Foi realizado em Vitória da Conquista na manhã desta terça-feira (15), uma manifestação pelo retorno dos atendimentos presenciais nas unidades judiciárias, bem como o retorno dos prazos em processos físicos. O ato encampado pela OAB de Vitória da Conquista, ocorreu em frente ao Fórum João Mangabeira. O repórter João Melo esteve no local e conversou com o presidente da OAB em Vitória da Conquista, doutor Ivalmar Garcez Jr.
Para salientar a importância da retomada gradual das atividades no judiciário como forma de defesa do interesse do cidadão, o programa Redação Brasil recebeu na manhã desta quarta-feira (16), o doutor Gustavo José Amaral de Magalhães que fala mais sobre o assunto.
Confira a reportagem completa:
Em sessão extraordinária do Colégio de Presidentes de Comissões Institucionais da OAB Subseção de Vitória da Conquista, realizada na última sexta-feira (11), foram deliberadas as seguintes ações:
a) Postular e manifestar publicamente pelo retorno dos prazos nos processos físicos e atendimento presencial nas unidades judiciárias que compõem a circunscrição da Subseção, respeitados todos os protocolos de prevenção ao contágio do COVID-19, e respeitado também o eventual posicionamento do advogado ou advogada que não possa desenvolver o ato presencialmente e que assim informe nos autos dos procedimentos judiciais ou extrajudiciais, como forma de valorizar e evidenciar suas prerrogativas profissionais;
b) Convocar a advocacia para comparecer à manifestação pública marcada para a próxima terça-feira (15/09), às 09h na porta da sede da Subseção, respeitados todos os protocolos de prevenção ao contágio do COVID-19.
Em ação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na manhã desta sexta-feira (11), um suposto bacharel em direito atuava ilegalmente como advogado em Poções-BA.
A operação ocorreu após a OAB receber denúncias sigilosas de clientes sobre a suposta prática irregular da advocacia.
No escritório, o homem negou ser advogado e confessou apenas a atendimento jurídico, o que legalmente constitui a prática do exercício ilegal da profissão. A prisão foi feita em flagrante no escritório localizado na Rua Olímpio Rolim, n°200, no centro de Poções.
A ação foi executada por representantes da OAB com o apoio da Polícia Militar. O suspeito está sendo encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Vitória da Conquista, onde estará à disposição da Justiça.
A ação foi operacionalizada pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, com o apoio da Comissão Defesa das Prerrogativas da OAB Subseção Vitória da Conquista.
O possível advogado (a) envolvido na atividade ilícita deve ser encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. A OAB Subseção Vitória da Conquista continuará acompanhando o caso para que o referido escritório se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela. Ascom – OAB
Na manhã desta sexta-feira (10), o conselheiro federal da OAB, Ubirajara Ávila, concedeu uma entrevista ao Redação Brasil para falar sobre a decisão divulgada na última quarta-feira (8), em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), assegurou à advocacia o direito ao atendimento especializado na agência do INSS de Vitória da Conquista.
A ação começou ainda em 2015, quando Ubirajara, requereu tal atendimento na agência do INSS, o pedido foi indeferido pela diretoria do INSS, sob o argumento de que “violaria o princípio da igualdade com relação aos segurados, bem como tumultuaria o atendimento nas agências da autarquia”.
A OAB da Bahia então impetrou um mandado de segurança e obteve em primeira instância a concessão da ordem para assegurar atendimento especializado a todos os advogados e advogadas para o atendimento de serviços que não sejam efetuados por meio de prévio agendamento.
OUÇA a entrevista completa:
A Diretoria Executiva da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista deliberou, por unanimidade, que a presidência da OAB de Conquista será assumida interinamente pelo Diretor Ivalmar Garcez Jr.
A repórter do Redação Brasil Verônica Ferraz conversou nesta quarta-feira(10), com o Dr. Ivalmar Garcez à respeito da importância da Instituição no Brasil e em toda a região de Vitória da Conquista.
Segundo ele, é uma honra e uma responsabilidade presidir a Ordem dos Advogados, bem como dá continuidade a gestão do então presidente Ronaldo Soares, que se afastou da presidência após confirmar sua pré-candidatura à Prefeitura de Anagé.
“A Ordem dos Advogados no Brasil é uma Instituição que completa este ano, 90 anos de fundação e tem um papel fundamental na defesa, não só da advocacia mas de toda a sociedade”. Destaca Dr. Ivalmar.
OUÇA a entrevista completa.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista – Bahia, por sua Diretoria Executiva; Comissão de Defesa das Prerrogativas e Delegacia de Condeúba – Bahia, vem a público apresentar sua Nota de Repúdio e Preocupação sobre os graves fatos ocorridos, na madrugada de hoje (22), na cidade de Condeúba – Bahia, onde a residência do advogado Marcos Ramos Vieira, inscrito nos nossos quadros sob o nº 58273, foi atacada a tiros, desferidos por indivíduos ainda não identificados.
Com o intuito de garantir as prerrogativas do advogado, a OAB já está adotando todas as providências cabíveis, a fim de que as investigações transcorram com a maior brevidade, imparcialidade e transparência possíveis, informando ainda que o Juiz da Comarca, o Representante do Ministério Público e da Polícia Civil já foram oficiados para que os fatos sejam esclarecidos.
A OAB se posicionará sempre para exercer sua missão de defender as liberdades e o justo direito do exercício inviolável da nossa profissão.
Vitória da Conquista, 22 de abril de 2020.
