Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, no início da tarde desta terça-feira (12), o governador Rui Costa comentou sobre a notícia da instalação de uma fábrica de respiradores no Cimatec Park, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Rui disse que está mantendo diálogo com a empresa Biogeoenergy e o Senai Cimatec sobre a finalização do protótipo, mas afirmou que é preciso ter cautela, pois ainda existem testes a serem feitos e não se pode falar agora sobre data de início da produção dos equipamentos.

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Em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta terça-feira (12), o deputado Waldenor Pereira comemorou a emenda do seu mandato de R$1,5 milhão destinada ao centro de referência de combate ao coronavírus da Prefeitura de Conquista.

Segundo ele, é uma verba bastante significativa para o município e possui é um recurso excluivo para ajudar Vitória da Conquista a combater a pandemia do novo Coronavírus.

OUÇA:

A Prefeitura de Vitória da Conquista abriu as inscrições hoje (12) para formação de cadastro de reserva de profissionais para atuarem no Centro de Atenção Municipal – COVID-19. As funções são as seguintes: Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais – Higienização, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.

O candidato deverá comprovar, por meio de documentação específica (diploma, declaração, certificado ou atestado e comprovação de experiência) a escolaridade exigida para a função, conforme o edital.

A seleção constará de análise de currículo, de caráter classificatório e eliminatório.

A contratação do profissional convocado será temporária, por tempo determinado, para atender a necessidade emergencial de funcionamento do Centro.

Inscreva-se! – Então, se você tem interesse em participar e se enquadra no perfil solicitado, fique atento! Você deve preencher o formulário disponível neste link. O prazo para a inscrição tem início nesta terça-feira (12) e se encerra na próxima quinta-feira (14).

Para mais informações, acesse o Edital de Chamamento Público de Caráter Emergencial nº 01/2020.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que nada vai mudar no estado o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta segunda-feira (11), ampliando os serviços essenciais.

“A Bahia vai ignorar isso. Manteremos o nosso padrão de trabalho responsável. O objetivo é salvar vidas”, disse. “Todas as medidas legais serão adotadas para manter o isolamento”. O Estado tem mais de 200 mortos e de 5,7 mil infectados.

Bolsonaro determinou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que salões de beleza e academias de ginástica são considerados serviços essenciais. Portanto, podem funcionar durante a pandemia.

Mas, como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, estados e municípios têm autonomia para determinar regras de isolamento social próprias. O presidente se queixou da decisão e, na semana passada, foi à Corte acompanhado de empresários fazer um apelo para relaxar medidas de isolamento social.

Outros gestores também afirmam que ‘nada muda’ em seus estados
Outros governadores também disseram, na noite desta segunda (11), que nada muda em seus estados nas políticas de restrição de circulação e que vão ignorar o decreto do presidente.

Camilo Santana (PT), do Ceará, publicou em suas redes sociais que “apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA altera o atual decreto em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados”.

Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, disse que “nada muda até o dia 20”. “Bolsonaro deveria estar preocupado com a atividade realmente essencial que cabe a ele cuidar, a de presidente da República, e passar a exercê-la com seriedade”, disse Dino.

João Doria (PSDB), de São Paulo, afirmou que vai avaliar e deve anunciar sua decisão nesta terça (12).

O paraense Hélder Barbalho (MDB-PA) e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, também disseram que vão ignorar o decreto de Bolsonaro e seguirão com as suas políticas restritivas.

No Rio, a assessoria do governador Wilson Witzel (PSC) informou à Folha de S. Paulo que o estado crê que a decisão do STF dando autonomia para governadores legislarem sobre o tema dá segurança para a manutenção das restrições.

Carlos Eduardo da Silva Lopes é Bacharel em Direito, Advogado militante com atuação nas áreas trabalhista, previdenciária e de direito público. Especialista em Direito Público com MBA em Gestão Executiva Internacional.

Com base em seus estudos  acerca do direito público e diante do atual cenário político brasileiro, Dr. Carlos Eduardo elaborou um artigo denominado ‘Entre Atos Falhos, Emprego da Lawfare e o Enterro da Presunção da Inocência’. 

Acompanhe: 

Marisa Letícia Lula da Silva.

Recentemente a grande mídia veiculou o pronunciamento dos advogados do espólio de Marisa Letícia Lula da Silva – esposa falecida do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que esclarecia as falsas alegações em relação aos investimentos de Dona Marisa. Os causídicos comprovaram que ela tinha R$: 26.000,00 em investimentos em certificados de depósito bancários (CDBs), e não a quantia astronômica de R$: 256.000.000,00 (duzentos e cinquenta e seis milhões), como havia afirmado o juiz Carlos Henrique André Lisboa, da 1ª Comarca de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP).

De acordo com nota emitida pelos advogados, o magistrado confundiu o valor unitário de cada certificado (será ???), com o valor unitário de debêntures de outra natureza, e acabou estimando um valor dez mil vezes maior que o real. Logo após o juiz ter se manifestado de forma equivocada, o gabinete do ódio (órgão paraestatal que está sendo investigado pela CPMI das FAKENEWS) e parte da mídia, começaram a replicar quase que automaticamente a informação da existência de 256 milhões de investimentos da ex-primeira-dama, D. Marisa Leticia.

