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Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta quarta-feira, 4, o vereador Edivaldo Ferreira Jr (MDB) defendeu a aprovação dos dois empréstimos que o Executivo Municipal pretende fazer, no total de R$ 60 milhões, “para a concepção de diversas obras no município”.

Edivaldo apontou que o objetivo do Executivo Municipal em contrair os empréstimos é o bem comum. “Nós queremos o bem comum, o bem da coletividade de nosso município”, disse ele. “É inconcebível que sequer pensemos em votar contrariamente a esse Projeto de Lei”, analisou, pedindo que os seus colegas votem a favor da autorização para os empréstimos.

Os projetos, que estão tramitando na Casa em Regime de Urgência (quando os prazos de tramitação para receber emendas e apreciação das comissões são reduzidos pela metade), são: o PLE Nº 14/2019 e o PLE Nº 15/2019. Os recursos são fruto do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal, criado para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.

Esses empréstimos servirão para garantir a realização de obras de infraestrutura nas mais diversas áreas, como recuperação de canais de drenagem, pavimentação de ruas, recuperação de equipamentos esportivos, como por exemplo, o conhecido “Estádio Murilão” e o Ginásio de Esportes Raul Ferraz e mais uma célula de resíduos no aterro sanitário, Além disso, também serão realizadas ações de modernização, expansão e melhoria de eficiência da rede de Iluminação Pública do município, referente à substituição de lâmpadas e luminárias convencionais (vapor de sódio, vapor de mercúrio, mista e vapor metálico) por luminárias com tecnologia Diodos Emissores de Luz (LED), proporcionando um elevado grau de eficiência.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar elencou algumas obras que estão sendo realizadas pelo Governo Municipal, através da Subprefeitura de José Gonçalves:
• Recuperação da estrada entre José Gonçalves e Lagoa da Visão;
• Recuperação da estrada entre Povoado da Roseira de Catarina e Lagoa da Boa Sorte;
• Recuperação da Estrada da Caveira entre Algodão e Barragem do Colonhão, até a Visão;
• Recuperação da estrada entre Acesso da Úrsula e Boqueirão;
• Recuperação da Estrada do Doutor a Ladeira do Biruca;
• Recuperação da Estrada do Poço da Vaca;
• Recuperação da Estrada Do Doutor, saindo de Cabeceira;
• Recuperação da estrada entre Cabeceira e Olho D’Água;
• Recuperação da estrada entre Serra da Bela Vista ao Cemitério
• Dois campos de futebol;
• Várias intervenções na estrada entre Periperi e Vereda Grande.
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O gestor confirmou e irá nomear nesta segunda-feira (02) o jovem Alex Costa como novo chefe da pasta. O nome de Alex é visto com bons olhos, inclusive por pessoas ligadas a oposição.

Atualmente como titular da pasta interinamente, Regina Lúcia Máximo de Carvalho Nascimento, que pertenceu a 20ª Dires, em Conquista, assumirá a função de secretária adjunta.

O novo comando na Saúde, na administração do prefeito Herzem Gusmão (MDB), buscará como metas principais, o aumento do teto junto ao Ministério da Saúde, na atualidade o Município atende a mais de 800 mil cartões SUS, e a inclusão de Conquista no programa do Governo Federal, Saúde na Hora.

Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz

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Após diversas ações realizadas pela Secretaria de Saúde e o Hospital Esaú Matos durante todo o Agosto Dourado, chegou a hora de juntar todas as mães e bebês para o grande dia D da campanha: a Hora do Mamaço!

O evento é totalmente gratuito e vai acontecer no próximo sábado, 24, na área interna do Shopping Boulevard, a partir das 14 horas. Na oportunidade, serão oferecidos serviços de massagem e limpeza de pele, atendimento e orientações com os alunos do Curso de Medicina da Uesb e Faculdade Santo Agostinho, atendimento do Centro de Atenção à Vida (CAAV), cadastramento do Cartão SUS, oficina e orientação sobre nutrição com os alunos da faculdade FTC, entre outros. A ação conta com a parceria de diversas instituições de Vitória da Conquista.

Agosto Dourado – Incentivar e valorizar ações de apoio à amamentação exclusiva com leite materno nos primeiros meses de vida do bebê é o grande mote do Agosto Dourado. No município, a campanha este ano tem como tema “Empoderar mães e pais, favorecer a amamentação hoje e para o futuro!”. Nesse sentindo, busca-se também despertar a importância do homem no árduo processo da amamentação.

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O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, participou da solenidade de inauguração do Ministério Público do Trabalho na tarde dessa quarta-feira (21).

em entrevista ao repórter Daniel Silva do Redação Brasil ele elogiou as novas instalações do órgão, mas criticou a localização.

Comentou também  sobre novidades no trânsito da cidade. O gestor nega que tenha instalado a ‘indústria de multas’ na capital do Sudoeste baiano.

“Quem anda na linha, conforme a Lei, não tem o que temer, isso é modernidade, precisamos pensar Conquista grande, quem não quiser vá morar em cidade pequena, que é lá que a pessoa pode parar carro no meio da rua”, ironizou o gestor.

O prefeito também confirmou a aquisição de radares que serão instalados em ruas e avenidas da cidade.

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No final da manhã desta quarta-feira, 14, representantes do Simmp, Sindacs e Sinserv, estiveram na Câmara para uma conversa com o legislativo sobre o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Jorge Bezerra (SD) e o presidente do legislativo, Luciano Gomes (PL).

A reunião aconteceu após a audiência pública realizada na Casa do Povo na última terça-feira (13), quando os representantes dos sindicatos puderam mais uma vez manifestar suas reivindicações e pedir aos vereadores para mediar as negociações com a prefeitura, já que os secretários se negam a recebê-los.

Ao final da reunião, ficou acordado que o líder do Governo na Câmara, vereador Jorge Bezerra, entrará em contato diretamente com a Secretaria de Administração e com o Prefeito Herzem Gusmão (MDB) para que as negociações avancem. Até a próxima segunda-feira (19), sindicatos e vereadores devem realizar uma nova rodada de discussões.

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A Câmara Municipal discutirá nesta terça-feira, 13, através de uma audiência pública, a Campanha Salarial dos Servidores Municipais 2019. A discussão foi proposta pelo mandato da vereadora Viviane Sampaio (PT), e foi aprovada em Plenário pela Casa. “O objetivo da audiência é promover a discussão sobre a campanha salarial de 2019 com os servidores públicos municipais”, ressalta a vereadora.

Foram convidados representantes do Governo Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público do Trabalho, além de representantes dos conselhos municipais de Educação e Saúde e representantes dos sindicatos que representam os servidores municipais.

Como de costume, a audiência será aberta ao público e transmitida Rádio Web Câmara. Acompanhe!

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista tem intensificado as operações de combate ao transporte clandestino. Somente nos últimos quatro meses, 46 autos de infração foram expedidos a condutores de transporte irregular, além de conduções ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). As ações têm sido realizadas pela Coordenação Municipal de Trânsito, em parceria com a Polícia Militar.

O Governo Municipal tem atuado também na fiscalização da região central da cidade, principal destino de embarque e desembarque dos veículos de transporte clandestino. Com essa finalidade, câmeras de segurança têm sido utilizadas em algumas dessas vias, que também tiveram as sinalizações de parada e estacionamento modificadas.

Nova legislação

De acordo com o Governo Municipal, as ações também estão de acordo com a Lei Federal nº 13.855, de 8 de julho de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O novo dispositivo enquadra como infração gravíssima o transporte pirata, seja de ônibus ou van escolar sem autorização, ou transporte remunerado de pessoas ou bens. Isso implica aumento no valor da multa e remoção do veículo como medida administrativa.

