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (EPP). – Valor Total: R$475.388,33
(quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).
Salvador – BA, 28 de julho de 2023. – Maria Helena de Oliveira Weber – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal
13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER – RILC, e no
Instrumento Convocatório, homologa o resultado da LICITAÇAO PRESENCIAL Nº 046/23,
destinado ao objeto supramencionado e adjudica o objeto contratual em favor do vencedor.
Convocação: Fica convocada a licitante vencedora para assinatura do contrato no prazo legal.
Salvador – BA, 28 de julho de 2023. – Publique-se: José Gonçalves Trindade – Diretor-Presidente.
Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.
Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, citou o governador, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. As escolas mencionadas por Jerônimo estão sendo inauguradas na capital e em diversas cidades do interior. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.
O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador.
O presidente Lula ressaltou que o investimento em escolas públicas não pode ser entendido como “gasto”, e afirmou que o programa para ensino em tempo integral chegou atrasado. “A escola de tempo integral chega atrasada, porque, quem sabe a gente pudesse ter feito há 30 anos ou há 15 anos, mas não foi feito. Certamente, porque alguém dizia que custava muito, e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais necessitado”, disse o presidente.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a ideia é construir uma política nacional que possa olhar com equidade a distribuição de matrículas. “A escola em tempo integral significa redução da violência. É a garantia de que não vamos perder nenhuma criança para a evasão”, completou.
Ampliação de matrículas
A criação do Programa Escola em Tempo Integral marca um novo capítulo na política nacional de ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, buscando atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Essa meta estabelece a oferta de educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas, atendendo, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica. Nesse sentido, serão priorizados os estados e municípios que se encontram mais distantes dessa meta.
O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (22), decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1, que tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) e os 27 governadores de Estado, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país.
Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas.
O governador Jerônimo Rodrigues explicou que o decreto é um pacto coletivo que visa ações preventivas para o controle da doença, e minimizando seus efeitos na economia regional e nas relações com o comércio internacional. “Essa ação articulada entre os Estados e o Governo Federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional”, reforçou.
A Bahia também faz parte de uma das principais rotas migratórias de aves silvestres que atravessam o continente. A Rota Nordeste Atlântica tem Mangue Seco, Baía de Todos-os-Santos, Cacha-Prego, Baía de Camamu, Barra Velha, Ilha da Coroa Vermelha, Corumbau e Ponta do Curral como lugares de agregação de aves. O primeiro caso registrado, no entanto, foi no Espírito Santo, em maio. Na Bahia, a primeira contaminação foi notificada no dia 17 de junho e, até o momento, mais três casos foram registrados. Todos em aves silvestres nas cidades de Caravelas (1), Alcobaça (1), Prado (1) e Porto Seguro (1).
De acordo com informações do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensificaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado. A Sesab, através da Vigilância Epidemiológica e da CIEVS, também tem acompanhado as pessoas expostas às aves, fazendo testagem.
Para apoiar os estados, o MAPA vai disponibilizar um recurso de R$ 200 milhões no controle e combate da Influenza Aviária. Uma portaria também foi publicada e já está sendo usada para orientar os gestores sobre os trabalhos que estão sendo realizados, a partir de agora, para erradicação da doença.
O Governo do Estado inaugurou, nesta segunda-feira (17), um Colégio de Educação em Tempo Integral, em Feira de Santana. O equipamento atenderá cerca de 1.300 alunos e conta com uma estrutura completa e moderna para proporcionar uma educação de qualidade aos estudantes da região.
De acordo com o governo, foram investidos mais de R$ 30 milhões na construção da unidade, que conta com 24 salas de aulas, biblioteca bem equipada, quatro laboratórios, um teatro com capacidade para 175 lugares, piscina semiolímpica, restaurante estudantil, quadra coberta, campo de futebol de grama, pista de atletismo, entre outros equipamentos.
Na inauguração, participaram também os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa. O governador destacou que além da infraestrutura moderna, os Colégios de Tempo Integral na Bahia contam com bons professores, estudantes, servidores e planejamento de atividades para a formação na totalidade.
“Estamos entregando aqui num bairro importante essa escola de tempo integral, os alunos vão chegar pela manhã, vão tomar café, seguem para a sala de aula, e têm garantido almoço e durante a tarde têm agenda de reforço escolar, atividades de ciência, de educação física e cultura, de esporte, entre outras”.
Cerca de 40 colaboradores atuam na unidade, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe e apoio. Na inauguração, houveram apresentações esportivas e artísticas promovidas pelos alunos da escola.
Ana Verena Rodrigues, a diretora da escola, disse que “o espaço não é apenas uma escola, mas um ambiente de aprendizado, crescimento e descobertas para os estudantes da região. A Educação em Tempo Integral é uma aposta no futuro, e o novo colégio é um exemplo do compromisso do governo em transformar vidas por meio da educação”.
Jerônimo também assinou o protocolo de intenções para firmar parceria entre o Governo Federal e o Governo da Bahia que visa ampliar os investimentos na educação do estado. De acordo com o ministro Camilo, este pacto possibilita a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolares paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.
Cerca de 450 mil vagas de emprego podem ser criadas na redes públicas de ensino do Brasil, com a previsão de um investimento de quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026.
Rui Costa, detalhou as metas do programa contemplará 203 municípios baianos. “São quase quatro mil escolas no Brasil. Na Bahia, esse número chega a quase 400 unidades que estavam aí paralisadas, e nós vamos retomar essas obras, para que, em cerca de um ano, crianças e adolescentes possam ter escolas novas onde estudar e possam sonhar e projetar o seu futuro”, frisou.
Os ministros e o governador também assinaram o documento que garante a adesão da Bahia ao programa do Governo Federal Criança Alfabetizada, que subsidiará ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para promover a alfabetização de todas as crianças do país.
O governador aproveitou sua visita à Feira de Santana para participar também da solenidade de certificação de 300 educandos do Projeto Educa Mais Ação, iniciativa que tem como objetivo capacitar em áreas práticas, com empregabilidade e oportunidade de prestação de serviços, como penteados, designer de corte de cabelo, barbearia e panificação.
Jovens a partir de 17 anos, mulheres vítimas de violências e chefes de família que estão fora do mercado de trabalho ou sem fonte de geração de renda serão atendidos pela ação.
Além disso, o governador entregou três unidades do equipamento OrCam MyEye 2.0, destinado a estudantes da rede pública cegos ou com baixa visão. Ferramenta considerada a mais avançada do mundo para prover assistência e reabilitação de pessoas com deficiência visual, o dispositivo se anexa a um óculos convencional e faz a leitura automática de diversos elementos apresentados, como textos, telas, rostos e objetos, promovendo inclusão social e melhorando a qualidade de vida dos usuários.
O Governo da Bahia vai disponibilizar o novo crédito do Programa Bolsa Presença, a partir deste sábado (15). A ação representa um investimento de R$ 52,3 milhões, somente neste mês de julho. Com a iniciativa, o Estado visa assegurar a permanência na escola dos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo o governo, a previsão é atender, ainda este ano, cerca de 372 mil famílias de 421 mil estudantes, com recursos próprios de R$ 700 milhões, que também têm um impacto positivo na economia em toda a Bahia.
“Além do auxílio às famílias, o crédito disponibilizado pelo Governo do Estado movimenta a economia, aquecendo as vendas no comércio local. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante, a exemplo da aquisição de remédios e materiais didáticos”, explica o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou nesta quinta-feira (13) um contrato com o Banco do Brasil para a liberação de R$ 1,2 bilhão que serão direcionados a mobilidade na Bahia. O anúncio foi realizo no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador.
A instituição financeira informou sobre a liberação de operação de crédito para o Programa Integrado de Infraestrutura Governamental (Proinfra III). A solenidade com a presença da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. A finalidade das iniciativas é viabilizar investimentos previstos no orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura de transporte, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.
Mais de 200 participantes do Qualifica Bahia foram certificados em cerimônia realizada nesta quarta-feira (12), no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. O projeto é uma iniciativa do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e tem como objetivo promover a qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Com apresentação de um dos núcleos da Orquestra Juvenil Neojibá, sob a regência do maestro João Omar, a cerimônia reuniu educandos, representações da sociedade civil e autoridades, entre elas o titular da SETRE [Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia], Davidson de Magalhães Santos.
“Essas ações são fundamentais para ampliar a possibilidade de empregabilidade dessas pessoas e promover a geração de renda”, disse destacando a parceria nessa ação com o Instituto Casa de Cidadania. Os deputados Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), José Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício Falcão (PCdoB) participaram do evento.
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) abre inscrições para a 9ª edição do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, que irá premiar obras artísticas de todo o território nacional. A inscrição fica aberta até 30 de julho de 2023 no site www.fundacaocultural.ba.gov.br. Serão premiados no valor de R$ 30 mil três ensaios fotográficos nas categorias: Ancestralidade e Representação, Questões Históricas e Livre Temática e Técnica.
A coordenadora de Artes Visuais da Funceb, Manhã Ortiz, informa que, além das propostas premiadas, a comissão de seleção irá selecionar outros 12 ensaios fotográficos para fazer parte de uma exposição fotográfica coletiva e integrar o catálogo do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger 2023/2024. Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, brasileiros natos e naturalizados, assim como estrangeiros com permanência e residência comprovada no Brasil.
