Dois candidatos à prefeitura de Vitória da Conquista tiveram as suas candidaturas indeferidas pela Juíza Eleitoral Márcia da Silva Abreu, em despacho publicado nesta segunda-feira (19).
Segundo a juíza, sobre o candidato Romilson Filho, do PP, na documentação exigida para registro de candidatura, foi constatado que o prefeiturável possui multa eleitoral não quitada. Já o Cabo Herling, segundo a Juíza, não comprovou sua filiação partidária. O candidato lançou uma nota para esclarecer que cumpriu todas as legalidades para prestação de contas eleitoral. Clique aqui e confira a nota na íntegra.
Os candidatos podem recorrer da decisão.
Confira a publicação na íntegra:
De acordo com o doc. nº 15217797, o cartório eleitoral constatou que o candidato possui multa eleitoral não quitada. Em contato com a nossa reportagem, Romilson informou que ainda não foi notificado.
Conforme doc. sob nº 15648333, intimado, transcorreu o prazo sem qualquer manifestação do candidato.
Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo indeferimento do pedido.
É o relatório.
Decido.
Não foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado.
Publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.
As condições de elegibilidade não foram preenchidas, diante da existencia de multa eleitoral não quitada.
ISTO POSTO, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura do(a) requerente supracitado(a) para concorrer ao cargo pleiteado na inicial com o número e a indicação de nome requeridos.
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
Vitória da Conquista, 19 de outubro de 2020.
MÁRCIA DA SILVA ABREU
Juíza Eleitoral – 40ª Zona
O Cartório Eleitoral informou que o requerente não comprovou sua filiação partidária (id. 17850936).
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.
É o relatório.
Decido.
Não foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado, diante da ausência de comprovação de filiação partidária. O Cartório Eleitoral certificou o decurso do prazo para o requerente, sem manifestação do mesmo.
Publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.
ISTO POSTO, INDEFIRO o pedido de registro de candidatura do(a) requerente supracitado(a) para concorrer ao cargo pleiteado na inicial com o número e a indicação de nome requeridos.
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
Vitória da Conquista, 19 de outubro de 2020.
MÁRCIA DA SILVA ABREU
Juíza Eleitoral – 40ª Zona
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), informa que o Governo Federal aprovou o projeto de Vitória da Conquista para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, promovidas pelo Decreto nº 10.464 – Lei Aldir Blanc. A previsão é que, a partir de novembro, os recursos do Governo Federal, no valor de R$2.212.054,14, já comecem a ser aplicados no município.
Sancionada em junho deste ano, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc visa destinar um auxílio financeiro a profissionais da área cultural e também espaços culturais que sofreram com o impacto das medidas de distanciamento social causado pela pandemia do coronavírus.
Segundo o secretário de Cultura, Adriano Gama, em Vitória da Conquista, os valores serão distribuídos por meio de editais que serão lançados pela Prefeitura. “Conforme determina a lei, nosso Plano de Ação foi inserido na plataforma Mais Brasil. Agora aguardamos a liberação dos recursos para publicarmos o Decreto que regulamenta a Lei Aldir Branc a nível municipal e lançarmos os editais”, explica.
Para participar, os profissionais e os espaços culturais do município deverão estar previamente cadastrados no Censo Cultural de Vitória da Conquista e ficar atentas aos editais que serão publicados em breve, para saber se estarão aptos a receber o benefício.
Segue a nota na íntegra:
“Em tempo quero esclarecer a todos os conquistenses que cumprimos todo rito legal para o registro da nossa candidatura e que fomos intimados pela justiça eleitoral na data de 13/10/2020,exigindo esclarecimentos sobre:prestações de contas eleitorais referente às eleições 2018,como tambem sobre a não filiação partidária dentro do prazo de 4 de abril do corrente ano.
Prontamente nossa assessoria jurídica. respondeu dentro do prazo legal à intimação provando não haver pendências em contas eleitorais e que o Policial Militar da Ativa não é filiado a partido político por força constitucional, A Carta de 1988 também dispõe em seu artigo 142, 3º, V, que é vedado aos militares o direito de filiação partidária..
Entrando assim com recurso junto ao TRE e que em tempo mesmo com os prejuízos causados a campanha prosseguimos rumo a Prefeitura de Vitória da Conquista”.
Manhã – Resolve questões organizativas da campanha.
Candidato Cabo Herling (PSL/ PSC)
Segunda-feira 19/10/2020
Manhã: gravação de programa eleitoral.
Tarde: gravação de programa eleitoral.
Noite: participa de debate.
Segunda-feira 19/10/2020
Manhã – Gravações
Noite – Debate Online
Os candidatos David Salomão (PRTB) e Romilson Filho ainda não enviaram suas agendas desta segunda-feira para a nossa equipe.
O repórter Jânio Freitas esteve na manhã desta segunda-feira (19), no hospital São Vicente e traz o boletim completo do estado de saúde da vice- prefeita de Vitória da Conquista, a empresária Irma lemos.
Irma Lemos foi internada no último dia 15 de novembro e submetida a uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo. Ela está internada na UTI 2 do hospital São Vicente e seu estado de saúde é considerado bom; A vice-prefeita está se recuperando bem sem nenhuma intercorrência e portanto deve sair ainda hoje (19), da UTI e seguir para um quarto/apartamento do hospital.
OUÇA os detalhes com Jânio Freitas:
O candidato a prefeitura de Vitória da Conquista, Zé Raimundo (PT), foi condenado a pagar R$53.205,00, a serem retirados do fundo eleitoral, por divulgar somente os números da pesquisa, sem fazer qualquer referência clara à margem de erro, contrariando o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A representação foi feita pela coligação do atual prefeito Herzem Gusmão (MDB).