Com informações da Mega Rádio VCA

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A Praça Norberto Aurich foi inaugurada na manhã de hoje (sábado), em Conquista, com a presença do prefeito de Conquista, Herzem Gusmão, familiares do homenageado, vereadores, comunidade, imprensa e a diretoria da Construtora PEL.

Agora, a população de Vitória da Conquista conta com um novo espaço para prática de esportes e momentos de lazer. O equipamento possui quase 94 mil metros quadrados de área construída e mais de 6,5 mil metros de área verde.

Nesse espaço, será possível desfrutar de parque infantil, quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol com grama sintética, arquibancada, academia de ginástica ao ar livre, posto policial e sanitários públicos. Além disso, estão disponíveis 46 vagas de estacionamento no local.

A Praça Norberto Aurich está situada entre as avenidas Paraná e Santa Catarina. O equipamento foi erguido na parte baixa da área pertencente à Central de Equipamentos (Deserg). A obra é fruto de uma permuta com a empresa Pel Construtora, assinado em 2018, após aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

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A prefeitura Municipal lançou, nessa quinta-feira (25), edital para sorteio de permissionários que desejam comercializar gêneros alimentícios nos quatro quiosques da Praça Norberto Aurich. Podem participar da seleção pessoas que moram em Vitória da Conquista e tenham registro ativo como Microempreendedor Individual (MEI) do município. Além disso, os candidatos devem estar quites com as obrigações fiscais e não possuir vínculo empregatício.

Interessados podem se inscrever presencialmente na Prefeitura da Zona Oeste, localizada no Centro Cultural Glauber Rocha, entre os dias 29 de julho e 2 de agosto, em horário comercial. No ato da inscrição, os candidatos devem estar munidos dos seguintes documentos: requerimento de inscrição devidamente preenchido; cartão CNPJ/MEI – Microempreendedor Individual; cópia do RG, CPF e comprovante de residência ou contrato de aluguel ou declaração de residência assinada pelo proprietário e Certidão Negativa de Débitos.

A seleção será realizada por meio de sorteio público, que acontecerá no dia 12 de agosto, às 10h, no Auditório do Conservatório Municipal de Música (Centro Cultural Glauber Rocha). Serão quatro candidatos selecionados para uso imediato dos quiosques e dez números que, sucessivamente, corresponderão aos suplentes. “O sorteio serve para garantir o princípio da impessoalidade, evitando que sejam favorecidos alguns indivíduos em detrimento de outros”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos Luís Paulo Santos.

A permissão de uso é de caráter não-oneroso, em que particulares podem usufruir privativamente de certo bem público, e terá duração de cinco anos, renováveis ou não, por igual período, a critério da Administração Municipal. Requerimento de inscrição e mais informações no Edital de Sorteio 001/2019.

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O atraso no reinício das aulas nas escolas municipais da zona rural, por causa da falta transporte para os estudantes, colocou Vitória da Conquista na capa do jornal A Tarde de ontem (28) e tem sido notícia em veículos de comunicação da cidade e do estado. O problema não é novo. O calendário escolar da zona rural, que está atrasado para o segundo semestre, também teve seu início atrasado no começo do ano e até a segunda semana de abril não houve aulas em várias localidades por falta de transporte (Veja aquiaqui e aqui).

Na entrevista que concedeu ao BLOG na sexta-feira (26), o prefeito falou do assunto. Herzem Gusmão falava do transporte coletivo urbano e garantia que a operação direta do lote 1 pela Prefeitura, com ônibus alugados, estava se mostrando rentável, proporcionando independência à Prefeitura, que não mais aceitaria chantagem de empresas de ônibus, justamente porque poderia manter o sistema funcionando como está. “Ninguém vem chantagear mais Conquista, porque sabe que tem enfrentamento”, afirmou o prefeito e comparou com a situação do transporte escolar.

“É igual no transporte escolar. Quase que mataram José Raimundo e Guilherme. Quando nós chegamos, disseram assim: ‘Eu quero saber quem vai ser o homem que vai mudar esta realidade’”, contou Herzem. Segundo ele, havia um complô para manter irregularidades e obrigar a Prefeitura a pagar as regras determinadas pelas empresas que fazem o transporte de alunos, principalmente da zona rural. “Eles tinham lá uma espécie de complô, quando está todo mundo combinado, um cartel. Malandragem, é o nome disso, não é cartel. É malandragem”, disse. De acordo com o prefeito, empresas ganham vários lotes (linhas) da licitação, mas não têm os veículos, causando o problema do atraso, já que não há tempo para novo certame.

“Sabe o que aconteceu aí? Ganha a licitação uma empresa, para 20 lotes, aí a empresa no dia que chega o início das aulas, com os estudantes e as crianças precisando estudar, não tem os ônibus”, explicou Herzem, que se queixa da postura de vereadores da oposição que, de acordo com ele, passaram pela Secretaria de Educação, mas não fizeram um bom trabalho e hoje criticam a administração municipal. “E os vereadores que foram secretários e não souberam educar, que não conseguiram bater o Ideb e nem resolver o problema do transporte, ficam dizendo: ‘Ah, o governo é que não sabe fazer licitação’. Fizemos a licitação, mas há um complô, a malandragem”.

Pelo relato do prefeito, o processo anda normalmente, da forma certa, mas o problema aparece na hora do contrato, quando os vencedores da licitação avisam que ainda não têm os veículos. “O cara que ganha chega e diz assim: ‘Eu não tenho os carros para entregar’. E a gente não pode fazer contrato emergencial”.

Herzem disse que na sexta-feira a Prefeitura encontrou um caminho para resolver o problema, se as empresas vencedoras da licitação do transporte escolar mantiverem a postura e se os veículos não aparecerem: pode contratar diretamente a Viação Novo Horizonte. “A Novo Horizonte já colocou à disposição micro-ônibus e a Prefeitura pode contratar. Pode e deve. Porque nós fizemos o processo licitatório, quem ganhou não tem o produto para entregar, aí cabe à Prefeitura fazer uma cotação e a Novo Horizonte disse que quantos carros forem necessários, micro-ônibus, a empresa tem condição de colocar, tudo novo. Então, já tem a Novo Horizonte, de novo, se eles começarem com essa história”, anunciou o prefeito de Vitória da Conquista.

“Hoje nós fomos para o enfrentamento e já estamos vencendo e quem praticou irregularidades e colocou a faca no pescoço dos ex-prefeitos, tentou colocar no nosso, nós os enfrentamos, como enfrentamos o transporte urbano e vencemos. Já estamos vencendo, praticamente. Hoje mesmo tinha uma empresa lá que ganhou 82 lotes, 82 linhas, e Esmeraldino: ‘Cadê os ônibus?’ e eles disseram: ‘Ah, não, porque a gente vai mandar buscar dez não sei onde…’. Aí nós íamos partir para contratar, então a empresa já apresentou não sei quantos ônibus e já está resolvendo”, relatou.

Herzem e Esmeraldino (dir.), enfrentam problemas do transporte escolar municipal

Com o anúncio da possível contratação de veículos da Novo Horizonte, mesma solução encontrada quando teve que assumir cinco linhas que a Cidade Verde deixou de atender, no transporte urbano, em abril, Herzem diz que quer quebrar o complô e deixar claro que a Prefeitura não aceita as condições impostas pelas empresas. “Sabe o que eles fazem? Um liga para o outro e diz: ‘Olha, não leva os carros, não, porque eles vão ser obrigados a contratar do preço que nós queremos’. E sempre aqueles que já estão viciados fazendo um trabalho péssimo no transporte das crianças. Mas, isso está mudando. É outra vitória com as bênçãos de Deus, que nós estamos alcançando com coragem, com determinação. Quando falaram: ‘Eu quero saber, não tem homem. Tem. Esmeraldino chegou, o Correia está lá para fazer e eu avalizo”, garantiu o prefeito.

Fonte: Blog de Giorlando Lima

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