A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará, no dia 26 de novembro, às 18h, uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Conquistense ao procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza Marques. A homenagem é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa, por meio do Presidente Ivan Cordeiro e será realizada na sede do Legislativo Municipal, com a participação de convidados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Poder Judiciário e do Ministério Público.
“A entrega do título reconhece a trajetória profissional do Doutor Pedro Maia, que ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 2004 e construiu uma carreira marcada pela atuação em diferentes comarcas baianas, incluindo Vitória da Conquista”, justificou o presidente, destacando ainda que ao longo de sua trajetória, Dr Pedro também ocupou funções estratégicas no MP-BA, com participação em iniciativas de combate ao crime organizado, à sonegação fiscal e de fortalecimento da gestão do Ministério Público.
Embora a solenidade geral de entrega dos Títulos de Cidadão Conquistense de 2026 esteja prevista para o dia 6 de novembro, no Centro de Convenções Divaldo Franco, a homenagem a Pedro Maia será realizada em uma cerimônia específica, na Câmara Municipal, em data definida para o dia 26 de novembro.
Trajetória no Ministério Público – Natural de Salvador, onde nasceu em 13 de novembro de 1979, Pedro Maia é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Desde que ingressou no Ministério Público baiano, atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Em Santa Maria da Vitória, também exerceu a função de coordenador da Promotoria Regional.
Na capital baiana, integrou o Grupo de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e atuou no Núcleo de Prisão em Flagrantes. Também integrou e coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), além de exercer a função de secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA).
Sua atuação institucional inclui ainda a coordenação do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Área Criminal (CAOCRIM), a participação em comissões nacionais e a integração de comitês estratégicos ligados à tecnologia da informação, à proteção de dados pessoais, à gestão de pessoas e à modernização do Ministério Público.
Entre 2020 e 2024, Pedro Maia ocupou a Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia. Também foi secretário-executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), entre 2022 e 2023, e presidiu o Grupo Nacional de Comunicação do colegiado.
À frente do Ministério Público da Bahia – Pedro Maia ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia no biênio 2024-2026 e foi reconduzido para o período 2026-2028. Em 2026, também preside o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que reúne representantes do Ministério Público brasileiro.
Ao longo de sua carreira, recebeu diferentes homenagens e condecorações, entre elas a Comenda 2 de Julho, no grau de Comendador, concedida pelo Governo da Bahia; a Comenda 2 de Julho, da Assembleia Legislativa da Bahia; a Medalha Thomé de Souza, da Câmara Municipal de Salvador; e a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, concedida pelo Governo de Minas Gerais.
A entrega do Título de Cidadão Conquistense pela Mesa Diretora da Câmara Municipal integra as homenagens concedidas pelo Legislativo a personalidades cuja trajetória mantém relação com o município e cuja atuação é reconhecida em diferentes áreas da sociedade.
Por Andréa Póvoas
Foto: Agência Senado
Nesta terça-feira (20), o radialista Deusdete Dias analisou a filosofia de Arthur Schopenhauer na visão do pessimismo e da natureza humana. Ele utilizou a metáfora do filósofo de que “a riqueza é como a água do mar: quanto mais bebemos, mais sede sentimos” para criticar a ganância e a busca incessante por bens materiais e fama.
Os principais pontos abordados pelo radialista foram de que a natureza humana oscila entre a dor da carência e o tédio da posse, eternamente entre “a ânsia de ter e o tédio de possuir”. Para o locutor, portanto, é importante que haja o contentamento e a gratidão como caminhos para a evolução espiritual e a paz interior.
Diante deste cenário, é necessário possuir empatia social, especialmente em contextos eleitorais, priorizando sempre os mais necessitados.
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Foto: Divulgação/TSE
Durante o Pingos nos Is desta segunda-feira (19), o radialista Deusdete Dias explicou as mudanças anunciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de seções eleitorais no estado da Bahia e em Vitória da Conquista.
De acordo com o TSE, 127 seções eleitorais tiveram os endereços alterados no estado. As mudanças foram motivadas por chuvas, reformas, problemas de acessibilidade e falta de energia elétrica nos locais de votação.
A consulta de possíveis alterações no local de votação pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo autoatendimento do site do TSE ou pessoalmente em um Fórum Eleitoral. Em Vitória da Conquista, o Fórum Eleitoral fica na Avenida Olívia Flores, bairro Candeias, ao lado do Posto VIP.
Confira o comentário completo:
O Governo da Bahia transferiu de quarta-feira, 28 de outubro, para sexta-feira, dia 30, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 24.882, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicado no Diário Oficial do Estado.
Com a alteração, os servidores estaduais poderão aproveitar um período prolongado de descanso, que inclui o fim de semana e o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro. O expediente nas repartições estaduais será retomado na terça-feira, dia 3.
A medida vale para os órgãos da administração pública estadual, mas prevê exceções para os serviços essenciais que não podem ter suas atividades interrompidas. Nesses casos, o atendimento à população deverá ser mantido.
O Dia do Servidor Público é celebrado oficialmente em 28 de outubro. A transferência da data para o dia 30 modifica o calendário de funcionamento dos órgãos estaduais em 2026, sem alterar a data oficial da homenagem aos profissionais do serviço público.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de outubro e entrou em vigor na data da publicação.
O 12° Encontro Anual de Carros Antigos começou nesta sexta-feira (16) e continuou neste sábado (17), no Centro Cultural Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, reunindo colecionadores, clubes e apaixonados pelo antigomobilismo.
O evento reúne cerca de 400 carros antigos, com participantes de diversas cidades da Bahia e até do Norte de Minas.
A programação deste sábado contou com exposição de veículos, atrações musicais e premiações para carros e clubes participantes.
O vereador Paulinho Oliveira (PSDB) apresentou Projeto de Lei que cria o Portal da Transparência Ambiental de Vitória da Conquista, com o objetivo de facilitar o acesso da população às informações sobre licenciamento ambiental e fortalecer a fiscalização e a participação social.
A proposta foi lida na sessão desta sexta-feira (16) e prevê a criação de um espaço digital gratuito, no site oficial da Prefeitura, para reunir documentos e dados sobre licenças ambientais, estudos técnicos, pareceres, autorizações de supressão de vegetação, infrações e medidas compensatórias.
O portal também deverá permitir o acompanhamento das condicionantes ambientais impostas aos empreendimentos, indicando obrigações cumpridas, pendentes ou vencidas. O projeto prevê ainda a divulgação de informações sobre multas, embargos, recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente e providências adotadas pelo poder público diante de irregularidades.
Outro destaque é a exigência de placas com QR Code em empreendimentos sujeitos ao licenciamento, permitindo que qualquer cidadão consulte diretamente as informações ambientais relacionadas à obra. A iniciativa inclui ainda um canal eletrônico para denúncias, sugestões e manifestações da sociedade, além da publicação anual de indicadores sobre a gestão ambiental do município.
O texto estabelece prazos para a divulgação dos documentos antes das decisões finais de licenciamento, buscando assegurar que a população tenha acesso às informações em tempo hábil para acompanhar os processos e contribuir com o debate público.
Na avaliação do vereador, a transparência é fundamental diante da expansão urbana e imobiliária de Vitória da Conquista, que exige atenção aos impactos sobre o território e os recursos naturais.
“Em uma cidade que cresce e transforma seu território, cuidar do meio ambiente significa também garantir que as escolhas sobre o presente sejam conhecidas e possam ser debatidas pela sociedade”, afirmou Paulinho Oliveira.
Caso aprovado, o projeto prevê prazo de 180 dias para a entrada em vigor da lei, com implantação gradual do portal e disponibilização dos processos já existentes.
Clique aqui e confira o projeto: pl_-_portal_da_transparencia_ambiental
O radialista Deusdete Dias comentou, durante o quadro Pingos nos Is desta quarta-feira (15), sobre a gestão da saúde pública em Vitória da Conquista. Ele apresentou uma denúncia de um paciente que apontou a falta de medicamentos e insumos no programa Facilita Saúde.
Ontem (14) uma ouvinte havia relatado um caso de negligência médica no Hospital Municipal Esaú Matos. A denúncia envolveu uma adolescente e um bebê e a família está reunindo provas por meio de exames para registrar um boletim de ocorrência e acionar o hospital na justiça.
No comentário de hoje, uma ouvinte chamada Daniele Bastos, que é moradora do Alto Maron, denunciou o desabastecimento de insumos essenciais para o tratamento de diabetes no Facilita Saúde, como a falta de fitinhas relativas para glicosímetros há mais de um mês. Ela também destacou a falta de outros itens, como dipirona, fraldas e remédios para hipertensão.
Confira o comentário completo:
Foto: Divulgação/PMVC
No quadro Pingos nos Is desta quarta-feira (14), o radialista Deusdete Dias denunciou falhas graves na gestão da saúde pública em Vitória da Conquista. O locutor deu sequência ao Pingos nos Is da última terça-feira (13), em que denunciava cortes de gastos voltados para a saúde pública, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2027.
Deusdete Dias focou o seu comentário no Hospital Esaú Matos, que é reconhecido como uma referência regional, mas foi alvo de cortes orçamentários superiores a R$72 milhões. O radialista veiculou o áudio da ouvinte Maria, que relatou negligência no atendimento à sua filha de 17 anos, ocorrido no dia 14 de setembro.
Segundo Maria, houve recusa de cesariana e procedimentos traumáticos. O repórter Gerson Gonzaga tentou contato com a direção do hospital e a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Prefeitura Municipal, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Deusdete Dias cobrou providências das autoridades locais e da Fundação Pública de Saúde.
Confira o comentário completo:
O radialista Deusdete Dias comentou, durante o quadro Pingos nos Is desta terça-feira (13), sobre a gestão orçamentária de Vitória da Conquista. Ele questionou a transparência na aplicação de recursos que somam quase R$2,2 bilhões para 2027 e criticou a busca por novos empréstimos de R$400 milhões.
O locutor questionou o destino de verbas de empréstimos anteriores, realizados em 2018, 2019, 2023 e 2023, além da venda de terrenos públicos por meio de processos licitatórios. Deusdete Dias criticou o foco excessivo em obras de asfalto em detrimento de obras da saúde básica, arborização e drenagem pluvial de Vitória da Conquista.
O radialista aponta que, com o aumento da arrecadação para os cofres públicos, não seria necessário fazer empréstimos de altos valores. Apesar do aumento geral do orçamento municipal, segundo Deusdete a Prefeitura Municipal está reduzindo a verba destinada à saúde em mais de R$72 milhões na transição de 2025 para 2026 e 2027.
Confira o comentário completo:
No 1º turno das Eleições 2026, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 67,1 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal. Dessas, 28,3 mil se referiam ao uso de vias públicas para a exposição de propaganda. Em comparação com o 1º turno das Eleições 2022, o aumento foi de 73,3%. Naquele ano, o aplicativo recebeu 38,7 mil denúncias.
O aplicativo continua funcionando durante o 2º turno. Entre os dias 5 e 9 de outubro, foram registradas mais de 1,2 mil denúncias. A propaganda irregular na internet liderou os relatos no período, com 362 ocorrências.
Acompanhe as estatísticas de propaganda eleitoral irregular no Pardal.
Além das ocorrências relacionadas ao uso de vias públicas, as denúncias recebidas no 1º turno de 2026 envolveram o uso de bens particulares (7,8 mil), bens públicos (7,1 mil) e propaganda na internet (5,4 mil). Do total de relatos, 18,7 mil foram peticionados, ou seja, encaminhados à Justiça Eleitoral para a adoção das providências cabíveis.
A maior parte das denúncias envolveu a disputa pelos cargos de deputado estadual (24,1 mil), deputado federal (21,5 mil) e governador (8 mil). São Paulo (13,7 mil), Bahia (7 mil) e Minas Gerais (6 mil) foram os estados com os maiores números de registros.
O Pardal é o aplicativo da Justiça Eleitoral que permite denunciar irregularidades na propaganda eleitoral, como publicidade irregular na internet, uso indevido de alto-falantes e amplificadores de som e distribuição irregular de material gráfico, entre outras práticas.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas App Store e Google Play. A ferramenta busca fortalecer a participação popular, a transparência e a lisura do processo eleitoral.
Para registrar uma denúncia, a eleitora ou o eleitor deve acessar o aplicativo por meio do e-Título ou da conta gov.br. O relato precisa descrever a irregularidade e fornecer informações que permitam identificá-la e apurá-la. Também devem ser anexados registros como fotos, vídeos ou áudios que ajudem a comprovar a ocorrência.
Após o envio, um agente automatizado classifica a denúncia em uma de duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet ou outras modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral. O sistema também gera um número de protocolo, que permite acompanhar o andamento do relato pelo aplicativo.
Quando a ocorrência não se enquadra nas situações atendidas pelo Pardal, a pessoa é direcionada aos canais apropriados, entre eles:
Fonte: TSE
