De 22 a 24 de junho, apenas os serviços públicos essenciais do município de Vitória da Conquista estarão em funcionamento, por conta do feriadão de São João. No início do mês, o Governo Municipal publicou o Decreto nº 24.279/2026, que estabeleceu pontos facultativos para os servidores da Administração Pública direta e indireta do Município, nos dias 22 e 23 de junho.

A decisão pelos pontos facultativos considera a relevância dos festejos, especialmente o São João, como manifestação cultural popular que integra o calendário de tradições do Município, sendo marcado por celebrações familiares e comunitárias.

Além disso, o ponto facultativo implica economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de energia, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, entre outros.

No mês de novembro de 2025, a Prefeitura Municipal divulgou o Decreto nº 24.007/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta para o ano de 2026.

Transporte Coletivo

De 20 a 24 de junho, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) disponibilizará ônibus com cobrador saindo da Estação Herzem Gusmão até o Parque de Exposições Teopompo de Almeida, onde acontece o Arraiá da Conquista. Veja os horários:
18h30
19h30
20h30
21h30

Também haverá linhas especiais em direção aos bairros Conquista VI, Patagônia, Nova Cidade e Vilas Serranas, ao final da festa, que sairão do Parque de Exposições nos horários de: 23h00, 00h50 e 02h00.

Itinerário das linhas especiais:

Especial Nova Cidade = Rua da Granja, Av. Jorge Teixeira, Av. Luís Eduardo Magalhães, Av. Presidente Vargas (Em frente aos Mirantes), Rua Paulino Fonseca, Rua Monte Castelo, Av. São Geraldo, Rua Maria Viana Leal, Rua Paulino Santos, Rua Democrata, Rua Plácido de Castro, Av. Crescêncio Silveira.
Especial Vilas Serranas = Rua Granja, Av. Siqueira Campos, Av. Régis Pacheco, Av. Integração, Av. Pará, Rua Feira de Santana, Av. Sérgio Vieira de Mello (IFBA), Avenida Central (Vilas Serranas), Bairro Sobradinho (Rua A), Av. Brumado, Miro Cairo.
Especial Urbis VI = Rua da Granja, Av. Jorge Teixeira, Av. Luís Eduardo Magalhães, Av. Laura Nunes, Av. Sétima (Pousada Itajuípe), Av. Juracy Magalhães, Vila Bonita, Urbis VI.
Especial Patagônia = Rua Granja, Av. Siqueira Campos, Av. Régis Pacheco, Av. Integração, Av. Maranhão, Av. Frei Benjamim, Rodoviária, Hospital de Base.
Confira dias e horários de funcionamento dos serviços essenciais :

No domingo (21), as linhas irão operar com horários de sábado. A partir de segunda (22), as linhas D30 e D33 operam com horários reduzidos, a linha R17 passará por reformulações em seu horário e a linha R26 terá ajustes no horário do Cedro e também no itinerário, atendendo mais vezes ao Distrito Industrial 01 – Região dos Imborés. As linhas P52, P55 e R09 não operarão, retornando na segunda (29).

Na terça-feira (23), algumas linhas terão reduções de horários a partir das 18h, considerando a baixa demanda, mas a operação segue normal até as 00h. Na quarta-feira (24), os ônibus operam com horários de domingo.

Na quinta (25), as linhas D35 e D36 passarão a operar com novas tabelas.

As linhas D30 e D33 continuarão com horários reduzidos até o dia 06/07. Já as linhas D35, D36 e R09 terão seu retorno gradual a partir da mesma data.

Defesa Civil

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) estará em regime de plantão, durante 24 horas, para atender os cidadãos. Em caso de necessidade, a população pode entrar em contato por meio do WhatsApp (77) 8856-5070. O Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo 193.

*Unidades de Saúde*

As unidades de saúde do município não terão expediente nos dias 22, 23 e 24 de junho.

*Coleta de Lixo*

A coleta de lixo não sofrerá alterações.

*Guarda Municipal*

Outra atividade que não sofrerá interrupção é o serviço operacional da Guarda Municipal, que manterá o efetivo de agentes e viaturas no patrulhamento da cidade — com foco especial na segurança realizada no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, por conta do Arraiá da Conquista.

*Simtrans*

O Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans) de Vitória da Conquista atuará em escala de trabalho normal. Para acionar o órgão, basta ligar para os telefones (77) 3229-3553 e (77) 3229-3556.

*Procon*

No dia 22 de junho, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) manterá excepcionalmente o expediente apenas para a realização de audiências de conciliação que foram agendadas antes da designação da data como ponto facultativo. Fica suspensa a prestação dos demais serviços oferecidos no setor.

*Centro Cultural Glauber Rocha (Prefeitura da Zona Oeste)*

O pátio de atendimento não funcionará de segunda a quarta-feira (22 a 24). As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira (25), no horário habitual.

*Casa:* O Centro de Apoio à Saúde Animal (Casa) atenderá somente os casos de emergência na segunda (22), das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os atendimentos retornam ao normal no dia 25 de junho.

*Assistência Social*

Centro Pop Adulto: Funcionamento das 8h às 13h entre os dias 22 e 24

Centro Pop Criança e Adolescente: Funcionamento das 8h às 13h nos dias 22 e 23. Fechado no dia 24.

Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas): Nos dias 22 e 23 funcionamento das 8h às 13h, e das 13h às 20h horas funcionamento sobre aviso. No dia 24, funcionamento das 8h às 13h.

*Restaurante Popular*

Funcionamento normal nos dias 22 e 23. Fechado no dia 24

*Conselhos Tutelares*

Atuará em regime de plantão de segunda (22) a quarta (24). Os conselheiros podem ser acionados pelos telefones:

Zona 01 – (77) 9 8856-3303

Zona 02 – (77) 9 8879-3351

Zona 03 – (77) 9 8834-6677

Zona Rural – (77) 98856-2987

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata dos contratos firmados pela Prefeitura de Anagé para os festejos juninos de 2026.

A medida, assinada pelo promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar, estabelece prazo de três dias úteis para que a gestão municipal apresente documentos e esclarecimentos sobre as contratações.

A reportagem tenta contato com a defesa da Prefeitura. O conteúdo será atualizado assim que surgirem fatos novos sobre a recomendação do MP.

Segundo o MP, há indícios de descumprimento das diretrizes da Nota Técnica Conjunta n° 01/2026, elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que orienta sobre critérios de transparência, razoabilidade e economicidade nas contratações artísticas.

Entre as medidas recomendadas estão a suspensão dos contratos até a conclusão das apurações, o envio dos processos de inexigibilidade de licitação, a apresentação de relatórios fiscais e a comprovação da capacidade financeira do município.

O órgão também solicitou declaração do prefeito informando que não há atraso no pagamento dos servidores e que o município não está sob decreto de emergência ou calamidade pública. Além disso, determinou a publicação de todos os contratos relacionados ao evento no Portal Nacional de Contratações Públicas.

O Ministério Público alerta que o descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas.

Com horário de funcionamento estendido, clientes poderão aproveitar a Praça de Alimentação para assistir ao jogo

O maior evento de futebol do mundo teve início neste mês de junho, e o Boulevard Shopping Vitória da Conquista está transmitindo todos os jogos no telão localizado na Praça de Alimentação do empreendimento. Para o próximo jogo do Brasil, que terá como rival o Haiti nesta sexta – feira (19), às 21h30, o centro de compras preparou diversas novidades para que o cliente possa aproveitar cada minuto.

A praça de alimentação funcionará com horário estendido, até 23h30, com todas as operações de alimentação abertas. Além disso, o shopping promoverá duas grandes ações: o “Chute a Gol”, uma brincadeira voltada para a distribuição de brindes a quem participar, e a distribuição gratuita de chopp durante a partida ou enquanto durarem os estoques. Os clientes presentes para assistir à transmissão da partida terão direito a 1 (um) chopp cortesia, limitado a 1 (uma) unidade por CPF. Para receber o chopp cortesia, será necessário realizar cadastro no local do evento, mediante apresentação de CPF e documento oficial com foto, quando solicitado. O benefício é pessoal, intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro ou substituído por outro produto. É proibida a participação de menores de 18 (dezoito) anos.

Além disso, o público também pode saborear comidas típicas do período junino, disponíveis nas barraquinhas montadas no local, além da Praça de Alimentação em funcionamento, tornando a experiência ainda mais completa.

“Estamos animados em poder proporcionar essas ações aos nossos clientes. Os jogos têm sido um sucesso na nossa Praça de Alimentação e queremos que a experiência continue melhorando cada vez mais e que todos possam curtir e aproveitar cada minuto conosco”, afirma Marcela Gusmão, gerente de marketing do shopping.

A programação completa das transmissões será divulgada nas redes sociais do shopping: @boulevardconquista

Apoio: @blogdoredacao e @radioupconquista

O estudante do curso de jornalismo da Uesb, Pedro Henrique Novaes, foi selecionado para participar do “Profissão Repórter Procura”. A iniciativa é da Academia LED em conjunto com o Jornalismo da Rede Globo e promoverá um quadro especial no programa Fantástico, exibido aos domingos e com previsão de estreia para o segundo semestre de 2026.

Após uma série de seletivas, Pedro e outros cinco estudantes de Jornalismo do país poderão ter vivências práticas junto à equipe do programa “Profissão Repórter”, passando por experiências imersivas que aproximam os participantes da rotina e dos desafios da reportagem. Ao longo do processo, os estudantes serão avaliados pelo jornalista Caco Barcellos e pela equipe do programa. Ao final, um dos participantes será selecionado para ter uma vivência profissional como repórter da Rede Globo.

Para Pedro, receber a notícia de ter sido um dos escolhidos foi uma das melhores coisas que o aconteceu tanto em sua vida pessoal quanto na vida profissional. “Foi incrível poder compartilhar o momento da notícia com minha mãe e irmã, e poder vibrar com elas essa conquista que diz muito sobre a nossa trajetória até aqui, sobre o quanto lutamos para conquistar nossos sonhos”, afirma.

O estudante espera vivenciar de perto o lema do programa, que fala sobre “os desafios da notícia e os bastidores da reportagem”. “Eu acho que esse bordão diz muito. Então, aprendê-lo, praticá-lo e senti-lo vai ser uma forma muito legal de poder confirmar tudo aquilo que eu já acredito do jornalismo e desse trabalho de tratamento e cuidado com a informação, que a gente já faz”, destaca.

Além da expectativa para viver as atividades a serem proporcionadas pelo programa, Pedro também enxerga a oportunidade como uma forma de fortalecer a sua trajetória no jornalismo. “Eu acredito que viver essa experiência vai enriquecer muito a minha identidade profissional porque vai ser a partir dali que eu poderei me encontrar ou me projetar para outras áreas. Essa é uma ótima oportunidade, creio que os aprendizados serão muitos”, ressalta.

Sobre a iniciativa – Na primeira fase da seleção, os estudantes tiveram que produzir e enviar uma reportagem de dois minutos, a respeito de alguma manifestação popular brasileira. Pedro escolheu retratar o Reisado de Mucugê, tradicional manifestação cultural que ele tem contato desde a infância e que reúne dança, música, religiosidade e diversos elementos da cultura popular.

Fonte: UESB

Feira Literária de Mucugê reuniu 35 mil pessoas na última edição e retorna em agosto de 2026 com o tema “Literatura e múltiplas formas do dizer”

A Feira Literária de Mucugê (Fligê) realiza a sua 9ª edição entre os dias 13 e 16 de agosto de 2026, em Mucugê, na Chapada Diamantina. Consolidada como um dos mais importantes eventos literários do Nordeste, a feira terá como tema “Literatura e múltiplas formas do dizer”, propondo reflexões sobre as diferentes linguagens, narrativas e expressões artísticas que atravessam a literatura contemporânea.

Para 2026, a Fligê já confirmou a presença da escritora Mariana Salomão Carrara, do escritor Itamar Vieira Junior, da poeta Lívia Natália e do autor Vitor Martins. Novos nomes serão anunciados em breve.

A feira contará ainda com a expografia “Constelação de Madalena Santos Reinbolt”, em homenagem à artista baiana, assinada pela cineasta Patrícia Moreira.

“A gente está provocando justamente o encontro do público com a Literatura nas suas diferentes dimensões e gêneros. Tem a literatura para as crianças, para esses públicos da juventude, para as diversidades, adultos, jovens e também a Literatura nos seus diferentes gêneros literários e outras possibilidades de expressões artísticas”, afirma a curadora da Fligê, Ester Figueiredo.

A programação ocupará diversos espaços da cidade histórica de Mucugê, como Palco Principal, Centro Cultural, Tenda Literária, Fligezinha, Coreto Literário, Beco Literário e Praça das Lanternas Literárias. Estão previstas mesas literárias, saraus, oficinas, slams, contações de histórias, apresentações musicais, performances, exposições, cordel, quadrinhos, lançamentos de livros e atividades voltadas ao público infantil e juvenil.

Espaço de democratização – Ao longo de sua trajetória, a Fligê vem se consolidando como um espaço de democratização do acesso à literatura, valorização das identidades culturais e fortalecimento da economia criativa no interior da Bahia. O evento também promove encontros entre escritores consagrados, novos autores, artistas locais, estudantes, professores, leitores e comunidades tradicionais da Chapada Diamantina.

A edição de 2025 confirmou a dimensão cultural, educacional e econômica da Fligê. Ao longo de cinco dias de programação gratuita, o evento reuniu cerca de 35 mil pessoas e mobilizou participantes de 73 municípios baianos. A feira também alcançou 100% de ocupação da rede hoteleira de Mucugê, incluindo pousadas e casas alugadas, além de gerar impacto econômico estimado em R$ 12 milhões, segundo dados do setor de tributos do município.

Outro destaque da última edição foi o alcance educacional da programação. Aproximadamente 8 mil estudantes das redes estadual, municipal e privada participaram das atividades promovidas pela feira, que reuniu 29 escolas de 16 municípios e instituições da Educação Profissional e Tecnológica. Ao todo, foram realizados cerca de 400 lançamentos de livros, além da participação de 18 editoras baianas.

Atrações confirmadas para a 9ª Edição:

Mariana Salomão Carrara – Paulistana, defensora pública e nascida em 1986, Mariana Salomão Carrara é autora dos romances Se deus me chamar não vou e É sempre a hora da nossa morte amém, ambos indicados ao Prêmio Jabuti. Também escreveu Não fossem as sílabas do sábado e A árvore mais sozinha do mundo, vencedores do Prêmio São Paulo de Literatura na categoria Melhor Romance. Em 2025, lançou pela Baião, selo da Todavia, o livro infantil Sabor Paciência. Já em 2026, publicou o romance Cláudia Vera Feliz Natal, ambientado no judiciário mato-grossense.

Itamar Vieira Junior – Nascido em Salvador, em 1979, Itamar Vieira Junior é um dos principais nomes da literatura brasileira contemporânea. Foi o primeiro brasileiro finalista do International Booker Prize e é autor da coletânea de contos Doramar ou a Odisseia, do infantil Chupim e dos romances Salvar o fogo — vencedor do Prêmio Jabuti 2024 — e Torto arado, obra premiada com o Jabuti e o Oceanos em 2020, além do Prêmio Montluc Résistance et Liberté, em 2024. Traduzido para mais de trinta idiomas, Torto arado inspirou adaptações para o teatro, um musical e uma canção do compositor Rubel.

Lívia Natália – Poeta, mulher negra-feminista, nordestina, Ìyálorixá e professora associada da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lívia Natália é doutora em Teoria da Literatura e autora de sete livros. Sua obra “Dia bonito pra chover” recebeu o Prêmio APCA de Melhor Livro de Poesia de 2017 e, em 2024, foi adotada no vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Vitor Martins – Autor e tradutor, Vitor Martins é conhecido por livros voltados ao público jovem e por narrativas que abordam diversidade e representatividade. Seu romance Quinze dias teve os direitos vendidos para países como Estados Unidos, Rússia, Polônia, Portugal e Reino Unido, além de ganhar adaptação audiovisual prevista para estrear nos cinemas em junho de 2026, produzida pela Conspiração Filmes. Também é autor de Um milhão de finais felizes, Se a casa 8 falasse — finalista do Prêmio Jabuti 2022 — e Mais ou Menos 9 Horas. Em 2025, lançou Os 3 desejos de Eugênio, comédia romântica sobre amadurecimento afetivo.

Fligê 2026 – A nona edição da Feira Literária de Mucugê foi contemplada no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários, por meio do Programa Bahia Literária, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, via Fundação Pedro Calmon.

A Fligê conta com apoio do Governo Federal via Lei Federal n.º 14.133/2021 para ações culturais por meio de emendas parlamentares. O projeto conta ainda com o apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB), vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, por meio da TVE Bahia.

Durante o quadro Pingos nos Is desta terça-feira (16), o radialista Deusdete Dias comentou sobre as movimentações políticas da prefeita Sheila Lemos que causaram desgaste político em sua base aliada. A partir da mudança de partido do vereador e pré-candidato a deputado federal, Diogo Azevedo, do União Brasil para o PSDB.

À época, o vereador declarou que “ser fiel na política não é ser subordinado a projeto pessoal ou a partido. Ser fiel é buscar a melhoria do povo, gerar justiça social e transformar a vida das pessoas”. Nas redes sociais, recentemente, Diogo publicou uma foto ao lado de ACM Neto, Tiago Correia, Bruno Reis, Zé Cocá e João Roma.

Deusdete pontuou que a imposição da prefeita para viabilizar a candidatura de Wagner Alves deixou vestígios políticos em sua base aliada, com o rompimento de acordos, desconfiança e rejeição às decisões da gestora.

Confira o comentário completo:

Expansão da rede mineira avança com integração das operações da DMA Distribuidora e pode levar a bandeira BH para importantes polos regionais do Nordeste

Após inaugurar sua primeira unidade com a bandeira Supermercados BH em Porto Seguro, no sul da Bahia, a rede comandada pelo empresário Pedro Lourenço já tem no radar novas cidades que poderão passar pelo mesmo processo de conversão nos próximos meses. A iniciativa faz parte da integração das operações adquiridas da DMA Distribuidora, responsável pelas marcas EPA, Mineirão Atacarejo e Brasil Atacarejo.

Embora a empresa ainda não tenha divulgado oficialmente o cronograma completo de mudanças para todas as unidades adquiridas, as cidades que fazem parte do pacote aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) despontam como candidatas naturais para receber a nova identidade da rede fora de Minas Gerais.

A estratégia concentra-se principalmente na Bahia, mas também inclui uma importante operação em Pernambuco.

Porto Seguro abre caminho para expansão na Bahia – A escolha de Porto Seguro para receber a primeira conversão não ocorreu por acaso. Além de ser um dos principais destinos turísticos do país, a cidade possui uma economia impulsionada por hotéis, pousadas, restaurantes, bares, comércio de praia e serviços voltados ao turismo.

Para o Supermercados BH, a unidade funciona como um teste de mercado e uma vitrine da marca em território baiano. Caso os resultados sejam positivos, a tendência é que a rede acelere a conversão de outras lojas herdadas da DMA na região.

Vitória da Conquista surge como principal aposta – Entre todas as cidades incluídas no pacote fora de Minas Gerais, Vitória da Conquista aparece como uma das mais estratégicas para os planos da companhia.

O município reúne três unidades de atacarejo e um centro de distribuição, estrutura que pode transformar a cidade em uma importante base logística para sustentar a expansão do grupo no interior da Bahia.

