Em nota, a prefeitura de Vitória da Conquista esclareceu o artigo do jornal ‘A tarde’, que acusa a gestão do prefeito Herzem Gusmão de deixar de aplicar recursos de quase 18 milhões de reais referentes ao combate do Coronavírus na cidade. Clique aqui e leia mais.
Leia na íntegra a nota:
“A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista esclarece que, a respeito do artigo publicado pelo Jornal A Tarde na coluna “O Carrasco”, do dia 10 de agosto, a aplicação dos recursos já recebidos para contratação e aquisição de bens e serviços no contexto do Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia da Covid-19, está acontecendo dentro da legalidade, sob orientações dos órgãos de controle, com planejamento e total transparência.
A gestão de um recurso destinado ao combate da maior crise sanitária da história do Brasil deve ser conduzida com total responsabilidade considerando sua aplicação em curto, médio e longo prazo. O jornalista e aqueles que repercutiram seu texto, infelizmente não procuraram a Prefeitura de Vitória da Conquista para buscar informações sobre o assunto. Além disso, não consideraram que um recurso de tamanha importância não poderia ser integralmente utilizado de imediato. É um valor que necessita de planejamento e controle para atender à população pelo maior número de meses possível. Seu gasto imediato deixaria, hoje, com a continuidade da pandemia, os pacientes desassistidos. Como iriam ser atendidos nos próximos meses?
Foram recebidos recursos federais e de emendas parlamentares que totalizam R$ 17.460.466,33, além de um investimento realizado pelo município na ordem de R$ 2.564.788,90.
Até o momento, a Prefeitura já utilizou R$ 12.910.763,40 da fonte federal e 1.789.298,18 do tesouro para processos de contratação e aquisições, que podem ser acompanhados por qualquer cidadão através da prestação de contas disponibilizada no nosso site.
Com esses recursos, já foram contratados 50 leitos (10 de UTI e 40 clínicos) do Hospital São Vicente de Paulo, comprados 17 mil Testes Rápidos, criado o Centro de Atenção Municipal – Covid-19 e realizada a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, assistente social, auxiliar administrativo e de higienização para atuarem nele e nas unidades de Saúde.
As verbas também garantiram a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais da rede municipal, de materiais médicos e de limpeza, e equipamentos que foram destinados ao Centro de Atenção, Unidades de Saúde e Call Center. Além de combustível para ambulância do Centro de Atenção e para o deslocamento de veículos para transporte de profissionais que atuam na linha de frente dos serviços de saúde e transporte de materiais da Covid para Salvador.
Para assegurar ainda mais transparência com todos esses gastos, a gestão municipal criou uma comissão mista formada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde, para acompanhar a aplicação de recursos no combate ao coronavírus no município e todas as compras efetuadas por conta da pandemia”.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) está com o novo coronavírus. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, ele está bem, “em isolamento e está tomando cloroquina e azitromicina desde ontem [segunda-feira]”. O senador está assintomático.
Flávio é a quarta pessoa da família Bolsonaro a ser diagnosticada com a Covid-19. O primeiro foi seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. Depois, sua madrasta, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, e, em seguida, seu irmão, Jair Renan, conhecido como 04.
É com pesar que o Blog do Redação Brasil informa o falecimento precoce do jovem Ramon Santas Silva, um conhecido lutador de MMA de Vitória da Conquista.
Ele faleceu nesta segunda-feira (24), após passar mal em sua residência, no Bairro Morada dos Pássaros.
A todos os amigos e familiares os nossos sentimentos.
O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) é um dos autores do Projeto de Lei 3936/20 que propõe ações emergenciais destinadas aos trabalhadores do setor do transporte escolar e turístico, que têm sofrido os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
O PL prevê um auxílio emergencial no valor de R$ 2.700 divididos em três parcelas, além da suspensão temporária dos pagamentos de dívidas referentes a créditos contraídos pelos proprietários de veículos junto à rede bancária.
Somente em Vitória da Conquista, são 300 famílias que dependem financeiramente dos prestadores de serviços do transporte escolar no município.
Sobre este assunto, o deputado Waldenor Pereira conversou com o programa Redação Brasil na manhã desta terça-feira (25), e ressalta a importância do auxílio para os trabalhadores do setor de transporte escolar:
OUÇA:
O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) é um dos autores do Projeto de Lei 3936/20 que propõe ações emergenciais destinadas aos trabalhadores do setor do transporte escolar e turístico, que têm sofrido os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
O PL prevê um auxílio emergencial no valor de R$ 2.700 divididos em três parcelas, além da suspensão temporária dos pagamentos de dívidas referentes a créditos contraídos pelos proprietários de veículos junto à rede bancária.
“Farão jus ao auxílio financeiro aqueles proprietários de veículos habilitados ao transporte escolar ou de turismo que estiverem devidamente registrados, bem como motoristas associados a cooperativas que tenham o transporte coletivo e de turismo como objeto dos seus respectivos estatutos”, explicou o deputado federal.
A iniciativa de parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados tem por objetivo aliviar os transtornos causados por cinco meses de paralisação das atividades destes profissionais, que estão com as suas remunerações suspensas desde março. Somente em Vitória da Conquista, são 300 famílias que dependem financeiramente dos prestadores de serviços do transporte escolar no município.
“São cinco meses de paralisação, sem renda para o sustento de suas famílias e para o pagamento das parcelas de financiamentos que muitos contraíram para poder, assinarem os contratos com as Prefeituras”, disse Waldenor.
O parlamentar está acompanhando a situação da categoria em Vitória da Conquista, apresentada a ele pelo vereador Valdemir Dias, que mostrou preocupação com a situação destes trabalhadores.Tenta-se uma negociação com a Prefeitura Municipal para poder melhorar a situação das famílias afetadas.
Segundo Waldenor, os prefeitos podem usar recursos do Fundeb para o pagamento de serviços desta natureza, o que não tem sido feito pelo gestores.
O prefeito Herzem Gusmão assinou, na noite deste domingo (23), mais um Decreto que renova medidas de prevenção contra a Covid-19.
O Decreto nº 20.486 prorroga medidas como o uso obrigatório de máscaras e o regime de teletrabalho para o serviço público essencial no âmbito da Administração Municipal. Também segue mantida a quarta fase de reabertura gradual das atividades econômicas.
O documento recomenda ainda que a população continue seguindo as orientações das autoridades técnicas, permanecendo em isolamento social sempre que possível.
A equipe de fiscalização da Prefeitura Municipal continua nas ruas orientando e advertindo os cidadãos que não estiverem usando máscaras sobre a importância dessa medida para redução dos índices de disseminação da Covid-19, bem como dos riscos à saúde própria e de toda coletividade.
O não cumprimento das medidas estabelecidas no decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e os infratores estarão sujeitos às penalidades e sanções aplicáveis.
O prefeito Herzem Gusmão foi multado novamente pelo Tribunal de Contas do Município por irregularidades na contratação de pessoal.
De acordo com a publicação, as irregularidades foram cometidas durante o processo de admissão de pessoal em um contrato temporário feito pela Prefeitura de Vitória da Conquista em 2018.
Segundo a relatoria realizada pelo auditor Antônio Emanuel, o gestor agiu de forma ilegal. Por isso, foi aplicada uma multa no valor de R$ 2 mil.
No início do mês, Herzem já havia sido multado por problemas semelhantes, identificados no quadro de pessoal da Clínica Municipal de Reabilitação Doutor Sebastião Rodrigues Castro.
O prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto. Com informações do blog do Sena
