Na manhã desta quinta-feira, 02, o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Luciano Gomes (PCdoB), participou, junto com o prefeito Herzem Gusmão, do ato de assinatura da Ordem de Serviço para execução de três obras na cidade: drenagem e pavimentação do Renato Magalhães e Conjunto da Vitória, ampliação da célula do aterro sanitário e construção da estação de tratamento de esgoto, além da modernização da iluminação da cidade e de 11 distritos.
O prefeito agradeceu o apoio do Legislativo Municipal em aprovar projetos que irão beneficiar toda a população.
Segundo o presidente da Casa do Povo, a Câmara vem exercendo um papel importante, discutindo e debatendo todos os projetos que chegam à Casa, pensando sempre no melhor para a população. “Hoje, os 21 vereadores estão felizes pois todos torcem pelo crescimento da nossa cidade, o Finisa é mérito da Câmara, mérito dos 21 vereadores”, comemorou Gomes.
As obras serão executadas com recursos do Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa 2), totalizando R$ 50 milhões, e do Finisa Ilumina no valor de R$ 10 milhões. As obras no Conjunto da Vitória e no Renato Magalhães terão início imediato.
Fonte: ASCOM/CMVC
A Câmara Municipal realizou mais uma devolução de recursos à Prefeitura Municipal. Na tarde desta segunda-feira (29), foram devolvidos R$ 84.545,95 em ato que reuniu o presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB), o prefeito Herzem Gusmão (MDB) e os secretários municipais Jonas Sala (Finanças e Execução Orçamentária) e Kairan Rocha (Administração). É a terceira devolução neste ano: foram mais de R$ 11 mil no início de 2020 e mais de R$ 300 mil no início da pandemia do novo coronavírus. Com isso, o Legislativo ultrapassou a casa dos R$ 400 mil devolvidos ao Município.
O presidente afirmou que são ações possíveis por conta da estratégia escolhida em 2019 que vem aperfeiçoando a administração da Casa, buscando gestão com o máximo de eficiência. “É um dinheiro que economizamos no ano passado e agora estamos devolvendo à prefeitura. Tenho certeza que o prefeito fará bom uso desses valores”, falou Gomes. Ele avalia que os valores podem reforçar as ações de combate à pandemia.
Já o prefeito Herzem Gusmão parabenizou o Legislativo pela atitude. “É uma valorização dos recursos públicos quando ele faz a devolução. Chega numa boa hora. A prefeitura está tendo uma queda brutal de arrecadação. Isso aqui parece pouco, mas não é”, disse o gestor.
Os dados sobre as devoluções podem ser acessados no site do Tribuna de Contas dos Municípios.
Na noite desta quinta-feira, 25, a Câmara de Vereadores promoveu uma reunião com representantes da prefeitura para prestação de esclarecimentos sobre o processo de criação da Guarda Municipal. O encontro foi fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Rodrigo Moreira (Progressistas).
Estiveram presentes o presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB), que mediou a reunião, os vereadores Valdemir Dias (PT), Danilo Kiribamba (PCdoB), Fernando Jacaré (PT), Bibia (MDB) e Jorge Bezerra (Republicanos), além do proponente do requerimento, Rodrigo Moreira (Progressistas).
Na oportunidade, o secretário de Administração, Kairan Rocha, e o Ten. Cel. Antônio Roberto Pereira Braga, comandante da Guarda Municipal, se dispuseram a prestar esclarecimentos aos vereadores que questionaram principalmente o uso da corporação como peça publicitária do governo, o andamento do processo licitatório de equipamento para uso dos guardas e os antigos agentes patrimoniais que estão há mais de 6 meses sem função no governo e que teriam a promessa de se tornarem membros da força de segurança do município.
“Foi apresentado o requerimento de convocação em plenário e aprovado por todos os vereadores, e nós cumprimos o nosso papel institucional, enquanto presidente desta Casa, de convocá-los. A prefeitura, respeitando o legislativo municipal, veio na hora e data marcada para que a gente pudesse debater a Guarda Municipal. Foram feitos questionamentos de diversos vereadores e tanto o secretário quanto o Tenente-Coronel Braga fizeram todos os esclarecimentos”, comentou o presidente Luciano Gomes.
Como medida de combate à Covid-19, a participação do público foi vetada para evitar aglomerações, coube então aos futuros guardas municipais escolherem uma comissão que esteve na reunião como ouvinte.
Fonte: ASCOM/CMVC
Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (29), realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Luciano Gomes (PCdoB), presidente da Casa, falou do momento difícil causado pela pandemia do novo coronavírus e destacou as atuações do legislativo, por meio da Comissão Especial, e dos 21 vereadores nas ações de combate à Covid-19. “Nós somos representantes do povo e temos responsabilidade com o nosso município, o vereador não está em casa de braços cruzados, ele está cobrando respostas ao Poder Executivo, está sugerindo e participando de ações para amenizar a crise, apoiando as medidas importantes adotadas pela prefeitura e pelo Governo do Estado, e temos certeza de que mesmo em isolamento social a população está acompanhando o nosso trabalho”, disse, acrescentando que os governantes brasileiros não são responsáveis pela pandemia. “Todos nós estamos sofrendo, os gestores, a população, a classe trabalhadora, os patrões”.
Ainda segundo o parlamentar, a Comissão Especial criada pela Casa tem a função de debater, discutir e fiscalizar os atos do executivo durante a pandemia e tem feito um excelente trabalho. “Quero aqui parabenizar a todos os vereadores pela união em torno desse momento difícil, todos fazendo sua parte para defender a integridade da população e também orientar sobre os cuidados recomendados pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde, porque hoje esse também é papel do legislativo”, salientou.
Zona Rural – O parlamentar aproveitou a oportunidade para fazer um apelo à Secretaria Municipal de Agricultura em relação à precariedade das estradas da zona rural. Disse que embora a chuva seja considerada pelo homem do campo como o ‘sangue’ da terra, ela também causa transtornos e é preciso desempenho e dedicação extrema do poder público para minimizar a situação e garantir um mínimo de conforto aos moradores. “As estradas estão intransitáveis, temos feito muitas cobranças e sabemos que o serviço de patrolamento e cascalhamento está sendo feito em algumas localidades, mas é preciso atender a todos os distritos e povoados, como Iguá, Limeira e Barrocas, cuja situação é lamentável, é preciso amenizar o sofrimento de quem mora na zona rural, que não pede o supérfluo, só pede o essencial para viver, é preciso dar condição de ir e vir às pessoas que produzem o alimento que consumimos”, finalizou.
Fonte: Site Oficial da Câmara.
Aos 48 do segundo tempo, o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Luciano Gomes, deixou o Partido Liberal (PL) e se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
A filiação aconteceu na noite de ontem (sábado), último dia da janela partidária. Até então, Luciano Gomes parecia estar firme com o PL, chegando a afirmar que o partido, que compõe o grupo independente, deveria lançar candidatura própria para prefeito nas eleições municipais desse ano. O vereador era um fiel escudeiro dos deputados João Bacelar e Jurandir Oliveira.
Agora, o vereador passa a compor o PCdoB ao lado do deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Fabrício Falcão. Com Luciano, a legenda, que é representada na Câmara pelos vereadores Nildma Ribeiro, Danilo Kiribamba , passa a ter também a presidência da Câmara com Luciano no comando.
Informações: Blog do Sena
Em publicação no diário oficial desta sexta-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores de Conquista, Luciano Gomes, concedeu férias coletivas aos servidores de cargos comissionados no legislativo da terceira maior cidade da Bahia.
Dentre as justificativas está a pandemia do coronavírus e a importância da quarentena no intuito de prevenir a doença.
Confira a publicação:
RESOLVE:
Na tarde desta quarta-feira, 25, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) entregou oficialmente à Prefeitura Municipal um cheque no valor de R$300.395,98. O valor será utilizado em ações de combate ao coronavírus no município.
O montante, referente ao repasse do ano 2019 ao Legislativo e que não foi utilizado pela Casa, é fruto dos esforços do Poder Legislativo Municipal em fazer uso cada vez mais racional dos recursos públicos. “Mais de R$300 mil, fruto do entendimento dos vereadores de que é preciso economizar dinheiro público. Nós estamos muito felizes em ter economizado essa verba, eu sei que vai ser muito bem utilizada”, disse o presidente do Poder Legislativo Municipal, Luciano Gomes (PR), no ato da entrega no cheque ao prefeito Herzem Gusmão (MDB).
O chefe do Executivo Municipal destacou a forma criteriosa com a qual a Casa do Povo tem atuado, sempre em defesa dos interesses de Vitória da Conquista. “A Câmara tem sido extremamente responsável com a cidade. A Câmara está dando uma demonstração da seriedade com o dinheiro, com os recursos públicos. Muito obrigado”, agradeceu o prefeito, que garantiu que os recursos serão aplicados no combate ao Covid-19.
