Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, 5, o Presidente da Casa do Povo, vereador Luciano Gomes (PCdoB), destacou a boa atuação dos parlamentares conquistenses na audiência pública que envolveu autoridades políticas de toda a região para discutir os efeitos da Covid-19 no Sudoeste da Bahia.

“Brilhante participação ontem. Foi uma belíssima audiência pública onde discutimos o tema com diversas lideranças regionais, presidentes de Câmaras, vereadores. Estamos passando por um momento difícil e precisamos buscar alternativas para melhorar a vida das pessoas, sobretudo aquelas que estão em sofrimento por conta da pandemia”, disse Luciano Gomes.

Ainda me seu pronunciamento, Gomes elogiou a passagem de Bruno Borges pela direção da Coelba. “Ele foi promovido para um cargo melhor. Vitória da Conquista perdeu um grande gerente, que cumpriu o seu papel trabalhando pela população”, disse o presidente da Câmara, destacando o exemplo de bom tratamento do ex-gestor da Coelba em Conquista. “Sempre atendeu a todos nós de maneira igual”, emendou.

Luciano ressaltou que, com o apoio de Bruno Borges, foi possível implantar cerca de 10 redes elétricas liberadas na região de Cabeceira do Jibóia, através de emendas do deputado estadual Jurandy Oliveira (PP).

A ordem para atrasar a divulgação de boletins epidemiológicos sobre a disseminação do novo coronavirus no país partiu direto do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido). A decisão é permanente, com divulgação diária apenas às 22h. A informação foi publicada no jornal Correio Braziliense, com base em uma fonte no alto escalão do governo.

A determinação de Bolsonaro evita que os boletins sejam divulgados nos telejornais noturnos, período de maior audiência televisiva das emissoras. A intenção de atrasar a divulgação dos dados existe desde a gestão do ex-ministro Luís Henrique Mandetta. Na época, o então chefe da pasta se recusou a acatar a ordem de Bolsonaro após alegar forte impacto na resposta a epidemia.

Mesmo sem anúncio oficial, a ordem foi dada para que os dados sejam enviados à imprensa apenas no final da noite, mesmo que estejam prontos às 19 horas. Com isso, as ordens passaram a ser acatadas pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, que não tem formação na área, nem mesmo experiência no setor.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (04) o projeto que destina R$ 3 bilhões para ações que vão ajudar o setor cultural a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O texto, batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao músico vítima da Covid-19, já havia sido votado e aprovado na Câmara do Deputados. Além de uma renda mensal de R$ 600 para os profissionais do setor, o projeto prevê subsídio de até R$ 10 mil mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades paralisadas. Os recursos serão destinados aos estados, distrito federal e municípios – a previsão é que a Bahia receba mais de R$ 111 milhões; já Vitória da Conquista deve ser contemplada com mais de R$ 2 milhões.

Uma das preocupações é com a forma e o tempo de aplicação dos recursos. É o que aponta o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). “Estamos acompanhando de perto essa proposta. A bancada baiana do PCdoB na Câmara Federal debateu e votou a favor da lei. Já a deputada Jandira Feghali, de nosso partido, foi a relatora do projeto. Agora, com a aprovação do Senado, temos que pressionar o presidente Jair Bolsonaro para que a lei seja rapidamente sancionada e executada. Os estados e municípios terão, a partir do recebimento do recurso, 60 dias para sua aplicação ou, caso contrário, serão devolvidos. Então a gente tem que fazer uma grande mobilização junto ao governo estadual e prefeituras, com uma ampla participação dos artistas, para que essa ajuda emergencial chegue rápido e a quem mais necessita”, afirmou o parlamentar.

Cultura conquistense se mobiliza – O Conselho de Cultura de Vitória da Conquista informou que “já vem construindo alternativas para alinhar as atividades realizadas com base nas diretrizes da Lei Aldir Blanc”. Uma delas foi a readequação do Censo Cultural, com o acréscimo de itens como espaços culturais e as diversas modalidades delimitadas na lei.

O setor cultural contribui com cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e antes da crise empregava mais de cinco milhões de trabalhadores, quase 6% da mão-de-obra brasileira. Com a pandemia, o segmento cobra um retorno governamental urgente. É o que defende o professor, músico e arte educador Geslaney Brito. Ele frisa que o Estado brasileiro, por lei, tem a “obrigação sobre a manutenção da cultura, não somente quando esta cumpre o papel de retornar ao Estado os impostos sobre as atividades econômicas, que de fato a cultura promove”.

A também cantora e compositora Luiza Audaz espera que o acesso ao auxílio seja amplo e ágil. “Em relação a outra parte do recurso que poderá ser aplicado em editais, patrocínios de lives, prêmios e etc. espero que haja um diálogo com os representantes de cada setor artístico para que as reais demandas de fomento sejam mapeadas, fazendo com que a verba chegue realmente nos bolsos dos artistas e circulem de maneira mais democrática possível”, afirmou a artista.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (04), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais,Desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.

A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.

“No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes”, disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho 05 de agosto

Representantes de câmaras e prefeituras de cidades da Região Sudoeste e da Assembleia Legislativa se reuniram nesta quinta-feira (04), em uma audiência pública para discutir os impactos na região causados pela pandemia do novo coronavírus. O debate foi promovido a partir de uma parceria entre as Câmaras de Vereadores de Vitória da Conquista e de Itapetinga. As autoridades participantes frisaram a gravidade da crise e defenderam a união de esferas governamentais para combater o vírus, apoio da população com adesão ao isolamento social e ações de socorro financeiro aos municípios por parte dos governos federal e estadual.

