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Por motivos de segurança, a estrada que dá acesso ao Loteamento Santa Marta vai ser interditada na tarde desta segunda-feira (06). A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, juntamente com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), constataram que houve um deslocamento de terra na área, por conta das fortes chuvas dos últimos dias. Com isso, tubulações de esgoto e de água potável ficaram à mostra.

“Existe uma valeta muito grande na esquerda da via, e também agora umas barreiras de contenção da tubulação da Embasa, para protegê-las. Então, enquanto a gente não conseguir uma alternativa que deixe segura essa via, a gente vai ter que interditar” explica o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura.

As equipes da Prefeitura se encontram trabalhando no local para rápida resolução do problema e, enquanto isso, quem precisa se deslocar por esse trecho, é preciso buscar uma rota alternativa, contornando as Chácaras Parque Imperial, logo após a Uesb, virando à direita.

 

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O Tenente-coronel Antônio Roberto Pereira Braga, ex-comandante do Batalhão da Polícia Militar de Guanambi, da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste e Gerais – Caesg e que esteve à frente do Colégio Militar de Vitória da Conquista, será o comandante da Guarda Municipal da cidade. Com 39 anos de carreira militar, Antônio Braga é reconhecido pela excelência de seu trabalho. O Tenente-coronel assume o cargo na próxima sexta-feira, 10 de janeiro.

Da esquerda para a direita: Secretário de Educação, Esmeraldino Correia; Prefeito Herzem Gusmão; Tenente-coronel Antônio Braga; Secretário de Administração, Kairan Rocha.

Hoje pela manhã, ele esteve reunido com o prefeito Herzem Gusmão e com os secretários de Educação, Esmeraldino Correia e da Administração, Kairan Rocha.

No encontro, o Tenente Coronel se disse honrado em assumir a Guarda Municipal de Vitória da Conquista e feliz em comandar tal desafio. “Agradeço ao prefeito Herzem pela confiança e crédito depositado em mim. Queremos implantar uma Guarda Civil diferente. A população pode ter certeza de que teremos uma guarda engajada a favor da comunidade, pautada na ética, na técnica, na justiça e na legalidade para responder positivamente aos anseios da sociedade conquistense”, disse.

De acordo com o secretário de Administração, Kairan Rocha, a expectativa é de que a implantação da Guarda Municipal ocorra, ainda no primeiro semestre. “Nós recebemos com muita confiança o novo membro de nosso governo. Agora, já podemos dar início ao processo de contratação do curso de formação aprovado pela Polícia Federal. Vamos também, garantir a compra e aquisição de armamentos e viaturas, além da escolha da sede e do símbolo da Guarda. Com a nomeação, tudo será feito com a supervisão do Tenente-coronel Braga” – explicou o secretário.

O prefeito, Herzem Gusmão, não poupou elogios ao Tenente-coronel: “Fico muito feliz que o Coronel Braga tenha aceitado o convite para assumir a nossa Guarda Civil Municipal. Nós, desde o início, falamos da nossa preferência por um militar. O nome de Antônio Braga goza de imenso prestígio na região e na Polícia Militar. Fico feliz que nossa Guarda Civil inicie os trabalhos com um comandante respeitado e de talento reconhecido. Já o desejei Bênçãos de Deus e tenho certeza de que nossa guarda será um exemplo para toda Bahia”, concluiu.

O Tenente-coronel Braga assume o cargo na próxima sexta-feira, dia 10, às 16 horas, no auditório do Cemae. O prefeito e os secretários irão participar da posse. Os agentes patrimoniais também estarão presentes à apresentação do comandante da Guarda Municipal.

Fonte: SECOM/PMVC

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O prefeito de Vitória da Conquista sancionou no dia 30 de dezembro a Lei do Orçamento, cujo projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 23 de dezembro.

A lei define que o prefeito terá à sua disposição o valor de R$ 934.835.299,7 para aplicar em 2020. Dentre os pontos da publicação, chama a atenção o valor que a Câmara de Vereadores deve custas ao cofres públicos, mais de 20,5 milhões de reais.

Algumas áreas, como saúde e educação, irão receber a maior parcela desses recursos. De acordo com a lei, a Secretaria de Saúde (SMS) fica com o maior orçamento, mais de R$ 280 milhões. Na sequência vem a Secretaria de Educação (SMED) com mais de R$ 260 milhões.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) passa a ter um orçamento mais alto em relação ao ano de 2018, com um crescimento de cerca de 78,5%, o que representa um valor de mais de R$ 138 milhões.

Como de praxe, o prefeito tem uma margem de 20% para fazer o remanejamento do orçamento destinado para uma determinada área para outras que julgar necessário. A oposição defendia que essa margem fosse diminuída para 5%, contudo essa mudança não foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

Fonte: Blog do Sena

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A Secretaria Municipal de Saúde informa que a sede do Centro de Saúde Régis Pacheco está em processo de mudança para um novo endereço localizado na Avenida João Pessoa, n°129, Centro – ao lado do Educandário Santa Rosa. A nova unidade oferece um espaço mais adaptado e com melhor estrutura para atender à população.

