Foto: ALberto Coutinho/GOVBA

No programa Redação Brasil desta quinta-feira (26), a Diretora Operacional da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, Carla Santiago falou sobre os motivos que levaram o governo do estado mudar o SAC Conquista II para o Boulevard Shopping, falou também da ampliação da capacidade operacional dos serviços ofertados à população e os novos órgãos e serviços a disposição da população de Vitória da Conquista e região.

Entrevista ao Redação Brasil com Maciel Jr e Daniel Silva

Inaugurado no dia 25 de julho, o Aeroporto Glauber Rocha registra aumento de 80% de chegada de passageiros em Vitória da Conquista e se consolida como portal de entrada para visitantes do sudoeste e da Chapada Diamantina, dinamizando o turismo da região. Até a primeira quinzena de setembro, foram realizados 27 mil desembarques, enquanto no mesmo período de 2018 o total foi de 15 mil.

O equipamento traz nova dinâmica no fluxo de visitantes para a região, que já avalia novas potencialidades para o desenvolvimento turístico em eventos como o 3º Fórum Conectour, realizado em Vitória da Conquista na última semana. “Com este aeroporto os visitantes da Chapada Diamantina ganham um novo e moderno portal de acesso, impulsionando a atividade turística e gerando emprego e renda”, avalia o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, que participou do evento.
O superintendente local da Socicam – empresa que administra o Aeroporto Glauber Rocha –, Ricardo Alves de Souza, lembra que, com o novo terminal aeroportuário, mudou também o porte das aeronaves que chegam à região, com capacidade para trazer mais passageiros.

O aeroporto antigo da cidade operava com aeronaves ATR-72600, que transportam até 70 passageiros. O novo terminal, que tem pista de 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, permite o desembarque de aeronaves Embraer 195, com capacidade para 146 passageiros, e o Boeing 737-700, que pode transportar até 136 passageiros.

Atualmente, o aeroporto atende a uma malha diária de nove voos, com destinos diretos para Salvador (operados pela Azul e Passaredo) , Confins-MG (Azul), Guarulhos-SP (Gol) e Campinas (Azul). A partir de 1º de outubro, a cidade será interligada à capital por mais um novo voo operado pela Azul Linhas Aéreas, passando a ter chegadas às 5h55 e às 23h20. Os voos de volta para Salvador serão às 6h20 e às 23h55.

“Com o fluxo atual o aeroporto opera quase 24 horas, com o primeiro voo decolando às 5 horas e o último desembarcando à 1h30”, diz Ricardo Alves. Assim, o movimento no terminal dura até por volta de 2 horas, com o desembarque do último voo, e reinicia por volta das 3h30, com a chegada de passageiros para o primeiro voo.

Estrutura – No Aeroporto Glauber Rocha até cinco aeronaves podem ficar paradas espontaneamente. O terminal de passageiros possui 3.500 metros quadrados e conta com estacionamento de 460 vagas. A sala de embarque comporta 300 passageiros e dispõe de dois sistemas de raio X e duas esteiras de bagagem.

A praça de alimentação conta com duas cafeterias, um restaurante e três locadoras de veículos. A distância do terminal para a cidade de Conquista é de cerca de 16 quilômetros. Para transportar os passageiros há uma linha de microônibus com saídas a cada 30 minutos, até 23 horas.

A Socicam mantém 86 funcionários trabalhando na área do Aeroporto Glauber Rocha. Somados a outros funcionários que trabalham no local, o número chega a 250. Há ainda um agrupamento de combate a incêndio formado por 16 bombeiros operando na área, além de policiais militares para a segurança.

As obras do novo aeroporto foram executadas pelo Governo do Estado. Os recursos para a construção do equipamento foram liberados ainda na gestão da ex-presidente Dilma Roussef e têm contrapartida do Governo da Bahia em torno de R$31 milhões.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, com a Policlínica, a região cacaueira passa a ser autossuficiente em exames. “Esta é uma das maiores realizações da saúde pública na região cacaueira da Bahia. São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada”.

Completando a agenda em Itabuna, o governador entregou 52 viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança em 41 municípios da região.

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação – disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações – as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-2174. “Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará 10 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.

Cerca de R$ 40 milhões serão pagos para policiais militares, civis e técnicos que conseguiram reduzir, em pelo menos 6%, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na Bahia, no primeiro semestre de 2019, numa comparação com o mesmo período do ano passado. A iniciativa do Governo do Estado faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que busca incentivar e reconhecer os esforços no combate à criminalidade.

No total, serão 25,3 mil servidores contemplados, entre eles 19.590 militares, 4.355 civis, 841 técnicos e 563 que atuam em superintendências da SSP. Criado em 2013, o PDP já pagou R$ 172 milhões a 132,5 mil servidores.

“Buscamos sempre valorizar o nosso servidor com novos equipamentos, ampliação das equipes através de concursos, modernização do trabalho com incremento de novas tecnologias, entre outras medidas. O PDP é mais uma ferramenta que reconhece o esforço de todos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Aviso de licitação para obra de recuperação de rodovias estaduais, publicado no último dia 6, no Diário Oficial do Estado, está sendo comemorado  pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que vem se empenhando especialmente pela melhoria da estrada que liga o distrito de Sussuarana (Tanhaçu) até o município de Andaraí, passando por Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva e Mucugê.

Foram várias iniciativas dos parlamentares junto à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Inclusive Waldenor e  Zé Raimundo estiveram, na segunda-feira(2), reunidos com o superintendente de Infraestrutura Terrestre/Seinfra, Saulo Pontes, que acabou cumprindo o prometido no encontro de publicar o edital no dia 6 seguinte.

“Dividimos essa vitória com lideranças da região que lutaram conosco, especialmente o companheiro Ney Santana, de Tanhaçu, que participou de várias audiências comigo e o deputado Zé Raimundo, na Seinfra, e com o governador do estado”, disse Waldenor, destacando que a recuperação dessa estrada vai beneficiar vários municípios da Chapada Diamantina, tanto pela o escoamento da sua produção quanto para facilitar o acesso para a atividade turística da região.

O trecho  solicitado pelos deputados está  discriminado no edital da Seinfra como lote 2  e deve absorver investimentos do Governo Estado da ordem de aproximadamente R$ 100 milhões. Trata-se do trecho da BA 142 que engloba uma extensão de 243 quilômetros entre o distrito de Sussuarana(Tanhaçu)  e o município de Andaraí, no entroncamento com a BR-242. A obra foi incluída no PREMAR II- Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia – e será realizada com recursos oriundos de empréstimo contraído junto ao Banco Mundial.

Ponte em conclusão

Com 70% de conclusão, já está quase pronta a ampliação da ponte  sobre o  Rio de Contas, no trecho da BA-142 que liga o distrito de Sussuarana ao município de Tanhaçu. Como ela integra o plano de recuperação da estrada entre Sussuarana e Andaraí, o governo se antecipou na realização da obra, outra reivindicação da região apoiada pelos deputados Waldenor e Zé Raimundo (estadual). A ponte tem  140 metros de cumprimento e  está sendo alargada para 10 metros, adequada a um fluxo de 150 veículos por dia.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último final de semana (7 de setembro), portaria concedendo a 5.309 servidores progressão funcional nas carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, excetuando-se médicos e reguladores da assistência em saúde.

Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a portaria atinge as carreiras de nível superior, técnicas e de auxiliar em serviços de saúde. “Mesmo diante de um cenário nacional de crise financeira, o governador Rui Costa faz um esforço para que enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, sanitaristas, auditores em saúde, técnicos em radiologia, dentre outros, progridam nas suas funções, com um impacto imediato superior a R$ 2,2 milhões”, ressalta Vilas-Boas.

Os servidores que não tiveram o processo deferido terão um prazo de cinco dias uteis a partir de hoje, para interpor recurso contra a lista, através de formulário próprio disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acrescido de documentações que o servidor julgar necessário para análise do recurso. O processo deverá ser remetido para a Comissão de Desenvolvimento Funcional – CODEF via SEI (SESAB/SUPERH/DGTES/CGTS-CODEF).

A progressão é definida como a passagem do servidor de um nível para o imediatamente seguinte ao ocupado, dentro de uma mesma classe, em razão do atingimento dos critérios de participação em atividades, programas ou projetos prioritários na área de saúde e participação nas condições peculiares de trabalho.

A relação dos servidores beneficiados com a progressão funcional foi publicada no DOE do dia 7 de setembro, sábado e também está disponível no endereço eletrônico www.saude.ba.gov.br

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei – com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de etanol acima do permitido nos tanques 08 e 09. Nos locais havia uma quantidade armazenada de, respectivamente, 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.

Posto Legal

Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares.

A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com CNPJ na bomba.

Desta vez, o Ibametro fiscalizou 50 bicos de combustíveis e registrou 26 reprovações. Os problemas mais comuns foram erros de abastecimento acima do admissível contra o consumidor, ou seja, a colocação de menos combustível do que a quantidade registrada, e bombas medidoras em mau estado de conservação. Em função da entrega de combustível em quantidade abaixo da informada na bomba, foram lavradas seis autuações.

O Procon identificou quatro postos com irregularidades como produtos sem o preço e estabelecimentos sem o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda constatou uma máquina de cartão de crédito e débito não pertencente ao estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil, e também o não recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em seis dos oito estabelecimentos visitados, que foram intimados a cumprir com a obrigação.

Apreensão de caminhão

Também no âmbito da Operação Posto Legal, um caminhão transportando álcool para destinatário inexistente no Maranhão foi apreendido em posto fiscal da Sefaz-Ba localizado na divisa do estado com Goiás, no município de Correntina. As equipes de plantão lavraram auto de infração em nome da empresa transportadora e, somente após a quitação do débito, o caminhão foi liberado.

De acordo com a Sefaz-Ba, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias, poderão ter a sua mercadoria apreendida e inquérito aberto junto à Polícia para apuração de possíveis delitos. O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.

Fotos: Divulgação/ Ascom Sefaz

Durante o primeiro semestre de 2019, a Bahia registrou um aumento de 13,39% no número de transplantes realizados, na comparação com o mesmo período do ano passado. Para conscientizar a população sobre o gesto, a Secretaria da Saúde (Sesab) vai promover uma série de ações em todo o estado durante o Setembro Verde, campanha que marca o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado no próximo dia 27. Nesta sexta-feira (6), em Salvador, um estande ofereceu serviços de saúde e informações sobre doação de órgãos na Estação Rodoviária, no Terminal de São Joaquim do Sistema Ferry Boat e no Terminal Turístico Náutico.

“Oferecemos aferição de pressão e glicemia, controle de peso e orientação para prevenção de doenças crônicas, reforçando a necessidade da doação de órgãos. É importante que as famílias saibam que, no momento certo, a decisão é do familiar. Quem quer ser doador precisa avisar à família e conversar sobre o assunto. Não precisa mais deixar nada por escrito, nem fazer constar no documento de identidade. Basta ter um diálogo”, explicou a coordenadora da Central de Transplantes, América Carolina.

Os serviços de saúde atraíram as pessoas que passaram pela Estação Rodoviária, como o auxiliar de serviços gerais Genivaldo Queiroz, que aprovou a iniciativa. “Tinha ouvido falar por alto [sobre a doação de órgãos], mas é muito importante. É uma forma de demonstrar amor com o nosso semelhante”, afirmou.

Doação de sangue

Outro ato significativo para salvar vidas é a doação de sangue, que pode ser realizada em hemocentros e bancos de sangue em todas as regiões da Bahia. Nesta sexta (6), o segurança Manuel Neto procurou o serviço no hemocentro coordenador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemoba), em Brotas. Doador regular, ele tem consciência do valor deste gesto. “Doar sangue é bom e pode ter certeza que ajuda muita gente”, disse.

O diretor-geral da Hemoba, o hematologista Fernando Araújo, lembrou que doar sangue equivale a uma doação de órgãos e a transfusão a um transplante. “Quando é feita uma transfusão de sangue, a gente está transfundindo um tecido. Por definição, se trata de um transplante de tecido líquido, que tem todos os tipos de células que são produzidas na médula óssea”.

Além disso, o sangue é fundamental para a realização dos transplantes. “A transfusão de sangue dá o suporte necessário para que todos os transplantes aconteçam. Para cada tipo de tecido, é preciso uma quantidade de sangue. Assim, a doação é essencial para que o procedimento aconteça com a segurança que o paciente requer”, acrescentou o hematologista.

Repórter: Lina Magalí
Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA