Desde a última semana, o programa Redação Brasil notifica uma situação de inviabilidade urbana na avenida Ascendino Melo, no centro de Vitória da conquista.
Devido às fortes chuvas que aconteceram na cidade nas últimas semanas, se formou um enorme buraco no local que causa, entre outros problemas, um grande congestionamento no trânsito no centro da cidade.
Segundo o repórter do programa Redação Brasil, a cratera está se expandindo e causa problemas de congestionamento, em praticamente todos os horários na avenida.
Até o momento, a prefeitura Municipal de Vitória da Conquista não falou nada à respeito do assunto.
Com apoio do ex-prefeito Guilherme e do deputado Waldenor, o deputado estadual José Raimundo foi apresentado na manhã deste sábado (14) como pré-canditato a prefeitura de Vitória da Conquista pelo Partido dos Trabalhadores.
O encontro ocorreu na sede do partido, e contou com a presença do pré-candidato , além do deputado federal Waldenor Pereira, vereadores, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, o presidente municipal, Isaac Bomfim, dentre outras lideranças.
José Raimundo destacou a importância da militância e por documento foi comunicado que terá total apoio do ex-prefeito Guilherme Menezes.
O deputado ainda destacou que espera contar com apoio dos partidos que compõem a aliança a nível estadual com o governador Rui Costa, a exemplo do PC do B, PSB, PSD e PP.
Aconteceu durante toda a manhã desta quinta-feira (12), na praça 9 de novembro em Vitória da Conquista, a feira para mulheres empreendedoras, realizado pela prefeitura de Vitória da Conquista em parceria com Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretária de Trabalho e Renda, juntamente com a CDL de Vitória da Conquista, SESC, e outras empresas privadas da região.
A iniciativa faz parte da programação do dia da mulher e possui o objetivo de melhorar e incentivar a interação das mulheres empreendedoras da cidade. Durante o evento foram oferecidas informações de serviço ao crédito, atendimento a microempreendedoras individual, oficinas de artesanatos, mesas redondas com bancos parceiros, além de rodas de conversa sobre empreendedorismo e serviços de saúde e embelezamento.
Sheila Lemos presidente da CDL em Vitória da Conquista, explicou o objetivo e a importância do evento para empreendedoras e para toda a população.
Acompanhe:
O Ministério Público da Bahia recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde de Vitória da Conquista, que regularize o fornecimento de medicamentos da rede de atenção básica à saúde. O documento publicado na edição desta segunda-feira (9) do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) consta do último dia 27 de fevereiro deste ano.
Além de regularizar o serviço em no máximo 15 dias, o parquet sugeriu que o município implemente ações em caráter de urgência, com o intuito de normalizar o atendimento. O órgão também recomendou que o município deflagre uma licitação para adquirir os medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) em quantidade compatível com a demanda necessária para atender a população.
O MP-BA também sugeriu que o poder municipal promova medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua de medicamentos, para evitar a interrupção do fornecimento, sempre que identificado baixo número de determinado medicamento.
De acordo com o documento, a recomendação considera fatos noticiados pela Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Conquista, no contexto de um Procedimento Administrativo que indica a interrupção no fornecimento de medicamentos nas farmácias da família e postos de saúde do município.
Também de acordo com o órgão, a promotoria de justiça da comarca constantemente nota um “aumento vertiginoso” de reclamações referentes a ausência de medicamentos nos postos de distribuição municipais nos meses de novembro, dezembro e janeiro de cada ano. O parquet ressalta que muitos desses medicamentos são de uso contínuo, e que a interrupção do tratamento pode ocasionar severos danos à saúde dos usuários.
Fonte: Blog do Sena
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista informa que os cinco casos suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19) estão estáveis, não havendo alteração no quadro clínico. Eles são monitorados pela equipe de Vigilância Epidemiológica e permanecem em isolamento domiciliar.
A secretaria ressalta ainda que o resultado dos exames dos pacientes está previsto para sair ainda nesta semana.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informa que, a partir desta quarta-feira (26), vai haver alteração nos quadros das Linhas R25 Miro Cairo/Centro e D39 Miro Cairo/Uesb.
Além disso, vai ser implantada uma nova linha: a R66 que vai ligar o Centro até a Uesb.
Uma das lavradoras beneficiadas pelo projeto, Aulenice Maria de Jesus (acima), 70 anos, vendeu, ilegalmente, por R$50 mil, uma área de 100 metros quadrados à familiares de Geanne Oliveira. Segundo ela, logo após ficar doente e muito debilitada os compradores identificados como o casal Sílvio Azevedo da Silva e Bene, cunhado e irmã de Geanne, se aproveitaram do seu estado de saúde debilitado, em 2018 e a fizeram assinar um documento para a cessão das terras.
As filhas da lavradora intermediaram a negociata. A reportagem tenta contato com o casal.
Quando criado, o Casulo abrigava 40 famílias de baixo poder econômico. No levantamento atual, feito pela Prefeitura, ficou demonstrado que hoje algumas famílias abastadas ocupam a área. – NOTA DA PMVC
“A suspensão da regularização vai servir para que a Procuradoria Geral do Município possa construir todo o processo administrativo e histórico e, só a partir desse levantamento, dar continuidade à regularização”, continua a nota.
