O excesso de velocidade em algumas das principais avenidas de Vitória da Conquista está com os dias contatos. A prefeitura através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) começou a instalar radares. A primeira avenida que está recebendo o equipamento é a Luis Eduardo Magalhães.
Em entrevista concedida ao Blog do Nildo Freitas nesta terça feira (29), o secretário Jackson Youshiura disse que outras avenidas também vão receber radares modernos para o controle de velocidade.
Ele explica também que nesse momento os radares estarão em fase de testes e não serão aplicadas multas, só após a sinalização completa da avenida, a SEMOB comandará uma campanha educativa para alertar a população que as infrações de excesso de velocidade serão aplicadas.
No programa Redação Brasil desta sexta-feira (25), o vereador Valdemir Dias (PT) comentou sobre o projeto do empréstimo solicitado pela prefeitura junto a Caixa Econômica Federal.
O vereador Valdemir pede mais transparência no projeto do Finisa II e detalhamento da aplicação do recurso. “A Câmara não pode dar esse cheque em branco para o prefeito. Precisamos de esclarecimentos”, pontuou. O parlamentar mostrou-se preocupado também com o futuro endividamento da prefeitura.
O projeto que ainda está em tramitação na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.
Confira a entrevista no Redação Brasil
Dando continuidade às obras de requalificação, a avenida Olívia Flores permanecerá em obras nesta quarta-feira (23). Por esse motivo, a partir de meia-noite desta terça (22), trechos da Olívia serão fechados.
As linhas do transporte coletivo no sentido Uesb X Centro passarão por mudanças. O itinerário será alterado para o seguinte percurso: av. Brasil, av. Braulino Santos, av. Rosa Cruz, seguindo em direção ao centro.
Os motoristas de carro também deverão ficar atentos e buscar vias alternativas. A equipe do Simtrans estará organizando o trânsito durante o dia.
Fonte: SECOM/PMVC
Atenção motoristas que trafegam pelo Centro! Neste sábado (19), a partir das 13h, a Prefeitura vai realizar obras na rotatória situada na rua 2 de julho, nas proximidades do banco do Brasil. No local, serão realizadas intervenções para dar mais fluidez ao trânsito.
Para a realização da obra, que compreende a demolição do canteiro e adequação de passeio, será necessário o bloqueio parcial da via. ” Vamos realizar a obra no fim de semana para que não haja maiores transtornos para a população. Em um segundo momento, também será feito o alargamento de passeios na rua”, destacou o coordenador de Planejamento e Projetos da Secretaria de Mobilidade Urbana, Thiago Baleeiro.
As obras se estenderão até o final da tarde deste domingo (20).
Fonte: SECOM/PMVC
A empresa classificada em pregão eletrônico para prestar serviços especializados no aluguel de equipamentos de monitoramento de trânsito e tráfego, controle viário e auxílio à fiscalização no trânsito está instalando radares fixos para testes na avenida Luís Eduardo Magalhães e na avenida João Pessoa.
A partir da próxima terça-feira (29), radares fixos e móveis serão testados. Concluído o período de cinco dias previstos no edital, os equipamentos serão retirados para continuidade do processo licitatório.
A licitação do Pregão Eletrônico 019/2019 SRP prevê a realização do teste de conformidade que consiste na instalação e verificação do equipamento de acordo com os requisitos do edital.
Durante esse período, as infrações registradas não gerarão autuações aos condutores. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que, antes da instalação definitiva, a população será comunicada.
