Aconteceu na noite desta terça-feira (19), uma audiência pública da Câmara de Vereadores, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para discutir os cortes nos salários dos servidores da educação. A Prefeitura Municipal efetivou os cortes sob a justificativa da grave crise causada pela pandemia do novo coronavírus que levou à suspensão das aulas da rede. Participaram da audiência os vereadores Valdemir Dias (PT), autor da proposição, Viviane Sampaio (PT) e o Professor Cori (PT), além de representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A audiência foi transmitida pela página oficial da Casa no Facebook e também pela Web Rádio Câmara.
Não há justificativa para os cortes – Abrindo os trabalhos, o vereador Valdemir Dias (PT) traçou os antecedentes da situação atual dos profissionais da rede municipal de ensino e lembrou que a prefeitura lançou uma plataforma virtual de atendimento remoto para os alunos, fazendo com que os professores se mantivessem ativos em meio à pandemia e ressaltou que o dinheiro do FUNDEB não sofreu reduções. “O que justifica os cortes salariais dos professores se a principal fonte de financiamento aos profissionais da educação não foi reduzida?”, comentou. Por fim, o vereador salientou que a audiência servirá para conscientizar o Executivo da necessidade de imediata reposição dos valores aos salários.
Tem professores trabalhando até mais de 40 horas – A presidente do SIMMP, Ana Cristina Silva, iniciou sua fala lamentando a ausência dos demais vereadores. “Os poderes do município devem participar dessa discussão sobre a situação do corte dos servidores da educação”, lamentou. Ela ainda acrescentou: “Vitória da Conquista está entre os poucos municípios que optaram por esse corte. Prefeituras com orçamentos menores não cortaram os salários dos professores”. A sindicalista disse que o corte foi de cerca de 50%, apesar de os educadores estarem desenvolvendo atividades. “Inclusive existem professores que estão trabalhando até mais de 40 horas”, explicou. Ana Cristina lembrou da importância desse assunto e que o mesmo deve ser bem debatido: “Precisamos que se restabeleça a vontade de dialogar. É um momento difícil, os professores utilizam da sua internet, luz, celulares trabalham até mais do que deveriam”. Ela finalizou relatando que teve a informação que “esse mês também haverá corte nos salários e isso é lamentável. Cargos de confiança com salários altíssimos e a gente com cortes grandes”.
Ausência de vereadores é criticada – Ana Cláudia da Mata, representante do SIMMP, criticou a ausência de vereadores, especialmente os da Situação. Para ela, é um descaso com a categoria da educação municipal a ausência de todos os parlamentares da base do prefeito. Mata afirmou que o bloco poderia intervir a favor da classe junto à prefeitura. A sindicalista frisou que o corte nos salários não tem justificativa, já que não houve diminuição de receita. Segundo ela, de março para abril a prefeitura registrou um aumento de mais de R$ 3 milhões nos recursos da educação. Mesmo assim, a gestão efetivou os cortes. “Não tem um pingo de respeito”, falou, referindo-se à gestão municipal.
A educadora falou que os problemas se acumulam – De acordo com seu relato, falta diálogo já que a Prefeitura Municipal não respondeu aos mais de dez ofícios encaminhados pelo sindicato. Além disso, a prefeitura não concedeu reajuste em 2019, comprometendo o rendimento dos educadores. Cláudia afirmou que a prefeitura tira dos servidores num momento em que mais eles precisam, diante da pandemia e seus impactos. “Até quando vai ficar massacrando o servidor público?”, questiona. Ela cobrou uma postura mais enérgica da Justiça e do Legislativo, que estariam fazendo “vista grossa” diante dos ataques da prefeitura à educação.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará nesta quarta-feira, 20, às 9h, uma sessão especial através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), para comemorar o Dia do Assistente Social.
Proposta pelo mandato da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), a sessão discutirá a situação da categoria, uma das que atua para proporcionar melhores condições de vida aos grupos sociais mais vulneráveis aos impactos da Covid-19.
A sessão será transmitida pela Rádio Web Câmara e pelo Facebook (camaravc).
Entrevista com:
Rodrigo Moreira – Fiscalização dos atos do executivo
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Será realizada na próxima terça-feira, 19, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para discutir o corte salarial dos profissionais da educação realizado pelo Executivo Municipal no período da pandemia.
Proposta pelo mandato do vereador Valdemir Dias (PT), a audiência reúne profissionais da educação municipal, representantes dos poderes Executivo e Legislativo do município e da sociedade civil, para avaliar e discutir a situação dos profissionais de educação de Vitória da Conquista.
A audiência acontece a partir das 19h, desta terça-feira, e será transmitida pela Rádio Web Câmara e pelo Facebook (camaravc).
Entrevista com:
Atleta Claudir – Campeão Brasileiro de futebol pelo Bahia
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Mateus Araújo – Produção audiovisual
A Câmara de Vereadores realiza na próxima segunda-feira, 18, de forma virtual, às 15h, uma audiência pública em comemoração ao Dia da Conscientização Municipal sobre a Fibromialgia – comemorado no último dia 12.
Na ocasião, as vereadoras Viviane Sampaio (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB) promoverão o debate com a participação de profissionais especializados e o grupo de mulheres portadoras da fibromialgia, em Vitória da Conquista.
Para evitar aglomerações nesse momento de pandemia, o evento será realizado virtualmente. A audiência terá transmissão ao vivo pela Rádio Web Câmara e no facebook da Câmara Municipal, para que a população possa acompanhar as discussões e fazer parte do debate sobre a patologia.
Entrevista com:
RODRIGO MOREIRA – FISCALIZAÇÃO CÂMARA DE VEREADORES
HELIO MARQUES – REPRESENTANDO A CDL – REUNIÃO COM PMVC
VALTINHO PRESIDENTE ASS. TAXISTAS
MARCELINO GALO – LÍDER BANCADA DO PT – PACOTE PARA CULTURA
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Ruas de Conquista
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 11:00 às 12:00.
Na manhã desta quinta-feira, 14, representantes da Comissão de Combate à Covid-19, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, composta pelos vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB), Rodrigo Moreira (Progressista) e Valdemir Dias (PT), cumpriram uma agenda de fiscalizações em diversos pontos da cidade.
A primeira visita da comissão aconteceu na sede da Secretaria de Saúde do município, onde os vereadores se reuniram com o diretor-administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, e com membro da Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Realização do Chamamento Público Emergencial para o Centro de Atenção Municipal à Covid-19, Diego Gomes. Durante a reunião foram discutidas questões relacionadas ao edital n° 01/2020, que visa a contratação emergencial e temporária de profissionais para trabalhar no Centro Emergencial de Combate à Covid-19.
Na oportunidade, Diego Gomes apresentou diversos processos de compras de equipamentos, testes rápidos e diversos outros insumos que ajudarão no combate ao novo coronavírus.
O vereador Rodrigo Moreira questionou o valor pago pelo álcool gel por parte da prefeitura. “Vi que vocês pagaram cerca de R$ 35 no litro de álcool e verificamos lugares vendendo o galão de 5 litros por R$ 85”. O representante do Executivo argumentou que naquele momento foi o preço mais barato, por conta do pico de vendas do álcool que chegou a R$ 40 o litro. Ele se comprometeu a fornecer à comissão todo o processo de compra do produto.
Questionado sobre as verbas federais destinadas ao município, Gomes explicou que a prefeitura vem tratando esse assunto com cautela. “Sabemos que existe cerca de R$ 25 milhões, uma outra parcela de R$ 5 milhões , mas não temos nada oficial, então é algo que tratamos com expectativa. Existe ainda as emendas de bancada que deverão ser destinadas ao Hospital Esaú, mas que ainda não foram liberadas”.
Sobre os R$ 7 milhões já recebidos e questionados pela vereadora Nildma, o diretor explicou que está tudo dentro do Plano de Aplicação apresentado semanalmente ao conselho. “Não só os R$ 7 milhões, mas também valores destinados por meio de emendas de vereadores e recursos próprios do município estão discriminados no plano”, disse, afirmando que o município comprou 3 mil unidades de testes rápidos, porém ainda não chegaram. No fim da reunião, ficou acertado que Diego Gomes encaminhará alguns documentos, como o Plano de Aplicação, à Câmara Municipal.
Posto Fiscal – No Posto Fiscal, localizado na BA-263, os parlamentares conversaram com a Dra. Fabiana Braga que explicou todo o serviço realizado no local, a exemplo da medição de temperatura, porém os testes rápidos ainda não estão sendo feitos. “No local estão trabalhando profissionais concursados que foram realocados para o posto da Polícia Rodoviária Federal”, informou a presidente da comissão, Nildma Ribeiro.
No programa Redação Brasil desta quinta-feira (14), o Jornalista Deusdete Dias, em seu editorial, destacou que o maior desafio de qualquer gestor público, em qualquer um dos poderes é construir uma administração eficiente sem deixar ser de ser pública.