LEIA O RESTANTE DA NOTA
De acordo com a procuradora geral, Nadjara Régis, houve, no passado, uma descaraterização do projeto. Esta descaraterização ocorreu há pelo menos 10 anos e é preciso entender como as atuais famílias passaram a ocupar a área, entre outros levantamentos que serão feitos.
“Precisamos ver de que forma o Incra reconhece, ou não, a área. Teremos que fazer uma pesquisa árdua, precisa e consistente. Somente depois de trabalharmos todas as etapas poderemos definir de que forma a regularização será feita, respeitando todos os requisitos legais possíveis. Esta foi a determinação que recebi do prefeito”, afirmou a procuradora.
Fonte: Sudoeste Digital
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através do Decreto Municipal nº 20.218, institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.
Veja como fica:
Os serviços públicos essenciais vão manter suas atividades, sem prejuízo ao atendimento. Os respectivos gestores deverão montar escalas de trabalho.
A partir de agora, qualquer cidadão pode acessar a Carta de Serviços ao Usuário de Vitória da Conquista. Disponível no site da Prefeitura, a Carta é um documento que fornece informações completas sobre os serviços públicos municipais. Para fazer o lançamento oficial da ferramenta, membros do Governo Municipal reuniram-se na manhã desta segunda-feira (10), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.
A Carta de Serviços ao Usuário é uma exigência da Lei Federal nº 13.460/17, e Vitória da Conquista é um dos primeiros municípios baianos a efetivá-la. Organizado em formato de cartilha, o documento detalha todos os serviços ofertados pelos 17 órgãos vinculados à Prefeitura. Isso inclui as formas de acesso, padrão de atendimento, compromissos e mecanismos de comunicação com o usuário. O material será atualizado a cada seis meses.
“Nós estamos aqui para servir, somos servidores, todos nós: prefeito, vice-prefeita, secretários, os servidores efetivos. E, portanto, essa Carta de Serviços ao Usuário é um modelo nacional, modelo de Brasília, que nós iremos monitorar para o cumprimento. Vai criar facilidades. Isso serve para nos remeter ao fortalecimento da Ouvidoria, e também do SAC Municipal, que pretendemos implementar”, afirma o prefeito Herzem Gusmão.
De acordo com o secretário municipal de Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, a Carta de Serviços ao Usuário vai trazer uma série de facilidades para o cidadão que necessita de um serviço público. “Ele já vai para o serviço que ele tem que ir sabendo qual documentação que precisa levar e o que precisa ser feito. Um exemplo: ele vai ter um atendimento no setor de Alvarás. Qual a documentação que precisa? Paga taxas? Qual o endereço específico? Então isso dá um ganho de tempo extraordinário”, explica.
A nova ferramenta também vem para fortalecer o controle social, ou seja, a fiscalização das ações de governo exercida pelo povo. Munido das informações da Carta, o cidadão estará mais apto para identificar quando um serviço não estiver funcionando corretamente. “Ele tem direito aos canais de Ouvidoria do Município, Ouvidoria da Saúde, aí a gente vai acompanhar muito mais de perto o que a Ouvidoria está fazendo em relação a isso”, esclarece Diêgo.
Acesse aqui a Carta de Serviços ao Usuário
Fonte: SECOM/PMVC
Valdemir Dias (PT) é um dos vereadores de Vitória da Conquista com maior atuação na fiscalização dos atos da prefeitura municipal, principalmente em relação aos gastos com recurso público. Na manhã desta segunda-feira(10), em entrevista ao Programa Redação Brasil, trouxe à tona mais uma denúncia: As exorbitantes gratificações pagas aos cargos de confiança.
O vereador solicitou da prefeitura de Conquista o relatório de todos os gastos com pagamento de Condição Especial de Trabalho (CET) dos cargos de comissionados e se assustou com os valores. “Há pessoas que tem o salário base de pouco mais de R$3 mil, mas ganha R$ 9 mil com os penduricalhos, CETs, as gratificações. Nas diárias já observo secretários que já chega a R$60 mil de 2017 a 2019. Que absurdo é esse?”, indignou-se.
Valdemir solicitou também os gastos com passagens, no entanto conta que ainda não recebeu o relatório da prefeitura. “Há um dificuldade que a prefeitura impõe à Câmara nesses pedidos. A gente tem feito os requerimentos dessas documentações, mas eles não cumpre o prazo regimental de 15 dias, às vezes levam até 60 dias para enviar. Quando mandam, vem trucado, faltando informações.
Contradição do Executivo – Enquanto os cargos comissionados recebem avantajadas gratificações, o Governo Herzem não concedeu em 2019 o reajuste salarial aos servidores efetivos, ou seja, os funcionários concursados. Na entrevista, o vereador Valdemir alertou : “Você servidor talvez seja ludibriado agora. Talvez esse ano ele (o prefeito) queira dar o repasse inflacionário, mas nem isso, em 2019, os servidores públicos tiveram. O piso salarial dos professores foi, no ano passado, quebrado pela primeira na história do município”, frisou.
Confira a entrevista:
