Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD) analisou as aprovações de projetos e indicações na Casa. Em entrevista nesta quinta-feira (7), a parlamentar defendeu as aprovações de empréstimo para o Executivo como “necessárias” e destacou o trabalho para que sejam aprovados também projetos dos deputados e não só do Executivo.
“Nessa gestão nossa, chegaram alguns projetos de empréstimo. Quando o governo levou, nós discutimos nas comissões, buscamos informação, o governo faz essas reuniões e são empréstimos necessários para a Bahia. Um estado que tem a sua segurança fiscal, que tem uma das melhores, hoje a gente só perde para São Paulo. Então, a própria oposição tem dispensado as formalidades quando necessário, tem aprovado até com voto contra de alguns”, disse a presidente da Alba.
Ivana, inclusive, já prever que deve chegar uma série de projetos do Executivo nos próximos dias para tentar minimizar os impactos do tarifaço norte-americano aos produtos brasileiros. “Acho que todos estão preparados para sentar, discutir e votar muito rapidamente, porque vai ter setores que vão estar muito impactados”, disse.
A presidente relembrou ainda que muitos deputados reclamavam que não era comum a aprovação de projetos de parlamentares na Casa, apenas projetos vindos do Executivo eram aprovados. Logo nos primeiros dias de sua gestão, Ivana estabeleceu um cronograma para, toda semana, os parlamentares apreciarem e aprovarem projetos de autoria da Casa.
“Na Bahia só se aprovava, na grande maioria, títulos e comendas no final do ano. Ou também Utilidade Pública, que dá uma ajuda. Mas projeto de deputado, não […] Nós fizemos um sistema na Alba para a gente poder levantar todos os projetos, porque tem projeto de 20 anos atrás que está lá em tramitação e tem projeto também que já virou lei e que está lá igual. Então a gente está fazendo essa separação desses projetos e vamos discutir com as lideranças”, revelou.
A visita do governador Jerônimo Rodrigues a Caculé, no último sábado (2), ainda repercute na região. E nesta terça-feira (5), Dia Nacional da Saúde, o deputado federal Waldenor Pereira destacou os investimentos realizados por seu mandato, em parceria com o deputado estadual Zé Raimundo, para a saúde pública na região Sudoeste, dentre eles, a destinação de R$ 2,5 milhões de recursos de emendas parlamentares para Caculé, sua terra natal.
“São dois milhões e meio de Reais para fortalecer a saúde do município! Deste valor, entregamos no sábado, mais de meio milhão. Teve uma van para Tratamento Fora do Domicílio, no valor de R$ 300 mil, e mais R$ 250 mil em equipamentos hospitalares. Além disso, estamos destinando R$ 1 milhão e 500 mil para custeio da saúde e mais equipamentos de saúde que serão entregues futuramente”, detalhou Waldenor.
Além dos investimentos em saúde, os deputados Waldenor e Zé Raimundo também estão investindo R$ 400 mil em recursos de emendas na infraestrutura municipal.
“Estamos muito felizes de poder contribuir com a gestão do prefeito Pedro Dias e do vice-prefeito Willian Gonçalves. Esse valor para a infraestrutura pode ser usado pela prefeitura para melhorias importantes na cidade, como pavimentação de ruas, melhorias nas estradas vicinais ou outras obras”, explica o deputado Zé Raimundo.
Para completar o pacote de investimentos, os parlamentares ainda estão destinando ao município um veículo furgão, no valor de R$ 120 mil.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) lançou quatro editais, com 180 vagas em diferentes áreas da cultura, para contratação temporária por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os interessados podem se candidatar de 6 a 12 de agosto.
As oportunidades estão distribuídas entre a própria Secult-BA, com 50 vagas; a Fundação Cultural do Estado (Funceb), com 50 vagas; a Fundação Pedro Calmon (FPC), com 49 vagas; e o edital voltado à contratação de 31 Representantes Territoriais de Cultura (RTCs), que atuarão nos territórios de identidade do estado.
O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. Os certames reservam 30% das vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) e 5% para pessoas com deficiência, conforme previsto na legislação estadual.
Na manhã deste sábado (12), o governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Anagé, no Sudoeste baiano, onde realizou uma série de ações voltadas ao fortalecimento da educação, segurança, abastecimento de água e infraestrutura urbana e rural. Entre os destaques da agenda, estão a inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral, da Unidade Integrada da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar, e das obras que reforçam a infraestrutura hídrica da cidade e de municípios da região.
Com investimento de mais de R$ 26 milhões, o novo colégio conta com estrutura moderna e voltada à formação integral dos estudantes. São 17 salas de aula, biblioteca, laboratórios, sala de dança, sala de atendimento educacional especializado, teatro com 200 lugares, restaurante estudantil, campo de futebol society com pista de atletismo, quadra poliesportiva coberta e vestiário. “Essa escola vai oferecer aos jovens um ensino completo, com mais tempo de aprendizado, acesso à cultura, esporte e formação para a vida. Educação é uma das maiores garantias de futuro que podemos oferecer”, afirmou o governador durante a entrega.
“Agora a gente passa o dia todo na escola, tem aula, tem esporte, música, teatro. Está tudo novo e dá gosto de estudar aqui”, contou a estudante Raiane Santos. Segundo a secretária da educação do Estado, Rowenna Brito, o modelo de tempo integral amplia as possibilidades de desenvolvimento dos alunos. “É uma escola que cuida do conhecimento, mas também do bem-estar emocional e social dos estudantes”, explicou.
A nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e o Pelotão da Polícia Militar reforçam a presença das forças de segurança, aumentando a sensação de proteção da população. O governador Jerônimo Rodrigues entregou ainda duas ambulâncias e equipamentos para o Hospital Municipal de Anagé. Também foram inauguradas as requalificações da Praça São João Batista e da Praça do Estádio Municipal Augusto Vieira.
*Água e mais investimentos*
O abastecimento de água foi ampliado com a entrega de duas importantes obras: a primeira etapa do Sistema Produtor e Adutor do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), beneficiando Anagé, Caraíbas, Maetinga e Presidente Jânio Quadros, e o SIAA para 17 localidades da zona rural de Anagé. Com investimentos que somam mais de R$ 175 milhões, as intervenções levam água de qualidade a mais de 26 mil pessoas. Produtores rurais também foram contemplados com a entrega de 50 barracas de feira e com a reforma da Unidade de Beneficiamento de Mel na localidade de Vaquetal, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local.
A agenda incluiu ainda a autorização de novas obras no município, como a implantação de rede de água para o Loteamento Tamburil, pavimentação em ruas do centro e do bairro São João Batista, além da construção e recuperação de pontes na localidade de Olho D’Água do Vital. As ações reforçam o compromisso com o desenvolvimento regional, promovendo mais qualidade de vida e acesso a serviços essenciais.
_*Repórter: Tácio Santos/ GOVBA*_
Fotos Feijão Almeida GOVBA
O município de Ibicuí será uma das cidades contempladas pelo Circuito Junino 2025, projeto de ativação cultural e interativa promovido pela Micaiah Produções com patrocínio da Embasa e do Governo do Estado da Bahia. As ações serão realizadas durante os festejos juninos em espaço aberto ao público.
Na cidade, será montada uma estrutura com identidade visual junina, ambientação para fotos e vídeos, jogos interativos e distribuição de brindes como copos personalizados, bonés e outros itens institucionais. Também estão previstas a entrega de materiais informativos e a presença de influenciadores locais.
A ação tem como foco o público residente, turistas e criadores de conteúdo digital, com o objetivo de fortalecer a comunicação institucional e valorizar as manifestações culturais do período junino. As atividades contarão ainda com a veiculação de jingles em carros de som e inserções em rádios populares do município.
Durante a passagem por Ibicuí, será produzida uma série de conteúdos audiovisuais, com vídeos, fotos e reels, que integrarão um banco de imagens institucional. Ao final da ativação, será entregue um relatório técnico com indicadores de visibilidade e engajamento.
Além de Ibicuí, o Circuito Junino 2025 será realizado em Jaguaquara, Entre Rios, Barreiras, Ipirá, Euclides da Cunha, Camaçari e Eunápolis (no São Pedro). A estimativa é de contato direto com aproximadamente 80 mil pessoas nas oito cidades, além de mais de 300 mil visualizações nas plataformas digitais.
Senhor do Bonfim é uma das cidades a receber o projeto itinerante “No Pé do Forró” durante o São João 2025. A iniciativa, promovida pela Xirê Produções com patrocínio da Embasa e do Governo do Estado da Bahia, integra um circuito de ações culturais e interativas que percorre sete municípios baianos.