A previsão é de que o atendimento aos usuários na nova sede do serviço seja iniciado a partir do dia 6 de janeiro.

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Fique atento(a)!

A partir da próxima segunda-feira (23), os ônibus vão circular em horários especiais. A mudança vai acontecer para atender ao período do recesso escolar.

Acesse aqui os novos quadros de horários

Fonte: SECOM/PMVC

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Atenção! Foram divulgadas, por meio da Portaria nº 26/2019, as normas, procedimentos e datas para a realização das matrículas do ano letivo de 2020 para a Rede Municipal de Ensino e Conveniadas de Vitória da Conquista.

Para os alunos da Rede que pretendem continuar estudando na mesma unidade escolar, as matrículas acontecem de 26 de dezembro de 2019 a 10 de janeiro de 2020.

Os egressos de escolas municipais, ou seja, aqueles alunos que já são da Rede, mas vão estudar em unidade escolar diferente da anterior, as matrículas acontecem de 20 a 28 de janeiro (para a área urbana) e de 30 de janeiro a 7 de fevereiro (para a área rural e nucleadas).

Já para os estudantes que vêm de outra rede de ensino ou que irão retomar os estudos, as matrículas acontecem de 10 a 20 de fevereiro (para a área urbana) e de 11 a 21 de fevereiro (para a área rural e nucleadas).

Neste ano, há ainda uma novidade. Haverá pré-matrícula online para os alunos de 2 e 3 anos, que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, através do link: http://escolar.pmvc.ba.gov.br.

Em regra, as matrículas serão realizadas nas unidades escolares. Na zona rural, basta se dirigir à escola de origem do aluno ou à sede dos Círculos Escolares Integrados. Os estudantes menores de 18 anos devem ser matriculados pelos pais ou responsáveis devidamente autorizados.

No ato da matrícula, deve ser entregue a seguinte documentação:

  • fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação com fotografia;
  • histórico escolar original, devidamente legalizado;
  • e fotocópias do CPF e do comprovante de residência.

Para a matrícula dos alunos com deficiência será observado ainda o laudo para a descrição do CID de forma correta no sistema.

Para mais informações, acesse a Portaria nº 26/2019, ou ligue para 3429-7761 ou 3429-7760.

Fonte: SECOM/PMVC

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As atrações nacionais são: Ed Motta, João Bosco, Kell Smith, Xangai e Tierry

O Natal é uma das festas mais esperadas. E neste ano, o Natal Conquista de Luz, evento promovido pela Prefeitura Municipal, mescla o tradicional ao inovador. Shows e concertos musicais, apresentações de ternos de reis e corais e tenda de música eletrônica fazem parte da programação.

Os grandes shows, como de costume, serão realizados no Centro Cultural Glauber Rocha de 20 a 23 de dezembro. Nomes como Ed Motta, João Bosco, Kell Smith, Xangai e Tierry se apresentam na festa, dividindo o palco com músicos regionais.

E um espaço alternativo também foi criado – a Tenda Eletrônica. Pela primeira vez, DJs locais vão animar a galera presente no Glauber. Tanto no palco principal como na Tenda, os shows começam às 19h.

A Prefeitura preocupou-se em resgatar as tradições culturais e, também, valorizar o moderno. “A programação foi pensada de forma a atrair toda a população. A nossa expectativa é atrair todos os públicos. Será uma festa de todos”, afirma o secretário de cultura, Adriano Gama.

Outra novidade são as luzes natalinas a embelezar várias praças e avenidas de nossa cidade, deixando o clima natalino ainda mais mágico. Pela primeira vez, a Prefeitura de Vitória da Conquista utilizou um sistema de acionamento remoto para ligar, ao mesmo tempo, as luzes da Tancredo Neves e do entorno do monumento do Cristo de Mário Cravo. Além disso, as praças Vitor Brito e Norberto Aurich e a avenida Olívia Flores estão recebendo iluminação especial.

Veja a programação completa:

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“Todas as providências necessárias estão sendo e serão tomadas pela prefeitura, mas é preciso aguardar a conclusão dos laudos periciais e a investigação policial que está em curso”. Com essa frase, o secretário de Educação do Município, Esmeraldino Correia, abriu a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (13). O encontro foi realizado na sala do Conselho Municipal de Educação e teve como objetivo informar à imprensa sobre as ações adotadas pela Prefeitura acerca do caso supostamente envolvendo crianças e adolescentes, ocorrido na tarde de quarta-feira (11), nas dependências do Centro Municipal Professor Paulo Freire (Caic).

Também participaram da coletiva a secretária de Comunicação, Maria Marques; a coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, Tânia Novais, e o procurador jurídico da Secretaria Municipal de Educação, Leandro Aguiar.
Durante a coletiva, o secretário Esmeraldino Correia garantiu que a prefeitura irá dar total transparência ao assunto, mas que a investigação corre por conta da polícia, como determina a legislação. No âmbito interno, foi realizada uma reunião nesta quinta-feira (12), quando a equipe da secretaria se reuniu com gestores e professores da unidade escolar.

Esmeraldino Correia reforçou a importância da cautela neste momento em que a investigação está em curso. “Não vamos nos precipitar. Temos que aguardar a investigação policial. Somente o laudo técnico vai nos dizer o que aconteceu. E, a partir daí, a Prefeitura tomará as atitudes necessárias, devidas, legais e imprescindíveis”, assegurou.

O procurador jurídico reforçou: “A preocupação da equipe é evitar o pré-julgamento, acusar sem provas, atribuindo responsabilidades a pessoas que, talvez, não sejam responsáveis. Não podemos julgar ou pré-julgar e condenar as pessoas sem processo legal. Temos que aguardar a conclusão do inquérito que está sendo feito pela delegada Rosilene Correa”. O procurador lembrou, ainda, sobre o fato da Escola de Base, ocorrido em São Paulo, em 1994, quando a imprensa brasileira cometeu um dos seus mais históricos erros. Os donos da escola foram condenados pela sociedade e pela mídia, e tiveram suas vidas destruídas. Durante a investigação se descobriu que eram inocentes.

O estudante e a família dele estão sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar e por uma psicóloga da Secretaria de Educação. Eles foram encaminhados ao Hospital Municipal Esaú Matos e ao Departamento de Polícia Técnica. A assistência psicológica e social está sendo disponibilizada integralmente à criança e aos seus pais. “Estamos disponíveis o tempo todo. O fato envolve uma criança, então, requer muito zelo, cuidado e respeito, de nossa parte, mas julgamentos apressados podem levar a graves erros”, destacou o secretário.

A Prefeitura está prestando todos os esclarecimentos necessários para o Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil de Vitória da Conquista.

Fonte: SECOM/PMVC

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Sessão da Câmara de Vereadores de Conquista, última quarta-feira, o Presidente do Movimento Contra a Morte Prematura, André Cairo, Personificado no Capitão Zé Trombone Bombardine, cobrou do Prefeito Herzem Gusmão Pereira, a Guarda Municipal, de Placa em punho, “Senhor Prefeito, a Guarda Municipal vai ser instalada agora, ou nunca?” Bem visto pela Plenária!

Quando se fala em Segurança Pública, o primeiro passo é Policiamento Ostensivo! Em Vitória da Conquista só existe Policia Militar e Policia Civil, faltando a Guarda Municipal, que o Movimento Contra a Morte Prematura vem cobrando à mais de 20 anos, com Manifestações, Audiências, Palestras, Sessão da Câmara, Tribuna Livre, Ofícios, Personagens e apoio da Imprensa!

Em 2017, ao ser empossado, o Prefeito Herzem Gusmão, recebeu em Audiência André Cairo, Presidente do MCMP e Comissão de Moradores, protocolou e assinou Ofício do MCMP, com 114 reivindicações, contendo a Guarda Municipal, tendo passados dois anos e onze meses, sem ser instalada. Em 2012, André Cairo do MCMP, na Audiência com o Prefeito Guilherme Meneses, entregou Ofício com 48 itens reivindicatórios, contendo a Guarda Municipal, que é urgente e imprescindível! Finaliza Cairo, atento e enérgico.

Por: André Cairo – MCMP
Foto: Maciel Junior

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COMUNICADO À IMPRENSA

Em relação ao gravíssimo caso ocorrido na tarde de ontem, nas dependências do Centro Municipal Professor Paulo Freire, CAIC, a Prefeitura de Vitória da Conquista, tendo à frente das investigações a Secretaria Municipal de Educação, vem a público informar que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas.

A família da criança e o próprio menino estão sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar que os encaminharam, imediatamente, ao Hospital Esaú Matos e Departamento de Polícia Técnica para fazer o exame de corpo de delito. Também foi dado encaminhamento para assistência psicológica e social do município.

Ainda hoje, vai ser realizada uma reunião para começar a se apurar os responsáveis pelo ocorrido. Certificado de que houve qualquer tipo de omissão ou descuido, as punições serão aplicadas. Dentre elas, a possibilidade do afastamento de toda a equipe gestora da escola.

Em relação aos adolescentes acusados pela criança, também será feita a avaliação das ações em relação a eles. Em confirmado que o delito foi efetivamente cometido, eles serão encaminhados ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, para que as medidas determinantes nesses casos sejam tomadas.

A Prefeitura de Vitória da Conquista irá dar total transparência às ações decorrentes sobre o assunto e se coloca inteiramente à disposição da imprensa e da comunidade para prestar as informações necessárias.

Para nós, é de extrema importância que fatos como estes sejam exemplarmente punidos para que nunca mais voltem a ocorrem em nossa cidade.

Secom 12 de dezembro de 2019

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