As eleições de 2020 estão mantidas, por isso é preciso consciência neste momento eleitoral para votar nos próximos representantes do povo. Infelizmente no Brasil existem maneiras erradas de se adquirir um voto, seja pela troca de favores, por questão religiosa, ou por diversos fatores que não são condizentes com a importância dos cargos públicos que serão adquiridos. É preciso consciência e cautela, afinal não adianta reclamar posteriormente, já que quem elege os governantes é a própria população.
Confira o editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias
Após diálogo com profissionais, artistas e produtores culturais da Bahia, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia protocolou, na tarde de hoje, uma série de indicações ao Governador Rui Costa. São ações emergências para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.
“O setor cultural é uma das áreas mais afetadas em decorrência do Covid19. A pasta, que já enfrentava falta de políticas públicas no âmbito federal, desde o começo do Governo Bolsonaro, passa agora por mais uma crise. Nossa intenção é tentar amenizar essa situação e ajudar quem vive diretamente do setor cultural”, afirma o líder do PT na Alba, Deputado Marcelino Galo.
Para manter o distanciamento social e preservar a vida das pessoas, uma das medidas de combate é a suspensão de diversas atividades culturais como teatro, shows, circos, museus, feiras, entre outros.
· Indicações para o setor cultural durante a pandemia do Covid19
1- Implantação imediata de novos editais de fomento à cultura, em especial na seara das artes plásticas, música, teatro, circo, dança, pintura, escultura e audiovisual, com a contemplação de projetos de pequeno e médio porte para execução de início imediato, e por até 180 dias, com realização do projeto na casa de cada artista e divulgação pelas mídias digitais, de modo a garantir o distanciamento social.
2- Criação de linhas de crédito emergenciais no Desenbahia para apoiar atividades de produção cultural, priorizando microempresas, empresas individuais e cooperativas de artistas que comprovadamente promovam ações na seara da arte e cultura, inclusive nas cidades pequenas e médias do interior da Bahia.
3- Aquisição pelo governo estadual de parte da bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais, com a celebração de contrato com os produtores garantindo uma cota de ingressos para professores e estudantes da rede pública, logo que esses espetáculos retornem as apresentações após o período de quarentena.
4- Criação de um programa social específico para atendimento de artistas de rua, assim como outros profissionais informais, que não possuem carteira assinada, garantindo-lhes renda mínima e itens de sobrevivência como alimentos e medicamentos durante a pandemia, de forma a possibilitar segurança alimentar e proteção ao contágio.
5- Devolução dos valores já antecipados pelos produtores pela “pauta” dos teatros e demais equipamentos públicos estaduais nos meses da quarentena, a exemplo do Teatro Castro Alves.
6- Criação de uma política estadual que possibilite a aquisição e a logística de distribuição dos produtos culturais por meio de mídias digitais para toda a Bahia, a exemplo de vídeos, “LIVES”, leituras dramáticas, shows gravados em casa, monólogos, exposição de telas e esculturas, e outros eventos que possam ser realizados com a garantia de atendimento às regras de distanciamento social.
7- Utilização da estrutura da Fundação Cultural do Estado da Bahia em Salvador e no interior, para que promova o credenciamento de artistas para a realização de projetos que deverão ser divulgados nas redes sociais do governo estadual, na TVE e na Rádio Educadora Bahia.
8- Criação de programas de apoio aos músicos, técnicos, produtores e artistas que não poderão trabalhar nos festejos do São João este ano, a exemplo dos forrozeiros, que poderão gravar vídeos e canções para serem veiculadas na TVE, Rádio Educadora, mídias digitais e redes sociais do governo da Bahia e dos governos municipais.
9- Ampliação imediata dos recursos destinados ao Fundo de Cultura da Bahia e das hipóteses legais de utilização do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FazCultura, inclusive com o envio de projeto à Assembleia Legislativa da Bahia para garantir o apoio necessário ao setor cultural durante a pandemia.
10- Contratação emergencial de artistas para colaborar com atividades de ensino à distância envolvendo professores e alunos da rede pública estadual.
11- Contratação imediata de atores e músicos baianos para a criação, execução e divulgação de programas educativos sobre prevenção da Covid-19 na TVE e Rádio Educadora da Bahia.
12- Criação de medidas emergenciais em prol do setor cultural, inclusive com a contratação de artistas baianos para campanhas de prevenção do coronavírus nas redes sociais, com gravação do material de divulgação na casa de cada artista, de movo a garantir o distanciamento social.
Fonte: Blog Classe Política