A audiência, conduzida pelo presidente da Câmara conquistense, vereador Luciano Gomes (PCdoB), aconteceu de forma virtual, obedecendo as orientações de segurança sanitária, e foi transmitida pelos canais oficiais das duas Casas e também pela emissora Fascinação AM, de Itapetinga.

Presidentes de câmaras destacam gravidade da pandemia e necessidade de união – O presidente Luciano Gomes (PCdoB) lembrou da importância de a população se conscientizar para combater o vírus e lembrou que os comerciantes e empresários precisam estar engajados e seguir os protocolos estabelecidos pelas prefeituras e pelo Governo do Estado. “Caso contrário, o comércio será fechado novamente e a economia vai parar”. A presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Naara Duarte (PSC), ressaltou a importância do evento para desenvolver ideias e metas a fim de que a população da cidade se proteja. “Este é o momento para tomarmos medidas de proteção nos nossos municípios”, comentou. O vereador Marlon Sousa (MDB), presidente da Câmara de Macarani, contou que no município, até o momento, só foram confirmados dois casos de Covid-19 e que aos poucos a população está entendendo a gravidade do problema.

Presidente da Câmara Municipal de Caatiba, o vereador Ronaldo Santos ressaltou que a cidade está com o comércio fechado para evitar que casos sejam disseminados no município. “Estamos controlando com muita prudência, com muito respeito a todos”, disse ele. O presidente da Câmara de Itororó, Valfrido Santana Miranda, explicou que a instituição devolveu recursos à Prefeitura Municipal para que fosse investido no hospital do município. Segundo ele, o valor foi investido na implantação de um sistema que permite a utilização de respiradores, estrutura que ainda não existia na unidade. Para ele, é uma forma de desafogar o sistema de saúde de cidades como Vitória da Conquista e Itapetinga. Valfrido defendeu o isolamento social como forma de proteger as pessoas e a própria economia.

Vereadores apontam dificuldades enfrentadas pelos municípios – O vereador itapetinguense Márcio Carvalho de Oliveira afirmou que a responsabilidade pelo combate ao vírus é coletiva, depende das ações dos governos e da contribuição da população, que deve aderir às medidas de contenção. Já o vereador Nailton Negreiro (Republicanos), de Itapetinga, ressaltou que os políticos devem tentar minimizar o sofrimento da população e fazer o máximo para conter o vírus na comunidade. O vereador de Vitória da Conquista, Valdemir Dias (PT), apontou que é preciso buscar respaldo na ciência para agir. “Temos que seguir o que a ciência nos diz, para minimizar os impactos que estamos sofrendo”, disse o parlamentar.

A vereadora conquistense Nildma Ribeiro (PCdoB) frisou que a Bahia é o oitavo estado com o maior número de casos no Brasil. Para ela, os números atuais da pandemia são preocupantes e exige cautela em ações como a reabertura do comércio. Ribeiro afirmou que esteve no Centro de Conquista e pôde conferir aglomerações de pessoas, situação alarmante. O também vereador conquistense, Cícero Custódio (PT), ressaltou que apesar do comércio aberto, a cidade não está livre do vírus. O parlamentar pediu para que todos mantenham os cuidados necessários e que o poder público se preocupe com a população carente. A Líder da Bancada de Oposição da Câmara de Conquista, Viviane Sampaio (PT), lembrou que a melhor forma de combater o vírus é através do isolamento social e que as pessoas precisam seguir as recomendações, alertando que o ideal é uma taxa de isolamento de no mínimo 60% e que nesse momento essa taxa está muito abaixo do desejado.

O vereador conquistense Professor Cori (PT) apontou que a pandemia e suas consequências devem ser enfrentadas com união das pessoas, numa mobilização entre Estado e iniciativa privada. “É necessária a união de forças, independente de ser de direita ou de esquerda, pensando em salvar vidas”, disse ele. O também vereador de Conquista, Fernando Jacaré (PT), pediu a união de esforços dos gestores e parlamentares para o combate à pandemia e citou o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que mesmo sendo adversários, têm se empenhado pelo bem da comunidade.

Prefeitura conquistense defende esforço regional para ações pós-pandemia – Representando o prefeito municipal Herzem Gusmão, o secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Cláudio Cardoso, disse que essa união entre as cidades é importante para o fortalecimento da economia e ressaltou a importância da criação de emprego e renda pós pandemia. Ele afirmou que o momento é de pensar na região e pediu que gestores viabilizem ainda mais o empreendedorismo. O gestor ainda propôs a realização de audiências temáticas também com a participação de câmaras e prefeituras da região.

Esforço coletivo é o caminho certo contra o vírus – O deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) disse ficar feliz em ver a preocupação dos vereadores com a situação e por se unirem em busca de soluções para o problema. “Todos estão trabalhando pela saúde do povo”, apontou ele, ressaltando que o mesmo tem acontecido na Assembleia Legislativa da Bahia, onde os parlamentares venceram suas divisões partidárias para se unirem em defesa dos baianos.