Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, 5, o Presidente da Casa do Povo, vereador Luciano Gomes (PCdoB), destacou a boa atuação dos parlamentares conquistenses na audiência pública que envolveu autoridades políticas de toda a região para discutir os efeitos da Covid-19 no Sudoeste da Bahia.

“Brilhante participação ontem. Foi uma belíssima audiência pública onde discutimos o tema com diversas lideranças regionais, presidentes de Câmaras, vereadores. Estamos passando por um momento difícil e precisamos buscar alternativas para melhorar a vida das pessoas, sobretudo aquelas que estão em sofrimento por conta da pandemia”, disse Luciano Gomes.

Ainda me seu pronunciamento, Gomes elogiou a passagem de Bruno Borges pela direção da Coelba. “Ele foi promovido para um cargo melhor. Vitória da Conquista perdeu um grande gerente, que cumpriu o seu papel trabalhando pela população”, disse o presidente da Câmara, destacando o exemplo de bom tratamento do ex-gestor da Coelba em Conquista. “Sempre atendeu a todos nós de maneira igual”, emendou.

Luciano ressaltou que, com o apoio de Bruno Borges, foi possível implantar cerca de 10 redes elétricas liberadas na região de Cabeceira do Jibóia, através de emendas do deputado estadual Jurandy Oliveira (PP).

A ordem para atrasar a divulgação de boletins epidemiológicos sobre a disseminação do novo coronavirus no país partiu direto do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido). A decisão é permanente, com divulgação diária apenas às 22h. A informação foi publicada no jornal Correio Braziliense, com base em uma fonte no alto escalão do governo.

A determinação de Bolsonaro evita que os boletins sejam divulgados nos telejornais noturnos, período de maior audiência televisiva das emissoras. A intenção de atrasar a divulgação dos dados existe desde a gestão do ex-ministro Luís Henrique Mandetta. Na época, o então chefe da pasta se recusou a acatar a ordem de Bolsonaro após alegar forte impacto na resposta a epidemia.

Mesmo sem anúncio oficial, a ordem foi dada para que os dados sejam enviados à imprensa apenas no final da noite, mesmo que estejam prontos às 19 horas. Com isso, as ordens passaram a ser acatadas pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, que não tem formação na área, nem mesmo experiência no setor.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (04) o projeto que destina R$ 3 bilhões para ações que vão ajudar o setor cultural a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O texto, batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao músico vítima da Covid-19, já havia sido votado e aprovado na Câmara do Deputados. Além de uma renda mensal de R$ 600 para os profissionais do setor, o projeto prevê subsídio de até R$ 10 mil mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais que tiveram suas atividades paralisadas. Os recursos serão destinados aos estados, distrito federal e municípios – a previsão é que a Bahia receba mais de R$ 111 milhões; já Vitória da Conquista deve ser contemplada com mais de R$ 2 milhões.

Uma das preocupações é com a forma e o tempo de aplicação dos recursos. É o que aponta o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). “Estamos acompanhando de perto essa proposta. A bancada baiana do PCdoB na Câmara Federal debateu e votou a favor da lei. Já a deputada Jandira Feghali, de nosso partido, foi a relatora do projeto. Agora, com a aprovação do Senado, temos que pressionar o presidente Jair Bolsonaro para que a lei seja rapidamente sancionada e executada. Os estados e municípios terão, a partir do recebimento do recurso, 60 dias para sua aplicação ou, caso contrário, serão devolvidos. Então a gente tem que fazer uma grande mobilização junto ao governo estadual e prefeituras, com uma ampla participação dos artistas, para que essa ajuda emergencial chegue rápido e a quem mais necessita”, afirmou o parlamentar.

Cultura conquistense se mobiliza – O Conselho de Cultura de Vitória da Conquista informou que “já vem construindo alternativas para alinhar as atividades realizadas com base nas diretrizes da Lei Aldir Blanc”. Uma delas foi a readequação do Censo Cultural, com o acréscimo de itens como espaços culturais e as diversas modalidades delimitadas na lei.

O setor cultural contribui com cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e antes da crise empregava mais de cinco milhões de trabalhadores, quase 6% da mão-de-obra brasileira. Com a pandemia, o segmento cobra um retorno governamental urgente. É o que defende o professor, músico e arte educador Geslaney Brito. Ele frisa que o Estado brasileiro, por lei, tem a “obrigação sobre a manutenção da cultura, não somente quando esta cumpre o papel de retornar ao Estado os impostos sobre as atividades econômicas, que de fato a cultura promove”.

A também cantora e compositora Luiza Audaz espera que o acesso ao auxílio seja amplo e ágil. “Em relação a outra parte do recurso que poderá ser aplicado em editais, patrocínios de lives, prêmios e etc. espero que haja um diálogo com os representantes de cada setor artístico para que as reais demandas de fomento sejam mapeadas, fazendo com que a verba chegue realmente nos bolsos dos artistas e circulem de maneira mais democrática possível”, afirmou a artista.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (04), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais,Desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor.

A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos.

“No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democráticas e transparentes”, disse o relator das consultas, ministro Luis Felipe Salomão, que foi acompanhado por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho 05 de agosto

Representantes de câmaras e prefeituras de cidades da Região Sudoeste e da Assembleia Legislativa se reuniram nesta quinta-feira (04), em uma audiência pública para discutir os impactos na região causados pela pandemia do novo coronavírus. O debate foi promovido a partir de uma parceria entre as Câmaras de Vereadores de Vitória da Conquista e de Itapetinga. As autoridades participantes frisaram a gravidade da crise e defenderam a união de esferas governamentais para combater o vírus, apoio da população com adesão ao isolamento social e ações de socorro financeiro aos municípios por parte dos governos federal e estadual.

A audiência, conduzida pelo presidente da Câmara conquistense, vereador Luciano Gomes (PCdoB), aconteceu de forma virtual, obedecendo as orientações de segurança sanitária, e foi transmitida pelos canais oficiais das duas Casas e também pela emissora Fascinação AM, de Itapetinga.

Presidentes de câmaras destacam gravidade da pandemia e necessidade de união – O presidente Luciano Gomes (PCdoB) lembrou da importância de a população se conscientizar para combater o vírus e lembrou que os comerciantes e empresários precisam estar engajados e seguir os protocolos estabelecidos pelas prefeituras e pelo Governo do Estado. “Caso contrário, o comércio será fechado novamente e a economia vai parar”. A presidente da Câmara de Vereadores de Itapetinga, Naara Duarte (PSC), ressaltou a importância do evento para desenvolver ideias e metas a fim de que a população da cidade se proteja. “Este é o momento para tomarmos medidas de proteção nos nossos municípios”, comentou. O vereador Marlon Sousa (MDB), presidente da Câmara de Macarani, contou que no município, até o momento, só foram confirmados dois casos de Covid-19 e que aos poucos a população está entendendo a gravidade do problema.

Presidente da Câmara Municipal de Caatiba, o vereador Ronaldo Santos ressaltou que a cidade está com o comércio fechado para evitar que casos sejam disseminados no município. “Estamos controlando com muita prudência, com muito respeito a todos”, disse ele. O presidente da Câmara de Itororó, Valfrido Santana Miranda, explicou que a instituição devolveu recursos à Prefeitura Municipal para que fosse investido no hospital do município. Segundo ele, o valor foi investido na implantação de um sistema que permite a utilização de respiradores, estrutura que ainda não existia na unidade. Para ele, é uma forma de desafogar o sistema de saúde de cidades como Vitória da Conquista e Itapetinga. Valfrido defendeu o isolamento social como forma de proteger as pessoas e a própria economia.

Vereadores apontam dificuldades enfrentadas pelos municípios – O vereador itapetinguense Márcio Carvalho de Oliveira afirmou que a responsabilidade pelo combate ao vírus é coletiva, depende das ações dos governos e da contribuição da população, que deve aderir às medidas de contenção. Já o vereador Nailton Negreiro (Republicanos), de Itapetinga, ressaltou que os políticos devem tentar minimizar o sofrimento da população e fazer o máximo para conter o vírus na comunidade. O vereador de Vitória da Conquista, Valdemir Dias (PT), apontou que é preciso buscar respaldo na ciência para agir. “Temos que seguir o que a ciência nos diz, para minimizar os impactos que estamos sofrendo”, disse o parlamentar.

A vereadora conquistense Nildma Ribeiro (PCdoB) frisou que a Bahia é o oitavo estado com o maior número de casos no Brasil. Para ela, os números atuais da pandemia são preocupantes e exige cautela em ações como a reabertura do comércio. Ribeiro afirmou que esteve no Centro de Conquista e pôde conferir aglomerações de pessoas, situação alarmante. O também vereador conquistense, Cícero Custódio (PT), ressaltou que apesar do comércio aberto, a cidade não está livre do vírus. O parlamentar pediu para que todos mantenham os cuidados necessários e que o poder público se preocupe com a população carente. A Líder da Bancada de Oposição da Câmara de Conquista, Viviane Sampaio (PT), lembrou que a melhor forma de combater o vírus é através do isolamento social e que as pessoas precisam seguir as recomendações, alertando que o ideal é uma taxa de isolamento de no mínimo 60% e que nesse momento essa taxa está muito abaixo do desejado.

O vereador conquistense Professor Cori (PT) apontou que a pandemia e suas consequências devem ser enfrentadas com união das pessoas, numa mobilização entre Estado e iniciativa privada. “É necessária a união de forças, independente de ser de direita ou de esquerda, pensando em salvar vidas”, disse ele. O também vereador de Conquista, Fernando Jacaré (PT), pediu a união de esforços dos gestores e parlamentares para o combate à pandemia e citou o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que mesmo sendo adversários, têm se empenhado pelo bem da comunidade.

Prefeitura conquistense defende esforço regional para ações pós-pandemia – Representando o prefeito municipal Herzem Gusmão, o secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Cláudio Cardoso, disse que essa união entre as cidades é importante para o fortalecimento da economia e ressaltou a importância da criação de emprego e renda pós pandemia. Ele afirmou que o momento é de pensar na região e pediu que gestores viabilizem ainda mais o empreendedorismo. O gestor ainda propôs a realização de audiências temáticas também com a participação de câmaras e prefeituras da região.

Esforço coletivo é o caminho certo contra o vírus – O deputado estadual Jurandy Oliveira (PP) disse ficar feliz em ver a preocupação dos vereadores com a situação e por se unirem em busca de soluções para o problema. “Todos estão trabalhando pela saúde do povo”, apontou ele, ressaltando que o mesmo tem acontecido na Assembleia Legislativa da Bahia, onde os parlamentares venceram suas divisões partidárias para se unirem em defesa dos baianos.

O governador Rui Costa disse, nesta quinta-feira (4), que decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para pedir o impedimento do transporte intermunicipal  para municípios baianos.

Já são 290 municípios com transporte intermunicipal suspenso na Bahia, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus. Apesar disso, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a suspensão, empresas estão conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte o interestadual.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o governador revelou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já entrou com uma “série de pedidos” de cassação dessas liminares junto ao STJ.

“É impossível conter a doença dessa forma. Tenho recebido relatos de prefeitos informando que as pessoas desembarcam nas cidades e ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia”, criticou.

O governo autoriza o transporte intermunicipal caso o município não registre novos casos da Covid-19 por 14 dias.