Prevista para ser concluída em até 33 meses, a construção da Barragem do Catolé, no município de Barra do Choça, foi iniciada e garantirá segurança hídrica para Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. A obra está sendo executada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), e terá investimento de R$210 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com contrapartida do Tesouro do Governo Estadual.

No local, as equipes trabalham em ações de sustentação com o serviço de supressão vegetal da área que será alagada pela barragem, investigações arqueológicas, instalação do viveiro de plantas nativas, resgate de fauna e flora, além das ações executivas de construção do canteiro de obras e recuperação das estradas de acesso ao local da obra.

De acordo com o engenheiro fiscal da obra Jackson José Rangel Silva, nesta etapa da obra “os serviços contemplam ações para possibilitar o transporte adequado de materiais, equipamentos e a equipe de execução, além da supressão vegetal em conformidade com as diretrizes ambientais de maneira a não interferir na execução dos demais serviços que seguem um cronograma pré-estabelecido”, explica.

A nova barragem ficará a jusante (sentido do fluxo da água) da confluência do Rio Catolé com o Ribeirão Água Fria formando o Rio Catolé Grande e possibilitará o armazenamento de 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. O reservatório ocupará uma área total de drenagem da bacia hidrográfica de 761 quilômetros quadrados de espelho d’água de 160 hectares, altura do vertedouro de 53 metros e volume máximo normal de 23,73 bilhões de litros (23,73 hectômetros cúbicos) e vazão regularizada de 670 litros por segundo.

A licitação para recuperação e conservação das estruturas das barragens de Mateiro, Cipó, Lagoa da Horta, Beco Bebedouro, Cotia e Afligidos, já foi concluída pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). O edital com o resultado já foi no Diário Oficial do Estado da Bahia.

As barragens foram construídas com objetivo de atender às demandas de abastecimento humano seguidas de dessedentação animal e eventualmente irrigação, beneficiando, assim, cerca de 130 mil habitantes dos municípios de Maetinga, Mirante, Rio do Antônio, Seabra, Boninal e São Gonçalo dos Campos. Serão realizados diversos serviços como a recuperação dos taludes, incluindo a recuperação da vegetação, das estruturas em concreto, alvenaria de pedra argamassada e drenos de pé. Serão instalados ainda equipamentos hidromecânicos e de segurança. Serão efetuadas também a limpeza da vegetação aquática e recuperação do entorno das barragens, entre outras benfeitorias.

“O Governo do Estado está atento à manutenção, e avançando na implementação de medidas para a conservação das estruturas das barragens de sua responsabilidade. O objetivo é estabelecer um planejamento de médio e longo prazo antevendo problemas, e com isso cuidando do meio ambiente e da população baiana”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes.

Segundo o presidente da CERB, engenheiro Antonio Eduardo de Matos, as barragens têm um papel fundamental nas ações de amenização dos efeitos da seca e melhoria da qualidade de vida das comunidades. Elas são responsáveis pelo armazenamento da água com a finalidade de abastecimento humano e animal. A CERB vai acompanhar a execução das obras de recuperação dessas seis barragens.

O edital de concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) será divulgado na próxima sexta-feira (6), segundo o governador Rui Costa (PT). O anúncio foi feito nas redes sociais.

De acordo com o gestor, serão 60 vagas para oficial da PM-BA e 30 para bombeiros. Em julho deste ano, Rui Costa disse que também lançará um certame para a Polícia Civil. O edital, porém, não tem data para ser divulgado.

O governador da Bahia, Rui Costa, sancionou nesta quarta-feira (4) a lei que define 13 de outubro como Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Essa mesma data este ano, Irmã Dulce será proclamada oficialmente como santa pelo papa Francisco, no Vaticano. Além disso, terá um evento festivo em Salvador, que acontecerá no dia 20 de outubro. Será uma missa celebrada por Dom Murilo, às 16h, na Arena Fonte Nova.

A proposta foi feita pelo deputado estadual Marquinho Viana (PSB).

Empreendimentos da economia popular e solidária do território Sudoeste e Itapetinga vão ganhar um reforço com a reinauguração do Centro Público de Economia Solidária (CESOL), em Vitória da Conquista. O evento acontece no próximo dia seis de setembro, às 16h, na Rua Santos Dumont, 131, no bairro São Vicente. No mesmo dia será reaberto o Espaço Solidário para comercialização de produtos da economia solidária. Estão confirmadas as presenças do Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson de Magalhães, o superintendente de Economia Solidária da Setre, Milton Barbosa, e os deputados Fabrício Falcão e Daniel Almeida.

Para Andreson Ribeiro, Coordenador do Cesol Sudoeste, “o processo de cooperar e de fortalecer a economia solidária como alternativa inteligente, no atual cenário econômico, para a geração de trabalho e renda acaba por se configurar um fator primordial de inclusão social”. O Coordenador ressalta, ainda, que “O Governador Rui Costa, por meio da Setre, acerta em manter vivo na Bahia os ideais de renda e dignidade para uma parcela da população que realmente necessita”. Da mesma forma, “o Deputado Estadual Fabrício Falcão e o Deputado Federal Daniel Almeida que defendem o suporte à economia solidária no estado voltados para o comércio justo e o consumo consciente”, finaliza Andreson.

O CESOL, ação do governo estadual, prestará serviços de assessoria para esse tipo de empreendimento nos 24 municípios do território do Sudoeste e Itapetinga. Entre os serviços estão ações como a elaboração de rótulos para produtos, assessoria para comunicação e divulgação, regulamentação sanitária e organização do espaço produtivo, além de elaboração de projetos, auxílio jurídico e apoio para legalização dos empreendimentos, entre outros. E com a abertura do Espaço Solidário de comercialização dos produtos, as diversas associações que são assistidas pelo Cesol Sudoeste disponibilizarão produtos de alta qualidade, dentro da proposta de sustentabilidade e preço justo, como: artesanatos de fibra, bonecas de pano, cachaças especiais, cervejas artesanais, doce de leite caseiros, compotas de frutas da região, mel orgânico, biscoitos de polvilho salgado, biscoitos de goma dentre outros tantos alimentos e produtos artesanais que merecem o nosso prestígio.

A gestão operacional do centro é feita pela Casa da Cidadania, organização social selecionada em edital público para implantar CESOL. O equipamento integra as ações do programa Vida Melhor do Governo da Bahia, executado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Economia Solidária.

Confira os municípios beneficiados pelo CESOL Sudoeste Baiano: Vitória da Conquista, Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Itapetinga

Fonte: ASCOM/Cesol Sudoeste

As regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico serão beneficiadas com a recuperação de aproximadamente 745 quilômetros de rodovias estaduais. O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) está prevista para 22 de outubro.

Na Chapada Diamantina, os serviços em cerca de 610 km serão feitos na BA-046, entre Itaberaba e Iaçu, na BA-245, de Iaçu ao entroncamento da BA-142, que passa por Itaetê, na BA-142, do entroncamento da BR-242 a Barra da Estiva, passando pelo entroncamento da BA-245 e Mucugê, e na BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, que passa por Abaíra. A obra vai atender 380 mil moradores de municípios da região como Seabra, Boninal, Iraquara, Piatã. A Chapada Diamantina se destaca por receber cerca de 130 mil turistas durante e pela produção de frutas tropicais como manga e goiaba.

No Velho Chico, a BA-160, que liga Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, passando por Paratinga, vai ser recuperada em 136 quilômetros de extensão. O serviço contemplará mais de 177 mil moradores de Riacho de Santana, São Félix do Coribe, junto com Ibotirama, Paratinga e Bom Jesus da Lapa. A importância da região é pela presença de 8 parques solares em atividade no estado, pela pecuária e na fruticultura.

“Nos últimos anos, mais de 6 mil quilômetros de rodovias estaduais foram recuperadas ou estão recuperação. Os serviços realizados na Chapada Diamantina e no Velho Chico vão beneficiar o desenvolvimento econômico do estado como a atração de novos negócios em geração de energia renovável, a agricultura, o turismo e a pecuária”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.

O governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lançam, nesta segunda-feira (2), às 15h, o projeto Mais Estudo, no auditório da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Trata-se de mais uma ação voltada ao fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. Com o projeto, estudantes com bom desempenho escolar, com notas iguais ou superiores a 8, serão selecionados para auxiliar os colegas que tenham dificuldade de aprendizagem.

Os monitores receberão uma bolsa mensal de R$ 200, por três meses, e terão o acompanhamento de professores supervisores e dos coordenadores pedagógicos. A previsão é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões em bolsas. Além de fortalecer as aprendizagens dos estudantes, o Mais Estudo também visa despertar no aluno monitor o desejo pela prática docente por meio de atividades de natureza pedagógica e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a fluidez do diálogo e a aproximação existente entre os estudantes.

Para participar do Mais Estudo as escolas devem fazer a adesão ao projeto, indicando os estudantes e professores envolvidos, dentre outras informações previstas no edital e nas orientações pedagógicas que a SEC disponibilizará no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A previsão é que a monitoria comece a ser realizada nas escolas já na segunda quinzena de setembro, quando inicia a terceira unidade letiva.

“Nosso objetivo é melhorar os índices educacionais na Bahia garantindo reforço escolar por meio da monitoria. Ao mesmo tempo, estamos reconhecendo e estimulando alunos com bom desempenho em nossas escolas”, afirmou o governador Rui Costa. Ele anunciou o lançamento do projeto durante live nas redes sociais no último dia 27, em conversa com dois alunos que voluntariamente já dão monitoria no Colégio Estadual Polivalente de Amaralina, em Salvador.

Oportunidades para a juventude

Além do Mais Estudo, o Governo do Estado implantou outros três importantes projetos voltados para a juventude, desde 2015, durante a gestão do governador Rui Costa. O Primeiro Emprego oferece vagas com carteira assinada nas secretarias e órgãos do Poder Executivo para egressos do ensino médio profissionalizante da rede estadual de ensino. Já o Partiu Estágio oportuniza universitários comprovadamente de baixa renda para estagiar também dentro da estrutura governamental. Por fim, o Mais Futuro garante bolsas de até R$ 600 para que estudantes das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) consigam concluir seus estudos.

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração, da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre seus vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UESC). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente, outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno.

Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno.

A Lei prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos, 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno.

Já na Uesf, a Lei prevê a abertura de 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno.

O secretário de Saúde do estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas, afirmou que o governo de Jair Bolsonaro utilizou “politicamente” uma pactuação firmada entre a Bahia e a gestão de Michel Temer para um cofinanciamento na administração das policlínicas no estado. Atualmente, a gestão estadual entra com o investimento inicial de construção, e os recursos de manutenção ficam divididos, 40% sob responsabilidade do estado e 60% a cargo dos municípios.

“No governo passado, havia uma pactuação de que o governo federal iria entrar como cofinanciador dessa ação que eles enxergavam como justa. Ocorre que, na primeira semana do governo Bolsonaro, eles encontraram esse ofício, e usaram politicamente como se nós estivéssemos pedindo dinheiro para ajudar nas policlínicas. Nós não pedimos isso”, indicou, em entrevista ao Bahia Notícias.

O assunto foi levantado pelo líder do oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Targino Machado (DEM). O parlamentar provocou a Sesab, e afirmou à imprensa que o governo do estado pediu R$ 61 milhões à União para serem destinados às policlínicas.

Em 2018, o então ministro da Saúde Gilberto Occhi visitou a Bahia. No encontro, Vilas-Boas sinalizou a possibilidade de haver uma gestão tripartite das policlínicas. “Naquela ocasião, nós sinalizamos ao ministério que elas deveriam ser espalhadas por todo o Brasil, e que deveriam ter, assim como tudo no SUS, um financiamento tripartite. E hoje, ela tem um financiamento bipartite”, conta.

Mesmo com críticas à postura da gestão federal, o titular da Sesab afirma que se encontrou mais de uma vez com o atual ministro da Saúde, Luiz Mandetta. “Foi entregue um relatório ao ministro sobre o funcionamento das policlínicas para que o modelo seja implantado no resto do Brasil”, declarou.

por João Brandão / Matheus Caldas
Fonte: Bahia Notícias

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, afirmou ao repórter Ricardo Gordo, do Redação Brasil, que já encomendou um estudo para pavimentação da Estrada do Iguá, uma reivindicação antiga daquela comunidade rural. Ele explicou que parte do trajeto para o distrito já foi contemplado com a pavimentação do acesso ao aeroporto.

“Já fizemos os primeiros mil metros até a rotatória da entrada, também já estou com uma empresa fazendo projeto, vários parlamentares colocaram emendas, vamos encaminhar essas emendas para que a gente, no próximo anos, fazer a pavimentação desse distrito aqui”, afirmou o secretário.

Entrevista do Secretário Marcus Cavalcanti no Redação Brasil