Outras ações – Como estratégia de combate ao coronavírus, a Câmara Municipal criou a Comissão Especial de Enfrentamento ao Covid-19. O objetivo da comissão é acompanhar de perto as ações adotadas para evitar que o vírus se propague no município.
A Comissão é composta pelos vereadores Luciano Gomes (PL), Fernando Vasconcelos (PT), Jorge Bezerra (SD), Nildma Ribeiro (PCdoB), Viviane Sampaio (PT), Cícero Custódio (PSL), Rodrigo Moreira (PP) e Luis Carlos Dude (PTB) e já se reuniu com a direção do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e o secretário municipal de Saúde, e também já solicitou à Embasa e à Coelba a suspensão dos cortes da prestação dos serviços aos consumidores que não conseguirem pagar suas contas.
Fonte: ASCOM/CMVC
Na sessão desta sexta-feira (08), o presidente da Câmara Municipal, Luciano Gomes (PL), destacou que uma comitiva da Casa e da bancada de parlamentares baianos se reuniram com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a situação da concessionária de rodovias Via Bahia. A comitiva da Câmara foi composta pelo presidente Luciano Gomes (PL), e os vereadores Fernando Jacaré (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB). “Nós fomos fazer o nosso papel, que é de cobrar, de reivindicar algo que a Câmara Municipal já faz há muito tempo”, disse. O encontro contou com a presença de 13 deputados, prefeitos e lideranças de municípios que dependem das BR-324/BA e BR-116/BA para o transporte de pessoas e mercadorias.
Luciano falou das ações que a Câmara já realizou como visitas ao anel rodoviário, na companhia da ANTT, Via Bahia, e de outras entidades. Ele avalia que a Câmara vem fazendo um trabalho de excelência na luta pela duplicação da BR-116, mas lamentou que a concessionária não cumpra os acordos contratuais. Gomes ressaltou que a comitiva representou a comissão da Casa que, atualmente, trata dos assuntos da Via Bahia e é composta pelos vereadores Fernando Jacaré (PT), Valdemir Dias (PT), Hermínio Oliveira (Cidadania), Adinilson Pereira (PSB) e Cícero Custódio (PSL).
O presidente ressaltou que o ministro apontou dois caminhos para a situação da Via Bahia: desistência amigável do contrato por parte da Via Bahia ou o avanço do processo de caducidade contratual. Para Gomes, ambas as soluções são desfavoráveis para Conquista, pois são processos que podem se arrastar por muito tempo. “Nós esperamos ainda que o ministro reveja essa decisão, que tente um consenso com a Via Bahia”, detalhou Luciano. O parlamentar defende que a responsabilidade pelos problemas é também do Governo Federal e cobrou uma posição mais favorável à Bahia. Ele ainda pediu uma atuação mais incisiva da bancada baiana na defesa dos interesses do estado.
Gomes também explicou que questionou o ministro sobre quem assumirá as obras que hoje são de responsabilidade da Via Bahia. Ele propôs que o Governo Federal as execute diretamente.
Vereador anuncia ações – Em sua fala, Luciano festejou a inauguração da Escola Eulália Leite, em Cabeceira do Jiboia, no último domingo (01). Ele afirmou que se trata de uma obra fundamental para a população daquela localidade e vizinhança. Luciano falou que por um bom tempo emprestou, sem custos, um prédio no qual funcionou a escola.
O edil também anunciou um projeto de creche para a mesma localidade. Segundo ele, será um aporte de R$ 4,5 milhões, recursos federais garantidos por meio de uma articulação do deputado federal João Bacelar (PL). Gomes informou que a prefeitura se prontificou a adquirir o terreno para a construção do espaço.
O presidente destacou o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Ele explicou que no próximo dia 11 a Casa realizará uma série de ações: orientação bucal, aferição de pressão, aula de dança, e serviços de beleza.
Uma reunião histórica aconteceu hoje (quarta-feira) com diversas lideranças da Bahia com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O tema foi a duplicação da Rio Bahia, trecho de Vitória da Conquista. Segundo o empresário José Maria Caires, do movimento Duplica Sudoeste, o ministro foi taxativo e pediu o rompimento do contrato com a Via Bahia para que os investimentos voltem a acontecer. Participaram do evento 20 deputados federais da Bahia, dentre eles Waldenor Pereira, Jorge Solla, Leur Lomanto, Daniel Almeida, dentre outros. O prefeito Herzem Gusmão, o presidente da Câmara, Luciano Gomes, os edis Fernando Vasconcelos e Nildma Ribeiro também marcaram presença.
