Em conversa com a imprensa na manhã desta terça-feira (13), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que os eventos com presença de público no estado serão liberados de forma gradativa, conforme os indicadores da Covid-19.
“Nós vamos fazer de forma gradativa a liberação de eventos, está liberado até 100 [pessoas]. Essa semana a gente deve reavaliar e devemos aumentar se os números continuarem assim. Mas por enquanto não está cogitado festas. Estamos liberando eventos que são batizados, casamentos, etc. Mas festas de grande porte eu ainda acho prematuro”, disse Rui durante a entrega de uma encosta entre a Rua Quinta dos Lázaros e a avenida Glauber Rocha, no bairro de Cidade Nova, em Salvador.
Na última sexta-feira (9), o governo da Bahia liberou a realização de eventos com até 100 pessoas. Antes, a liberação era restrita a eventos científicos e profissionais com até 50 pessoas.
A mudança indica ainda que nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%, a liberação é para a realização de eventos com até 200 participantes a partir de 15 de julho. No entanto, shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidas até 23 de julho em todo o estado.
Apesar da expectativa para realização de eventos como o Carnaval e festa de Réveillon na capital e no interior, o governador pregou cautela. “Ainda é cedo para falar de Carnaval, ainda é cedo para falar de festa de Réveillon, estamos no mês de julho. O que vamos fazer é progressivamente ir liberando o tamanho desses eventos”, disse.
Nesta semana, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, já havia dito que não acha viável a realização das festas de Réveillon.
A pré-candidatura a deputado estadual do vereador Luís Carlos Dudé, presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, segue recebendo apoios de amigos, políticos e correligionários. Acompanhado da prefeita Sheila Lemos (DEM), dos vereadores Nelson de Vivi (DEM), Dinho dos Campinhos (PP) e Chico Estrella (PTC), além dos emedebistas Edjaime Rosa Bibia e Adinilson Pereira, Dudé encontra-se em Salvador, em agenda política com o ex-prefeito da capital baiana e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto. Além de apresentar o projeto da pré-candidatura, Dudé levou seu apoio a Neto.
MDB
Ao contrário de especulações sobre a possibilidade de migrar do MDB para o DEM, Dudé disse que permanece no Movimento Democrático Brasileiro. “Nossa viagem a Salvador não teve esse objetivo. Continuamos no MDB junto com os demais companheiros que compõem a legenda em Vitória da Conquista”, afirmou o vereador.
Representatividade Política
A importância de Vitória da Conquista no cenário nacional foi destacada por Dudé durante a reunião com Neto. Ele defendeu uma maior representatividade política no município, que é o terceiro maior da Bahia com mais de 340 mil habitantes distribuídos entre a sede, os 11 distritos e os mais de 300 povoados. Ao todo, o município possui mais de 230 mil habitantes aptos a votar. “Conquista tem potencial pra eleger três deputados estaduais e três federais, precisamos de mais representatividade política, precisamos de políticos que pensem e trabalhem pelo desenvolvimento do município, por isso colocamos o nosso nome na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa e por isso apoiamos ACM Neto ao Governo da Bahia, porque precisamos avançar mais”, disse Dudé.
Nesta terça-feira (13), data em que se comemora 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Prefeitura de Vitória da Conquista, assina acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Ministério Público da Bahia (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), para a implementação do Complexo de Escuta Protegida no município. Todos as instituições terão atuação no desenvolvimento das atividades do complexo, em atendimento à lei 13.431/2017 e ao decreto 9.603/2018. Vitória da Conquista é o primeiro município do Nordeste a adotar os requisitos da lei federal sobre o atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência,
O acordo de cooperação técnica será assinado pela prefeita Sheila Lemos e pelo secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, na sede do Tribunal de Justiça, em Salvador. “Esse documento sela a plena integração do Sistema de Garantia de Direitos para a proteção à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de violência. Com certeza um grande avanço”, explica Michael.