Durante sua passagem por Senhor do Bonfim, o projeto contará com uma van caracterizada com elementos juninos, que circulará por pontos estratégicos da cidade promovendo ativações com distribuição de brindes, entrega de materiais informativos e interação com o público. Um apresentador acompanhará as ações, dialogando com moradores, visitantes e influenciadores locais.
A programação inclui a contratação de um influenciador da região para colaborar na criação de conteúdos digitais, além da gravação e veiculação de um jingle junino exclusivo. As atividades serão registradas em fotos e vídeos, que comporão um banco de imagens a ser disponibilizado para fins institucionais.
Em cada cidade, o projeto prevê a realização de ativações presenciais e a distribuição de copos, bonés e brindes diversos, com metas de engajamento nas redes sociais e produção de relatório técnico ao final do circuito.
Além de Senhor do Bonfim, o projeto “No Pé do Forró” também passará por Amargosa, Cruz das Almas, Jequié, Serrinha, Irecê e Santo Antônio de Jesus, com expectativa de alcançar diretamente cerca de 80 mil pessoas nas sete cidades participantes.
Em Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização para avaliação do cumprimento das metas fiscais do governo do estado, relativas ao primeiro quadrimestre de 2025, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mostrou que o governo do estado mantém as contas equilibradas. A apresentação do relatório aconteceu na manhã desta terça-feira |(17), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prestigiada por dez deputados e conduzida pela presidente da comissão, deputado Zé Raimundo (PT).
O demonstrativo das contas do governo foi melhor ainda, na opinião de Zé Raimundo, porque mantém a taxa de endividamento do estado em queda e os investimentos em alta. “Está muito claro que as contas do governo se mantém equilibradas, com possibilidade de contrair novos empréstimos e ampliar os investimentos maciços que o governador Jerônimo Rodrigues vem fazendo nas políticas sociais e de infraestrutura, nas áreas da saúde, da educação, recuperação das estradas e na melhoria da segurança pública. Portanto, estão de parabéns o secretário Manoel Vitória e sua equipe, pela seriedade com que tratam as finanças do Estado, seguindo, evidentemente, as orientações do governador”, avaliou o presidente da Comissão.
O secretário destacou a continuidade na trajetória de queda na taxa de endividamento do Estado da Bahia como principal benefício do desempenho fiscal do governo baiano ao longo do primeiro quadrimestre de 2025. Segundo ele, o endividamento, medido pela proporção entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, caiu de 37% em janeiro para 32% em abril.
Os números colocam a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas. O resultado mantém a dívida baiana entre as menores do país, muito abaixo dos perfis dos estados mais ricos, que são também os mais endividados.
“O Estado, sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, mantém o equilíbrio de suas contas, e graças a esta solidez fiscal segue assegurando os recursos necessários à melhoria da prestação dos serviços públicos e à realização dos investimentos demandados pela população”, afirmou o secretário Manoel Vitório, na audiência que contou com a participação da vice-presidente da Alba, Fátima Nunes, e dos deputados Bobô, Fabíola Mansur, Fabrício Falcão, Olívia Santana, Robinson Almeida, Victor Bonfim, Hassan e Marcelino Galo, além de Zé Raimundo presidindo a mesa.
Em uma grande celebração da responsabilidade com a aplicação do recurso público, ocorreu na manhã desta terça-feira (10) a entrega oficial do Selo de Transparência 2025 aos gestores que aderiram ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia. A iniciativa do Ministério Público estadual, em parceria com órgãos de controle e a União dos Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo incentivar a transparência pública, fortalecer o exercício do controle social, estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, exaltou o protagonismo dos municípios baianos ao participarem integralmente do Painel de Transparência. Segundo ele, a UPB teve papel fundamental na mobilização dos gestores para aderirem à ferramenta, além de orientar o envio dos dados. “Todo recurso aplicado com transparência e responsabilidade, dando retorno econômico para a população, não é gasto, é investimento para fazer o nosso São João crescer e ficar cada vez melhor”, afirmou.
Cardoso também destacou a atuação da entidade junto aos órgãos de controle para viabilizar a realização dos festejos juninos mesmo nos municípios com decretos de emergência. “Conseguimos em parceria forte com os órgãos controladores que eles fizessem uma nota técnica em conjunto que viabilizou o governo do estado a tirar aquela cláusula suspensiva dos municípios em estado de emergência para que todos participassem da maior festa popular do Brasil, que é o São João do Nordeste. O município que já sofre com a seca na zona rural precisa do movimento do São João na cidade pra sustentar a economia local”, comemorou.
O Governo do Estado da Bahia está intensificando a divulgação sobre a importância da segurança digital na utilização da plataforma BA.GOV.BR, ferramenta oficial para acesso a serviços públicos estaduais. A recomendação principal é verificar se o endereço acessado é o site oficial, https://ba.gov.br, ou o aplicativo BA.GOV.BR, disponível nas lojas digitais.
O alerta é uma resposta ao aumento de golpes virtuais relacionados ao uso indevido da marca do governo estadual, especialmente durante o período de inscrições em programas sociais gratuitos. O objetivo é orientar os usuários sobre como reconhecer sinais de fraude e garantir o uso seguro da plataforma.
Walter Trovijo, assessor de Segurança e Proteção de Dados da Prodeb, destacou que os serviços digitais contam com monitoramento contínuo e protocolos rígidos de segurança. Segundo ele, “a Prodeb opera com soluções avançadas e equipes dedicadas 24 horas por dia para proteger os dados dos cidadãos e evitar ataques cibernéticos”.
A Polícia Civil da Bahia, por meio do delegado Jorge Figueiredo, especialista em crimes digitais, reforça que usuários devem observar a presença do cadeado no navegador, além de verificar erros ortográficos, imagens fora de padrão e botões inativos, comuns em sites falsos. A recomendação é evitar acessar links recebidos por mensagens, redes sociais ou SMS, mesmo que pareçam confiáveis.
Figueiredo orienta também que os usuários mantenham seus dispositivos atualizados, com antivírus ativo, e evitem compartilhar dados pessoais como CPF, senhas ou documentos. Ele destaca que a atenção deve ser redobrada diante de ofertas com vantagens exageradas ou solicitações de pagamento por serviços que seriam gratuitos.
O Governo do Estado também alerta que não há cobrança de taxa para participação em programas sociais, como CNH da Gente e CNH na Escola. As inscrições para esses programas iniciam em domingo (16/06/2025)e serão feitas exclusivamente pela plataforma oficial BA.GOV.BR. Já o programa Condução Decente está com inscrições encerradas.
Em caso de dúvidas, a população pode acessar os canais oficiais de atendimento:
WhatsApp: (71) 4020-5353
Telefone fixo: 0800 071 5353
Telefone com custo local: (71) 4020-5353
E-mail: faleconosco@ba.gov.br
O Governo solicita que páginas suspeitas sejam denunciadas imediatamente. A colaboração da população é considerada essencial para o combate a fraudes e para a proteção dos dados pessoais.
Nos dias 12 (quinta) e 13 (sexta) de junho, o município de Tanhaçu, no Território do Sertão Produtivo, vai receber a quarta Caravana do Comitê de Cultura da Bahia. O evento vai levar formação, palestra, roda de conversa e apresentação cultural.
A ação é realizada pela Associação de Mulheres Quilombolas Dandara dos Palmares, e conta com o apoio local do CETIER TANHAÇU, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC e das Associações Quilombolas do Pastinho e do Tucum, de Tanhaçu.
O evento é aberto ao público e os interessados podem fazer as inscrições no local, por ordem de chegada. As formações disponibilizam de certificado.
PROGRAMAÇÃO
Quinta (12/06) – Local: CETIER TANHAÇU – Rua Joana Angélica II, 579, Bairro Jurema
9h – Abertura oficial com Apresentação do CCB + Formações Culturais (com certificado) + Escuta Pública para o PAAR
Formação 1: Pontos de Cultura – com Nagib Barroso (CCBA)
Formação 2: PNAB/CICLO 2 – com Bia Bastos (CCBA)
Formação 3: Produção de Vídeos com Celular para Projetos Culturais – com Vini Honda (CCBA)
Escuta Pública para o PAAR – com Bia Bastos, Nagib Barroso, Vini Honda (CCBA), Eliana Dourado (CMPC – Conselho Municipal de Políticas Culturais), Philipe Gondim e Natália Aguiar (Cultura Tanhaçu)