Ainda nessa linha, é salutar pontuar que a pressa em se condenar alguém, denota na grande maioria dos casos, parcialidade e desonestidade intelectual, e em ambos os casos, oculta a existência de interesses escusos, acobertados sobre o falso pretexto de defesa da honestidade e moralidade. Sigmund Freud evidenciou que o ato falho era como um sintoma, constituição de compromisso entre o intuito consciente da pessoa e o reprimido.

É fato, o estrago à memória da ex-primeira-dama já está feito, e pequenas notas de retratação da imprensa (com fez a JOVEM PAN), não impedirão ou minorarão o castigo virtual sofrido no pelourinho moderno, que se transformou a grande mídia. Tem-se, desse modo, a morte diária de um dos princípios mais importantes da Democracia, a
Presunção da Inocência.

No Brasil a destruição de reputações, é algo que acontece sem que seus agentes tenham o menor receio das consequências/punições “a turma midiática do PowerPoint que o diga”, é como se os acusadores fossem elevados à condição de verdadeiros Inquisidores Modernos, que tudo podem, pairando acima das leis que regem os simples mortais.

A situação em comento mostra que o Douto Magistrado conseguiu se “confundir” num caso que envolve um Ex-Presidente da República, coincidentemente a confusão ocorre justamente na semana que o TRF4 resolve colocar em pauta o julgamento da Ação do Sítio de Atibaia, que apesar de ser em Atibaia, foi transferido a fórceps para Curitiba, ferindo de morte o princípio do Juiz Natural, tudo graças a uma delação que foi recusada várias vezes, mas que agora é chancelada, talvez por que agora a dita delação tenha citado o binômio mágico Petrobrás/Lula, que tem o condão de transferir qualquer processo para Curitiba.

Importante frisar, que muita dessas delações (espécie de pau-de-arara hodierno) são obtidas por meios no mínimo duvidosos, isso porque, ao se impedir totalmente que o acusado e futuro candidato a delator tenha acesso às suas contas bancárias, como meio de prover a subsistência de sua família e facear o custeio de sua defesa, estando detido por tempo indeterminado, sem expectativa de soltura e ainda sendo execrado publicamente, é perceptível a terrível pressão psicológica a que é submetido o acusado, sendo levado ao extremo, acaba vencido, terminando por delatar.

Delação essa que na maioria das vezes ocorre sem nenhum respaldo probatório. A verdade é que nesses casos não se tem como pedir uma postura diferente do dito delator, o que lança sérias dúvidas legais, sobre a forma como se dá o uso desse instrumento legal na atualidade, precisando de urgente regulamentação, para validar e garantir legalidade dos atos.

Voltando a confusão do D. Magistrado, é importante salientar que confundir é algo aceitável, quando o agente é um cidadão comum, mas no caso de um magistrado é algo gravíssimo. Fico a imaginar, se tais confusões não podem estar acontecendo e afetando os jurisdicionados “comuns”, ainda mais num momento de uso indiscriminado dos recursos de crtl+c e ctrl+v.

Infelizmente, verificamos que a roda da lawfare (forma de guerra na qual a lei é usada como arma ), que tem por base a ideia de utilização da lei por um determinado grupo político, como meio de impedir ou punir a ação de outro grupo adversário, continua a girar. Para isso há a manipulação do sistema legal, o abuso do direito, o controle da narrativa com vistas a influenciar a opinião pública, visando deslegitimar o “inimigo” e transformá-lo em culpado, antes mesmo do trânsito em julgado. É a judicialização da política e politização do judiciário de forma sórdida com o intuito de promover a desilusão popular.

Hoje em dia o lawfare é a grande ferramenta para se destruir reputações e carreiras, e esse fenômeno não se restringe ao Brasil, em 2006 nos Estados Unidos em 2006, o dono e presidente da empresa petrolífera Veco, Bill Allen, disse ao FBI ter bancado a reforma de um chalé do senador republicano Ted Stevens. Dois anos depois, foi descoberto que os procuradores do caso fraudaram documentos e impediram a defesa do senador de ter acesso a provas que o beneficiariam.

O caso foi anulado em 2010, mas o objetivo foi atingido: impedir que Stevens, um dos principais líderes do Partido Republicano, se reelegesse, desequilibrando assim as forças políticas no Congresso na época da votação do Medicare for All, uma espécie de SUS lançado pelo governo de Barack Obama. Caro leitor, nesse momento você deve estar tendo a impressão de déjà-vu, normal, pois a lawfare não é algo novo, e já ocorre há muito tempo ao redor do mundo.

A ferramenta de lawfare é a mais eficiente quando se busca derrotar um inimigo imbatível na sua área de atuação. Temos como exemplo as eleições de 2018 e o caso Lula: para determinado grupo disputar eleições com viabilidade eleitoral contra um ex-presidente, que encerrou seu ultimo governo com 87% de popularidade, ou contra seu projeto político, se fez necessário desgastá-lo com consecutivas denúncias, que nem sempre seguiram o devido processo legal, aplicar muitas batidas policiais cinematográficas (com horários previamente acertados com a imprensa) a fim de expô-lo, publicizar escutas telefônicas da Presidenta da República com Lula (ilegal).

Escutas estas, que continuaram a grampear conversas mesmo depois de expirado o prazo determinado no comando legal à revelia da lei (prevaricação), e pior, suprimindo propositadamente trechos como meio de impedir a nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro, levando o Ministro da Suprema Corte Gilmar Mendes a laborar em erro, entendendo se tratar de uma ação legal, conforme revelou as publicações do site The Intercept, e que levou o citado Ministro a chamar os procuradores da força tarefa da lava-jato de Cretinos e de Organização Criminosa, após as mensagens serem divulgadas.

Assim, a lawfare é a maneira mais vil e inescrupulosa de se derrubar um opositor, pois é via muito mais destrutiva, destrói-se a moral, e tudo de forma sub reptícia e com contornos de legalidade.

Dessa forma, a lawfare representa um risco real à democracia, não só ao PT, mas a todos os partidos políticos, empresas, movimentos sociais e políticos, vez que o uso do judiciário com arma, pode ser manuseado e direcionado para destruir qualquer um. A criação da Lei do Abuso de Autoridade e do Juiz de Garantias é um primeiro e importante passo, apesar de não ser a única medida necessária para frear os excessos, mas já é um começo, vez que ninguém está livre da midiática patrulha.

Na Itália, frente os desmandos de alguns setores do judiciário (juízes se transformando em falsos heróis graças à midiatização das operações, passando a concorrer a cargos políticos), houve a necessidade da criação de leis especificas como forma de delimitar e garantir à legalidade da ação investigativa e punitiva Estatal, buscando tolher os abusos, ilegalidades e sensacionalismo, como se verifica da analise da Operação Mani Pulite, que apesar do importante trabalho de combate a corrução, ficou demonstrado que autoridades atuaram em muitos momentos ao arrepio da lei e a benefício próprio.  Mas isso é tema para um texto futuro.

Por derradeiro, temos que o combate a lawfare está ligado intimamente à defesa do Estado Democrático de Direito, problema urgente que precisa ser encarado pelas autoridades dos três poderes (em especial do judiciário, que vem sofrendo ataques constantes daqueles que querem levar o País a um novo período de exceção), vez que a lawfare subverte a lógica central da democracia ao lançar dúvidas sobre nosso sistema jurídico, que determina que a lei deve ser o centro sistêmico da ação jurídica, e não os interesses individual e nada republicano de muitos.

A cantora Anitta questionou, nesta quinta-feira (7), a conduta da secretária especial de Cultura, Regina Duarte, que minimizou as mortes registradas durante o regime militar no país em entrevista à CNN Brasil. “Enaltecer os tempos de ditadura me causa muito medo”, afirmou a cantora.

Em um longo comentário, publicado no perfil de Regina Duarte no Instagram, Anitta expõe sua indignação com a fala da atriz, hoje integrante do governo de Jair Bolsonaro, e a indaga sobre o trabalho feito para conter o novo coronavírus no Brasil.

Durante a Sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, a vereadora Viviane Sampaio (PT) apontou que o momento de isolamento social fará com que o Dia Das Mães de 2020 entre para a história. “Realmente este dia 10 de maio ficará na história, como muitas coisas que estão acontecendo nesse momento de isolamento social”, analisou a parlamentar.

Ela, no entanto, se mostrou bastante otimista quanto ao futuro, e disse acreditar que as mães poderão abraçar seus filhos, quando tudo isso passar. “Com certeza, com fé em Deus, todas as mães terão a oportunidade de ter um reencontro com seus filhos quando esse momento passar”, rogou Sampaio.

Viviane ressaltou ainda que o momento pede profunda reflexão das pessoas. “Este é um momento de reflexão, de crescimento, onde muitas vezes aquele presente que chegaria agora através de nossos filhos terão que ser adiados. Mas, maior do que qualquer presente eu creio que são as bênçãos do senhor em saber do amor que cada um sente pelas suas mães”, disse a vereadora. “Desejo a todas elas, dias melhores”, finalizou.

Informações: Site da câmara de Vereadores.

Durante a sessão especial desta sexta-feira, 08, realizada por videoconferência, o vereador Álvaro Pithon (MDB) iniciou ressaltando a importância do Dia das Mães e dedicou o próximo domingo à sua homenageada, Maria Conceição Pithon Quadros.

O vereador parabenizou todas as mães do Alto Maron e da cidade, homenageando também as suas colegas vereadoras Nildma Ribeiro (PCdoB), Viviane Sampaio (PT) e Lúcia Rocha (MDB).

Emocionado, Álvaro relembrou sua falecida esposa Aldeci e lamentou o fato de nem ele e nem os filhos terem a oportunidade de abraçá-la no próximo domingo. “Quem tem sua mãe e sua esposa, valorize”, finalizou.

Informações: Câmara Municipal.