O governador Rui Costa anunciou, na tarde desta segunda-feira (16), uma série de medidas que visam conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.
As ações serão publicadas em decreto na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17). O ponto principal do decreto é a suspensão das aulas por 30 dias na rede estadual de ensino em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que registraram casos de coronavírus, já a partir de terça-feira (17).
Medidas específicas para limpeza dos transportes coletivos no estado da Bahia:
Medidas para servidores acima de 60 anos:
Sobre a dispensa de aposentados e pensionistas comparecerem aos postos do SAC no mês de aniversário, para recadastramento que garante a continuidade do pagamento dos benefícios. Neste mesmo vídeo, o governador fala sobre as medidas para identificar pessoas com febre de passageiros chegantes via aeroportos e rodoviárias. Haverá postos avançados nas rodovias federais, como a BR-116, com esse mesmo propósito:
Rui explica a razão de as aulas estarem suspensas, neste primeiro momento, apenas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro:
O secretário Fábio Vilas-Boas explica sobre a preparação dos hospitais públicos para receber pacientes graves. Os atendimentos deverão ficar concentrados no novo Hospital Couto Maia, em Salvador, especializado em doenças infecto-contagiosas:
Atendimento nos SACs:
De janeiro até às 17 horas desta sexta-feira (28), a Bahia registrou 24 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 15 excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, quatro foram descartados laboratorialmente e cinco aguardam análise laboratorial. Os municípios notificantes foram Camaçari (2), Jequié (1), Tucano (1), Itabuna (4), Jacaraci (1), Salvador (14) e Feira de Santana (1). Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.
Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Diferente do informado pela manhã, o município de Porto Seguro não possui casos notificados.
É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.
Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.
O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de duas amostras, que serão encaminhadas com urgência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA).
Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.
A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como Coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, as autoridades sanitárias municipais e estadual vem sensibilizando a sociedade sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificar a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.
“Devolva meu salário!”. Esse é o mote de um protesto organizado pela Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA) para esta sexta-feira (27). O ato é contra o corte no salário dos servidores da Rede Estadual de Ensino feito pelo governo do estado. O desconto, que segundo a entidade de classe variou entre R$ 600 e R$ 1 mil, refere-se a uma paralisação realizada pela categoria nos dias 18 e 19 de fevereiro.
Sobre a decisão, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Secretaria de Administração estadual (Saeb) declararam que “o Estado não foi informado oficialmente sobre a paralisação, que aconteceu uma semana após o início do ano letivo e às vésperas do Carnaval”. As pastas informaram ainda que “a decisão de efetuar os descontos seguiu entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), na linha de que a administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação”.
Em 2016, o Plenário do Superior Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas, mas admitiu a possibilidade de compensação dos dias parados mediante acordo. A decisão resultou do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 693456. A Corte decidiu ainda que o desconto não poderá ser feito caso o movimento grevista tenha sido motivado por conduta ilícita do próprio Poder Público.
O professor Rui Oliveira, presidente da APLB-BA, contestou, a necessidade de “comunicado” para a realização de protestos como o realizado. “Nós nunca procuramos a Secretaria [de Educação]. Isso não acontecia nem na ditadura. Ano passado nós paramos nove vezes e não teve nenhum ofício. Fizemos uma assembleia na segunda [17] e decidimos parar nos dias 18 e 19. A motivação foi a distorção das tabelas, a questão do plano de carreira, o piso salarial, a reforma do ensino médio, dentre outras questões, e ele resolveu retaliar e cortou indevidamente o salário de toda a rede, até de aposentados. Isso mostra que não há nenhum controle. Cortou de funcionário de escola, de Redas”.
O presidente da entidade alegou ainda que, nos mesmos dias, “também paralisaram a Polícia Civil, a Aduneb [Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia] e o Sindisaúde, mas nenhuma das categorias teve ponto cortado”.
De acordo com a SEC, apenas 30% das escolas estaduais aderiram à paralisação e os professores e servidores que tiveram desconto indevido devem “comunicar imediatamente à escola e esta ao Núcleo Territorial de Educação (NTE), pois será feita uma folha antecipada”. A pasta informa ainda que a “reposição dos salários para os que paralisaram as atividades acontecerá mediante calendário e comprovação da reposição das aulas pela direção das escolas e NTE”.
A manifestação proposta pela APLB será realizada às 9h desta sexta-feira (27), em frente à sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Nas cidades do interior, como Itabuna, Feira e Vitória da Conquista, o ato será em frente ao NTE daqueles municípios.
Há ainda a previsão de uma nova assembleia da categoria na próxima quarta-feira (4), com indicativo de greve.
Fonte: Bahia Notícia
Por Ailma Teixeira / Mari Leal
De janeiro até meio-dia desta quinta-feira (27), a Bahia registrou doze casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus (Camaçari, Jequié, Tucano, Itabuna, Jacaraci, Salvador). Destes, seis já foram excluídos por não se enquadrarem nos critérios do Ministério da Saúde, quatro foram descartados laboratorialmente e outros dois estão em análise.
Estes números são atualizados diariamente ao meio-dia, o que significa que cinco casos de Salvador, um de Feira de Santana e um de Porto Seguro ocorreram posteriormente ao fechamento do banco de dados na data de hoje. Destes cinco casos registrados em Salvador, dois deram entrada no HGE, no entanto, preliminarmente estão sendo descartados por não se enquadrarem nos critérios clínicos epidemiológicos. Os demais casos estão sendo investigados pelos órgãos municipais e estadual de vigilância.
A Secretaria da Saúde do Estado ainda destaca que o caso divulgado como suspeito pelo Ministério da Saúde será retificado. O caso já foi descartado.
É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.
Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.
O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de duas amostras, que serão encaminhadas com urgência para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Uma das amostras será enviada para a Fiocruz Rio de Janeiro.
Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.
A fim de ampliar as medidas de prevenção contra infecções virais como Coronavírus, H1N1, H3N2 e Influenza B, o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, vem se reunindo com segmentos empresariais e da sociedade civil para sensibilizar sobre a importância da higiene regular das mãos e ratificar a necessidade de cumprimento da Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.
ASCOM/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
De janeiro até meio-dia desta quinta-feira (27), a Bahia registrou doze casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus (Camaçari, Jequié, Tucano, Itabuna, Jacaraci, Salvador).
— saudegovba (@saudegovba) February 27, 2020
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que nesta segunda-feira (24) o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, admitiu uma paciente com sintomas respiratórios e história de viagem recente ao norte da Itália (Siena), zona considerada de risco para transmissão do coronavírus COVID-19, no último dia 14 de fevereiro, seguida de aparecimento de quadro gripal em 20 fevereiro. A paciente permanece em isolamento de precaução, desde seu atendimento na emergência, tendo sido confirmado pelo LACEN-BA infeção pelo vírus da influenza A, excluindo portanto infecção por COVID-19.
Já em Itabuna, no Hospital Manoel Novaes, uma criança, de 01 ano que esteve em viagem na Europa com passagem pela Itália, chegou há 12 dias no município, está internada em isolamento com sintomas respiratórios, tendo sido coletadas amostras de secreção respiratória para a realização de exames específicos no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), conforme orientação do Ministério da Saúde.
Os exames serão processados conforme Protocolo internacional, através de exame PCR para Influenza e outros vírus respiratórios. As amostras negativas serão enviadas ao Laboratório de Referência Estadual (FIOCRUZ – RJ) para identificação do Coronavírus.
A Sesab, através do LACEN-BA, é um dos três únicos laboratórios públicos estaduais que vem disponibilizando um teste rápido PCR multiplex que identifica 21 tipos de vírus respiratórios em um período inferior a duas horas.
Os pacientes encontram-se estáveis, em isolamento (respiratório/contato) dentro das unidades, não ocasionando riscos para nenhum outro paciente internado na instituição, bem como para nenhum de seus colaboradores. A vigilância epidemiológica está monitorando os contatos dos pacientes e adotando as medidas de precaução cabíveis até que o diagnóstico seja definido.
A Divep e técnicos do Núcleo Regional de Saúde Sul estão investigando e acompanhando os casos e seus respectivos contatos.
Em um investimento de R$ 5,4 milhões, o governo do Estado entregou ônibus escolares para 35 municípios baianos. Os veículos, que irão atender aos estudantes das redes municipais e, também, os da rede estadual de ensino que moram nas zonas rurais, são de dois modelos: ORE 1 e ORE 3. O primeiro tem capacidade para 29 estudantes sentados e o ORE 3 comporta 59 estudantes sentados. Ambos possuem Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O investimento da ação contou com recursos de emendas parlamentares, entre as quais as do secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, que direcionou os recursos quando exercia o mandato de senador. “São investimentos necessários para estimular os jovens nos seus estudos, uma vez que muitos deles moram distantes de suas escolas. O transporte regular contribui para evitar a evasão escolar, ao tempo em que melhora a qualidade de vida dos estudantes. Além disso, estes veículos fortalecem o regime de colaboração entre o Estado e os municípios, ampliando o acesso à educação em cada lugar”, destacou Pinheiro, que direcionou R$24.078.998 em emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 e 2019 para a Bahia.
Os municípios contemplados são: Conceição do Almeida, Barrocas, Caetanos, Guanambi, Mirangaba, Lamarão, Tanquinho, Santa Bárbara, Utinga, Fátima, Antas, Livramento de Nossa Senhora, Aracatu, Caturama, Camacã, Iramaia, Valente, Ichu, Sapeaçu, Vitória da Conquista, Arataca, Boa Vista do Tupim, Andaraí, Santa Inês, São Gonçalo dos Campos, Capela do Alto Alegre, Itapitanga, Campo Formoso, Itambé, Itarantim, Condeúba, Amélia Rodrigues, Bom Jesus da Lapa, Riachão das Neves e Serra do Ramalho.
A apresentação das ações de Carnaval incluiu um pocket show de Armandinho Dodô e Osmar, com participação da cantora Daniela Mercury. Na ocasião, alguns artistas e entidades foram homenageados pelos serviços prestados ao Carnaval, dentre eles os Irmãos Macêdo, Bloco Alvorada, o cantor Nelson Rufino, Bloco Olodum e Bloco Cheiro de Amor.
O Governo do Estado, através das Secretaria de Administração (Saeb), anunciou nesta quarta-feira (12) a suspensão do Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
A medida segue uma decisão judicial proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, que aceitou o pedido da Defensoria Pública do Estado e determinou, no dia 16 de janeiro, a suspensão do certame, “após a realização das provas objetivas e discursivas”. As provas objetivas, conforme determinado, foram realizadas normalmente no último dia 19 de janeiro.
De acordo com o comunicado, a suspensão do concurso permanecerá “até o julgamento final do mérito ou modificação da mencionada decisão judicial”.
Em mandado de segurança coletivo, a Defensoria Pública considerou que os Editais Saeb 02/2019 e 03/2019 estão repletos de falhas, que “violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursados homens”.
No município de Cordeiros, no sudoeste da Bahia, o governador Rui Costa entregou, neste sábado (8), as obras de requalificação do Estádio Municipal Antônio Salomão Filho. Nova arquibancada e novos vestiário e alambrado foram inaugurados, melhorando a infraestrutura do equipamento esportivo.
“Estamos também anunciando obras de infraestrutura hídrica, falando dos investimentos aqui da região, como o hospital de oncologia na cidade vizinha de Caetité, e evidentemente conversamos com a população sobre outras demandas. Nós estamos com um cronograma para completar até o final do mandato”, destacou Rui.
Investimento de R$ 49.988.553 feito através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Rui também realizou a entrega de duas ambulâncias, uma simples e outra tipo van, para o município e de 40 barracas de comercialização para trabalhadores da feira livre municipal, além de reforçar o compromisso com as demandas da região.
Ao final da agenda, o governador visitou as instalações do Colégio Estadual José Moreira Cordeiro, onde realizou uma reunião com alunos e professores para discutir as necessidades de melhorias na infraestrutura da unidade escolar.
Repórter: Lina Magali
Fotos: Paula Fróes/GovBA
No Programa Redação Brasil desta quarta-feira (29), o Diretor do Núcleo Territorial de Educação de Conquista, Ricardo Costa, deu todos os detalhes sobre processo de municipalização de escolas, reforma de espaços, matriculas, situação de alunos e professores e outras mudanças na educação para o ano de 2020.
Parte 1 – Processo de municipalização
Parte 2 – Escola Normal não será municipalizada e sim totalmente reformada
Parte 3 – Alunos da rede não serão prejudicados
Parte 4 – Situação dos professores da rede estadual
Parte 5 – Existe vagas em toda a rede estadual
