A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública e da Comissão de Direito Penal comunica que as visitas presenciais nas unidades prisionais, Conjunto Penal Nilton Gonçalves e Conjunto Penal Paulo Hortélio (CPVC), retornarão de forma gradual a partir da primeira semana do mês de agosto, seguindo novos protocolos para a proteção de familiares e detentos contra a covid-19.
Ao considerar o retrocesso no número de mortes e internamentos em leitos de UTIs no município e as visitas como direito digno ao cumprimento de pena garantido pela Lei de Execução Penal, a Subseção de Vitória da Conquista solicitou esforços, por meio de reuniões, às direções das unidades prisionais para implementar a retomada das visitas aos internos, sendo o pedido acatado.
Sendo assim, em 03 de agosto de 2021, das 7h30 às 12h, ocorrerá o início das visitas à Galeria A do Pavilhão 1 e Galeria B do Pavilhão 2 no Conjunto Penal Paulo Hortélio de Vitória da Conquista (CPVC). Em 04 de agosto de 2021, das 7h30 às 12h, as visitas acontecerão na Galeria B e Galeria C do Pavilhão 1 e Galeria A do Pavilhão 2. Conforme divulgado pela direção da unidade, após a realização das visitas haverá um intervalo de 15 dias de suspensão para que seja realizada a avaliação epidemiológica para abertura de novas datas para visitações.
Já no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves as visitas ao Módulo 1 acontecerão nas terças-feiras e iniciarão em 03 de agosto de 2021. As visitas ao Módulo 2 e Ala feminina acontecerão nas quintas-feiras e iniciarão em 05 de agosto de 2021.
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública e da Comissão de Direito Penal continuará acompanhando o bom andamento nas unidades prisionais da Comarca de Vitória da Conquista.
Na última terça-feira (27/07) o vereador Subtenente Muniz ( AVANTE) esteve reunido com alguns representantes dos Povoados de Saguim 1 e 2, na casa do morador Osmar Viana.
Na ocasião, o político ouviu e debateu sobre diversas demandas como: extensão da rede da Embasa, limpeza do açude e principalmente sobre a conclusão do Posto de Saúde na comunidade, pois o mesmo está completamente abandonado.
”Pude compartilhar esse momento com muitos dos moradores mais antigos do povoado, a quem agradeço a atenção, a receptividade e o bate papo.”. Destacou o vereador.
VEJA:
O vereador Ivan Cordeiro assumiu na noite desta segunda-feira (26) a presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Vitória da Conquista após a saída da ex-vice-prefeita Irma Lemos para o Democratas, que ela passa a presidir localmente. Em reunião ampliada, as lideranças partidárias argumentaram em defesa do fortalecimento político da gestão da prefeita Sheila Lemos e discutiram as estratégias para as eleições do ano que vem, quando serão eleitos deputados, senadores e governadores.
Sobre o novo desafio partidário, Ivan Cordeiro afirmou que vai manter a orientação da executiva estadual de fortalecer a sigla com a filiação de novas lideranças sociais, comunitárias e empresariais. “O PTB se desponta como o partido mais conservador do país e o maior defensor do presidente Bolsonaro e, em Vitória da Conquista, não será diferente. Vamos manter essa marcha, de atrair mais filiados e participar com força das disputas eleitorais, seja no plano municipal, estadual ou nacional”, afirmou o parlamentar.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) tem realizado inúmeras ações em busca de atenção e respeito da Via Bahia para com a região de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, composta pelos vereadores Fernando Jacaré (PT), Adinilson Pereira (MDB), Edjaime Rosa Bibia (MDB), Hermínio Oliveira (PODE) e Valdemir Dias (PT).
Foram realizadas no primeiro semestre de 2021 diversas reuniões com o Ministério Público Federal (MPF), com a concessionária Via Bahia, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC) e com a sociedade Civil.
Entre as principais cobranças apresentadas estão a duplicação da BR-116 no trecho que compreende a Região Sudoeste da Bahia, passando por Conquista, bem como a construção de cinco viadutos na cidade (Avenida Brumado, Campinhos, Urbis VI, saída para Barra do Choça, e no Centro Industrial, próximo à Saboaria Teiú), a melhoria nos acessos dos bairros, a exemplo do Vila América, Miro e Senhorinha Cairo, e a iluminação do trecho de acesso aos Condomínios do Minha Casa Minha Vida, Vila Sul e Vila Bonita, o deslocamento do radar da BR-116 para o cruzamento de acesso ao Distrito Industrial dos Imborés, a construção de um acesso regulamentado da Avenida Laura Nunes ao Anel Rodoviário, e o alargamento do bueiro entre os bairros Nossa Senhora Aparecida e Guarani.
Além disso, a comissão solicitou reunião com o ministro Tarcísio de Freitas, responsável pelo Ministério da Infraestrutura, para tratar da efetivação da duplicação e instalação de alças de viaduto no trecho que compreende o município de Vitória da Conquista.
“A Comissão fez várias reuniões e visitas. É um desafio grande. Estamos unidos com toda a força. Não dá mais para a população sofrer diariamente. Dialogamos, fizemos tudo que era possível. Estamos agora entrando numa fase de judicializar”, explica o presidente da Comissão, Fernando Jacaré, ressaltando que a atuação tem ocorrido de forma responsável e em defesa dos interesses da população conquistense.
Conquistas – Com as movimentações ocorrendo desde a criação da comissão em setembro de 2018, alguns avanços já foram conquistados. Nesse primeiro semestre, a Via Bahia melhorou a iluminação e a sinalização no cruzamento de acesso aos Campinhos.
Ainda, a PMVC iniciou a construção de uma rotatória ligando a Zona Oeste à Zona Leste via BR-116, entre o Parque Conveima I e Morada dos Pássaros III. A obra ocorre graças ao FINISA, recursos da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, cuja aprovação pela Câmara de Vereadores foi de fundamental importância. O projeto ainda contempla a instalação de sinalização adequada e duplicação do trecho com ciclovia do Terminal Rodoviário até o viaduto de acesso ao Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, que estão pendentes de autorização da ANTT e da ViaBahia.
No viaduto existente na Avenida Olívia Flores, sobre o cruzamento com o Anel Rodoviário, foram instaladas redes de proteção/alambrado no intuito de prevenir eventuais fatalidades no trecho.
A Comissão de Obras da Via Bahia permanece ativa, buscando melhorias, reivindicando ações e cobrando a execução do contrato de concessão, bem como está de portas abertas para atuar em conjunto com todos os órgãos interessados, e com a população conquistense.
O governador da Bahia, Rui Costa, assinou nesta terça-feira (27), documento que amplia a para outros 77 municípios baianos, 39 ainda neste ano, o monitoramento de espaços públicos por vídeo. Foi autorizado o investimento de cerca de R$ 665 milhões, em solenidade no Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador.
“Nós temos agora talvez a melhor tecnologia do país nesta área. Há cerca de três anos, implementamos um projeto piloto de reconhecimento facial na cidade de Salvador, fruto de visitas que fizemos à Europa e à China. Essa tecnologia serve para prevenir crimes, socorrer pessoas e para a funcionalidade da cidade. No projeto piloto tivemos absoluto êxito, inclusive durante os carnavais, com a prisão de mais de 200 pessoas e a elevação substantiva da atividade da Segurança Pública”, afirmou o governador.
Ainda segundo Rui Costa, a Bahia já conta com 23 centros de comunicação instalados, todos eles conectados. “O planejamento é que todas as cidades que fazem parte do projeto tenham acesso a essa inteligência artificial, a esse recurso tecnológico. O que muda é que, antes, a identificação era feita pelo policial, visualmente. Agora, o próprio sistema identifica criminosos, suspeitos, armas e placas de veículos”.
Para o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o investimento vai dar muito mais resolutividade para a Segurança Pública. “O sistema é capaz de identificar facilmente as pessoas que são procuradas e tem uma coisa que o governador falou que é muito importante, identificar crianças perdidas e pessoas desaparecidas. Há pouco tempo, um coreano estava perdido da família aqui em Salvador e foi encontrado com a ajuda de algumas câmeras”.
Municípios beneficiados
Rui explicou que o critério de escolha dos municípios para receber a tecnologia foi o tamanho. “O tamanho do município coincide com as ocorrências de homicídios. Os maiores municípios são os que apresentam maiores índices”, afirmou.
Os 39 municípios que vão contar com a tecnologia ainda este ano são Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias D´Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, São Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Brumado, Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Senhor do Bonfim, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Valença, Itamaraju, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Ibotirama e Seabra.
As outras 39 cidades que serão contempladas em 2022 são: Serrinha, Cruz das Almas, Santo Amaro, Euclides da Cunha, Catu, Santo Estevão, Maragogipe, Entre Rios, Amargosa, Esplanada, Cachoeira, Olindina, Ubaíra, Saubara, São Miguel das Matas, Nova Fátima, Caetité, Rio de Contas, Itiruçú, Érico Cardoso, Jussiape, Casa Nova, Capim Grosso, Pindobaçu, Novo Triunfo, Ponto Novo, Prado, Itacaré, Ubatã, Alcobaça, Cairu, Santana, Serra Dourada, Taboca do Brejo Velho, Lapão, Andaraí, Lençóis, Mucugê, Vale do Capão (Caetê-Açu/Palmeiras).
Em reunião ocorrida na noite desta segunda-feira (26), no escritório do presidente da Câmara Municipal de vereadores, Luís Carlos Dudé, a ex-vice prefeita de Vitória da Conquista, Irma Lemos, anunciou sua saída do PTB.
A mãe da prefeita Sheila Lemos, destacou que irá assumir a presidência do DEM de Vitória da Conquista, partido que Sheila é filiada. O assunto foi destaque no programa Redação Brasil desta terça-feira (27), e os comunicadores Deusdete Dias e Ricardo Gordo falaram sobre as implicações que a decisão tem na política conquistense. Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Ouça a matéria na íntegra:
Recentemente, a Prefeitura acolheu o projeto do vereador para a instalação de faixas de espera para motocicletas nos cruzamentos entre as avenidas da cidade. Além disso, o vereador abordou sobre o oferecimento de um curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos Guardas Municipais de Vitória da Conquista.
Segundo a prefeita, a prioridade do governo é trabalhar pelo bem dos seus munícipes com todos os seus agentes políticos. “Temos o total interesse em atender as pautas dos vereadores quando se trata em levar melhorias para a cidade. Hoje contamos com uma central de ensino de Libras que presta um importante serviço e vamos analisar, junto à Secretaria municipal de Educação, a melhor forma para a execução deste projeto”, ressaltou Sheila
O vereador Nildo Freitas destacou que a proposta tem o objetivo de atender melhor a população surda do município e promover a inclusão. “Havíamos apresentado o projeto, mas não houve tempo de integrá-lo ao curso de formação e a prefeita achou importante que este curso básico seja feito. Agradecemos a recepção e principalmente o atendimento a essas demandas”, afirmou o vereador.
Participaram também da reunião o chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, e o assessor especial, Marcelo Melo.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor, discutiu, no primeiro semestre de 2021, temas fundamentais para a vida do conquistense, como o preço do combustível no município. Essa foi uma das principais ações da comissão, que já no mês de março retomou o diálogo com Procon, a fim de fortalecer a fiscalização em pontos de revenda.
“Logo que assumimos a Comissão, fizemos uma reunião com o Procon para firmar essa parceria e debater com mais ênfase a questão do combustível e outras questões ligadas ao consumidor”, explicou o presidente da Comissão, vereador Subtenente Muniz.
No mês de junho, os vereadores que compõem a comissão percorreram algumas cidades para aferir o preço do combustível e comprovaram a diferença no valor cobrado pelo litro da gasolina em Conquista. “Municípios da região vendem o combustível com uma diferença de até R$ 0,70 a menos. Por que Vitória da Conquista precisa ter a gasolina mais cara, se esse combustível que é comercializado em outros municípios passa por aqui e tem uma logística mais cara?”, questionou Muniz.
O parlamentar ressaltou também as fiscalizações da comissão referentes ao cumprimento da Lei das Filas, que resultou em diversas ações em agências bancárias. Os hipermercados que não cumpriram as exigências sanitárias no combate à Covid-19 também foram fiscalizados pelos vereadores.
De acordo com o presidente do colegiado, as ações encampadas mostram que o Poder Legislativo está atuante junto à população, na luta pelos direitos do consumidor. “A comissão está presente e atuante e a população acompanha o nosso trabalho, o que aumenta a nossa responsabilidade em atender os anseios dos consumidores”, afirmou Subtenente Muniz.
A Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor é composta pelos vereadores Subtenente Muniz (Avante), Nildo Freitas (PSC) e Hermínio Oliveira (PODE) .
Na manhã deste domingo (25), tornou-se oficial, o ato de assinatura para início das obras de pavimentação da avenida Laura Nunes, no bairro Urbis 6.
Com o investimento de R$430 mil, a obra será realizada graças à emenda viabilizada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), com articulação do vereador Fernando Jacaré (PT), e cobrirá cerca de 540 metros.
“Este momento é importante, é a ordem de serviço de mais uma obra que a população merece; estamos correndo atrá, buscando o desenvolvimento da região e é uma região que cresce, então hoje estamos muito felizes de partilhar com a população uma luta coletiva”. Destaca Jacaré.
“Seja qual for o partido que esteja administrando o município, é a administração municipal que tem que realizar a emenda e eu elogiei o gesto republicano da prefeita, em não criar nenhuma dificuldade para que essas emendas sejam realizadas”. Salientou o deputado Waldenor Pereira.
A solenidade contou com a presença da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, além do deputado Federal Waldenor Pereira, e os vereadores tanto de situação quanto de oposição, além de coordenadores da prefeitura e outros representantes políticos.
VEJA:
A prefeita Sheila Lemos assinará, neste domingo (25), a Ordem de Serviço para o recapeamento asfáltico dos 540 metros da Avenida Central, na Urbis VI. A obra será realizada pela Emurc e começará no dia seguinte.
O investimento será de R$ 430 mil de recursos do Orçamento da União, resultado de emenda do deputado federal Waldenor Pereira, com articulação do vereador Fernando Jacaré, com contrapartida da Prefeitura, oriunda do Tesouro Municipal.