À sociedade Conquistense,
Tendo em vista constantes ataques, enxovalhamentos à honra e insultos dirigidos à categoria de Agentes de Trânsito desse Município, até então não respondidos, seja pelos próprios servidores, seja pela representação sindical, entendemos que seria pertinente nos reportar à mesa diretora desta casa, em especial pelo fato de muitos dos ataques terem aqui se originado, requerendo o direito de ofertar, na exata condição de servidores, alguns esclarecimentos que julgamos necessários:
1- A categoria de Agentes de Trânsito do Município de Vitória da Conquista, hoje, perfazendo 84 (oitenta e quatro) servidores distribuídos no serviço administrativo bem como no operacional, é toda ela composta por servidores do quadro efetivo, submetidos a concurso público, daí, ser cogente concluir-se que não há nenhum jagunço operando no trânsito deste Município, como aparentemente se quis propagandear outrora nessa tribuna;
2- O efetivo em questão atua, pelas previsões do Departamento Nacional de Trânsito- Denatran, com menos da metade recomenda de agentes, visto que a sugestão daquele órgão seria de que os municípios mantivessem um número médio de um agente para cada mil veículos, e a frota no Município de Vitória da Conquista, atualmente gira em torno de 132.000 (cento e trinta e dois mil) veículos, o que nos faz concluir que há um déficit gigantesco de cobertura de serviço, mesmo que, vale registrar, temos um efetivo extremamente laborioso e competente;
3- Como agentes públicos, categoria genérica em que se encontram também todos os demais servidores, cargos comissionados, prefeitos, vereadores, dentre outros, estão submetidos aos Princípios que regem a Administração Pública, como o da Legalidade (informação de domínio de qualquer estudante de direito, quiçá de advogados e legisladores). Em razão disso, na condição de fiscalizadores do trânsito, os Agente têm o dever cumprir e fazer cumprir as regras contidas no Código de Trânsito Brasileiro-CTB e demais legislações pertinentes;
4- Na condição de servidores públicos do Município de Vitória da Conquista, estão sujeitos ao Regimento Jurídico Único (Lei Complementar nº 1.786/2011), que conforma no rol de deveres o de cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais (art. 128, inciso IV). Dito isso, entendemos que discussões de gestão referentes a regulamentação e legalização de transporte de passageiros ou assuntos correlatos extrapola a esfera de atuação dos agentes de trânsito e, de igual modo, não lhes cabe discricionariedade (capacidade de decidir) acerca da aplicação ou não da lei e/ ou de ordens superiores, pois incorreria respectivamente em prevaricação e insubordinação;
5- São legítimas a fiscalização e a discordância das ações de gestão, pelo vereadores, pelo Ministério Público, pela sociedade civil organizada, no entanto, o que não se pode é à custa de posicionamentos políticos (partidários ou não), colocar trabalhadores, pais, mães, filhos e filhas de família à mercê do ódio infundado, justificados em discursos maledicentes e falaciosos. Ao ódio, diga-se, basta um sopro, e é com muita perplexidade que temos acompanhado nessa casa a promoção de uma verdadeira campanha de ódio e enxovalhamento dirigida aos agentes de trânsito;
6- É de conhecimento recorrente o fato de vivermos (infelizmente, registre-se) numa sociedade mais afeita ao jeitinho, que a princípios éticos, mais habituada ao desvio que ao cumprimento das leis, e parte da campanha de ódio e das calúnias dirigidas à categoria de agentes de trânsito são devidas ao fato de contrariarem os jeitinhos e os desvios normativos;
7- Temos ouvido falar de modo insistente na existência de uma “indústria de multas” nesse Município, inclusive já tendo sido tal questão sustentada outrora nessa casa. Não obstante a isso, em encontro oportuno, com em base dados sólidos, técnicos da Secretaria de Mobilidade Urbana- SEMOB puderam demonstrar à uma pequena comissão de vereadores, dentre os quais constavam os excelentíssimos Jorge Bezerra, Edivaldo Ferreira Jr, Rodrigo Moreira, que não se pode falar na existência de tal “indústria de multas” no âmbito do Município de Vitória da Conquista (poderíamos sim, falar em subnotificação), salvo se tal indústria fizer alusão ao proceder dos condutores que aqui trafegam, dado a cultura que ainda impera, embora, muito já tenha sido mudado desde a municipalização do trânsito em razão da atuação hodierna e incansável dos agentes de trânsito que aqui laboram.
Ante todo o exposto, demandamos responsabilidade no que se fala, vez que a prerrogativa legal do cargo que versa sobre a livre manifestação não se consubstancia num fim em si, mas no desígnio que o agente público ocupante do cargo legislativo tem em representar o cidadão, e como tal, é seu dever fazê-lo com amparo na verdade dos fatos e no respeito à dignidade da pessoa humana.
Pedimos ainda, que lembrem-se de que diferenciar as gestões e os servidores, sendo que a esses últimos, cabe meramente cumprir o que lhes é ordenado. Entendemos legítimo que das gestões se discorde politicamente, sabendo, no entanto, que constitui irresponsabilidade e ilegalidade inflamar a população contra servidores que desempenham seu trabalho, e diga-se, com muita honradez. Temos ciência de que gestões passam, mas o servidor não, portanto, não podemos carregar ao longo de nossas carreiras um ódio apregoado em palanques.
*Foto Blog do Rodrigo Ferraz
Acontece no próximo sábado (19), das 8h às 17h, no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, a 1ª Mostrart Infantil da Rede Municipal de Ensino. O evento, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, tem o objetivo de compartilhar, entre as unidades escolares, as atividades realizadas ao longo do ano pelas turmas de Educação Infantil.
Mais de mil alunos deverão participar. Na programação, exposição dos produtos confeccionados pelos estudantes, apresentações, brincadeiras, pintura facial, escultura de balões e brinquedos infláveis.
Fonte: SECOM/PMVC
A apreensão de animais nas ruas da cidade é definida pelo o Artigo 232, da Portaria de Consolidação 05/2017 do Ministério da Saúde, que prevê “ações e serviços públicos de saúde voltados para a vigilância, a prevenção e o controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública”.
