As investigações apontam que pessoas não pertencentes à etnia indígena estariam recebendo aposentadoria rural e salário-maternidade indevidamente.
Porto Seguro/BA. A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia) e Força Nacional, deflagrou, nesta quarta-feira (28/1), a Operação Monã, com o objetivo de apurar suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do INSS para pessoas que se passam por indígenas. Durante a investigação, foi apurado que algumas pessoas se referiam a este suposto esquema de fraude como “Green Card Pataxó”.
As investigações apontam que pessoas não pertencentes à etnia indígena, após a apresentação de documentos ideologicamente falsos, estariam recebendo aposentadoria rural e salário-maternidade, dentre outros benefícios, sem cumprir os requisitos legais.
Para obter os benefícios, os participantes assinavam declarações falsas, posteriormente validadas pela FUNAI. Os beneficiários fraudulentos seriam obrigados a contratar empréstimos consignados, cujos valores eram divididos entre os fraudadores.
Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em Porto Seguro. As medidas cautelares têm como objetivo a apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova, considerados fundamentais para o aprofundamento das investigações, a completa elucidação dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
Durante a ação, também foram apreendidas armas e munições de calibre restrito. O material foi encaminhado para Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro para os procedimentos cabíveis.
Caso fique comprovado, as condutas caracterizam os crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, dentre outros que porventura sejam descobertos no decorrer das investigações.
FONTE: Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
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Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, visando colher elementos para robustecer as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos.
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28/1), a Operação LITÍASE com o objetivo de desarticular esquema criminoso de direcionamento de contratações, no município de Juazeiro/BA, com consequente desvio de recursos públicos voltados ao financiamento das ações do Sistema Único de Saúde – SUS, especificamente na área de prestação de serviços médicos hospitalares.
O esquema consistiu no direcionamento de locação de imóvel no período da pandemia, contudo se estendendo até o ano de 2023. A investigação verificou que a locação do imóvel foi realizada sem a indicação de como os atendimentos e internações seriam realizados e que a sua localização coincidia com a sede do instituto contratado para a prestação dos serviços de saúde.
Também foram identificados elementos indicativos de direcionamento dos procedimentos licitatórios, além da realização de pagamentos sem a devida comprovação da execução dos
serviços, como, por exemplo, quais atendimentos/exames foram realizados e em que quantidade.
Essas contratações resultaram no pagamento de mais de R$ 13 milhões às empresas contratadas, sendo aproximadamente R$ 7 milhões financiados com recursos do SUS.
Desde as primeiras horas da manhã, cerca de 30 Policiais Federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, na cidade de Juazeiro/BA, visando colher elementos para robustecer as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos porventura ainda não identificados.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Seguro/BA, Eunápolis/BA e Ubaitaba/BA.
A Polícia Federal, em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Secretaria de Segurança Pública da Bahia e Polícia Militar da Bahia, deflagra a operação Apito Final, nesta terça-feira (27/1), com o objetivo de apurar a atuação de uma organização criminosa estruturada no extremo sul do Estado.
As investigações apontam a existência de um grupo com divisão de tarefas voltadas sobretudo para o tráfico de drogas, incluindo a coordenação das atividades ilícitas, a movimentação de recursos financeiros, a logística operacional e a utilização de meios destinados a dificultar a identificação dos envolvidos, como comunicações clandestinas e o uso de terceiros.
Foram identificados indícios de cooptação de agentes públicos, com possível fornecimento de informações privilegiadas, além de interferências indevidas em estruturas institucionais, com o objetivo de favorecer os interesses do grupo criminoso.
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Seguro/BA, Eunápolis/BA e Ubaitaba/BA.
As medidas cautelares têm como objetivo a apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova, considerados fundamentais para o aprofundamento das
investigações, a completa elucidação dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, sempre com observância ao devido processo legal.
A PF destaca que as investigações seguem em curso e que novas diligências poderão ser realizadas conforme o avanço dos trabalhos.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
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Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e uma ordem judicial de afastamento do
sigilo de dados telemáticos, na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22/1), a Operação Frigg, com o objetivo de reprimir crimes relacionados à aquisição, posse e armazenamento de material contendo abuso sexual de crianças e adolescentes.
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão domiciliar e uma ordem judicial de afastamento do sigilo de dados telemáticos, na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA.
As investigações tiveram início a partir de informações encaminhadas por organismos internacionais de proteção à infância, que apontaram o upload e o armazenamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil em plataformas digitais e serviços de armazenamento em nuvem. As diligências permitiram a identificação de indícios de autoria e materialidade delitiva, culminando na representação pelas medidas judiciais ora cumpridas.
Durante a operação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento, que serão submetidos à análise pericial, com observância rigorosa da cadeia de custódia das provas digitais.
Os fatos investigados, em tese, se enquadram nos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
A Polícia Federal reforça seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, atuando de forma permanente no combate à exploração sexual infantojuvenil, especialmente no ambiente digital.
As investigações prosseguem sob segredo de justiça.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira (13/11), a operação Worms 2 – “Não Seja um Laranja”, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudes bancárias, furto qualificado, estelionato majorado e lavagem de dinheiro, que utilizava contas de terceiros (“laranjas”) para movimentar valores ilícitos oriundos de furtos e fraudes contra a Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras.
A ação integra a Força-Tarefa Tentáculos, iniciativa que tem como um dos pilares a cooperação com instituições bancárias e financeiras para o combate às fraudes eletrônicas.
Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 23 medidas cautelares diversas da prisão e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela Justiça Federal.
As diligências ocorrem em Vitória da Conquista/BA e Salvador/BA, com a participação de 52 policiais federais.
A investigação, iniciada a partir das operações Worms (2022) e Não Seja Um Laranja (2022), revelou que o grupo criminoso evoluiu para um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, utilizando instituições de pagamento, plataformas de apostas online e criptoativos para dissimular a origem ilícita dos valores. Relatórios de inteligência financeira apontaram movimentações superiores a R$ 6,9 milhões, entre 2023 e 2024, com projeção de R$ 20,9 milhões no período de cinco anos. Há indícios de que parte desses recursos tenha origem no tráfico de drogas, reforçando a conexão com outras atividades ilícitas.
Além dos mandados, foi determinado o bloqueio judicial de contas bancárias e ativos financeiros dos investigados, visando descapitalizar a organização criminosa. Os crimes apurados incluem associação criminosa, furto qualificado, estelionato majorado e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
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Os prefeitos Dr. Pedrinho (PCdoB), da cidade de Encruzilhada, e Dona Nilda (PCdoB), de Poções, são alvo de operação contra desvio de recursos público na manhã desta quinta-feira (23), de acordo com informações da TV Bahia.
Além dos dois, um chefe de gabinete da cidade Poções, que já esteve como prefeito, é alvo da operação. A investigação apura se os gestores tiveram participação direta na condução e no favorecimento de contratos públicos sob suspeita de irregularidades.
A ação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), acontece nas cidades de Vitória da Conquista, Poções, Encruzilhada e Barreiras. Ao todo, 25 mandados de busca e apreensão são cumpridos por agentes.
A Polícia Federal deflagrou uma operação visando investigar o desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas para a realização de eventos de jogos digitais no Distrito Federal e no Espírito Santo. A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (29).
Os investigadores apuram irregularidades no uso de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos públicos repassados a uma associação do DF. A emenda deveria ser usada para promover jogos estudantis de jogos digitais entre os anos de 2023 e 2024.
De acordo com a PF, o dinheiro teria sido repassado à associação investigada por meio de termos de fomento — acordo firmado entre o órgão e organizações da sociedade civil para apoiar projetos de interesse pública — com o Ministério do Esporte, e financiados com emendas parlamentares. Nenhum deputado é alvo das investigações.
São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em municípios de Acre, Paraná e Goiás. Os mandados foram autorizados pelo Ministro Flávio Divo, relatos do caso no Supremo Tribunal Federal.
Uma sentença da Justiça Federal do Acre apontou irregularidades na destinação de emendas parlamentares pelo senador Marcio Bittar (União Brasil). A decisão afirma que o parlamentar destinou R$ 126 milhões à Santa Casa da Amazônia, entidade que, segundo o processo, teria sido reativada apenas para driblar impedimentos legais que pesam sobre a Santa Casa de Rio Branco, alvo de execuções fiscais e restrições judiciais.
De acordo com a juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, ficou comprovado o uso indevido da estrutura para burlar credores, promover confusão patrimonial e garantir a continuidade de repasses públicos, mesmo com a existência de débitos milionários. A magistrada destacou ainda que as duas entidades compartilham o mesmo endereço físico e o mesmo gestor, o que reforça o desvio de finalidade.
A sentença também apontou atos de promoção pessoal. Uma placa fixada na recepção do hospital faz homenagem a Marcio Bittar, à ex-mulher dele, Márcia Bittar (PL), e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, vinculando diretamente as obras à imagem do senador. Bittar foi relator-geral do Orçamento de 2021, durante o governo Bolsonaro.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (8/7), a Operação Carga Oculta para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro através de uma empresa de fachada.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária em São Paulo e Pernambuco, além do bloqueio de até R$9 milhões em bens dos investigados.
A investigação teve início em junho, após uma apreensão recorde de quase cinco toneladas de maconha e haxixe em um caminhão na BR-116. As apurações revelaram que o grupo usava uma transportadora, registrada em nome de familiares de um dos líderes, para ocultar o transporte das drogas em meio a cargas lícitas e dissimular a origem dos lucros.
Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de capitais.
A Polícia Federal apreendeu R$ 3,2 milhões em dinheiro vivo na casa do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José Carneiro de Carvalho.
A contabilização do dinheiro, iniciada na manhã, só terminou no fim da tarde desta sexta-feira (27). A casa do ex-prefeito foi alvo de buscas, onde a PF encontrou os maços de dinheiros em gavetas de, pelo menos, dois armários.
🚔O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão na quarta fase da Operação Overclean, que investiga suspeita de desvio de emendas parlamentares.
A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) atuam em conjunto na operação que mira o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), o assessor dele e prefeitos de municípios baianos.
Em nota, o deputado Félix Mendonça negou que ele ou o assessor tenham cometido irregularidades, e que os repasses foram destinados para aplicação “de forma lícita, com obtenção de ganho exclusivamente político”.
Já a defesa do ex-prefeito de Paratinga Marcel José Carneiro de Carvalho afirmou, em nota, que fará o necessário demonstrar a legalidade da atuação do ex-gestor.
A ação investiga o repasse irregular de emendas parlamentares enviadas pelo deputado a três municípios do estado, com indícios de que o assessor dele atuava como principal operador financeiro do esquema.
Ao todo, a PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão na capital Salvador, e nos municípios baianos de Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Além disso, três servidores públicos foram afastados cautelarmente das funções.
O relator do caso no Supremo é o ministro Kassio Nunes Marques. Ele autorizou a quebra de sigilo telefônico do deputado Félix Mendonça e o cumprimento dos mandados.
Também foram alvos desta fase da operação:
O assessor do deputado Félix Mendonça, Marcelo Chaves Gomes, foi alvo de buscas e afastado do cargo.
O prefeito de Ibipitanga (BA), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, alvo de buscas, afastado do cargo e preso em flagrante;
O prefeito de Boquira (BA), Alan Machado, alvo de buscas, afastado do cargo e preso em flagrante;
O ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José Carneiro de Carvalho também foi alvo de buscas.
Nota do deputado Félix Mendonça
Veja a manifestação do parlamentar na íntegra:
“O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) foi surpreendido ao ser apontado como alvo de uma nova etapa da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pela Polícia Federal.
Félix Mendonça nega que ele ou qualquer assessor do seu gabinete tenham cometido irregularidade no envio de emendas parlamentares para municípios baainos, sejam os citados na operação ou qualquer outro.
O deputado ressalta que as emendas para custeio ou investimentos nos municípios são solicitadas por prefeitos ou lideranças, sendo esperado que os recursos sejam aplicados de forma lícita, com a obtenção de ganho exclusivamente político.
Félix Mendonça, que sempre atuou na vida pública com correção, ética e seriedade, está colaborando com as investigações para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos o mais rápido possível”.
Nota do ex-prefeito de de Paratinga
“A defesa do Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho, ex-prefeito do Município de Paratinga, vem a público esclarecer que a medida de busca e apreensão realizada nesta data, no âmbito da Operação Overclean, foi recebida com absoluta tranquilidade e atendida de forma espontânea, sem qualquer resistência ou oposição.
Ressaltamos que o Sr. Marcel Carneiro permanece à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, confiando no pleno funcionamento das instituições e na observância rigorosa das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Importa destacar que o Sr. Marcel Carneiro, além de sua trajetória política, possui vida privada consolidada e respeitada, construída com esforço e integridade, a qual deve ser preservada e não confundida com eventuais discussões ligadas ao exercício de função pública em período pretérito.
A defesa acompanhará de perto o andamento do processo e adotará todas as providências jurídicas cabíveis para demonstrar a legalidade da atuação do ex-gestor, que sempre pautou sua conduta, pública e privada, pelo respeito à legalidade”.
Fonte: G1
Por Camila Bomfim – Apresentadora do Conexão Globonews.
