Camara de Vereadores - Titulo Cidadão
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O Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD) e o Deputado Estadual, Marquinho Viana (PSB) que estão em Brasília, estiveram reunidos nesta quarta-feira (19/05), com o Ministro João Roma. Segundo Phellipe Brito, durante audiência, foi solicitado o apoio do Ministro neste momento tão crítico, protocolando um pedido de 4.450 cestas básicas para atender famílias que estão em situação de pobreza no município de Ituaçu na Chapada Diamantina (BA). Ainda segundo Brito, foi prontamente atendido, na oportunidade pediu duas quadras de esportes para as comunidades Manoel Alves e Melancia, onde o Ministro prontificou em atender.
O Prefeito Phellipe Brito, destaca em suas redes sociais: “Finalizando a audiência fui prestigiado com a bandeira linda do município que tanto amo, que Jesus nos abençoe e vamos juntos trabalhando pelo nosso povo”. (Vinny Publicidade com foto – divulgação).
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que será candidato à presidência da República em 2022. A informação foi trazida pela coluna Radar, da revista Veja, nesta quinta-feira (20).

A possibilidade já vinha sendo especulada desde o mês de março, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula e o petista recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

De acordo com a coluna, Lula assumiu que será candidato em uma entrevista a um site da França. “Serei candidato contra Bolsonaro”, disse o ex-presidente.

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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou nesta quarta-feura, 19, o Projeto de Lei 42/2018, de autoria do vereador Luciano Gomes ( PCdoB), que “dispõe sobre a permanência de veículos sem vida útil e carcaças nas ruas e demais logradouros públicos do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências”.

O Projeto de Lei em questão recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), composta pelos vereadores Delegado Marcus Vinícius (PODE), presidente; Ivan Cordeiro (MDB), membro; e Chico Estrella (PTC), relator. No plenário, foi aprovado por unanimidade.

A CCJRF entendeu que o PL, além de estar dentro da legalidade, se justifica pela necessidade de aplicar penalidades àqueles que desrespeitam a ordem, a segurança e a limpeza das vias públicas, colocando em risco à segurança dos transeuntes e motoristas.

Segundo o autor do PL, vereador Luciano Gomes, seu mandato deu entrada nessa proposta há três anos, mas tinha sido arquivada pela CCJRF sob alegação de que estava fora da legalidade. “O nosso entendimento sempre foi outro. A prefeitura precisa de uma lei que regulamenta essa questão, é um absurdo a quantidade de carros velhos abandonados nas ruas da cidade, isso implica em diversos problemas, principalmente na segurança física e sanitária dos pedestres”, disse, acrescentando ainda a questão visual como outro fator preponderante. “Espero que a prefeita Sheila Lemos entenda a importância desse projeto para a cidade e o transforme em lei”, conclamou.

O PL 42/2018 foi encaminhado à Prefeitura Municipal para ser sancionado pela prefeita Sheila Lemos (DEM).

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Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (19), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Valdemir Dias (PT), Líder da Bancada de Oposição, cobrou à Prefeitura Municipal o regimento interno da Guarda Municipal. Segundo ele, o regimento deveria ser feito logo após a promulgação da lei que criou a Guarda, mas “até o momento não foi apresentado”. Dias explicou que é esse documento que “vai dar norte às ações da Guarda”.
Em sua fala, o Líder da Oposição afirmou que a primeira gestão do prefeito Herzem Gusmão decidiu suspender o pagamento de adicional salarial de 10% por pós-graduação, por entender que muitos servidores efetivos apresentaram especializações em áreas distintas à de sua atuação na Prefeitura Municipal. O edil frisou que o adicional é uma garantia legal reservada aos servidores.
Ele falou que a gestão havia encaminhado à Câmara uma proposta de regulamentação da lei, mas que a mesma foi recolhida. Valdemir cobrou explicações à prefeita Sheila Lemos (DEM) sobre o projeto retirado e também quer saber se o adicional vem sendo pago, de acordo com a legislação atual que garante esse benefício ao funcionalismo público.
Valdemir rebateu críticas ao governador Rui Costa (PT). Ele avalia que o gestor é um dos melhores do país e vem assumindo uma postura responsável no combate à pandemia, ampliando leitos clínicos e de UTI e lutando pela vacinação. “A Bahia é um dos estados que mais vacina”, falou. Segundo o vereador, Rui vem também assumindo a defesa de obras importantes como foi a construção do Aeroporto Glauber Rocha, a revitalização do Hospital de Base e a construção da Barragem do Catolé, esta, em curso.
Em resposta à fala do colega Edjaime Rosa Bibia (DEM), Dias explicou que o aterro sanitário foi construído na gestão do prefeito Guilherme Menezes. Além disso, a Câmara foi quem liberou recursos do Finisa para a recente ampliação de células do aterro.
O vereador também comentou a fala de Zé da Paz, na Tribuna Livre. Ele lembrou que quando ocupou a pasta da educação, lutou pela instalação de uma escola municipal no bairro Morada dos Pássaros, que atenderia não apenas a esse bairro, como também às localidades do entorno. Dias defende que o projeto seja abraçado pela gestão atual.
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Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 19, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB) destacou ações do mandato do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) em nosso município.

Ribeiro falou da visita realizada pelo deputado e sua equipe ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. “O deputado esteve em reunião com os diretores. Diga-se de passagem, ele vem fazendo um excelente trabalho ali no hospital. A gente aproveita a oportunidade para parabenizar a toda a equipe do hospital”, parabenizou Andreson. “Ali, o deputado foi entregar uma emenda. Destinou mais de R$ 250 mil para aquisição de diversos equipamentos”, contou.

Outro espaço que terá melhorias graças a emendas do deputado Fabrício, segundo o vereador, é o 9º Batalhão de Ensino e Instrução. “Estivemos no Batalhão da Polícia Militar. O deputado Fabrício foi encaminhar o projeto para viabilizar o gramado sintético do campo do Batalhão, melhorar a iluminação e os alambrados. Aquele equipamento serve não só à Polícia Militar, mas também à comunidade”, detalhou Ribeiro.

O vereador contou também que o deputado informou que o Governo do Estado destinará cerca de R$ 1 milhão para a reforma do Ginásio de Esportes Raul Ferraz. “Fomos ao Ginásio Raul Ferraz e o deputado, após reunião com o governador, anunciou que o Governo do Estado vai aportar mais de R$ 1 milhão para a reforma daquele importante equipamento esportivo. Importante e histórico”, comemorou Dr. Andreson.

Critérios para prioridades – Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar apontou que é preciso definir melhores critério para estabelecer as prioridades na vacinação contra a Covid-19. “A gente precisa melhorar esse critério das prioridades no atendimento da vacinação. Muitas pessoas com doenças, comorbidades, não estão sendo respeitadas na sua prioridade. Não estão recebendo as informações”, queixou-se.

Regularize – Dr Andreson comemorou a sanção do Projeto de Lei que cria o Regularize, Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais, e lembrou da atuação da Câmara para garantir a ação. “Grande conquista da Câmara, que não mediu esforços em cobrar, discutir e aprovar o Regularize. Irá viabilizar o desconto dos tributos já inscritos na Dívida Ativa do Município, com parcelamento de até 60 meses”, disse o parlamentar, apontando que a população e o capital produtivo da cidade serão os maiores beneficiados.

 

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Em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira, 19, durante a Sessão Ordinária realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR),o vereador Delegado Marcus Vinícius (PODE) relatou sua satisfação em participar da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, na noite da última terça-feira, 18, sobre “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Eu me senti horado em participar dessa importante discussão proposta pelo vereador Orlando Filho (PRTB)”, disse.
O vereador destacou ainda que através da deputada estadual Talita Oliveira (PSL) está viabilizando a implantação de duas novas delegacias na cidade: “Uma delegacia para atender crianças e adolescentes vítimas de violência, e outra para o adolescente infrator”.
Finalizou afirmando a certeza da implementação dessas delegacias, e lembrou que será imprescindível a participação da Câmara nesse processo. “Conquista já é referência no que se refere à criança e ao adolescente, mas precisamos avançar mais”.
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Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 19, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Chico Estrella (PTC) destacou visita à Secretaria Estadual de Infraestrutura, na capital baiana, e as conquistas que seu mandato conseguiu para o município. “Quero agradecer aos deputados Diego Coronel (PSD) e a Fabrício Falcão (PCdoB), e em especial ao Secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti”, disse Estrella.

