O governador Jerônimo Rodrigues conferiu, na manhã desta terça-feira (19), no Porto da capital baiana, o navio com as primeiras peças da obra da Ponte Salvador-Itaparica, vindas da China. A embarcação, com mais de 800 toneladas de materiais, atracou na segunda-feira (18). Estimada em US$ 3,5 milhões (mais de R$ 17 milhões), a carga partiu do Porto de Xangai, na China, no dia 30 de março, em 44 contêineres transportados por um navio que percorreu cerca de 17 mil quilômetros até a capital baiana.
O carregamento reúne 1.550 itens, entre painéis de vigas Bailey, estruturas metálicas, parafusos de suporte e pinos de trava, componentes essenciais para a implantação das estruturas que permitirão o início das intervenções no mar. A estimativa é de que as obras da ponte sejam iniciadas já no começo do mês de junho.
Os materiais serão utilizados na montagem de uma plataforma provisória, estrutura considerada indispensável, que dará suporte à circulação de maquinário pesado, equipes técnicas e equipamentos ao longo das futuras frentes de serviço da obra.
Já aplicada em grandes projetos internacionais, a plataforma provisória é uma estrutura essencial para garantir maior eficiência na execução da obra. Entre as vantagens, está a redução de quase 70% no número de embarcações de apoio, contribuindo para maior organização do tráfego marítimo na Baía de Todos-os-Santos durante as obras.
Apenas durante a fase inicial de montagem da plataforma, que será utilizada para a locomoção de trabalhadores e máquinas, devem ser gerados cerca de 200 empregos diretos, entre montadores, soldadores e engenheiros, além de contratações indiretas ligadas aos setores de logística, transporte e suprimentos. Quando considerado todo o período de construção do empreendimento, está prevista a criação de 7.000 vagas de emprego diretas e indiretas.
Como parte da mobilização para o início das obras, um guindaste de 60 toneladas já chegou ao canteiro de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe. Além disso, está prevista para esta terça-feira (19) a entrega de 3.900 toneladas de tubos de aço, o equivalente a cerca de 400 tubos, que serão utilizados nas etapas iniciais de implantação da plataforma de trabalho em água.
Fala do Governador Jerônimo Rodrigues
Fotos: Erickson Araújo e Thuane Maria/GOVBA
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Depois de tentar explicar os áudios em que aparece pedindo dezenas de milhões de reais a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai prestar contas aos seus colegas de partido nesta terça-feira. O encontro, organizado pela direção do PL, reunirá deputados e senadores da legenda e será a primeira discussão ampla da cúpula partidária desde o surgimento do caso. Até agora, Flávio vinha se reunindo reservadamente com aliados próximos, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o senador Rogério Marinho e o seu pai, Jair Bolsonaro. As conversas entre Flávio e Vorcaro ganharam contornos de crise após reportagem do Intercept Brasil revelar que o senador cobrava milhões do banqueiro sob a alegação de que precisava de recursos para financiar o filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política do ex-presidente. E não é só o PL que está incomodado. Integrantes da cúpula do Centrão passaram a defender a neutralidade nas eleições presidenciais para não contaminar candidaturas locais. (Globo)
E o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, um dos suspeitos de ter recebido parte dos recursos aportados por Vorcaro na produção do filme, cobrou publicamente uma reação mais rápida da campanha do irmão, o senador Flávio Bolsonaro, diante da crise. Eduardo afirmou que a equipe do pré-candidato do PL à Presidência precisa estar “mais engajada” em uma estrutura de gerenciamento de crises e dar respostas mais céleres a episódios de desgaste político. (Folha)
Enquanto isso, a vinda a público das conversas entre Flávio e Vorcaro aprofundou a permanente tensão entre os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle. Nos bastidores, aliados dos irmãos passaram a levantar suspeitas de que o vazamento teria partido de setores do grupo político que defende Michelle como alternativa presidencial ao senador do PL. Interlocutores da ex-primeira-dama rejeitam a hipótese e atribuem o avanço do caso às investigações conduzidas pela Polícia Federal. (CNN Brasil)
Mas nem só recursos de Daniel Vorcaro alimentaram o esquema de financiamento de Dark Horse. Deputados estaduais ligados ao bolsonarismo em São Paulo destinaram ao menos R$ 700 mil em emendas parlamentares a empresas e entidades associadas à produtora do filme. Levantamento mostra que os recursos foram direcionados entre 2023 e 2026 a organizações ligadas à empresária Karina Gama, sócia-administradora da Go Up, produtora responsável pelo longa. Entre as entidades beneficiadas está o Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina, que recebeu emendas de deputados estaduais bolsonaristas. (Folha)
E aliados do presidente Lula entram hoje com uma ação no STF pedindo que Dark Horse não seja exibido no Brasil antes das eleições de outubro. Advogados do grupo Prerrogativas e o deputado Rogério Correia (PT-MG) alegam que o filme é propaganda eleitoral “dissimulada” e pode funcionar como “peça de comunicação política de enorme impacto”. Eles pedem ainda investigação sobre os recursos usados para financiar o longa. (Globo)
Já a Polícia Federal transferiu Vorcaro para uma cela comum na Superintendência da corporação em Brasília, onde ele está preso preventivamente desde março no âmbito da Operação Compliance Zero. Até agora, Vorcaro ocupava a mesma sala especial onde o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou detido por alguns meses. Segundo pessoas próximas ao banqueiro, a nova cela é destinada a presos em trânsito pela superintendência e teria estrutura mais precária. (Metrópoles)
Um ato da Mesa Diretora do Senado pode impedir que o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, volte a ser analisado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal ainda em 2026, após a rejeição inédita sofrida pelo indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário da Casa. Editada em 2010, a norma estabelece que autoridades rejeitadas pelo Senado não podem ter suas indicações reapreciadas na mesma sessão legislativa — que, no Congresso, corresponde ao ano parlamentar. Interlocutores do Planalto argumentam que a proibição não está prevista na Constituição e sustentam que um ato da Mesa Diretora não necessariamente se sobrepõe ao regimento interno da Casa. (Globo)
O entorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu com surpresa a articulação em favor do reenvio do nome de Messias. Segundo interlocutores do senador, a hipótese é vista como “estranha” diante do desgaste político provocado pela rejeição inédita. Nos bastidores, aliados do presidente do Senado afirmam que a relação entre Lula e Alcolumbre se deteriorou de vez desde a derrota no plenário da Casa. Até agora, os dois não trataram diretamente do assunto. (g1)
E uma pesquisa do Datafolha aponta que 51% dos entrevistados acham muito importante a indicação de uma mulher para o STF, contra 18% que não veem o gênero como relevante. Para 46%, é desejável que o indicado tenha perfil religioso, o mesmo percentual dos que acham importante a vaga ser ocupada por uma pessoa negra. (Folha)
O presidente Lula voltou a defender a exploração de petróleo na Margem Equatorial pela Petrobras e afirmou que o Brasil precisa ocupar e explorar a região “com a maior responsabilidade”. Lula associou a defesa da exploração ao cenário geopolítico internacional e citou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao afirmar que o Brasil não pode deixar riquezas naturais sem exploração. Segundo o presidente, Trump já demonstrou interesse em territórios e áreas estratégicas internacionais, como Canadá, Groenlândia, Golfo do México e Canal do Panamá, e sugeriu que o Brasil precisa garantir presença na Margem Equatorial antes que haja pressões externas sobre a região. (g1)
INTERNACIONAL
O presidente americano, Donald Trump, afirmou que decidiu adiar um ataque militar planejado contra o Irã após pedidos feitos por líderes do Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Em publicação na rede Truth Social, Trump disse ter ordenado que as Forças Armadas americanas permaneçam prontas para realizar uma ofensiva “em larga escala” contra o Irã “a qualquer momento” caso não haja acordo. Segundo o presidente americano, os países do Golfo avaliam que existe uma chance real de entendimento entre Washington e Teerã. (CNN)
Foto: Beto Barata / PL / Divulgação
Foto: Arquivo pessoal
Na última segunda-feira (18) foi comemorado o Dia Internacional da Luta Antimanicomial. A data foi instituída no Brasil no ano de 1987, durante o Encontro Nacional dos Trabalhadores da Saúde Mental, realizado em Bauru (SP). A data comemorativa tem como objetivo o combate ao isolamento em manicômios e defesa do tratamento humanizado em liberdade.
De acordo com o médico psiquiatra Ariel Lemos, a luta antimanicomial diz respeito a reformas não apenas restritas à psiquiatria, mas também legislativas e políticas para o tratamento de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais. “Ela ganhou muita força na década de 60 e 70, apesar de já surgirem críticas no pós-guerra, quando as condições de vida de pessoas que moravam em manicômios passaram a ser criticadas. Essa data, inclusive, é em homenagem à Lei Basaglia, que foi uma lei promulgada em 78 e ganha esse nome por Franco Basaglia”, explicou.
A lei foi responsável por dois experimentos emblemáticos na luta antimanicomial e, na Itália, modificou o sistema de internamento e influenciou o Brasil a advogar por tratamentos comunitários baseados no território onde o paciente mora.
“Mas continua até hoje, porque apesar dos grandes manicômios hoje em dia não serem mais tão comuns e nem tão aceitos, nós percebemos que os pacientes diagnosticados com transtornos mentais ainda são muito passivos de sofrer variadas violências e negligências ilegais, inconstitucionais e principalmente que ferem os direitos humanos. E esse é o ponto principal da lei antimanicomial”, acrescentou o psiquiatra.
Confira a entrevista:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou sua vantagem em diferentes cenários da eleição presidencial de 2026, segundo levantamento divulgado pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg. Os dados indicam estabilidade de Lula, enquanto o senador Flávio Bolsonaro registrou queda após a repercussão do vazamento de áudios enviados ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Lula aparece com 47% das intenções de voto no principal cenário de primeiro turno testado. Flávio Bolsonaro surge em segundo lugar, com 34,3%, após perder 5,4 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. Renan Santos marca 6,9%, seguido pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, com 5,2%, e Ronaldo Caiado, com 2,7%.
A sondagem também simulou disputas sem a presença de Flávio Bolsonaro. Nesse cenário, Lula mantém cerca de 47% das intenções de voto, enquanto Romeu Zema sobe para 17%. Ronaldo Caiado aparece com quase 14%, e Renan Santos reúne 8%.
Outro cenário analisado pela AtlasIntel substitui Flávio Bolsonaro pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Nesse caso, Lula permanece com 47% das intenções de voto. Michelle registra 23,4%, enquanto Romeu Zema alcança 10%. Renan Santos aparece com 7,8%, e Ronaldo Caiado soma 6%.
Os números do segundo turno também indicam crescimento da vantagem de Lula diante de todos os adversários testados. Segundo a pesquisa, o presidente está sete pontos percentuais à frente de Flávio Bolsonaro, dez pontos acima de Romeu Zema e nove pontos à frente de Ronaldo Caiado. Contra Renan Santos, Lula abre vantagem de 19 pontos percentuais no cenário com maior índice de indecisos, votos brancos e nulos.
Na simulação direta entre Lula e Flávio Bolsonaro, o presidente avançou 1,4 ponto percentual e chegou a quase 49% das intenções de voto. Flávio, por sua vez, caiu seis pontos após a divulgação do áudio envolvendo Daniel Vorcaro, recuando de 47,8% para 41,8%. O percentual de eleitores indecisos ou que afirmam votar em branco ou nulo aumentou 4,6 pontos percentuais.
A pesquisa também avaliou cenários sem a participação de Lula. Nessa hipótese, tanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto o vice-presidente Geraldo Alckmin aparecem à frente de Flávio Bolsonaro. Haddad lidera por 3,7 pontos percentuais, enquanto Alckmin teria vantagem de 4,1 pontos sobre o senador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu insistir na indicação do advogado geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição inédita sofrida pelo nome do ministro no Senado. Lula passou a tratar o episódio como uma afronta política ao governo e à prerrogativa presidencial de reenviar a indicação ocorre em meio ao agravamento da crise entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A avaliação no Palácio é que desistir de Messias consolidaria a imagem de derrota política imposta pelo Senado. O desgaste entre Lula e Alcolumbre ficou evidente na última terça-feira, durante a posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Alcolumbre foi o único integrante da mesa principal a não aplaudir Jorge Messias durante homenagem feita pelo presidente da OAB, Beto Simonetti. (Globo)
Pesquisa Datafolha divulgada neste final de semana mostra estabilidade na avaliação do governo. Segundo o levantamento, 39% dos entrevistados classificam a gestão como ruim ou péssima, enquanto 30% a consideram ótima ou boa. Outros 29% avaliam o governo como regular, e 1% disseram não saber responder. Os números oscilam dentro da margem de erro em relação à pesquisa anterior, divulgada em abril. (g1)
Mesmo com todos os pacotes de bondades do governo, a pesquisa mostra que segurança pública, saúde, economia e combate à corrupção são hoje as áreas mais mal avaliadas do governo Lula. Segurança pública aparece no topo da lista de áreas consideradas mais problemáticas da gestão, com 16% das menções dos entrevistados. Na sequência surgem saúde, com 15%, e economia e combate à corrupção, ambas com 13%. (Metrópoles)
Apesar dos resultados ruins das pesquisas, a ordem no Planalto é ampliar os pacotes de bondades nesses meses que antecedem as eleições. Um novo conjunto de medidas econômicas e sociais vai injetar cerca de R$ 227 bilhões na economia em 2026. O cálculo inclui novos programas anunciados pelo governo, reforços orçamentários de políticas já existentes e subsídios em diferentes áreas. (CNN Brasil)
Dragado na última semana para dentro do furacão Vorcaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) embarca nesta semana para São Paulo para uma série de encontros reservados com empresários e investidores da Faria Lima. A movimentação ocorre após dias de reuniões internas da pré-campanha do senador, que tenta conter os danos políticos e econômicos causados pela divulgação de áudios sobre negociações para financiar o filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados avaliam que Flávio precisa agir rapidamente para preservar sua imagem como principal nome do bolsonarismo para a disputa presidencial de 2026. (Globo)
O bolsonarismo conta com as recentes mudanças no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que o filme Dark Horse seja exibido antes das eleições de outubro, informa Malu Gaspar. Os dois ministros do STF indicados por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, acabam de assumir, respectivamente, a presidência e a vice-presidência da corte eleitoral. Em 2022, o TSE, então comandado por Alexandre de Moraes, adiou a estreia do longa Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro? para depois do segundo turno das eleições presidenciais. (Globo)
E a campanha de Flávio Bolsonaro sofreu outro revés na sexta-feira com a operação da PF contra o ex-governador do Rio Cláudio Castro, seu aliado e pré-candidato do PL ao Senado. Ele é acusado de agir com leniência para favorecer Ricardo Magro, dono do grupo Refit e tido como maior sonegador de impostos do país. O PL já estuda abortar a candidatura de Castro. (UOL)
No Congresso crescem as pressões para a criação de uma CPI para investigar o escândalo do Banco Master. Neste domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a se pronunciar sobre o assunto e afirmou que os pedidos de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito terão “tratamento regimental” na Casa. Sem detalhar como pretende conduzir o tema, Motta disse apenas que seguirá as regras internas da Câmara na análise dos requerimentos. Hoje, há sete pedidos de CPI relacionados ao caso no Congresso Nacional, sendo um deles protocolado na Câmara. (Metrópoles)
Enquanto isso, pesquisa Quaest divulgada neste domingo mostra que a maioria dos brasileiros é contra a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados disseram ser contrários à diminuição das punições aplicadas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, enquanto 39% se declararam favoráveis à medida. Outros 9% não souberam ou não responderam. O tema voltou ao centro do debate político após o Congresso derrubar, no fim de abril, o veto do presidente Lula ao projeto da chamada Lei da Dosimetria. (g1)
INTERNACIONAL
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a elevar o tom contra o Irã neste domingo ao afirmar que “o relógio está correndo” para Teerã. Trump voltou a ameaçar o país militarmente caso o regime não avance rapidamente em direção a um acordo com Washington. “Para o Irã, o relógio está correndo, e eles precisam agir rápido ou não sobrará nada deles. O tempo é essencial”, escreveu Trump em publicação na Truth Social. “É melhor fecharem um acordo”, disse Trump. As declarações ocorreram após um ataque com drone provocar um incêndio em um gerador elétrico da usina nuclear de Barakah, em Abu Dhabi. Do lado iraniano, o chanceler Abbas Araghchi afirmou que as mensagens contraditórias enviadas pelo governo Trump aumentam a desconfiança de Teerã em relação às reais intenções dos Estados Unidos. (Independent)
SAÚDE
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência internacional por causa do avanço de um surto de ebola no Congo. O foco principal está na província de Ituri, que já registra 246 casos e 80 mortes, mas a agência adverte que o total real de infectados pode ser muito maior do que os números oficiais. A situação preocupa, porque o contágio vem da variante Bundibugyo, uma cepa que não possui vacina ou tratamento aprovado. O vírus já alcançou áreas urbanas populosas e chegou a Uganda. (BBC)
E a mesma OMS revelou que o número de vítimas da pandemia de covid é três vezes maior do que o registro oficial. A nova estimativa sugere que 22,1 milhões de pessoas morreram entre 2020 e 2023, contra 7 milhões contabilizados anteriormente. O atual número de óbitos equivale à população de duas cidades de São Paulo. A interrupção e a sobrecarga nos sistemas de saúde foram apontadas como principais propulsores indiretos das baixas, dificultando o acesso médico de pacientes com outras condições graves. (Folha)
Foto: Ane Xavier
Nesta segunda-feira (18), o UP Notícias entrevistou o coordenador de limpeza pública de Vitória da Conquista, Beto Fagundes. Ao decorrer da entrevista, Beto comentou sobre a paralisação nacional dos garis, descarte irregular de resíduos por parte da população e a participação popular na gestão de materiais descartados.
O coordenador comentou que um dos principais avanços no gerenciamento de resíduos sólidos foi a aprovação da Lei Nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determinando uma gestão integrada e o gerenciamento ambiental do lixo no país. As diretrizes da lei são estabelecidas para estados, empresas e municípios, garantindo uma responsabilidade compartilhada e a sustentabilidade em âmbito legal.
“Desde a lei 12.305 de 2010, a gente não fala mais a palavra lixo, a gente fala resíduos sólidos. Então, eu digo a você, Deusdete, que o problema no Brasil e no mundo será imensurável. Nós somos 8 bilhões e meio. Dizem que a média, pelos estudos, que é 1 kg de de resíduo por pessoa. Então são 800 milhões de toneladas”, explicou o coordenador.
Beto acrescentou que a participação popular é essencial na gestão dos resíduos sólidos. “Isso aí tem que ser avisado porque se ‘jogar ao léu’, como diz aqui no ‘baianês’, você ‘jogar ao relento’, vai cair no canal, vai entupir o canal e vai alargar a rua dele. Então, o problema hoje é que eu falei: ‘Todo mundo tem que participar’. É muito fácil jogar nas costas da gente, nós temos limites. A gente tenta fazer o melhor, como fizemos esse final de semana. Foi uma operação que eu fiquei muito satisfeito”, desabafou.
Confira a entrevista completa com Beto Fagundes:
Durante uma plenária com militantes do PT, na manhã deste sábado (16), o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, falou sobre os desafios da conjuntura política atual e o planejamento das ações de campanha para os cargos de deputado, senador, governador e presidente em 2026.
Em seu discurso, Felipe Freitas destacou a importância do pleito deste ano e afirmou que o eleitorado terá que escolher entre duas visões de Brasil completamente distintas.
“As eleições de 2026 são um confronto entre dois projetos opostos: o de Lula, que lidera um governo de unidade e reconstrução nacional com importantes ações de combate à desigualdade e inclusão de grupos sociais historicamente excluídos, e o projeto da família Bolsonaro, marcado pela corrupção, pela violência e pela destruição dos direitos dos trabalhadores.”
Aconteceu neste sábado (16) a abertura oficial da 5ª edição dos Jogos Estudantis da Rede Municipal de Ensino. O evento foi realizado no Ginásio de Esportes Raul Ferraz e reuniu estudantes, professores e representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Organizados em quatro etapas — Interclasse, Interpolos, Festivais e Festival Paralímpico — os jogos devem envolver mais de 2.300 estudantes dos anos iniciais, anos finais e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo alunos da zona urbana e rural.
Apesar da importância do evento esportivo e educacional, o que chamou a atenção de leitores do Blog do Redação foi a situação estrutural do Ginásio Raul Ferraz. Vídeos enviados à redação mostram sujeira, iluminação precária e problemas nas instalações do espaço esportivo.
A situação levanta uma série de questionamentos sobre as condições reais do ginásio e sobre os critérios utilizados para sua liberação.
Afinal, o Ginásio Raul Ferraz está interditado ou não? Em outras ocasiões, eventos esportivos e atividades foram impedidos sob a justificativa de falta de liberação do espaço. No entanto, para um evento promovido pela própria Secretaria Municipal de Educação, o uso foi autorizado mesmo diante das condições denunciadas.
Outra dúvida que permanece sem resposta é sobre a reforma do ginásio. Existe obra em andamento? Há recursos destinados para a recuperação da estrutura? Se existem verbas, por que os problemas continuam sendo registrados por atletas, estudantes e pela população?
Além disso, fica o questionamento principal: o ginásio possui condições adequadas e seguras para a prática esportiva?
Enquanto o discurso oficial destaca incentivo ao esporte e valorização da educação, estudantes e professores seguem convivendo com uma estrutura que, segundo denúncias, está longe do ideal para receber competições e atividades escolares.
A população aguarda esclarecimentos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação sobre a real situação do Ginásio Raul Ferraz e quais providências serão tomadas para garantir segurança e dignidade aos estudantes.
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (14), em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 217/2025, que reduz de 80% para 40% o percentual cobrado sobre a tarifa de esgotamento sanitário no município. A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Ferreira Júnior (PSDB), também estabelece sanções à concessionária e regras mais rígidas para a recomposição de vias públicas após intervenções.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Caso seja sancionada, a nova legislação deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 60 dias.
Aprovado com respaldo da Comissão de Legislação e Justiça, que atestou sua constitucionalidade, o projeto representa uma das medidas mais relevantes debatidas pela Casa no campo da defesa do consumidor e da regulação de serviços públicos. A matéria se baseia em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre tarifas de serviços públicos delegados.
“Na verdade, apresentamos à Câmara o projeto de lei que trata da redução da tarifa de esgoto em nosso município, diminuindo-a de 80% para 40%. O projeto foi apresentado no final do ano passado, fundamentado em entendimento do Supremo Tribunal Federal de que os municípios podem legislar sobre a matéria”, afirmou o autor.
Segundo o vereador, a proposta nasceu da necessidade de reduzir o impacto da cobrança sobre o orçamento das famílias conquistenses. Atualmente, a taxa de esgoto pode representar até 80% do valor total da conta de água, percentual considerado elevado diante da prestação do serviço.
Um exemplo apresentado na justificativa do projeto demonstra o impacto financeiro da medida: em uma fatura de R$ 669,42, o valor referente apenas ao esgotamento sanitário chega a R$ 286,92. Com a nova regra, o valor seria reduzido significativamente, gerando economia mensal para os consumidores.
“Este é um projeto de lei de grande importância, pois proporcionará economia aos cidadãos de nosso município”, destacou Edvaldo.
Além da redução da tarifa, o texto estabelece que o percentual de 40% será o teto máximo para qualquer cobrança relacionada ao esgotamento sanitário, independentemente da nomenclatura utilizada pela concessionária.
O projeto também prevê penalidades progressivas em caso de descumprimento, incluindo advertências, multas que podem chegar a R$ 100 mil e até a possibilidade de cassação da concessão em casos de reincidência.
Outro ponto de destaque é a obrigatoriedade de recomposição das vias públicas após obras realizadas pela empresa. A concessionária terá prazo máximo de dois dias úteis para restaurar a pavimentação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.
“O projeto aborda também a questão da mobilidade urbana, incluindo um artigo sobre os reparos na pavimentação asfáltica realizados pela empresa em nosso município, que muitas vezes deixam a desejar”, ressaltou o vereador.
Amparo jurídico e precedente nacional – A proposta segue modelo semelhante ao adotado em Feira de Santana, onde legislação equivalente foi aprovada em 2016 e enfrentou uma longa disputa judicial. O impasse foi encerrado em dezembro do ano passado, quando o STF reconheceu definitivamente a constitucionalidade da norma.
O entendimento da Corte, inclusive em voto do ministro Luiz Fux, reforça que os municípios possuem competência para legislar sobre assuntos de interesse local, incluindo a regulação de tarifas de serviços públicos.
“Estamos diante de uma verdadeira batalha, pois este projeto de lei teve origem em Feira de Santana, onde foi aprovado em 2016. De 2016 a 2025, houve uma longa batalha judicial, e somente em dezembro do ano passado o STF reconheceu a constitucionalidade”, explicou Edvaldo.
A aprovação unânime em segunda votação reforça o alinhamento dos parlamentares em torno de pautas consideradas de interesse direto da população conquistense.
“Este é um projeto que beneficiará toda a população de Vitória da Conquista. Tivemos essa aprovação unânime, o que demonstra, de forma clara, o compromisso da Câmara de Vereadores com a sociedade”, afirmou o parlamentar.
Apesar da aprovação no Legislativo, o vereador ressaltou que seguirá acompanhando a aplicação da futura legislação após a sanção do Executivo.
“Após a aprovação do projeto de lei e seu encaminhamento ao Poder Executivo, a luta continuará para que ele seja efetivamente cumprido em nossa cidade”, concluiu.
Por Samara Dias
O vereador Nelson de Vivi (PSDB) foi eleito 2º secretário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista durante a Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (15). Eleito com 20 votos, Nelson passa a ocupar o cargo deixado pelo vereador Dinho dos Campinhos (Republicanos), que renunciou à função na Mesa Diretora na última quarta-feira (13).
Em seu pronunciamento, Nelson agradeceu a Deus e aos colegas parlamentares pela confiança recebida no processo de eleição interna. Ele ressaltou o significado do momento e a tranquilidade da votação que o conduziu à nova função na Mesa Diretora. “Gostaria de expressar minha alegria e minha honra. Em primeiro lugar, agradecer a Deus pela oportunidade e pela responsabilidade de representar Vitória da Conquista e poder passar por essa eleição com uma votação tranquila para assumir esse cargo”, afirmou.
Nelson de Vivi lembrou que já ocupou anteriormente a função de 1º secretário da Câmara em duas ocasiões e destacou a experiência acumulada ao longo dos mandatos. Segundo ele, a atuação na Mesa Diretora exige diálogo e parceria entre os parlamentares para o bom funcionamento da Casa.
O vereador também reforçou que a condução dos trabalhos deve estar alinhada às demandas da população. “Essa Mesa Diretora tem feito um bom trabalho e terá um papel importante junto à comunidade, conduzindo os trabalhos da Casa em parceria com toda a Câmara Municipal, em nome da melhoria da qualidade de vida do povo”, disse.
O parlamentar destacou ainda o compromisso com as comunidades da zona rural e dos bairros do município, reforçando que sua atuação política é voltada para o contato direto com a população.
Filho do ex-vereador Vivi Mendes, Nelson também fez referência à influência familiar em sua trajetória pública, dedicando o novo cargo ao pai. “Esse cargo que assumo hoje é em homenagem ao meu pai, o eterno vereador. Tudo o que faço aqui será sempre em homenagem a ele, de quem aprendi a fazer política junto ao povo, ouvindo o povo e defendendo o povo da zona rural e dos bairros”, afirmou.