Mais do que um mercado consumidor relevante, Conquista oferece condições para centralizar operações de abastecimento e distribuição para diversas cidades da região.

Ilhéus e Feira de Santana também ganham destaque – Outra praça considerada importante é Ilhéus, onde a operação adquirida inclui uma loja de atacarejo e um posto de combustível. Assim como Porto Seguro, a cidade combina forte atividade turística com influência econômica regional, permitindo à rede disputar tanto o consumo das famílias quanto o abastecimento de pequenos negócios ligados ao setor de serviços.

Já Feira de Santana representa um desafio e, ao mesmo tempo, uma oportunidade ainda maior. Considerada um dos principais centros comerciais da Bahia, a cidade possui localização estratégica, grande fluxo logístico e intensa movimentação econômica.

Uma eventual conversão para a bandeira BH colocaria a empresa em um dos mercados mais competitivos do estado, mas também em uma praça com elevado potencial de vendas.

Outras cidades no radar – Além de Vitória da Conquista, Ilhéus e Feira de Santana, o pacote aprovado pelo Cade inclui operações em:

* Bom Jesus da Lapa
* Brumado
* Euclides da Cunha
* Eunápolis
* Guanambi
* Irecê
* Itamaraju
* Nova Viçosa

Todas essas cidades contam com unidades de atacarejo e exercem papel relevante como polos de abastecimento regional.

No extremo sul da Bahia, Eunápolis, Itamaraju e Nova Viçosa ganham importância adicional por estarem próximas ao eixo turístico de Porto Seguro. A consolidação da marca nessa região pode ajudar o grupo a fortalecer seu reconhecimento antes de avançar para mercados ainda maiores.

Petrolina coloca BH em importante polo nordestino – Fora da Bahia, Petrolina, em Pernambuco, aparece como o principal ativo da operação adquirida.

A cidade é considerada um dos mais importantes polos econômicos do Nordeste, impulsionada pelo agronegócio irrigado, pelo comércio regional e pela forte integração econômica com Juazeiro, na Bahia.

A presença da rede nesse mercado amplia significativamente o alcance da marca para além de sua área tradicional de atuação.

Há ainda uma operação em Porto Velho, Rondônia, mas ela está relacionada apenas a um posto de combustível, sem atividade de supermercado ou atacarejo.

Mais do que uma troca de nome – A mudança das bandeiras Mineirão Atacarejo, EPA ou Brasil Atacarejo para Supermercados BH vai além da comunicação visual.

No varejo alimentar, a bandeira representa aspectos fundamentais da operação, como política de preços, campanhas promocionais, aplicativos, relacionamento com fornecedores, identidade da marca e experiência do consumidor.

Ao expandir sua marca para fora de Minas Gerais, o grupo busca transformar uma rede tradicionalmente regional em uma operação de alcance nacional.

O desafio, entretanto, é conquistar consumidores que ainda não possuem familiaridade com a marca BH. Enquanto em Minas Gerais o nome já está fortemente associado a preços competitivos e grande volume de vendas, na Bahia e em Pernambuco será necessário construir essa percepção do zero.

Concorrência acirrada no Nordeste – A chegada do Supermercados BH ao Nordeste também altera o cenário competitivo da região.

A empresa passa a disputar espaço com grandes redes nacionais, como Assaí e Atacadão, além de grupos regionais consolidados, entre eles o Grupo Mateus, que possui forte presença no segmento de atacarejo.

Nesse contexto, fatores como eficiência logística, negociação com fornecedores, variedade de produtos e competitividade de preços serão decisivos para o sucesso da expansão.

Por isso, o desempenho da operação em Porto Seguro será acompanhado de perto pelo mercado. Caso a experiência se mostre bem-sucedida, cidades como Vitória da Conquista, Ilhéus, Feira de Santana, Eunápolis, Itamaraju, Guanambi, Irecê, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Euclides da Cunha, Nova Viçosa e Petrolina despontam como os próximos destinos naturais da bandeira Supermercados BH.

Sobre lei criada pelo município de Vitória da Conquista, a redução unilateral da tarifa de esgoto é desprovida dos estudos prévios e requisitos exigidos pela legislação. Por isto, a Embasa observa que a medida é considerada inconstitucional, comprometendo a continuidade dos serviços prestados e futuros investimentos na cidade. O percentual de 80% da cobrança da tarifa é regulamentado pelo decreto estadual Nº 7765/2000, pela Lei Estadual nº 7.307/1998, e resoluções da Agersa.

A Constituição Federal, que estabelece como princípio fundamental a preservação do equilíbrio financeiro dos contratos (art. 37, XXI) e Lei Nª 11.445/2007, veda a adoção de medidas que comprometam a sustentabilidade e o equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços de saneamento básico, sem que haja prévio apontamento das fontes de custeio necessárias, incluindo os possíveis aportes financeiros do município correspondentes ao déficit gerado pelo ato emanado pelos poderes municipais.

O contrato firmado para prestação dos serviços de água e esgoto do município determinou a Agersa como ente regulador responsável pela definição das tarifas, a quem compete estabelecer e realizar qualquer medida que altere a composição das tarifas de saneamento no estado da Bahia. Deve-se, por exemplo, observar estudos de impacto econômico-financeiro na prestação do serviço e pactuação de futuros investimentos para expansão.

Pesa também o fato de o município integrar uma microrregião, o que nos termos do art. 25, § 3º da Constituição Federal/88, art. 8, II da Lei Federal de Saneamento Básico 11.445/2007, implica necessariamente em um exercício de titularidade compartilhada através do Ente Colegiado Microrregional, a quem a legislação atribui a competência para deliberação sobre o serviço de saneamento básico. Qualquer decisão sobre tarifa de saneamento, com contrato vigente, deve ser precedida de análise técnica e decisão no âmbito microrregional, sob pena de nulidade, ilegalidade e inconstitucionalidade.

A tarifa de esgoto é fundamental para os investimentos em andamento e futuros em Vitória da Conquista, que conta com 85% de cobertura de esgotamento sanitário. Neste momento, a Embasa está executando obra de R$ 19 milhões para ampliar o sistema de esgotamento sanitário para os bairros Campinhos e Simão. Também deve ser publicada já no início do segundo semestre deste ano a licitação para obras que vão atender os bairros Miro Cairo e Vila Elisa, elevando ainda mais a cobertura no município. Todo o empenho da Embasa faz de Vitória da Conquista ser a cidade mais bem saneada do Norte Nordeste do país, atestada pelo Ranking do Saneamento e pelo índice de Progresso Social (IPS).

A Embasa reforça que a remuneração de 80% da tarifa de esgoto pela prestação do serviço, como determina a legislação, é fundamental para a remuneração de investimentos e custos para a operação do sistema de coleta e tratamento dos esgotos domésticos, além de possibilitar a contratação de recursos junto às instituições financeiras para a expansão do serviço.

Os radares de fiscalização eletrônica instalados nas avenidas Brumado e Presidente Vargas entraram em funcionamento nesta segunda-feira (15), em Vitória da Conquista.

Os equipamentos passaram por aferição técnica e receberam certificação do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), garantindo a precisão das medições de velocidade.

Com a ativação dos novos radares, o município passa a contar com 12 pontos de monitoramento estratégico integrados ao sistema Muralha Digital. O objetivo da fiscalização eletrônica é controlar a velocidade de veículos, contribuir para a redução de acidentes e melhorar a segurança no trânsito.

As avenidas Brumado e Presidente Vargas estão entre as vias com maior fluxo de veículos da cidade. A expectativa é que o monitoramento ajude a coibir o excesso de velocidade e promova maior segurança para motoristas, motociclistas e pedestres.

De acordo com a coordenadora municipal de Trânsito, Jamily Alves, a fiscalização eletrônica é uma ferramenta importante para a segurança viária e os novos equipamentos devem contribuir para reduzir infrações e acidentes nas áreas monitoradas.