Confira:
“As informações divulgadas na propaganda eleitoral em rede de rádio, em relação à pesquisa de opinião do eleitorado quanto à preferência de votação, ficaram incompletas, não bastando, como mencionado pelos Representados em sua peça defensiva, apenas mencionar os resultados, sem alterar quaisquer dos percentuais obtidos na pesquisa, pois além da previsão legal de que os dados do período de realização e margem de erro referente a cada pesquisa serem necessários, há também decisões de Tribunais Superiores neste sentido”, pontua o juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas.
A propaganda eleitoral alvo da representação foi veiculada no dia 09 de outubro de 2020, em horário eleitoral gratuito, blocos da manhã, tarde e noite, nas Rádios: Transamérica; Rádio Clube; Rádio Bandeirantes; Sistema UESB de Rádio e Televisão; Associação Comunitária de Radiodifusão; Rádio Brasil FM; Rádio Canção Nova, de acordo com o magistrado da 041ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista. *Bahia Notícias.
A Secretaria Municipal de Saúde torna público, neste sábado (17), o perfil epidemiológico semanal dos casos confirmados e pacientes que vieram a óbito pela Covid-19 no município. Foram registrados mais 336 diagnósticos da doença nos últimos sete dias, resultando em 9.082 casos na cidade desde o início das notificações.
Desse total, 3.844 são do sexo masculino; enquanto 5.238 são do sexo feminino. Além disso, 1.058 das ocorrências de Covid-19 na cidade são em trabalhadores da saúde.
Até o momento, a faixa etária de 20 a 39 anos continua sendo a que mais apresenta vítimas da doença: 3.846 casos. Em seguida, estão os pacientes entre 40 e 59 anos, registrando 3.059 das ocorrências. Além disso, 1.235 dos pacientes possuem mais de 60 anos; 675 deles estão situados na faixa de seis a 19 anos; e 267 têm entre zero e cinco anos.
Das 9.082 pessoas diagnosticadas, 1.996 relataram possuir uma ou mais comorbidades – quando há duas ou mais doenças preexistentes – ou fatores de risco para a Covid-19. São elas: doença cardíaca/hipertensão (745), diabetes e hipertensão (194), diabetes (483), obesidade (359), doença hepática (32), doença pulmonar (310), doença neurológica (62), neoplasia (41), imunossupressão/doença reumática (30), doença renal (70), hipotireoidismo (8), gestação de alto risco (1) e hanseníase (1). Outros 7.086 pacientes relataram não possuir comorbidades.
Além disso, do total de casos confirmados, 8.491 apresentaram sintomas leves de Síndrome Gripal. Outros 591 desenvolveram Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), levando ao internamento. Também foram registrados mais 338 pacientes recuperados da Covid-19 nos últimos sete dias, totalizando 8.516 recuperados. Outros 397 pacientes ainda apresentam sintomas da doença, com possibilidade de transmissão – 23 estão internados, e 374 se recuperam em tratamento domiciliar.
O município registrou 169 óbitos por complicações em decorrência da Covid-19 até e essa sexta-feira (16). Desses pacientes, 73 eram do sexo feminino; e 96, do sexo masculino. Além disso, 135 deles tinham mais de 60 anos; 28 estavam na faixa etária de 40 a 59 anos; quatro possuíam entre 20 e 39 anos e dois tinham entre seis e 19 anos. Além disso, também foram registrados 163 falecimentos em unidade hospitalar e seis em domicílio.
Dezesseis pessoas que vieram a óbito relataram não possuir nenhuma comorbidade. Outras 153 possuíam doenças preexistentes ou fatores de risco da Covid-19. São elas: doença cardíaca/ hipertensão (116), diabetes e hipertensão (30), diabetes (67), obesidade (13), doença hepática (4), doença pulmonar (16), doença neurológica (10), neoplasia (9), imunossupressão/doença reumática (8), doença renal (10), hipotireoidismo (4), gestação de alto risco (1) e hanseníase (1).
Na zona urbana de Vitória da Conquista, foram registrados 8.613 pacientes da Covid-19, moradores das seguintes localidades:
Outros 469 são residentes da zona rural:
Manhã – Agenda Livre
Sexta-feira 16/10/2020
Sexta-feira 16/10
Manhã – Gravação
Tarde – Visita a Bairro
Noite – Reunião com apoiadores de vereador
Candidato Cabo Herling (PSL/ PSC)
Sexta-feira 16/10/2020
Manhã: visita a apoiadores e comerciantes do bairro Sumaré
Tarde: visita a apoiadores e comerciantes do bairro Henriqueta Prates
Noite: reunião com apoiadores do bairro Jardim valeria
Candidato David Salomão (PRTB)
Sexta-feira 16/10/2020
16/10-Manha e tarde.
Campanha na rua e Carreata.
Cidade e zona rural.
Noite: Reunião com equipe de apoiadores.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia intimou o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, para entregar documentos referentes ao Exercício 2019 que ainda não chegaram ao órgão, a respeito do Diário Oficial Eletrônico da última semana.
Ele ainda tem doze dias para organizar o processo. Conforme o TCM, “o gestor que deixar de atender à notificação será considerado revel pelo TCM/BA para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo nas condições que se encontrar”. Com informações do Blog do Anderson.
O repórter João Melo conversou com dona Maria Jesus que mora próximo ao parque Lagoa das Bateias e reclama do som alto nas ruas do bairro durante a madrugada.
OUÇA a reportagem completa de João Melo:
