AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
CMVC - Junho
CORTINA E CIA COLCHÕES
Novo Paraiso

O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia enviou no último dia 22 de junho, uma Pauta com diversas reivindicações ao prefeito Herzem Gusmão, para que o gestor que tenha conhecimento a respeito dos problemas que acontecem com a categoria.

No documento, o sindicato enfatiza a importância do trabalho dos Guardas Civis como forma preventiva de combater a violência na cidade.

 “A violência não acaba, mas a prevenção contribui para a redução nos índices de criminalidade do município”. Afirma o Sindicato.

Segundo o documento, “o Ministério da Justiça liberou através do Fundo Nacional de Segurança Pública/MJ, recursos destinados às cidades que mantenham Guardas Municipais. Através da Lei Nº 10.746/2003, de 10/10/2003/MJ.”.

Entre as reivindicações da Categoria está a regulamentação do Estatuto com Regimento Disciplinar; Sede própria para os Guardas Municipais, Viatura adequada para deslocamento e apoio, entre outros.

A Prefeitura Municipal não se manifestou até o momento sobre o assunto.

Acesse o documento na Íntegra: Pauta Vitoria da Conquista

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No programa Redação Brasil desta quinta-feira (25), foi divulgado uma fala do Vereador David Salomão (PRTB),  a respeito de denúncias  feitas a gestão do atual Prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão.

No áudio, o político destaca a relação de interesses entre o gestor com empresas privadas da região. Salomão ressalta que há omissão por parte da Câmara de Vereadores que, segundo ele, não tem se pronunciado a respeito do assunto.

“Vocês foram eleitos para defender a população de Vitória da Conquista, não foi para defender o prefeito não”. Afirma o político.

OUÇA o áudio do Vereador David Salomão:

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Um dos principais sites de notícia de Pernambuco, ‘O Diário de Pernambuco’, apresentou na última terça-feira (23) um ranking que coloca Vitória da Conquista, entre as grandes cidades, como a que possui a menor taxa de mortalidade por Covid-19 no Nordeste.

Apesar de todo sentimento de pesar pelo falecimento de cada cidadão do município, esse resultado indica que, se não fossem as medidas rápidas e rigorosas adotadas há três meses pela Gestão Municipal, hoje, provavelmente, a população lamentaria a morte de um número maior de pessoas.

O levantamento do site levou em consideração os dados até o dia 22 de junho das grandes cidades nordestinas, com mais de 200 mil habitantes. Entre os 29 municípios pesquisados, Vitória da Conquista aparece com a menor taxa de mortalidade: 3,8 óbitos por 100 mil habitantes. Petrolina, em Pernambuco, fica em segundo lugar, com 6,3 mortes por 100 mil moradores, o que significa 2,5 mortes a mais do que o nosso município.

Comparando Conquista com outros municípios da Bahia que aparecem na relação, percebe-se a grande diferença: Juazeiro está em terceiro lugar com 6,7 mortes por 100 mil, Feira de Santana em quarto com 6,9 por 100 mil. Já Camaçari possui uma taxa de 10,3 por 100 mil, enquanto que Itabuna, o nono município do Nordeste com menor taxa de mortalidade, possui 28,5 óbitos por 100 mil habitantes.

Fonte: Ascom/ PMVC

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O ministério Público Estadual ( MEI), deu entrada nesta segunda-feira (22), em uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo à justiça o fechamento do comércio de Vitória da Conquista, em razão do aumento de Covid-19, que chegou a 523 casos, com 13 óbitos, sendo oito óbitos ocorridos na semana passada.

A ACP foi ajuizada pela promotora Guiomar Miranda de Oliveira, da 11º Promotoria de Justiça, na 1ª Vara Pública da Comarca de Vitória da Conquista, que tem como titular a juíza Simone Soares de Oliveira Chaves. A promotora explica que seu objetivo é a retomada do isolamento social, com a determinação judicial de fechamento do comércio e outras atividades econômicas não essenciais, bem como o fechamento de templos religiosos.

“Ajuizei a ação no dia de hoje  a aguardo decisão liminar”, informou  a promotora de justiça ao Blog do Jornalista Giorlando Lima. A expectativa é que a juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, decida amanhã sobre o assunto.

Matéria/Foto Giorlando Lima / Blog do Giorlando Lima.

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Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, 29, o vereador Valdemir Dias (PT) disse que vereadores da Bancada de Situação descrevem a cidade que ele gostaria de morar. “Eu gostaria de morar na cidade da descrição de alguns vereadores da Bancada de Situação”, disse Dias.

“A gente pergunta à população, às pessoas da zona rural: como anda esse governo? Esse governo está bem?”, disse ele, ressaltando que os moradores são a principal fonte de informações a respeito da qualidade do governo. “A política é feita para as pessoas que mais precisam”, analisou o parlamentar.

O edil lembrou ainda que, ao cobrar soluções para os problemas da cidade, os vereadores cumprem o seu papel de representar os anseios da população. “Nós não estamos aqui para passar a mão na cabeça do governo”, sentenciou Valdemir.

Guarda Municipal – O edil cobrou a implantação da Guarda Municipal que, mesmo sem estar funcionando, já tem pessoas ocupando cargos de confiança e gerando altos custos aos cofres municipais. “Essa Casa fez o seu papel, votou a Guarda Municipal, só que a Guarda Municipal não foi efetivamente implantada”, disse Valdemir, cobrando do prefeito Herzem Gusmão (MDB) a implantação da Guarda. “Ele é que é responsável pela nomeação de cargos que não têm nenhuma atribuição no momento, porque a Guarda (Municipal) não está funcionando”, calculou.

Interesses eleitoreiros prejudicam população – Valdemir apontou que, em busca de atender aos seus interesses eleitoreiros, Herzem Gusmão determinou que o Terminal da Lauro de Freitas fosse desativado sem qualquer planejamento, prejudicando a população. “Eles foram lá, desmontaram o terminal para correr, para fugir do crivo do período eleitoral. Não fez nenhum planejamento a respeito das pessoas que iriam ficar ao relento”, disse ele, apontando que os usuários do transporte coletivo de Vitória da Conquista ficam nos novos pontos de ônibus de forma improvisada, sem abrigo do sol ou da chuva.

“O próprio secretário de Mobilidade Urbana admitiu a falta de planejamento”, apontou Valdemir, lembrando de uma entrevista concedida por Jackson Yoshiura à TV Sudoeste.

Fonte: Ascom/CMVC.

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está realizando um chamamento público para contratação temporária e emergencial de enfermeiro, médico clínico geral e técnico de enfermagem. Os profissionais irão atender a necessidades emergenciais em Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família e outros serviços de saúde que estão atuando no combate à pandemia da Covid-19.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 20 a 23 de junho, pelo site http://selecaosms.pmvc.ba.gov.br. A seleção consiste em atendimentos aos pré-requisitos e análise curricular, que avaliará critérios de qualificação e experiência do candidato.

Todas as informações a respeito da seleção estão disponíveis no Edital de Chamamento Público de Caráter Emergencial nº 003/2020.

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O Ministério Público do Estado da Bahia enviou ao Comitê Gestor de Crise da Prefeitura de Vitória da Conquista recomendações para que o comércio local voltasse a ser fechado. Na tarde de hoje, 16 de junho, os membros do comitê enviaram resposta formal ao MPE: a abertura do comércio vai seguir o cronograma e as etapas previstas pelo Comitê.

De acordo com o coordenador do Comitê Gestor, Kairan Rocha, que também responde pela Secretaria de Administração do Município, as recomendações do Ministério Público poderiam ou não ser acatadas pela Prefeitura.

Por esse motivo, os membros do comitê decidiram por não alterar nenhuma das etapas de reabertura: “As decisões tomadas no contexto da pandemia são embasadas por orientações e recomendações técnicas da área da saúde. O município atende a todos os requisitos determinados pela OMS e pelo Ministério da Saúde no que tange à possibilidade de abertura do comércio. Foi decisão fundamentada cientificamente, não há motivos para voltar atrás”, disse Rocha.

Na resposta ao MPE, a Prefeitura afirma que todas as medidas a serem adotadas são discutidas antecipadamente com o Comitê de Representação Civil e Institucional, constituído por diversas entidades representativas da Sociedade Civil, inclusive pelo Ministério Público.

Em sua defesa o Comitê informa que, por quase quatro meses, a Prefeitura tem implementado diversas iniciativas com respaldo técnico-científico para prevenir, controlar e combater a circulação do vírus no Município. A maior parte delas, em caráter pioneiro quando em comparação com outros municípios da Bahia e até mesmo com municípios de outros estados do país.

Diz, ainda, que o Comitê de Crise tem atuado prioritariamente com decisões que envolvem a proteção à Saúde Coletiva e que, em sua recomendação, o MPE não reconhece o trabalho preliminar realizado pelo Governo Municipal, que envolveu a estruturação do Sistema de Saúde, a produção de informação educativa sobre a doença para a população e a determinação do isolamento social, que culminou com o fechamento das escolas e do comércio não essencial. Para o Comitê, esse trabalho se reflete nos baixos números de internações em UTI da população conquistense.

Durante a flexibilização das medidas para retorno gradual das atividades comerciais, os dados epidemiológicos continuarão a ser monitorados com critérios rigorosos e novas ações poderão ser adotadas para avançar com a abertura de outros estabelecimentos ou para novo fechamento, caso seja necessário.

Por esses motivos, a Prefeitura considera que a recomendação do Ministério Público não encontra respaldo nos dados estatísticos e epidemiológicos de Vitória da Conquista, uma vez que traz informações equivocadas sobre a realidade do município.

A Prefeitura de Vitória da Conquista permanece aberta ao diálogo com o Ministério Público e todas as entidades de representação social para compartilhar informações pertinentes para uma tomada de decisão segura e que leve em consideração o bem-estar da população.

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Representantes de Entidades que compõem a sociedade civil organizada e membros da comunidade conquistense lançaram uma nota de repúdio contra as declarações feitas por membros do Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista no último dia 06 deste mês. Clique aqui e saiba mais.

Segundo a nota de repúdio, as declarações do Conselho Municipal de Saúde “tem por objetivo atacar o excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista no controle, prevenção e divulgação de dados sobre a Covid-19 em nosso município”. 

A nota esclarece também que, quando o Conselho Municipal de Saúde declara que a Prefeitura omite dados sobre a doença em Vitória da Conquista, o “Conselho não só falta com a verdade, como o faz com o conhecimento de que o município tem um dos boletins mais transparentes do Estado da Bahia, cujos dados são diariamente publicados no site oficial da Prefeitura”. 

Confira a Nota na íntegra: 

Nota de Repúdio
Nós, abaixo assinados, representantes de entidades que compõem a sociedade civil organizada e membros da comunidade conquistense, repudiamos integralmente, através da presente nota, as declarações caluniosas feitas por membros do Conselho Municipal de Saúde e divulgadas na imprensa de nossa cidade. Tais declarações demonstram ter por objetivo atacar o excelente trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista no controle, prevenção e divulgação de dados sobre a Covid-19 em nosso município.

Importante frisar que parte de nós está, através do Comitê de Representação Civil e Institucional, – formado por diversos segmentos e variados setores da sociedade conquistense – acompanhando semanalmente os dados de Vitória da Conquista em relação à propagação do vírus em nossa cidade. Temos recebido informações detalhadas do Comitê Gestor de Crise, em reuniões organizadas pela Prefeitura. São dados técnicos elaborados por especialistas em saúde e conceituados estatísticos, mas, estranhamente, o Conselho Municipal de Saúde, que promove alarido na imprensa, tem se furtado de participar das referidas reuniões há mais de 15 dias, mesmo tendo assento no referido comitê representativo. O espaço é de extrema importância para o debate e o conhecimento da situação que nos encontramos no momento. Tal ausência causa estranheza e demonstra desinteresse em conhecer a realidade municipal em relação à Covid-19.

É necessário abandonar as questões políticas e se focar nas questões de Saúde Pública que, hoje, se impõem, em nível nacional, acima de qualquer outro assunto ou ação em nosso país. Ao declarar que a Prefeitura omite dados sobre a doença em Vitória da Conquista, o Conselho Municipal de Saúde não só falta com a verdade, como o faz com o conhecimento de que o município tem um dos boletins mais transparentes do Estado da Bahia, cujos dados são diariamente publicados no site oficial da Prefeitura.

Desta forma, solicitamos ao Conselho Municipal de Saúde que atenha suas preocupações com a saúde da nossa população, em vez de focar em ataques que abandonam as questões sanitárias e demonstram, exclusivamente, estratégias de cunho político partidário em detrimento ao cuidado com os conquistenses.

Denúncias falsas e fraudulentas merecem o total repúdio de uma sociedade que antes de tudo está preocupada com o que mais importa: a vida e a saúde do ser humano.

Diante do exposto, repudiamos, com veemência, as declarações de membros do Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, por não terem compromisso com a verdade.

Vitória da Conquista, 16 de junho de 2020.

Assinam a nota:

Abmael Alves de Brito
Provedor da Santa Casa de Misericórdia

Alcides José de Santana Neto
Unimec – Unidade Médico Cirúrgica de Vitória da Conquista

Aloísio Alan Costa Fernandes
Médico – Diretor Clínica Ortoderm

Cláudio Mendes Marinho de Andrade
Presidente da Associação das Indústrias de Vitória da Conquista – AINVIC

Clodoaldo Cadete Fernandes Costa
Médico – Diretor Clínica Sonnar

Clovis Sousa Marques
Presidente Interino da Câmara dos Dirigentes Lojistas

Eber Paim do Amaral Júnior
Superintende Boulevard Shopping

Edvaldo Paulo de Araújo
Presidente do Conselho Consultivo de Vitória da Conquista

João Luiz dos Santos Jesus
Presidente do Sincomerciovc – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista

Liomar Couto Leal
Médico – Diretor Presidente da Unimed Sudoeste

Luis Cláudio Menezes Carvalho
Médico – Delegado Regional do Cremeb em Vitória da Conquista – Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia

Márcio Pedro da Costa
Presidente da ACIVIC – Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista

Ricardo Alexandre Alves Ferreira
Superintendente da Santa Casa de Misericórdia

Uagnis Silva de Souza
Médico – Membro do Conselho Consultivo

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A Representante do Conselho Estadual da Rede Unificada Nacional e Internacional de Defesa da Pessoa com Autismo – REUNIDA, e fundadora e presidente da ACAEPA Associação Conquistense Para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, Vitória Rezende divulgou nesta segunda-feira (15), uma carta aberta à imprensa em que esclarece as reivindicações feitas pela Instituição junto a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

A presidente da ACAEPA relata que nos últimos meses, tem sido difícil manter as atividades na Instituição que sobrevive de ajuda de voluntários por isso no último dia 22 de maio de 2020 foi protocolado junto a prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, uma série de solicitações com várias reivindicações que atendam os direitos dos Autistas na cidade, para que essas pessoas possam sair do anonimato e do “isolamento social eterno”.

Segundo a presidente, a ACAEPA tem como objetivo “atender as necessidades psicossociais, visando a melhor qualidade de vida da pessoa autista e de seus familiares”.

Veja a Carta na íntegra: 

 

 

 

 

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No programa Redação Brasil desta segunda-feira (15), o Jornalista Deusdete Dias, em seu editorial, destacou as diferentes posturas do atual prefeito de Vitória da Conquista em relação ao Ministério Público: Recentemente Herzem Gusmão declarou que irá “peitar” com o Ministério Público quanto a reabertura do comércio na cidade e em relação a pandemia do novo Coronavírus; porém, “por quê ele não ´peitou’ com o Ministério Público há quatro anos atrás, para regulamentar o transporte público?” Destaca Deusdete Dias.

Em 5 de maio de 2016, antes de se tornar prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão garantiu, em entrevista ao programa Brasil Notícias, que resolveria a questão do transporte público em Vitória da Conquista em uma “canetada”. Já no dia 15 de fevereiro de 2017, após tomar posse como prefeito da cidade, com toda a eloquência ele afirmou: “transporte na cidade deve ser regulamentado até 2020”.

“Infelizmente não foi o que aconteceu”. Destaca Deusdete Dias.

Em 17 de março de 2017, a câmara de vereadores voltou a debater as questões que envolvem a regulamentação das vans como transporte alternativo, mas nada foi feito. Em 12 de junho de 2017, novamente a prefeitura destacou em seu blog oficial, que no corrente ano a situação do transporte público independente seria regulamentado.

Quase um ano depois, em 25 de abril de 2018, o prefeito anunciou novamente a regulamentação das vans,  a promessa se estendeu até 9 de maio de 2018 em que novamente, no blog oficial da prefeitura, foi garantido que haveria uma regulamentação no transporte de vans.

Estamos em junho de 2020 e até hoje nada foi feito quanto ao transporte em Vitória da Conquista.

Confira o editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias

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