Chico elencou cada uma das ações que garantiu junto ao Governo do Estado:
• Pavimentação da estrada que liga a BR-116 ao distrito de São Sebastião;
• Torre telefônica no Distrito de São Sebastião;
• Subestação do Estádio Edvaldo Flores;
• Alambrado e Iluminação do campo do Nova Cidade;
• Urbanização da estrada do Povoado da Estiva;
• Poço Artesiano em Baixa da Porteira;
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Na Sessão Ordinária realizada na manha desta quarta-feira, 19, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Orlando Filho (PRTB) destacou ações da Comissão Especial de Combate à Covid-19, da Câmara Municipal: “Hoje, às 17h, teremos  uma importante reunião da comissão, pois temos presenciado ações que vêm infringindo os protocolos estadual e municipal. Hoje tomaremos medidas importantes sobre isso”.
O vereador Orlando relatou, ainda, uma visita ao secretário de Mobilidade Urbana, Diego Gomes: “Levei a ele, 28 indicações, seis requerimentos e seis ofícios desses meses de mandato e ele avaliou de forma minuciosa, esteve atento e se comprometeu a dar retorno o quanto antes”.
Dentre as demandas apresentadas ao secretário, Orlando destacou duas: “Pedimos a pavimentação do Jardim Guanabara, um bairro quase no Centro da cidade, cortado por diversas avenidas importantes, e ele nos garantiu que em 60 dias será iniciada a topografia”.
A outra demanda é pela pavimentação do Bairro Cidade Serrana, que possui 12 vias para asfaltar. “O secretário também nos pediu 60 dias para a realização da topografia, para termos noção de custos e ver o que podemos fazer para pleitear a verba”. O vereador lembrou que “pavimentação não deve ser vista como política e sim como direito dos cidadãos” e disse que  “o nosso mandato estará sempre representando a população”.
O parlamentar falou também da Audiência Pública que debateu o Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada na noite da última terça-feira, 18, pela Câmara de Vereadores. “Foram 10 participantes na mesa de honra discutindo medidas protetivas contra abusos sexuais de crianças e adolescentes”, explicou, acrescentando: “Minha vida como cristão perpassa pelas crianças e adolescentes e sei da necessidade que eles têm de serem protegidos, de terem os direitos garantidos para serem adultos saudáveis e prósperos”.
Finalizando, Orlando Filho anunciou uma emenda parlamentar de um kit Conselho Tutelar, composto por um carro zero km, 5 computadores, um bebedouro e uma impressora. “Tudo que é preciso para montar um bom acompanhamento”.
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Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 19, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Viviane Sampaio (PT) relatou a situação da pandemia da Covid em Vitória da Conquista: “Trago hoje uma preocupação com o número de casos ativos em nossa cidade. São mais de 11 mil casos confirmados de janeiro até o dia 17 de maio. Passamos de 246 óbitos para 467, e estamos mantendo uma média de 80% de taxa de UTI desde o início do ano”, disse a vereadora, que é membro das Comissões de Saúde e de Combate a Covid-19 na Câmara Municipal.
Viviane lamentou que a redução nas taxas de ocupação das UTIs seja por óbitos e não por alta. “Pessoas jovens estão morrendo e medidas efetivas da Secretaria de Saúde e do Comitê de Enfrentamento à Covid devem ser adotadas com urgência”.
A vereadora disse também que no dia 14 de maio, o Governo do Estado informou que Vitória da Conquista já está no boletim das variantes da Covid-19 e “o município não divulga. Existe omissão de informações”. Ela afirmou que a terceira onda da doença está chegando e que “com a baixa taxa de vacinação e de isolamento, podemos chegar a 750 mil mortes no país”, afirmou, pedindo providências à prefeita Sheila Lemos (DEM).
Por fim, Viviane Sampaio cobrou a vacinação de grávidas, lactantes e puérperas que já foi autorizada pelo Governo do Estado: “Conquista não iniciou essa vacinação e diz que não há previsão, precisamos de explicação”.
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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou que está descartada a possibilidade de apoio da legenda a uma eventual candidatura do governador de São Paulo, João Doria, à presidência. A declaração foi feita nesta terça-feira (18) em entrevista ao portal Uol.

O vice de Doria, Rodrigo Garcia, deixou o DEM para se filiar ao partido do tucano. A atitude teria incomodado ACM Neto. “É uma coisa absolutamente inviável imaginar que o Rodrigo Garcia, para ser candidato a governador de São Paulo, só poderia ser pelo PSDB. Na prática o recado que João Doria dá é esse”, disse Neto.

Ao ser questionado sobre apoio a Ciro Gomes (PDT), Neto afirmou que as conversas estão abertas. “Da mesma forma que nesse momento eu não posso vetar caminhos, eu também não posso indicar preferências”, completou o presidente do DEM.

VICE EM 2022 E RODRIGO MAIA
ACM Neto também disse o foco agora é construir na hora certa uma candidatura ao governo do Estado da Bahia e descartou concorrer em chapa com Bolsonaro. “Não serei vice de Bolsonaro nem de ninguém”, disse.

De saída para o PSD, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) fez críticas ao presidente do DEM e levantou a possibilidade de Neto integrar a chapa de Bolsonaro em 2022. ACM rebateu e disse que o deputado demonstrou “nível de desequilíbrio incompatível com a boa política”.

Após o embate, a bancada do DEM pediu a expulsão de Maia. O presidente da legenda disse que o processo “poderá vir acompanhada ou não de um processo de infidelidade partidária”. *Bahia Notícias.

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