Para além da construção do Complexo de Escuta Protegida, ao longo dos últimos cinco anos, a Prefeitura de Vitória da Conquista tem se destacado com avanços na política da infância e adolescência no município, incluindo:
⦁ Implantação do Programa Primeira Infância no SUAS;
⦁ Ampliação das equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas);
⦁ Instalação do Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil no Centro Integrado de Direitos da Criança e do Adolescente;
⦁ Implantação da sede da Fundac no Centro Integrado de Direitos da Criança e do Adolescente;
⦁ Formação continuada dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
⦁ Elaboração do diagnóstico socioterritorial de Vitória da Conquista;
⦁ Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Childhood Brasil, instituição internacional, para assessorar o município na implementação da Lei de Escuta Protegida;
⦁ Implantação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC);
⦁ Implantação do Comitê Municipal de Enfrentamento à violência contra criança e adolescente de Vitória da Conquista;
⦁ Construção do Complexo de Escuta Protegida;
⦁ Elaboração do fluxo e do protocolo de atendimento integrado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência;
⦁ Descentralização do CadÚnico nos CRAS. Dando mais acesso às populações mais vulneráveis à proteção social e melhores condições de acesso a beneficiários do Bolsa Família;
⦁ Realização do Projeto SUAS na Comunidade.
ECA – O Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado no dia 13 de julho de 1990 , como a lei 8.069, que tem por objetivo a proteção integral de crianças e adolescentes. Segundo o artigo 4º, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente”.
Na semana passada o Bloco por Conquista(composto por 7 vereadores) esteve em Brasília levando importantes demandas devidamente protocoladas nos Ministérios, Congresso Nacional e órgãos Federais. Estiveram presentes os vereadores Dr. Augusto Cândido, Orlando Filho, Del. Marcus Vinicius, Subtenente Muniz, Nildo Freitas e Herminio Oliveira, os quais relataram que não tem dúvidas que serão contemplados em suas petições abaixo.
MINISTÉRIO DE INFRAESTUTURA e MDR
📍pavimentação asfáltica – Pradoso/Bate-pé.
📍 pavimentação Asfáltica – Periperi/Cabeceira.
📍contrato de concessão – concessionária Via Bahia.(Duplicação da Rodovia)
📍construção da BARRAGEM DO RIO PARDO em Conquista.
📍SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – Lagoa das Flores e Pradoso.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
📍disponibilização de 50 (cinquenta) kits de ACADEMIAS DA SAÚDE
📍programação de um quantitativo de colonoscopias para a população regional.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
📍a CONSTRUÇÃO de um espaço para a FEIRA DE ANIMAIS VIVOS e também de um PARQUE DE VAQUEJADA no BATE-PÉ.
DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas)
📍 POÇOS ARTESIANOS e CAIXAS D’ÁGUA
CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)
📍100 POÇOS ARTESIANOS e 1000 CAIXAS D’ÁGUA.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Ministério dos Direitos Humanos, Família e da Mulher)
📍 Treinamentos e capacitação para gestores no nosso município.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
📍15.000 cestas básicas para famílias carentes e intervenções na Via Bahia.
Tiveram também demandas pessoais dos mandatos para pavimentação Asfáltica em Bairros de Vitória da Conquista.
No programa Redação Brasil desta segunda-feira (12), o Jornalista Deusdete Dias, em seu editorial, destacou a respeito da cultura das ‘fakes news’, vivenciada no âmbito político e religioso do Brasil atual.
Infelizmente, destaca Dias, muitos líderes religiosos se utilizam de seus postos e cargos para promover a propagação de informações inverídicas de cunho político entre os fieis e, ao fazerem isso, assumem um grande risco de praticar atos preconceituosos em relação aos demais partidos políticos e outras religiões.
“Daí a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus”. Unificar o poder religioso com o poder político é muito perigoso. Muitos usam da má fé e começam a mentir e trapacear, em troca de benefícios”. Destaca o comunicador.
Confira o editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias:
A nova legislatura, iniciada em janeiro, já realizou 39 sessões, sendo 32 ordinárias, seis especiais e uma extraordinária. Esses são alguns dos números do balanço das atividades do primeiro semestre de 2021 da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O ano marcou a posse dos novos 21 vereadores e vereadoras, eleitos nas eleições de 2020.
Uma das sessões mais emblemáticas foi a extraordinária, cerimônia on-line ocorrida no dia oito de janeiro, para dar posse ao prefeito Herzem Gusmão (MDB), que estava internado na cidade de São Paulo para se tratar de complicações decorrentes da Covid-19. Herzem, que assumia seu segundo mandato, viria a falecer no dia 18 de março, causando grande comoção nos conquistenses. Sua vice, Sheila Lemos (DEM), foi empossada prefeita pela Câmara no dia 22 de março, sendo a primeira mulher à frente do Executivo conquistense.
O presidente da Casa, Luís Carlos Dudé (MDB), afirmou que a morte do prefeito Herzem “foi um duro golpe”. “Para a Câmara, foi desafiador lidar com as questões institucionais que nos compete e, ao mesmo tempo, enfrentar o luto e confortar a população. Conseguimos, mesmo diante das diferenças partidárias, manter a unidade e mostrar para os conquistenses que nossa prioridade é o bem da população. Foi um momento muito difícil, que ainda estamos superando. Tenho fé que o caminho de Conquista será de paz e crescimento, especialmente com o compromisso da prefeita Sheila Lemos. Ela tem sido fiel ao legado do saudoso Herzem”, pondera.
Dudé avalia como produtivo o primeiro semestre. “A Câmara teve um papel muito importante com os seus 21 vereadores, apesar de todas as limitações impostas pela pandemia, para buscar ações e melhorias para os servidores e a população conquistense. Nós fomos pioneiros nesta questão de dar segurança aos nossos munícipes, fazendo um trabalho de forma on-line na Câmara, com sessões virtuais, obedecendo aos critérios sanitários, porque entendemos que o mais importante é preservar a vida das pessoas”, afirmou Dudé.
O parlamentar, eleito presidente em 1º de janeiro, frisou que a Câmara aprovou projetos de leis e promoveu importantes debates sobre temas essenciais para a população, especialmente no contexto da pandemia, como desenvolvimento econômico, saúde e educação. “Trabalhamos muito, constantemente, nesse período de seis meses, para melhorar a vida das pessoas”, destacou.
Foram apresentadas 1.278 indicações; 137 requerimentos; realizadas 20 audiências públicas; debatidos 72 projetos de lei do Legislativo e oito do Executivo; recebidos 13 requerimentos de Tribuna Livre; apresentadas 209 moções, sendo duas de repúdio, 121 de pesar e 86 de aplauso. O balanço completo do semestre pode ser conferido no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo: https://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br
Reinvindicações da população são foco do trabalho legislativo – A indicação é um instrumento legal que o vereador dispõe para sugerir que outro órgão, uma secretaria, por exemplo, tome as providências necessárias diante de um problema. Entre as 1.278 indicações apresentadas pelos 21 vereadores nesse primeiro semestre estão solicitações de asfaltamento de ruas, patrolamento de vias rurais, melhorias na iluminação pública, no trânsito, coleta de lixo, resolução de problemas em postos de saúde e em outros setores.
A Câmara também debateu oito projetos de lei propostos pela Prefeitura Municipal. Entre eles a lei nº 2.489/2021 que determina o pagamento de incentivo de 10% sobre o vencimento por aprimoramento da formação profissional a todo servidor efetivo, com no mínimo três anos de exercício, e ao ocupante de cargo de provimento em comissão que concluir pós-graduação, independente da escolaridade exigida para o cargo.
Outro projeto do Executivo debatido e aprovado pela Câmara foi o que instituiu o Regularize, lei nº 2.477/2021. O Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas dá aos contribuintes a oportunidade de regularizar os débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa. A exceção é para multas de infração, a exemplo de trânsito, de construção ou do Procon.
A nova legislatura já apresentou 72 propostas de lei. São projetos como: o que torna obrigatório o uso de dispensadores de álcool em gel antisséptico 70% e/ou lavatórios em estabelecimentos do município; o que estabelece o programa municipal de distribuição de absorventes higiênicos em escolas públicas e nas unidades de saúde para adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social; outro torna obrigatório placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais com informações sobre a Lei Maria da Penha, número da Delegacia da Mulher e da Polícia Militar para denúncias de violências contra a mulher; projeto de equiparação de pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência e estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo SUS àquelas pessoas. Os projetos estão em debate na Casa, passarão por apreciação de comissões e pela aprovação do Plenário.
A Câmara realizou 20 audiências públicas que debateram temas como erradicação do trabalho infantil, pandemia e retorno das aulas presenciais, combate ao feminicídio, prestação de contas da Câmara e da Prefeitura, direitos de pessoas com fibromialgia, entre outros.
Voz da população tem espaço na Câmara – A Tribuna Livre é o espaço democrático, no qual os cidadãos, movimentos sociais, associações, sindicatos e outras organizações podem se manifestar sobre temas de interesse da população que necessitam de alguma intervenção dos vereadores. A solicitação de uso da tribuna é feita à presidência da Casa e deve ser submetida à aprovação dos demais vereadores.
Em 2021, foram 13 solicitações. São exemplos de Tribuna reivindicações como: moradores dos condomínios populares Vila Sul e Vila Bonita pediram linha de ônibus direto para a Uesb; já o Movimento Lactantes pela Vacina cobrou imunização contra a Covid-19 para mulheres gestantes e lactantes; a Rede Beneficente, Educacional Religiosa Caminho dos Búzios usou a Tribuna para denunciar intolerância religiosa contra o povo de santo e cobrar posicionamento da Casa; o Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp) e o dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs) apresentaram demandas da categoria, como reajuste salarial e cobrança por fardamentos.
Durante a inauguração da 19ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia, em Ribeira do Pombal, nesta sexta-feira (09), o governador Rui Costa disse que a Bahia deve receber 300 mil doses de vacinas da Sputinik V em um prazo de 15 a 20 dias. Ele explicou que a primeira remessa dos imunizantes será aplicada em 5 ou 6 cidades para que seja feita uma avaliação da imunização em massa, e assim o estado possa obter a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para receber as 10 milhões de doses contratadas.
Ouça na íntegra:
A nomeação do ex-diretor da viação Cidade Verde, Sérgio Hubner para o cargo de coordenador de Transportes em Vitória da Conquista e a nomeação da filha mais nova do ex-prefeito Herzem Gusmão, Hérica Gusmão, para o cargo de Gerente de Estudos e Viabilização de Projetos e Promoção na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, foram destaques no programa Redação Brasil desta sexta-feira (09).
Os comunicadores Deusdete Dias e Ricardo Gordo fazem um panorama de como estas mudanças influenciam na estrutura política da prefeitura de Vitória da Conquista.
Ouça a reportagem:
Os 90 anos de emancipação da cidade de Cipó sacudiram o universo político da região com uma agenda recheada de articulações visando 2022, mas também de muita correria para uma série de entregas, inaugurações e anúncios de novos investimentos. “Parece que encontrei um concorrente à altura”, brincou o governador Rui Costa (PT) ao resumir a maratona desta quinta-feira(8) e ao elogiar a gestão do prefeito Marquinhos do Itapicuru (PDT).
Rui desembarcou em Cipó sob uma calorosa recepção com mais de 30 lideranças políticas, entre deputados, vereadores, prefeitos, vice e ex-prefeitos.
“É um investimento de quase R$ 40 milhões pra Cipó. É o desenvolvimento, é o progresso voltando à cidade”, comemorou o prefeito Marquinhos que demonstrou enorme alegria com a agenda que uniu a força da política e a boa gestão do governador Rui Costa com os recursos que assegurararam as obras já entregues, além da construção de mais uma escola de tempo integral da rede estadual, entrega de ônibus escolar, autorização para reforma do Mercado Municipal e a cessão de equipamentos para ativação do centro cirúrgico do hospital local.
Para o deputado federal Marcelo Nilo (PSB), o dia foi de celebração. “Fico muito feliz em ver o governador Rui Costa em minha região trazendo obras e investimentos. Pra mim, [Rui é] o maior gestor que eu conheci na minha vida pública. Uma pessoa sensível e que tá trabalhando muito”, enfatizou Nilo ao destacar a paciência e a dedicação de Rui em gostar de cuidar de gente.
Já os deputados estaduais Marcelo Veiga (PSB) e Osni (PT) observaram que os avanços da região são resultado da unidade de um grupo político forte e focado em desenvolvimento do território e também de cada cidade. “Com os investimentos do Estado e do município, tenho certeza de que Cipó vai mudar muito”, projeta Marcelinho. Enquanto Osni comemora: “Aqui é o símbolo do conjunto de prefeitos e prefeitas que gostam de trabalhar, gostam da boa política e de cuidar de gente como o nosso governador”.
Destacado e costurando articulações de olho em uma vaga na Câmara Federal ano que vem, o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia demonstrou desenvoltura e foi direto ao ponto: “chego para somar ao lado do governador e desse grupo que está mudando a cara da Bahia”.
O vereador Ricardo Babão (PCdoB), participou ao vivo do programa Redação Brasil na manhã desta sexta-feira (09), para destacar um novo projeto de lei criado por ele em relação a distribuição das vacinas contra Covid-19 em Vitória da Conquista. De acordo com Babão, muitas pessoas estão escolhendo a marca de vacina e, no momento em que o profissional de saúde vai aplicar o imunizante, a pessoa se recusa a tomar.
“Precisamos dá prioridade para quem quer se vacinar. A pessoa que escolher a marca da vacina e se recusar a ser vacinado, irá para o final da fila. Iremos discuti a possibilidade da mesma assinar um documento em que está ciente da sua decisão .”. Afirma o político.
O vereador destacou ainda a redução na contaminação do vírus em Vitória da Conquista, como também no Brasil, e isso, segundo ele, é reflexo do crescente número de vacinados.
Ouça a entrevista:
