Os 417 municípios baianos receberam na segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil.
A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.
“Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.
Fonte: SECOM/BA
O novo SAC Conquista II, inaugurado em outubro de 2019 no Boulevard Shopping, realiza atendimento somente com hora marcada. Para agendar serviços no novo posto basta acessar www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo SAC Digital, disponível para Android e iOS. O SAC Conquista II ocupa um espaço de 1.780 metros quadrados (1.230 de área interna e 550 de área externa). Além da ampliação física, outra grande novidade em relação ao posto antigo é a inclusão de serviços do Procon e da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), esta última com a vistoria de veículos em uma estrutura semelhante à do SAC Shopping da Bahia, em Salvador.
No dia a dia os cidadãos estão se dirigindo ao posto para agendar os serviços no auto-atendimento, gerando filas desnecessárias. De acordo com a gerente do posto, Rita de Cássia, os usuários do SAC estão em fase de adequação ao novo procedimento. “Aos poucos as pessoas vão compreendendo melhor a possibilidade de fazer o agendamento antes de vir ao posto, com comodidade e praticidade, e só chegar aqui para realizar o atendimento”, ressaltou. Vale lembrar que o atendimento no Conquista I, que fica no centro da cidade, é feito de maneira espontânea, sem precisar marcar antes. Porém, o serviço do Detran foi totalmente transferido para o Conquista II.
Além do Detran e Ciretran, o novo SAC Conquista II disponibiliza à população serviços como RG, CPF, Carteira de Trabalho, Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego, TRE e TJ. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. A Rede SAC possui 76 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (capital, região metropolitana e interior), 36 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem unidade fixa do SAC.
O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,5% em 2020, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), nesta quarta-feira (18).
De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 2,62%. Os carros terão redução de 4,20%. Já as motocicletas, 2,72%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,93% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 4,35%.
Os novos valores, conforme o governo, baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no estado em outubro de 2019.
De acordo com o governo, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 2 milhões de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Segundo o governo, quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro.
Também existe a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que pode variar de acordo com o número final da placa do veículo.
Ainda de acordo com o governo, a última opção de desconto para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes. Para isso, é preciso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa.
O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, basta apresentar o número do Renavam.
Diferente da maioria dos Estados, que iniciam o calendário de pagamento do IPVA em janeiro ou fevereiro, na Bahia o imposto começa a ser quitado no final do mês de março para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o final do mês de outubro.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deve ser feito até 1º de junho de 2020. Todas as informações podem ser consultadas no site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.
De acordo com o governo, estão isentos do pagamento do IPVA:
São imunes ao IPVA, por sua vez:
Na manhã desta terça-feira (10), a Estação Ferroviária da Calçada foi palco para a assinatura da ordem de serviço para a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT) na capital baiana. O início das obras foi autorizado pelo governador Rui Costa, que estava acompanhado de outras autoridades e representantes do consórcio Skyrail Bahia, que irá executar os serviços. O VLT fará a ligação entre o bairro do Comércio, em Salvador, e a localidade conhecida como Ilha de São João, situada em Simões Filho, na região metropolitana.
“Hoje não estamos dando início apenas a um novo modal de transporte, estamos abrindo portas para o desenvolvimento e para a melhora da qualidade de vida da população do subúrbio ferroviário, da região de Itapagipe, da Liberdade e de Simões Filho. Além de oferecer uma mobilidade mais digna e confortável para estas pessoas, a expectativa com a implantação do VLT é também aumentar a empregabilidade na região, que certamente irá atrais novos empreendimentos, como hotéis, pousadas, restaurantes, entre outros”, declarou o governador.
As obras terão custo de R$ 2 bilhões e a expectativa é de que promova avanços para a região do Subúrbio Ferroviário, com geração de empregos e oportunidades de novos negócios. A obra será executada pelas empresas Metrogreen e Build Your Dreams (BYD).
Esta será a primeira fase de implantação do VLT e terá 19,2 quilômetros de extensão, com 21 estações. O meio de transporte irá beneficiar 600 mil pessoas e terá capacidade para realizar o transporte diário de 172 mil usuários. A previsão é de que todo o sistema esteja em operação no prazo de dois anos.
Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, a assinatura da ordem de serviço marca o início da mobilização da obra. “Com esta ordem de serviço, começaremos toda a parte de mobilização e a preparação de canteiros para o início do processo de construção. Daqui a dois anos, teremos a obra pronta. O Subúrbio Ferroviário necessita de um melhor sistema de transporte que faça essa integração com o centro, e o VLT tem qualidade de primeiro mundo, ar condicionado, conforto e velocidade. Em 40 minutos, vamos poder sair de Paripe e chegar no metrô, garantindo mais qualidade de vida para toda a população da região.
Mobilidade
Rui Costa aproveitou a oportunidade para destacar outras obras e ações do Governo do Estado voltadas para a mobilidade urbana na capital. “Esta é a semana da mobilidade. Ontem [segunda, dia 9], autorizei a ampliação do metrô, que vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, na região onde será construída a nova rodoviária. Hoje, estamos iniciando o processo para a implantação do VLT, e, nesta sexta-feira [dia 13], iremos acompanhar o leilão da ponte Salvador-Itaparica. O consórcio chinês que participará do leilão já apresentou os documentos e a nossas expectativas são as melhores possíveis. Essas três obras juntas vão gerar cerca de 30 mil empregos na capital e na região metropolitana, nos próximos quatro anos”, revelou.
*As ultimas seis imagens acima são apenas projeções e não representam a realidade atual (Divulgação Skyrail)
Repórter: Jairo Gonçalves
Fotos: Manu Dias/GOVBA
O período da gestação envolve uma série de mudanças no organismo feminino, que demanda cuidado e atenção especiais. Baseando-se nessa premissa, o Planserv instituiu a visita de puerpério no Grupo de Gestante atendido com as ações do Programa Sou + Saúde. A visita é realizada por um profissional de enfermagem, que fornece orientações importantes e pertinentes a esse período.
O puerpério é o período que abrange desde o nascimento do bebê até 42 dias pós-parto. Durante esta fase, a mulher passa por muitas alterações hormonais, físicas e emocionais. Por isso, a atenção à mulher e ao recém-nascido no pós-parto imediato e nas primeiras semanas após o parto é fundamental para a saúde materna e neonatal.
Além das modificações próprias do ciclo gravídico-puerperal, ainda ocorrem modificações nos aspectos biológico, psicossocial, espiritual e cultural. Todos esses fatores geram na mulher grávida amplos sentimentos e sensações muitas vezes nunca sentidas ou vivenciados. “Excelente iniciativa do Planserv. Nessa fase, recebemos muita informação de parentes, amigos, mas é sempre bom ouvir uma opinião profissional, porque são muitos os cuidados a ter com nosso bebê”, disse a beneficiária Luzinete Santos Evangelista.
Benefícios do aleitamento materno para mãe e bebê, cuidados com o bebê, posição adequada para o bebe dormir para evitar morte súbita e importância da consulta obstétrica no pós-parto são alguns dos temas abordados pelos profissionais durante as visitas.
“Ao adotarmos esses cuidados com nossos beneficiários, incentivamos a medicina preventiva, uma área da saúde que é o foco atual de toda operadora da saúde suplementar”, declarou a coordenadora geral do Planserv, Socorro Brito, enfatizando a importância dessa iniciativa junto às gestantes beneficiárias do plano. “É um momento muito especial e precisa ser tratado também de forma especial por todos nós”.
Fonte: Ascom/Saeb
A Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur) marcará presença na 32ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), com estande e ações promocionais para a divulgação dos mais diversos destinos turísticos do estado. O evento terá início no próximo domingo (24) e seguirá até o dia 1º de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador.
Será apresentada também a Rota da Cachaça da Chapada Diamantina, com o intuito de apresentar os atrativos turísticos associados à produção da bebida artesanal, como a visitação a propriedades onde o produto é fabricado, com destaque para as localizadas na Chapada Diamantina, principal área produtora.
A Fenagro é a principal feira agropecuária do Norte e Nordeste e uma das maiores do Brasil. Este ano são esperados cerca de 100 mil visitantes da Bahia, de outros estados e países durante os oito dias de exposição. Estima-se que sejam movimentados aproximadamente R$ 100 milhões em negócios, como vendas de produtos artesanais e leilões de animais com alto padrão genético.
Fonte: Ascom/Secretaria de Turismo do Estado (Setur)
Inaugurada em 2016, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vitória da Conquista, teve investimentos de quase R$ 6 milhões. É a maior do estado.
Nova emergência do Hospital de Base. Investimento de R$ 11 milhões. Com área total de 1.248 metros quadrados, a nova emergência do HGVC conta com 39 novos leitos.
O hospital ganhou ainda um Centro de Diagnóstico de Imagem que realiza diversos tipos de exames. Mais R$ 13 milhões em investimentos.
Foram entregues mais 20 novos leitos de UTI, o investimento foi de R$ 4,3 milhões. Agora Conquista conta com 54 leitos de UTI.
Policlínica Regional de Saúde. Inaugurada em agosto de 2019, atende 28 municípios do sudoeste baiano, uma população de cerca de 618 mil habitantes. Foram investidos R$ 22,2 milhões pelo Governo da Bahia.
Foi autorizada a ampliação da UTI pediátrica na unidade de saúde, com mais cinco leitos, totalizando 10 leitos para crianças e obras para urbanização da área externa do hospital e a implantação de um reservatório subterrâneo de água. Investimentos de mais de R$ 3,2 milhões.
Rui Costa já autorizou a ampliação da enfermaria do Hospital de Base, que ganhará 48 leitos, além da implantação de serviço de politrauma, com investimento de R$ 3.614 milhões.
Estado pretende implantar o maior complexo hospitalar do interior da Bahia dedicado ao tratamento de pacientes com câncer. A estrutura vai funcionar no Hospital de Base. Um dos objetivos é garantir mais segurança aos pacientes com a realização dos tratamentos dentro de um hospital
A desapropriação do prédio onde hoje funciona o Icon, e dos terrenos vizinhos visa cumprir determinação do governador Rui Costa, para consolidar o maior complexo hospitalar do interior da Bahia, dedicado ao tratamento de pacientes com câncer. Segundo o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a medida visa, entre outros objetivos, cumprir as portarias do Ministério da Saúde que determinam a realização dos tratamentos dentro de um hospital, como forma de garantir mais segurança aos pacientes, em caso de alguma intercorrência durante uma sessão de quimioterapia, por exemplo.
Ainda segundo Vilas-Boas, os pacientes do Icon passarão a ser atendidos no Hospital de Base (HGVC), sem qualquer prejuízo às rotinas de tratamento. O secretário assegurou ainda que os profissionais de saúde do Icon serão aproveitados, dada a sua experiência e qualificação específica no trato de pessoas com câncer.
Fábio Vilas-Boas estará em Vitória da Conquista durante toda a tarde desta terça-feira 19, onde participará da I Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste. Ele antecipou os novos investimentos que o Governo do Estado fará no Complexo de Saúde de Vitória da Conquista, com a ampliação de leitos de retaguarda e de UTI, além do serviço de radioterapia a ser disponibilizado após a construção do acelerador linear, em andamento.
Confira a fala do secretário sobre as mudanças:
Realizada no último domingo, 17, a 8ª Festa da Bandeira de Cabeceira do Jiboia foi um sucesso. O evento teve início às 9h, com a concentração da cavalgada na BA-263 (Duarte Distribuidora) e encerrou por volta de meia, com show do cantor do Pablo, o Rei da Sofrência.
Luciano Gomes
Promovida pelo mandato do vereador Luciano Gomes (PL), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a Festa da Bandeira contou com apoio dos deputados Jurandy Oliveira (PP) e João Bacelar (PL), do Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, Prefeitura Municipal e empresários conquistenses que abraçaram a festa. O público superou as expectativas e fez valer o investimento.
A programação do evento começou com a Cavalgada dos Amigos, saindo da concentração às 14h com destino a Cabeceira do Jiboia. Neste ano, mais de 300 cavaleiros e amazonas, acompanhados de carros, motocicletas e bicicletas, participaram da cavalgada, seguida, durante todo o percurso de 8 quilômetros, pelo Simtrans e pela Polícia Rodoviária Estadual. Ao final do percurso, os cavaleiros foram recepcionados com fogos de artifício, aplausos e um almoço oferecido pelo organizador da festa.
Larissa Gomes
Shows musicais – A primeira atração foi o cantor Roberto Moreno, que animou o público com uma presença de palco agradável. Em seguida, Larissa Gomes fez um show emocionante. Natural da região, Larissa, que se apresentou pela terceira vez na Festa da Bandeira, encantou o público com sua voz, sua simpatia e seu talento.
Pablo
Por último, o Rei da Sofrência. Por ser a primeira vez na Limeira e também na zona rural conquistense, o cantor Pablo foi a atração mais esperada da noite. Ele subiu ao palco por volta das 22h e cantou seus principais sucessos. O público correspondeu ao ‘apelo’ musical, encerrando com louvor a 8ª Festa da Bandeira.
O deputado Jurandy Oliveira, autor da emenda da cultura destinada à Bahiatursa para a contratação de Pablo, participou da festa até o final. “Estou encantado com o evento, com a quantidade de pessoas, com a organização e com a simpatia das atrações e do público. Estou feliz de ter colaborado para o sucesso da Festa da Bandeira”, disse, acrescentado: “O vereador Luciano merece o nosso apoio, porque ele não pede nada pra ele, ele pede para o povo, ele pede obras, ele pede serviços, ele pede entretenimento, ele pede maquinário agrícola, ele é um entusiasta, uma pessoa que ama a região e que ama o que faz”.
O vereador Luciano Gomes disse que se surpreende a cada ano com a magnitude da festa. “A gente começou a Festa da Bandeira como uma forma de interagir os amigos da região, mas ela cresceu e hoje interage com pessoas até de cidades circunvizinhas, isso nos alegra porque a gente entende que cultura é conhecimento e entretenimento, a gente tem que lutar por obras e serviços, mas também por lazer, ninguém pode passar a vida sem diversão, porque parece que o direito ao entretenimento é só para quem mora na cidade, mas não é, esse é um direito de todos, inclusive de quem mora na zona rural”, afirmou, agradecendo de forma especial ao deputado Jurandy Oliveira e aos demais apoiadores. “Sem as parcerias seria difícil fazer uma festa tão linda como essa”, concluiu.
A Rede SAC irá suspender o atendimento nesta sexta-feira (15) em todo o estado. O motivo é o feriado nacional da Proclamação da República, celebrado todo dia 15 de novembro. Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC.
A Rede SAC possui 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital, além do portal SAC.