Além disso, o Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses, publicado pelo Ministério da Saúde, prevê que o setor de Controle de Zoonoses “só deve apreender ou capturar animais que, de fato, ofereçam risco iminente de transmissão de zoonose de relevância para a saúde pública, de importância no contexto epidemiológico do território de atuação”. Ou seja, animais infectados por doenças transmissíveis, como a leishmaniose e a raiva. A Secretaria Municipal de Saúde informa que, de acordo com dados da Vigilância em Saúde, não há nenhum caso de raiva canina ou felina notificado nos últimos anos em Vitória da Conquista.
A Prefeitura de Vitória da Conquista criou o Serviço de Controle de Zoonoses que mantém convênio com clínica veterinária. Já foram castrados 560 animais como forma de controle do aumento do número de animais nas ruas da cidade. É, ainda, parceira da AMA, Associação Amiga dos Animais, uma ONG que abriga cães e gatos, e os entrega para adoção.
Leia também: Vereadores cobram explicações de Hiper Mercado sobre animais recolhidos
Confira na integra a nota emitida pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
No próximo dia 06 de outubro (domingo), será realizada em Vitória da Conquista a eleição para o Conselho Tutelar. Para votação, que acontecerá no Instituto de Educação Euclides Dantas (Escola Normal), das 8h às 17h, os eleitores que estiverem aptos com a Justiça Eleitoral até o dia 07 de junho de 2019, devem levar o título de eleitor e um documento de identificação com foto (RG, carteira de motorista, carteira de conselho de classe profissional).
Cada eleitor poderá escolher um candidato entre os 26 que estão concorrendo ao pleito. Ao todo são 30 vagas entre titulares e suplentes, sendo que a classificação será por número de votação que cada candidato atingir, ou seja, o candidato que tiver a quantidade de votos maior será o primeiro da lista e assim sucessivamente.
Atualmente o município possui três conselhos tutelares, composto por cinco conselheiros cada, distribuídos geograficamente em Conselho Tutelar Zona Leste, Conselho Tutelar Zona Oeste e Conselho Tutelar Zona Rural. Os três conselhos funcionam em regime de 24 horas, sendo que os conselheiros trabalham em regime de plantão.
Missão do conselheiro: Cabe ao conselheiro tutelar zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos, ou seja, cada um tem o encargo social para fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão assegurando com absoluta prioridade a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, cobrando de todos esses que cumpram com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com a Constituição Federal.
Veja aqui a lista de candidatos (https://www.pmvc.ba.gov.br/wp-content/uploads/candidatos-para-midia-4.pdf).
O Plano Municipal de Transporte Público foi apresentado e discutido pela sociedade conquistense nesta quinta-feira (26). A audiência pública ocorreu no auditório do Cemae e contou com a participação de representantes da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, entidades sindicais e estudantis e associações.
Durante a solenidade de abertura da audiência, o prefeito Herzem Gusmão pontuou sobre a situação do transporte coletivo e destacou: “Essa questão se resolve com estudo, planejamento. Essa equipe que está aqui é a melhor do Brasil e Conquista merece. Nós queremos o melhor para Conquista e estamos trabalhando com planejamento e muita dedicação e contando com as bênçãos de Deus”.
O Plano Municipal de Transporte Público faz parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e é contratado pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) e executado pela Via 11 Engenharia.O seu objetivo é garantir um transporte público de qualidade e um atendimento ainda melhor à população.
“Há anos o transporte público tem problema e atitudes como essa de discutir o transporte, de contratar uma empresa especializada para fazer um estudo técnico, é louvável, por isso te parabenizo, prefeito. A Prefeitura sempre pode contar com a Câmara em todas as ações que envolvem a melhoria da qualidade de vida do povo da nossa cidade”, disse o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes.
O plano da rede de transporte foi apresentado pelo engenheiro de transporte, Antônio Carlos Marchezetti. Trata-se de um estudo sobre a situação atual do transporte coletivo do município, gerando subsídios para as projeções no setor. Ele apresenta, entre outras questões, adequações relacionadas às linhas, número de passageiros, frequência dos veículos, dentre outros. “Hoje aqui vamos ouvir a população e a partir disso fazer ajustes e daqui há um mês esse estudo será finalizado”, afirmou o especialista.
O encontro foi aberto a toda comunidade. “Toda audiência é muito boa, pois automaticamente está se ouvindo a população. O regime democrático é esse: ouvir todos”, disse o representante da União dos Estudantes do Brasil, Márcio Rodrigues.
Para o representante do Sindicato do Transporte Rural de Vitória da Conquista, Sebastião dos Santos, o estudo é importante: “Realmente precisa fazer esse estudo porque através dele é que a Prefeitura vai ter dados de todos territórios e em cima destes dados poder trabalhar”.
O coordenador geral do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, Eloy Koccany, também ressaltou a relevância do estudo, “é oportuno na Semana do Trânsito apresentar este estudo que vai ser um marco para a cidade de Vitória da Conquista”.
Fonte: SECOM/PMVC
