O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (28) o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
A revogação foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Antes, Bolsonaro anunciou a decisão em uma rede social.
“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, disse Bolsonaro na postagem.
“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, prosseguiu.
Meia hora depois, Bolsonaro editou a publicação e adicionou mais um trecho, em que fala de uma possível reedição do decreto.
“A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS. Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado”, escreveu.
O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
O PPI é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.
O texto do decreto 10.530 afirmava que a “política de fomento ao setor de atenção primária à saúde” estaria “qualificada” para participar do PPI.
Segundo o decreto, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em decisão monocrática no início da tarde desta quarta-feira (28), revogou a decisão que afastava do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), do cargo e o impedia de ingressar nas dependências dos prédios públicos municipais. Com isso, Hassan Iossef (Podemos) volta a ocupar a vice-prefeitura.
“As medidas cautelares necessárias à investigação das infrações penais imputadas ao investigado, quanto ao seu cumprimento, lograram, portanto, bom êxito. Sem demonstração de que está, no momento, valendo-se do cargo para delinquir ou impedir a atividade persecutória criminal estatal, deve preponderar, além da presunção de inocência, a vontade popular que o elegeu como prefeito da municipalidade”, argumentou a magistrada, para revogar o afastamento.
Por outro lado, Sérgio da Gameleira segue proibido de manter contato, por meio de qualquer tipo de comunicação, com os demais investigados. Na decisão, a desembargadora afirmou que, caso o prefeito descumpra tal determinação, ele pode ser novamente afastado do cargo ou até ter sua prisão preventiva decretada.
O advogado do gestor, João Daniel de Carvalho, afirmou que a expectativa é que Gameleira reassuma o poder executivo de Jequié ainda nesta quarta. “A defesa sempre acreditou que a reversão do afastamento seria questão de tempo. Sequer há denúncia formalizada contra Sérgio. Não há razão para retirá-lo do mandato, para o qual foi eleito democraticamente”, comentou.
O prefeito é acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de improbidade administrativa, por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões.
Um decreto publicado nesta terça-feira (27) permite que o Ministério da Economiarealize estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). O PPI é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.
Segundo o decreto, os estudos sobre as UBS devem avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.
Além disso, o decreto diz que a finalidade dos estudos será a “estruturação de projetos pilotos”.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o “principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”.
Além disso, a pasta afirma que o PPI irá trabalhar com o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção de “municípios ou consórcios públicos” interessados. *G1
Candidato Ferdinand Martins (PSOL)
Quarta-feira 28/10/2020
Manhã – Concede entrevista à emissora de rádio
Tarde – Grava vídeos para programa eleitoral e redes sociais
Noite – Reunião com produtores rurais assentados
Manhã 12:00h – Entrevista para Rádio Melodia com o jornalista Caique Santos;
Tarde: 14:00: Panfletagem com os candidatos da REDE Sustentabilidade nos bairros Candeias, BNH, Recreio e Urbis ;
Noite: 19:00 Assinatura da Carta da Terra com o Porta Voz Nacional da Rede Pedro nas plataformas Instagram e Facebook.
Candidato Zé Raimundo Fontes (PT)
Quarta-feira 28/10/2020
Manhã
– Gravações para programa eleitoral
– Reunião e assinatura de carta em apoio a agroecologia
Tarde – Caravana nos bairros Jurema e Ipanema
Noite
– Reunião de candidata à vereadora
– Reunião com coordenação de campanha
Candidato Cabo Herling (PSC)
Quarta-feira 28/10/2020
Manhã : visita ao comércio do centro da cidade
A tarde: reunião com coordenação de campanha
Noite: participa reunião religiosa
David Salomão ( PRTB)
Quarta-feira 28/10/2020
Campanha na rua e Carreata.
Noite: Reunião com a equipe interna preparação de material e mídia.
O candidato Romilson Filho (PP), não respondeu as solicitações de nossa equipe.
Durante café da manhã nesta quarta (28), o governador Rui Costa anunciou a construção do Hospital do Servidor. A unidade vai funcionar nas mesmas instalações do prédio antigo Hospital Espanhol, que passou por requalificação para atender casos de Covid-19 durante a pandemia.
No encontro com o sindicalistas em comemoração ao Dia do Servidor, Rui assegurou que já autorizou a PGE – Procuradoria Geral do Estado e a Saeb – Secretaria de administração para iniciarem o processo legal de contração de serviços via Planserv e finalização do processo de desapropriação do imóvel do antigo Espanhol.
OUÇA:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em julgamento nesta terça-feira (27), cassar o diploma do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), revertendo, assim, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que absolveu o parlamentar das acusações de abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
O ministro relator, Sérgio Banhos, afirmou que existem “provas robustas” de que Marcell valeu-se das campanhas de vacinação e castração de animais gratuitas ou com valores bem inferiores aos praticados no mercado para fins eleitorais, mostrando, assim, que a motivação dos atos não era filantrópica, especialmente pela “massiva exposição da imagem dele associada aos serviços prestados.
Banhos defendeu que “devem se considerar nulos os votos para todos os fins” e que Marcell fique inelegível por oito anos.
Representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Vice-Procurador Geral da República Humberto Jacques destacou que “não se trata de um episório singular em praça com simpatia ao animais” e que os procedimentos custavam em torno de 53 reais, quando os valores de mercado são entre R$ 800 e mil reais.
Humberto Jacques reclamou que o caso de Marcell foi tratato pelo TRE como pela filantropia, mas que na verdade se trata de propaganda eleitoral e desigualdade da disputa.
A defesa de Marcell, feita pelos deputados Jutahy Magalhães Neto e Jutahy Magalhães Júnior [ex-deputado federal], que argumentaram que o tucano já era envolvido na causa animal antes de entrar na vida pública e que os serviços eram realizados por uma ONG. E sustentaram ainda que Marcell teve votos em cidades onde não realizou campanhas de vacinação.
O relator pontuou ainda que as campanhas não tinham cuidado no atendimento, mas sim a preocupação com a quantidade de animais para alcançar o maior número de pessoas. Detalhou ainda que ofícios sobre as campanhas eram emitidos em papel timbrado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com assinatura do próprio deputado e que os respectivos locais de vacinação continham materiais de divulgação, com vídeo, folders e camisetas do parlamentar.
O ministro Banhos afirmou ainda que os integrantes das ONGs envolvidas eram familiares e funcionários do gabinete do deputado, o que, para o relator, indica a “posição de comando do deputado sobre os eventos”. BN News.
O governador Rui Costa criticou a postura do governo de Jair Bolsonaro diante sobre a compra de vacinas em testes contra a covid-19 e afirmou que o governo federal está tentando criar um falso debate sobre a imunização. “Até onde eu sei, não existe obrigatoriedade para vacinação para a população no Brasil. O que é obrigatório é o governo federal comprar a vacina e disponibilizar para o povo”, afirmou Rui, antes de perguntar: “Afinal, o governo federal vai ou não comprar as vacinas para oferecer para a população que quiser se vacinar?”.
O questionamento do governador baiano ocorreu durante visita, nesta terça-feira (dia 27), ao Bairro da Paz, em Salvador.
Segundo Bolsonaro, vacina obrigatória no país deve ser apenas para cachorro. “Vacina para ser humano nunca foi obrigatória no país, mas eu não conheço mãe que deixou de vacinar seu filho contra a poliomielite. Esse debate é falso. O governo federal não está querendo comprar a vacina e tenta iludir parte da população, dizendo que estão querendo obrigar a vacinação”, comentou Rui.
Uma das vacinas que alimentaram polêmicas essas polêmicas foi a desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo, que tem o governador paulista e atual adversário político do presidente, João Doria, como principal “garoto propaganda”.
Segundo Rui, o governo federal está “maquiando” o debate sobre a questão. “No dia em que houver vacina, eu vou me vacinar, porque eu amo viver e não quero correr o risco de morrer. Quem não quiser não é obrigado. Esse não é o debate, mas infelizmente o governo federal está tergiversando e falando uma bobagem atrás da outra. Vi uma entrevista em que se dizia que o importante é cuidar da cura e não da vacina. É inacreditável o que a gente ouve autoridades federais falarem. Vírus se evita é com a vacina”, criticou Rui.
Candidato Herzem Gusmão (MDB).
Terça-feira (27/10/2020).
Candidata Maris Stella ( REDE)
27/10/2020 – (Terça- Feira)
Manhã: reunião com assessores e equipe técnica;
Tarde: 14:00h – Panfletagem com os candidatos da REDE Sustentabilidade no Bairro Patagônia;
15:00h – Caminhada popular dos Candidatos no Bairro Patagônia;
Noite: 19:00h – encontro com a equipe de trabalho para avaliação das atividades realizadas;
Candidato Ferdinand Martins (PSOL)
Terça-feira 27/10/2020
Manhã – Concede entrevista à emissora de TV
Tarde – Grava vídeos para programa eleitoral e redes sociais
Noite – Reunião com a coordenação de campanha
David Salomão ( PRTB)
Terça-feira 27/10/2020
Manha e tarde.
Campanha na rua e Carreata.
Noite: Reunião com equipe de apoiadores organização de agenda.
Cabo Herling (PSC)
Terça-feira 27/10/2020
Manhã : entrevista em rádio, Grava programa eleitoral
Tarde: Visita a lideranças de associações
Noite: Participa de Live com candidata a Vereador
Zé Raimundo (PT)
Terça-feira 27/10/2020
Manhã – Reuniões online
Tarde – Caravana nos bairros Alto Maron, Cruzeiro e Pedrinhas
Noite – Reunião de candidato a vereador
O MPF (Ministério Público Federal) pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre as motivações para privilegiar a vacina da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca em detrimento da Coronavac, da empresa chinesa Sinovac, e a motivação técnica para cancelar a compra de doses dessa última.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esvaziou um acordo anunciado na véspera pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para a compra de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, que está sendo testada no Brasil em parceria com Instituto do Butantan.
No documento, o MPF cita uma reportagem da Folha de S.Paulo e afirma que o “planejamento inicial do Ministério da Saúde, previsto para abril de 2021, teria considerado apenas aquela [vacina] conhecida como ‘vacina de Oxford’, não tendo contemplado vacinas na mesma fase de testagem, como a ‘Coronavac'”.
A Procuradoria diz ainda que ambas as imunizações possuem acordos de transferência de tecnologia com o Brasil e, portanto, “não haveria motivos para privilegiar uma em detrimento da outra, caso os resultados dos testes sejam satisfatórios nos dois casos”.
Ambas as vacinas estão na fase 3 de testes, na qual a imunização é aplicada em grande número de voluntários para determinação de sua eficácia.
Além disso, o MPF também questiona o ministério se a compra de doses da Coronavac foi, de fato, cancelada após manifestação de Bolsonaro via redes sociais. Caso o cancelamento seja real, a procuradoria requer a justificativa técnica para tanto.
Por fim, a Procuradoria pede que seja apresentado um cronograma relacionado às vacinas. O ministério tem 15 dias para responder. Sem apresentar quaisquer motivações científicas, Bolsonaro tem questionado a Coronavac. “Eu não acredito que ela [vacina] transmita segurança suficiente para a população pela sua origem”, disse em entrevista recente.
Uma disputa política também está por trás das críticas. A Coronavac terá produção e transferência de tecnologia concentradas no Instituto Butantan, em São Paulo, ligado ao governo paulista e, consequentemente, ao governador João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também foi questionada sobre a oposição criada entre as duas vacinas.
À agência o MPF pergunta se há “algum embasamento científico para a decisão inicial de considerar apenas a ‘vacina de Oxford’ no calendário do Ministério da Saúde e, posteriormente, a ‘Coronavac’. Uma delas está em estágio mais avançado de testes que a outra? E quanto aos demais imunizantes em fase de testes?”.
A Procuradoria também pede informações sobre as etapas do processo de aprovação de vacinas, com dados sobre a fase em que se encontra cada uma delas.
O governo de São Paulo e o Instituto Butantan também foram questionados. O MPF pede esclarecimentos ao governo paulista sobre o acordo que havia sido firmado com o Ministério da Saúde e pergunta ao Butantan se a demora na liberação de importação de insumos para a vacina foi “justificada de alguma forma”.
Na última semana, o diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que a Anvisa estava retardando a autorização para a importação da matéria-prima da farmacêutica Sinovac que possibilitará a fabricação da vacina chinesa no Brasil. A agência negou o atraso e disse que o processo já havia sido analisado, mas que “foram identificadas discrepâncias” – não citou, porém, quais. *Bahia Notícias.
Candidato Cabo Herling (PSC)
Segunda-feira 26/10/2020
Manhã gravação programa eleitoral
Tarde; visita a moradores e lideranças do bairro Laje Grande
Noite: Reunião com lideranças do bairro Alto Maron
Candidato Zé Raimundo (PT)
Segunda-feira 26/10/2020
Manhã – Gravações para programa eleitoral
Tarde – Reunião com coordenação de campanha
Noite – Eventos de candidatos a vereador
Manhã – Sem agenda de campanha
Tarde – Grava vídeos para programa eleitoral e redes sociais
