As agência do INSS de Vitória da Conquista permanecem fechadas e sem previsão de abertura. Segundo a gerência regional, as 22 agências que englobam a região de Vitória da Conquista vão ficar de portas fechadas devido a pandemia do coronavírus.
A proposta orçamentária do governo federal para 2021 determina que o salário mínimo será de R$ 1.088.
Se o governo seguir a proposta de R$ 1.088 para o próximo ano, os atuais 35 milhões de aposentados e pensionistas terão um reajuste de 2,10% em 2021. O teto de pagamento passaria de R$ 6.101,06 para R$ 6.229,18.
Ganho real
Vale ressaltar que o aumento não é considerado um ganho real, ou seja, acima da inflação, uma vez que o salário mínimo atual de R$ 1.045 foi definido com base na inflação em 2019.
Em 2019, o governo encerrou a política de reajuste real do salário mínimo. Agora, o valor salarial se limita à determinação da Constituição, que defende a preservação do poder aquisitivo do trabalhador.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ex-presidente, instituiu informalmente o ganho real do salário mínimo. Sem o real ajuste, o governo consegue algum alívio financeiro para o caixa da União, uma vez que o aumento do mínimo promove a correção automática dos benefícios previdenciários e assistenciais.
As agências do INSS de Vitória da Conquista e outras cidades da região devem retomar parte dos serviços presenciais a partir do dia 05 de outubro, depois de quase seis meses fechadas.
Entre as agências que retomam as atividades está Vitória da Conquista, Anagé, Paramirim, Brumado, Poções, Livramento, dentre outras.
Mas atenção, nem todos os serviços ainda estarão disponibilizados, então é preciso fazer o agendamento prévio pelo telefone 135.
As perícias médicas continuam suspensas, nesta quinta-feira (17), em seis agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Salvador. Segundo o INSS, as unidades estão aptas a realizar perícias, de acordo com as inspeções realizadas nos dias 8 e 9 e 16 de setembro. Mas os médicos peritos alegam falta de segurança e adequação das agências, por causa da pandemia de Covid-19.
As unidades aptas a oferecerem o serviço são: Bonfim, Comércio, Itapuã, Mercês, Rua Odilon Dórea e Dias D’ávila (região metropolitana de Salvador).
O presidente nacional do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, informou que, nesta quinta-feira (17), a situação já estaria normalizada e os médicos peritos poderiam atender. A secretaria da Previdência informou que em todas as agências que estão sendo inspecionadas e que cumprem os requisitos para o retorno da perícia médica, serão realizados os agendamento.
Luis Carlos Argolo, presidente nacional da Associação de Médicos Peritos, explicou que os postos não têm adequações necessárias para o retorno dos atendimentos. Por causa disso, compromete a segurança de todos que estão nas agências.
“Nós estamos sofrendo ainda as consequências de uma pandemia instalada e todo mundo tem que ter critérios, tem que ter toda a segurança para aglomerar pessoas dentro de uma agência de previdência. Elas são muito pequenas, é quase que um confinamento de pessoas, onde a climatização não é adequada, o distanciamento das pessoas não é adequado. Nós não podemos voltar nessas condições”, explicou Luis.
As agência do INSS de Vitória da Conquista permanecem fechadas e sem previsão de abertura. Segundo a gerência regional, as 22 agências que englobam a região de Vitória da Conquista vão ficar de portas fechadas devido a pandemia do coronavírus.
Com a proximidade do retorno gradual do atendimento presencial, previsto para o dia 14 de setembro, o INSS alerta que, para ser atendido em uma das agências, o segurado deverá realizar agendamento. Para isso, é imprescindível marcar hora pelo Meu INSS (gov.br/meuinss e aplicativo) ou telefone 135.
Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
Segurados sem agendamento não serão atendidos. O objetivo é evitar aglomerações dentro e fora das agências.
O governo adiou a reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fechadas por conta da pandemia do coronavírus, para 14 de setembro.
A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Depois, o governo passou para 24 de agosto.
Com isso, fica prorrogado o atendimento por meio dos canais remotos até 11 de setembro.
Atendimento será parcial
O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus.
Mesmo após a reabertura, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento presencial será restrito exclusivamente:
No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade irá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
Segundo o INSS, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender ao cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido e será disponibilizado um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
Prova de vida segue suspensa
Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência.
Central de atendimento
O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.
O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.
A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.
De acordo com a Agência Brasil, a procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.
DOCUMENTOS
A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário (PPP), documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.
O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.
A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.
BENEFÍCIO
Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS. Com informações do Bahia Notícias.
Muitas pessoas de Vitória da Conquista estão ‘caindo’ em golpes. No programa Redação Brasil desta quinta-feira (23), o repórter Ricardo Gordo alerta para o ‘Golpe do INSS’.
Confira os detalhes na reportagem:
O governo decidiu prorrogar até 10 de julho o atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Com a prorrogação, as agências do INSS serão reabertas só a partir do dia 13 de julho, e de forma gradual.
O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus, e já havia antecipado que esse prazo poderia ser prorrogado.
A portaria prevê que, a partir do dia 13 de julho, o atendimento presencial será restrito exclusivamente:
Segundo informou o Ministério da Economia, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com 6 horas de atendimento por dia.
“Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde”, destaca o órgão.
No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Deste total, 753 agências estão aptas a voltar a funcionar, o que representa 70% da capacidade de atendimento do INSS, segundo informou o governo.
O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.
O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou as parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas como medida para amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. A segunda parcela do pagamento vai acontecer entre esta segunda (25 de maio) e o dia 5 de junho.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
Final 1: 25/5
Final 2: 26/5
Final 3: 27/5
Final 4: 28/5
Final 5: 29/5
Final 6: 1º/6
Final 7: 2/6
Final 8: 3/6
Final 9: 4/6
Final 0: 5/6
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
Finais 1 e 6: 1º/6
Finais 2 e 7: 2/6
Finais 3 e 8: 3/6
Finais 4 e 9: 4/6
Finais 5 e 0: 5/6
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou as parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas como medida para amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Normalmente, segunda parcela do 13º salário chega no pagamento de dezembro, porém os governo decidiu antecipar os pagamentos da primeira parcela ( que aconteceu no mês de abril) e da segunda parcela que acontece a partir do dia 25 deste mês de Maio.
As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789 – 0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 9.
No site do INSS é possível ver o caléndário completo. Clique aqui para visualizar: https://www.inss.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/calendario-de-pagamento-de-beneficios-2020-3.png
Segue o calendário: