Neste domingo (14), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anunciou a contratação de 9 veículos para atender as 5 linhas do lote emergencial abandonadas pela Viação Cidade Verde. Os veículos irão atender a população do Pradoso, Fazenda Santa Marta, Lagoa das Flores e Senhorinha Cairo em caráter especial, sem cobrança de tarifa a partir desta segunda-feira (15).
Ao longo desta sexta-feira, 12, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista liderou duas reuniões com a participação de vereadores, representantes da Viação Cidade Verde e da Prefeitura Municipal, para tentar resolver o impasse gerado pelo anúncio da Cidade Verde de abandonar cinco linhas do lote emergencial do transporte coletivo a partir deste sábado, 13. A tentativa de negociação partiu do presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes (PR), que intermediou os dois encontros. Uma terceira reunião chegou a ser agendada para às 20h desta sexta, para que se chegasse a um consenso. Mas os representantes da empresa informaram por volta das 19h30 que não havia acordo.
“Quando soubemos da decisão da empresa de suspender o serviço, não poupamos esforços para tentar resolver o problema. Essas linhas atendem a zona rural e bairros periféricos, ou seja, sem transporte muita gente será prejudicada. Conversamos com a empresa e com a prefeitura, nos colocamos como conciliadores. Infelizmente, o impasse permaneceu e a empresa manteve a decisão”, afirmou o presidente. Ele ainda frisou que a Casa criou um Comitê de Crise do transporte público. “A Câmara continuará mediando o debate. Não é fácil, mas vamos redobrar o trabalho. Pedimos união neste momento. É necessário uma frente ampla em favor do transporte público de nosso município”, declarou.
O representante da Viação Cidade Verde, Sérgio Hubner, apontou que a empresa está acumulando prejuízos diariamente com a perda de passageiros pagantes para o transporte por vans. As perdas chegam a 53%. De acordo com Hubner, a empresa opera no lote emergencial desde julho de 2018 e somente nesta quinta-feira, 11, recebeu o contrato para a devida assinatura. Outra reclamação apresentada foi a de que a Procuradoria do Município sequer entrou com um recurso contra a decisão judicial que determinou a suspensão da apreensão das vans utilizadas no transporte clandestino de passageiros.
O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, disse que a deliberação em desassistir parte da população foi tomada pela empresa de forma unilateral. Ele apontou ainda que a prefeitura está fiscalizando o transporte clandestino, contando agora, inclusive, com o apoio da Polícia Civil. Yoshiura garantiu que a Prefeitura está disposta a dar continuidade e aperfeiçoar o que já vem sendo feito no combate ao transporte por vans.
A decisão da Viação Cidade Verde afetará as linhas Pradoso x Centro, Santa Marta x Centro, Senhorinha Cairo x Centro, Lagoa das Flores x Centro, Lagoa das Flores x Uesb.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista esteve durante todo o dia reunida com a Viação Cidade Verde, na tentativa de reverter a decisão da suspensão de 5 linhas de ônibus, que está prevista para amanhã (13). A rodada de negociação continuaria às 20h, no entanto, o Blog do Sena acaba de receber a informação de cancelamento da reunião.
Todo o esforço do legislativo conquistense foi por água a baixo após a prefeitura emitir nota em reação à Cidade Verde. Segundo informações, a empresa mostrou-se disposta a rever a decisão, mas passou a ficar irredutível depois da nota da prefeito Herzem e cancelou, inclusive, a continuação da reunião.
A matéria citada reportava a fala do prefeito disparando contra a Cidade Verde: “A empresa tem sido deselegante e sempre com postura ameaçadora. Já determinei providências para substituí-la”, disse Herzem. E continuou: “Em recente pesquisa os nossos técnicos, com o apoio de um especialista da Semob de Salvador – observaram e constataram que a empresa vem operando algumas linhas com ineficiência”, disse o prefeito.
A Cidade Verde promete ainda, abandonar, no dia 31 de maio, todo o lote emergencial deixado pela Viação Vitória Caso, caso a situação da fiscalização e regulamentação das vans não seja solucionada.
Ônibus que pertencem à massa falida da empresa Viação Vitória serão arrematados no dia 25 de abril, uma quinta-feira, a partir de 9h da manhã. Neste primeiro leilão, 38 veículos serão ofertados. O ônibus mais barato, terá lance inicial de R$ 11.725,00 e o de maior valor, a partir de R$ 71.050,00. Todos os veículos, somados pelo valor do lance mínimo, totalizam R$ 1.399.962,50.
(Confira os valores iniciais de cada ônibus neste link: https://www.brandelleiloes.com.br/leiloes/1554642549-justica-estadual-de-vitoria-da-conquista-ba-1-vara-civel
No pacote, ainda estão para ser leiloados diversos outros bens como equipamentos, veículos, móveis, softwares, aparelhos de informática e demais que estejam em nome da Viação Vitória, do proprietário e sócios.
Com o dinheiro arrecadado, a prioridade é o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários. O dinheiro oriundo da arrematação dos bens leiloados será depositado em uma conta judicial, até que todos os processos trabalhistas movidos pelos ex-funcionários sejam finalizados e o juiz tenha em mãos os valores referentes a cada rescisão.
Até que que todo o valor necessário para pagamentos seja arrecadado, outros bens serão confiscados e novos leilões efetuados. Caso o valor arrecadado nos leilões supere ao que é necessário para o pagamento dos ex-funcionários, o excedente será usado para pagar demais credores da Vitória, como bancos, Prefeitura de Vitória da Conquista, impostos estaduais e federais e, só por último, os fornecedores.
O endereço para acompanhar o leilão é: https://www.brandelleiloes.com.br
Com informações do Departamento Jurídico do Sintravc
Duas reuniões entre a Câmara, a empresa Cidade Verde e a Prefeitura Municipal já aconteceram nesta sexta-feira, 12, para discutir o anúncio de desabastecimento de linhas do lote emergencial, assumido pela Cidade Verde, após a saída da Viação Vitória.
O presidente da Casa, Luciano Gomes (PR), aposta numa conciliação. “Estamos focados num acordo que reverta essa decisão e aponte uma solução para a crise que se instalou no transporte público”, afirmou. Os vereadores criaram um comitê de crise para tratar o problema mais imediato e vão intensificar as ações sobre o transporte público.
Participam da negociação parlamentares, o diretor da empresa Cidade Verde, Sérgio Hubner, e o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura.
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (12), o prefeito Herzem Gusmão (MDB), determinou que o contrato emergencial com a Viação Cidade Verde não fosse renovado.
O anúncio da empresa em abandonar as linhas da Lagoa da Flores, Pradoso, Fazenda Santa Marta e no bairro Senhorinha Cairo, divulgado em cards que não foram negados pela empresa, provocaram imediata reação do Governo Municipal.
Caso ocorra a suspensão das linhas, a Viação Cidade Verde, será avisada do impedimento de continuar operando o Lote 1, que pertencia a Viação Vitória. A medida será aplicada imediatamento já para segunda-feira (15).
Em reunião realizada na tarde desta 4ª feira (13), Prefeitura e Viação Cidade Verde acertaram em clima de cordialidade e confiança mútua, a renovação do contrato emergencial.
O prefeito Herzem Gusmão (MDB) recebeu os diretores da empresa, acompanhado dos secretários Marcos Ferreira (Gabinete Civil), Jackson Yshiura (Semob) e Murilo Mármore (PGM). Os técnico que trabalham na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, na fase de Circulação Viária e Transportes, Eloy Kocckany e Dr. Paulo, ambos da Via 11 Engenharia de Curitiba (PR), participaram da reunião.
Representando a Cidade Verde, Paulo Bongiovani e Sergio Hubner. Os vereadores Luis Carlos Dudé (PTB), Jorge Bezerra (SD) e Cori Moraes (PT), acompanharam a reunião com direito a fala.
Estudo
O MP – Ministério Público sugeriu um ESTUDO de impacto econômico financeiro para a regulamentação das vans. A Via 11 Engenharia deu início aos trabalhos e a Prefeitura ampliou o MODAL para o transporte coletivo convencional (ônibus), Uber, táxi, micro-ônibus e vans.
Contrato
O contrato emergencial (tácito) vigente tem amparo legal. Na reunião ficou decido que agora na renovação a Prefeitura e a Viação Cidade Verde irão assinar o contrato com validade de mais seis meses.
Na atualidade a situação do transporte melhorou muito em Vitória da Conquista. “A cidade Verde opera o lote 1, da Viação Vitória de forma mais eficaz sem os problemas da antiga empresa”, disse o prefeito Herzem que reconhece que a população aprova os serviços da Cidade Verde.
A Cidade Verde trabalhou para que nenhuma outra empresa viesse operar, mesmo emergencialmente em Vitória da Conquista. Todas as exigências, foram três; aumento da tarifa, isenção do ISSQN e fiscalização do transporte clandestino, foram acatadas pela PMVC.
No caso específico do transporte feito pelas vans, a fiscalização foi prejudica por decisão da liminar da Justiça que proibiu as apreensões.
Tarifa
O prefeito Herzem Gusmão, disse a imprensa, que não aceita discutir nenhuma possibilidade em aumentar a tarifa. A isenção do imposto foi para evitar que a tarifa chegasse aos R$ 4, ou mais.
O prefeito tem declarado também, que reconhece que a empresa opera o sistema de transporte da cidade com eficiência, principalmente o lote 2, que foi definido em processo licitatório. Em relação ao lote emergencial existem ainda reclamações.
Decisão
Na impossibilidade de um acordo, a Prefeitura buscará imediatamente uma solução, com possibilidades reais de imediatamente contratar uma outra empresa.
A Cidade Verde tem alegado prejuízos. Tem sido frequente a queixa de empresários do setor. A evasão de passageiros vem acontecendo em todo Brasil.
A viação Cidade Verde pode deixar de prestar o serviço emergencial na cidade de Vitória da Conquista. Pois a viação está com dificuldades para manter esse serviço na cidade. Com Uber, Vans e outros serviços. fica difícil administra o serviço. A informação foi tema do Editorial de Deusdete Dias no Redação Brasil.
Prefeitura de Vitória da Conquista, através da secretaria municipal de mobilidade urbana, definitivamente ‘apertou o cerco’ com relação a fiscalização de vans nas ruas da terceira maior cidade da Bahia.
Segundo a secretaria, nas últimas 24 horas 5 vans foram apreendidas em vários bairros, a exemplo do Recreio, centro, dentre outros. A operação conta com o apoio da Polícia Militar, não na questão das apreensões, mas para garantir a integridade dos envolvidos nas fiscalizações. Ainda de acordo com a prefeitura, as apreensões e fiscalizações vão continuar. Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz