Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda.
O pagamento começa em 27 de agosto e vai até 10 de setembro. A data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Veja mais abaixo o calendário com as datas.
O decreto que autoriza a antecipação do benefício foi assinado na véspera pelo presidente Michel Temer e publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.
Embora não seja lei, a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados em agosto é adotada pelo governo desde 2006. Desde então, apenas em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, em setembro, devido à crise econômica.
Confira o calendário de pagamento A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)
Final 1: 27/8
Final 2: 28/8
Final 3: 29/8
Final 4: 30/8
Final 5: 31/8
Final 6: 3/9
Final 7: 4/9
Final 8: 5/9
Final 9: 6/9
Final 0: 10/9
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)
Finais 1 e 6: 3/9
Finais 2 e 7: 4/9
Finais 3 e 8: 5/9
Finais 4 e 9: 6/9
Finais 5 e 0: 10/9
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano:
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é proporcional ao período recebido. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro também terá o abono proporcional.
Segunda parcela começa a ser paga em novembro
A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.
De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.
O INSS deixará de agendar atendimento presencial para a realização de pedidos de aposentadoria por idade a partir de segunda-feira (21). As solicitações, feitas por internet ou telefone, vão ser analisadas automaticamente. Se os dados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) estiverem corretos, o benefício já será concedido. Só vai ser necessário comparecer à agência se houver alguma pendência na documentação. Após o pedido feito pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS, o segurado recebe um protocolo e pode acompanhar o andamento do processo. Além da aposentadoria por idade que exige 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, mais 15 anos de contribuições ao INSS –, o salário-maternidade também será liberado desta forma. A medida deve agilizar a concessão desse tipo de benefício. . As solicitações, feitas por internet ou telefone, vão ser analisadas automaticamente. Com informações do iBahia
As quedas nos índices oficiais de inflação este ano jogarão para baixo o reajuste anual — a partir de 1º de janeiro de 2018 — dos segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo. Com isso, esses aposentados e pensionistas deverão ter a menor correção desde a implantação do Plano Real (1994). Isso porque, o indicador oficial usado para corrigir os benefícios — o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — acumulou em 12 meses, até novembro, alta de apenas 1,95%. A variação do custo de vida de dezembro ainda não saiu, mas a expectativa é que não haja grande alteração. Portanto, o aumento anual deverá ficar mesmo em torno de 2%.
Este ano, por exemplo, o governo concedeu aos aposentados que ganham acima do mínimo um reajuste de 6,58%, equivalente ao INPC acumulado até dezembro de 2016, sem ganho real (acima da inflação). Em tese, considerando o INPC até novembro (1,95%), o teto do INSS (de R$ 5.531,31) passaria para R$ 5.638,85, por exemplo. Antes, com a projeção do governo de que a inflação de 2018 seria de 3,1%, esse valor máximo poderia chegar a R$ 5.702,78.
Segundo a série histórica dos reajustes concedidos aos aposentados e pensionistas que ganham mais, desde que o Real passou a moeda oficial do país, o menor reajuste aplicado foi de 3,30 %, em abril de 2007.
No caso dos mais de 22 milhões de segurados do INSS que ganham apenas um salário mínimo, a regra é diferente. O aumento dos benefícios dependerá da correção do piso nacional (pois ninguém pode ganhar menos). No Orçamento de 2018, o governo prevê que o mínimo vai subir de R$ 937 para R$ 965. Inicialmente, as projeções de inflação eram maiores e indicavam que passaria a R$ 979. Mas, com as constantes quedas na inflação, o valor foi revisto para baixo. E, segundo especialistas, pode cair mais (R$ 958).
Em 2016, o reajuste dos benefícios mais altos foi de 11,28%. Os que ganham apenas um mínimo levaram 11,68%.
Aumento em janeiro
Em janeiro de 2017, os segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo tiveram o benefício reajustado em 6,58%, conforme a variação do INPC de 2016. Este grupo, com benefícios maiores, tem tido aumentos anuais apenas para recompor a alta do custo de vida, sem direito a ganho real (acima da inflação).
No início deste ano, portanto, o percentual de reajuste para os benefícios mais altos (acima de um salário mínimo) ficou acima do aumento do piso nacional, que obedece a outra regra e teve uma correção de 6,48%.
Por lei, o reajuste dos benefícios de um salário mínimo é concedido com base na inflação medida pelo INPC do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Os que ganham mais não tem o PIB considerado para o aumento.
Por Bruno Dutra
Fonte: Extra