Ronaldo Soares
Presidente da OAB Subseção Vitória da Conquista
Naiara Marques Braga
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas OAB Subseção Vitória da Conquista
Ismael Ribeiro Farias
Delegado da OAB Vitória da Conquista na Comarca de Condeúba
Fonte: Blog do Sena.
Em uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na noite da última sexta-feira (14), um falso advogado que atuava ilegalmente em Vitória da Conquista-BA.
O suspeito incentivava moradores a ingressar com ações judicias contra a Caixa Econômica Federal, orientando sobre possíveis danos materiais e morais praticados pelo Banco, fato que caracteriza assessoria jurídica. O acusado, que dizia está a vinte e dois anos atuando nessa área, prometia resultados efetivos para os possíveis clientes. O indivíduo portava cartão CNPJ com informações falsas e se declarava prestador de serviços jurídicos.
Natural de Lages-SC, o falso advogado, estava há cerca de duas semanas na cidade e já havia prestado o mesmo atendimento para moradores dos residenciais Pau Brasil, Ipê, Acácia e Jequitibá, ambos no Miro Cairo.
O repórter do Redação Brasil, Ricardo Gordo ouviu o acusado cerca de uma hora antes da prisão.
Na entrevista ele narra como é feito o trabalho do escritório de advocacia ao qual ele presta serviço e nega agir como advogado.
Confira a entrevista:
Em ação da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista, foi preso na noite da última sexta-feira (14), um falso advogado que atuava ilegalmente em Vitória da Conquista-BA.
O suspeito incentivava moradores a ingressar com ações judicias contra a Caixa Econômica Federal, orientando sobre possíveis danos materiais e morais praticados pelo Banco, fato que caracteriza assessoria jurídica. O acusado, que dizia está a vinte e dois anos atuando nessa área, prometia resultados efetivos para os possíveis clientes. O indivíduo portava cartão CNPJ com informações falsas e se declarava prestador de serviços jurídicos.
O criminoso recebeu voz de prisão dos representantes Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB. O flagrante ocorreu no Residencial Flamboyant “Minha Casa Minha Vida”, no bairro Miro Cairo. No momento da abordagem, o suspeito estava no quiosque do condomínio, prestando atendimento jurídico para cerca de 50 moradores do local e do condomínio vizinho, Jacarandá.
Natural de Lages-SC, o falso advogado, estava há cerca de duas semanas na cidade e já havia prestado o mesmo atendimento para moradores dos residenciais Pau Brasil, Ipê, Acácia e Jequitibá, ambos no Miro Cairo.
A ação foi operacionalizada pela Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB Vitória da Conquista e contou com o apoio da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, em nome da guarnição do Major PM Edmário Britto.
O suspeito foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), onde segue detido e está à disposição da Justiça. Na ocorrência, foi imputada infração ao artigo 47 da Lei das Contravenções Penais – Exercício Ilegal da Profissão – e ao art. 299 do Código Penal – Falsidade Ideológica.
A OAB Subseção Vitória da Conquista está apurando o possível o envolvimento de advogados (as) nas atividades ilícitas, sendo identificados, os profissionais serão encaminhados ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. A Subseção ainda continuará acompanhando o caso e analisará viabilidade do ajuizamento de ação com pedido liminar, para que o referido grupo se abstenha de praticar quaisquer atos inerentes e privativos a advocacia, ou qualquer forma de angariação ou captação de clientela.
ASCOM-OAB
O jornalista e historiador, Paulo Cesar de Araújo, autor da biografia de Roberto Carlos que foi censurada depois de ação judicial movida pelo artista, fará uma palestra nesta quarta-feira em Vitória da Conquista, quando falará sobre biografias não autorizadas. O evento é gratuito e promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista e vai acontecer no auditório Dr. Fabiano Vieira Santos Aguiar, localizado na sede da OAB Vitória da Conquista (Rua Rotary Club, 103 – Centro), a partir das 19h00.
Radicado no Rio de Janeiro, Paulo Cesar de Araújo é natural de Vitória da Conquista, formado em história pela UFF e em jornalismo pela PUC-RJ, onde é professor do Departamento de Comunicação Social. Especialista em música popular brasileira, autor do polêmico “Roberto Carlos em detalhes” (Planeta, 2006), uma biografia não-autorizada do cantor, que o tornou conhecido em todo o Brasil. O livro de 504 páginas, que chegou a vender mais de 20 mil exemplares, não foi aceito por Roberto Carlos, que entrou na Justiça pedindo a suspensão das vendas e eventuais novas impressões.
O palestrante também é autor de “Eu não sou cachorro, não” (Record, 2002), obra que revelou a censura à música brega durante a ditadura militar e do mais recente “O Réu e o Rei – Minha história com Roberto Carlos, em detalhes” (Companhia das Letras, 2014), que conta a história da sua intensa relação com a música do cantor e compositor ícone da Jovem Guarda e um dos maiores nomes da MPB, dos dezesseis anos de pesquisa que embasaram a redação da biografia, e por fim os meandros de uma das mais comentadas e controversas guerras judiciais travadas recentemente no Brasil.
Após a palestra, Paulo César concederá uma sessão de autógrafos do livro “O Réu e o Rei”, objeto de verdadeira polêmica pública, a batalha em torno da proibição de “Roberto Carlos em detalhes”. A obra conta história do biógrafo que tenta encontrar sentido nos anos dedicados a estudar a trajetória de seu ídolo na música brasileira. É uma história ainda sem ponto final, mas, sobretudo por isso necessária, que deve ser lida por todos os que se interessam pela discussão em torno da liberdade de expressão.
As inscrições devem ser realizadas no site: www.oabconquista.com.br/eventos até as 17h00.
Fonte: Blog de Giorlando Lima
