Com a alta de casos de Covid-19 registrada em todo o país, preocupando as autoridades federais, estaduais e municipais, o PDT decidiu que a Convenção Nacional do partido, que aconteceria também de modo presencial nos dias 21 e 22 deste mês, em Brasília, será realizada apenas de de maneira remota e virtual.
“Nós, deputados do partido, ponderamos com a Executiva nacional que, com a alta de casos da pandemia, não seria o momento de fazemos o grande evento que realizaríamos em Brasília. Além da convenção, faríamos o lançamento de pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência, no dia 21, e uma homenagem ao centenário de Leonel Brizola, no dia 22. Agora, só vai acontecer a convenção, virtualmente”, explicou o presidente do PDT da Bahia, deputado Félix Mendonça Júnior.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a unificação dos horários de votação das eleições de 2022. A sigla contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de realizar a votação em 2022 seguindo o horário de Brasília em todo o país.
Segundo a resolução apresentada pelo TSE, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. Nesses locais o fuso tem uma hora a menos em relação à capital federal, onde as urnas estarão abertas das 8h às 17h.
Já no Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso é de duas horas a menos do que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha a votação será das 9h às 18h.
O partido acredita que o novo modelo provocará “transtornos e dificuldades reais, não só para a organização das eleições, mas para a população de uma forma geral”, diz o partido na ação protocolada.
Ainda de acordo com a sigla, mesários e fiscais dos partidos políticos terão de se deslocar para os locais de votação antes das 6h e das 7h, a depender da região, o que pode causar um problema grave de logística.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ressalta que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e que não haja dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados.
“No registro histórico que tivemos nas eleições de 2014, a diferença no horário de encerramento da votação, em quase todo o país e no estado do Acre, produziu interpretações, teorias conspiratórias e problemas que nós gostaríamos de evitar para assegurar a tranquilidade do processo eleitoral brasileiro”, argumentou.
Apesar de parte dos petistas defenda lançar oficialmente o candidato à presidência logo após o Carnaval, em março, há uma ala já preparando para que esse anúncio seja antecipado.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a data e o evento escolhidos são mais do que simbólicos: a comemoração dos 42 anos de fundação do PT, uma festa que vai acontecer em Belo Horizonte entre os dias 10 e 12 de fevereiro.
Lula assumiria de público pela primeira vez a sua candidatura ao Palácio do Planalto.
O evento pretende contar com convidados internacionais, como líderes políticos latinoamericanos. Fonte: BNews.
A partir de quarta-feira (5) quatro secretárias municipais passarão a ser dirigidas por novos nomes. Eles foram remanejados de pastas por decisão da prefeita Sheila Lemos que será publicada na edição do Diário Oficial do Município de amanhã, às 9h.
Segundo a prefeita, as mudanças têm por objetivo oxigenar a gestão, dando aos secretários a oportunidade de levar sua experiência para outras pastas, ajudando-as a se dinamizarem. “Temos um time bom, não pensamos em mudar agora, mas é salutar fazer um remanejamento de posições, estimulando a cada um com novos desafios e proporcionando à gestão uma oxigenada, uma nova dinâmica”, explica Sheila Lemos.
As mudanças já definidas são: o advogado Edivaldo Ferreira Júnior deixa a Procuradoria Geral do Município (PGM) e assume a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) – antiga Secretaria de Administração. Para o lugar de Edivaldo Júnior a prefeita escolheu o advogado Rafael Vilas Boas Chagas, que já foi procurador do Município nas áreas trabalhista e administrativa/institucional.
Kairan Rocha, saiu da Administração para a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), para o lugar de Luís Paulo Sousa, guindado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), novo nome da Secretaria de Agricultura. O ex-prefeito e advogado Murilo Mármore, que estava na Agricultura, passa a responder pelo Procon.
A prefeita Sheila Lemos foi informada, na manhã desta terça-feira (4), pelo deputado estadual Fabrício Falcão, que Vitória da Conquista receberá R$ 200 mil para ações emergenciais. Os recursos são de emenda apresentada pelo próprio parlamentar e tem a previsão de estar nos cofres municipais nos próximos 30 dias.
“Com a tragédia dessas chuvas, é a forma de ajudar o Município. A prefeita tem feito um bom trabalho administrativamente e, no tocante a maior tragédia que a Bahia enfrentou em mais de 100 anos, eu vim aqui prestar minha solidariedade”, declarou o deputado.
Fabrício informou que a obra de revitalização do Ginásio de Esportes Raul Ferraz, também resultado de emenda feita por ele, valor de R$ 1,8 mi, já foi licitada e deve começar no mês de março.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou melhora em seu quadro clínico após a passagem de uma sonda nasogástrica, informou que o boletim médico enviado na noite desta segunda-feira (3) pelo hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
De acordo com o hospital, Bolsonaro não apresenta febre nem dor abdominal, mas ainda não está descartada uma cirurgia. “Ainda não há avaliação definitiva quanto à necessidade de intervenção cirúrgica”, diz um trecho do comunicado.
Bolsonaro está internado na unidade de saúde desde a madrugada por conta de um quadro de obstrução intestinal. Em boletim, a unidade hospitalar confirmou a situação e informou que não há previsão de alta.
Bolsonaro foi testado para Covid-19, nesta segunda-feira, no Hospital Vila Nova Star e o resultado do exame foi negativo. A testagem para doença é um procedimento padrão para todos os pacientes que dão entrada na unidade de saúde.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.
Ou seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).
Em relação à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno, ficou estabelecido que as peças publicitárias poderão ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.
Outra data importante oficializada pela corte é da convenção das legendas. Os partidos e as federações partidárias poderão realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as convenções, na forma presencial, virtual ou híbrida, para escolher candidaturas e definir coligações.
Os partidos, as federações partidárias e as coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE.
A oficialização das federações, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do pleito, segundo determinação do presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso.
Além de definir essas datas, o TSE confirmou que a partir de 1º de janeiro fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.
Também a partir de 1º de janeiro de 2022, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte até cinco dias antes da divulgação do levantamento. ?
Durante o encerramento das atividades do tribunal de 2021, em 17 de dezembro, Barroso citou o processo de aquisição 225 mil unidades do novo modelo das urnas eletrônicas, que serão utilizadas pela primeira vez nas eleições de 2022, em conjunto com cerca de 350 mil equipamentos dos modelos anteriores.
O ministro também relembrou o embate com o governo Jair Bolsonaro sobre a adoção de voto impresso, bandeira bolsonarista derrotada no Congresso.
“O saldo positivo de tudo o que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso”, disse Barroso, relembrando os ataques de Bolsonaro à corte e as ameaças que o mandatário fez às eleições.
PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES
Oficialização das federações partidárias
Até 2 de abril (seis meses antes do pleito)
Convenção das legendas
20 de julho a 5 de agosto
Registro das candidaturas
Até 15 de agosto
Propaganda em rádio e TV (primeiro turno)
26 de agosto a 29 de setembro
Primeiro turno
2 de outubro
Segundo turno (se necessário)
30 de outubro
OUTRAS DEFINIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE 2022
Início e encerramento da votação será uniformizado em todo o país, pelo horário de Brasília
Eleitores que estão em estados com fuso diferente da capital brasileira terão que se adaptar com votação iniciando antes ou depois
Adoção da linguagem inclusiva de gênero, que passa a valer para todas as resoluções do TSE referentes às eleições de 2022
Proibido o uso de telemarketing e o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunicação instantânea para pessoas que não se inscreveram para recebê-las
Quem realizar propaganda considerada abusiva na internet receberá multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil
Realização de showmícios segue proibida, ainda que seja transmitida pela internet na forma de lives
Apenas candidatos que sejam artistas poderão se apresentar nos próprios comícios
Para a realização de debates para as eleições majoritárias os candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares com assento no Congresso deverão ser necessariamente convidados
A presença dos demais candidatos em debates é facultativa, ou seja, fica a cargo dos organizadores do evento definir
A bancada de apoio ao governo municipal, mais os vereadores Ricardo Babão e Luciano Gomes (PCdoB) informaram, à prefeita Sheila Lemos, na manhã de hoje (29) que abriram mão das emendas impositivas individuais relativas ao Orçamento 2022 para que a Prefeitura possa aplicar os recursos na recuperação do município, depois das chuvas intensas. A notícia vem suavizar a situação de emergência que o município vem enfrentando. O valor total das emendas é de cerca de R$ 9 milhões.
A prefeita Sheila Lemos destacou a importância do gesto dos 16 vereadores e agradeceu pela importante ajuda. “A situação do município é crítica, principalmente na zona rural, depois das chuvas, que foram intensas nos últimos dias, mas já duram cerca de dois meses, por isso a gente precisa destacar a importância do gestos dos vereadores, que dão um grande alívio. Esse dinheiro será utilizado na recuperação das localidades e servirá para atendermos à população sofrida”, declarou a prefeita.
O líder do governo na Câmara de Vereadores, Chico Estrella (PTC), revelou que a ideia partiu do presidente da Câmara de Vereadores, Luís Carlos Dudé (MDB), e os demais apoiaram. “Parabenizo o presidente da Câmara pela solicitação. Ele conversou com todos os 15 vereadores e todos entendemos a dificuldade que a Prefeitura passa”, comentou Chico.
Segundo Dudé, o atendimento dos 16 vereadores era de que colocássemos à disposição da prefeita os recursos na ordem de R$ 554 mil de emenda que cada um tem direito para realização de obras. Esse é o nosso papel e mostra o compromisso dos 16 vereadores”, afirmou o presidente da Câmara.
“Esse é o nosso compromisso com a cidade, principalmente com as famílias da zona rural, que está sofrendo muito com as chuvas”, afirmou a vereadora Lúcia Rocha (MDB).
Já Luciano Gomes reforçou que Vitória da Conquista vive um momento atípico com essas chuvas, “então a gente vê nossos irmãos sofrendo e a gente vê o esforço que a prefeita está fazendo para minimizar esse sofrimento”.
Para Ricardo Babão, esse momento pelo qual passa a população deve ser de união: “Não é hora de pensar em política e partidarismo, é hora de ação”.
“Este é o momento de Conquista crescer com a unidade de quem a ama”, destacou o vereador Orlando Filho (PRTB).
Nildo Freitas (PSC) também destacou o valor da decisão tomada pelos parlamentares: “Esse é o momento de estarmos unidos e essa decisão se faz necessária pois vai ajudar neste trabalho de reconstrução”.
Adinilson Pereira (MDB) relatou que a cidade está um caos por causa da chuva, “então resolvemos transferir este recurso para resolver as situações que não são poucas”, relatou.
“É nossa obrigação fazer o melhor possível para defender nossos limites”, comentou Hermínio Oliveira (PODE).
Ivan Cordeiro (PTB) foi um dos que abriram mão da emenda. “Nós sabemos quanto vai custar esse trabalho e entendemos que as pessoas ganham com esse recurso aplicado”.
Também assinaram a decisão: Augusto Cândido (PSDB), Delegado Marcus Vinicius (PODE), Dinho dos Campinhos (PP), Edjaime Rosa – Bibia (MDB), Nelson de Vivi (DEM) e Subtenente Muniz (AVANTE).
A Câmara de Vereadores aprovou, na manhã desta segunda-feira (27), a taxa de manejo de resíduos sólidos (TMRS), uma exigência do Novo Marco Legal do Saneamento (lei 14.026/2020), que determina aos municípios o envio de projeto criando a taxa, para aprovação dos vereadores com o objetivo de garantir o financiamento da coleta, manejo e tratamento do lixo. O prazo para o envio do projeto era 15 de julho.
Agora, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem até o dia 31 de dezembro para enviar à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) as informações sobre a cobrança da taxa pela prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), o que assegura que o Município continue apto a receber recursos federais, incluindo emendas parlamentares.
A taxa aprovada pela Câmara de Vereadores vigorará a partir do ano que vem, com valores que consideram o tipo de imóvel e as condições econômicas de cada família, sem onerar quem não tem condição de pagar. A Prefeitura definiu isenções que incluem milhares de famílias de baixa renda, que fazem parte dos cadastros sociais do Governo Federal e do Município e que comprovem ter um único imóvel, aquele em que moram, cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos.
Para o Município a criação da taxa, além de cumprir legislação superior, propicia condições para que a arrecadação do IPTU possa ser usada somente em obras e melhorias na cidade. O imposto predial e territorial urbano tem servido para custear as despesas da limpeza pública e só em 2020, foram mais de R$ 26 milhões. Este dinheiro terá destinação para implantação de creches, melhoria de unidades de saúde, escolas, pavimentação e outros benefícios para a população.
Entrevista Prefeita Sheila lemos – Chuvas em Vitória da Conquista e região
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
