A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia protocolou, na tarde da última terça-feira (12), uma série de indicações ao Governador Rui Costa, após extenso diálogo com profissionais, artistas e produtores culturais da Bahia. São ações emergências para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

O assunto foi destaque nesta matéria do blog do Redação https://blogdoredacao.com.br/politica-cultura-bancada-do-pt-na-alba-indica-ao-governador-rui-costa-acoes-emergenciais-na-area-da-cultura/

Em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta sext-feira (15), o líder do PT na Alba, Deputado Marcelino Galo, explicou quais foram as medidas indicadas e como minimizar os impactos para os artistas durante a pandemia Covid-19

“Nós fizemos uma série de ações para proteger a cultura, a cultura viva. Todos aqueles que fazem a cultura no dia a dia e que foram gravemente atingidos na sua sobrevivência”. Afirma o deputado.

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O governador Rui Costa participou de uma conferência virtual, na tarde desta quinta-feira (14), promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Ele destacou, mais uma vez, os esforços para concluir as estruturas de hospitais de campanha e unidades de apoio ao tratamento de pacientes da Covid-19 e disse que o Governo da Bahia pode recorrer à Justiça Federal para que seja permitida a contratação de médicos formados no exterior – sejam brasileiros ou estrangeiros.

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Na manhã desta quinta-feira, 14, representantes da Comissão de Combate à Covid-19, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, composta pelos vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB), Rodrigo Moreira (Progressista) e Valdemir Dias (PT), cumpriram uma agenda de fiscalizações em diversos pontos da cidade.

A primeira visita da comissão aconteceu na sede da Secretaria de Saúde do município, onde os vereadores se reuniram com o diretor-administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, e com membro da Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Realização do Chamamento Público Emergencial para o Centro de Atenção Municipal à Covid-19, Diego Gomes. Durante a reunião foram discutidas questões relacionadas ao edital n° 01/2020, que visa a contratação emergencial e temporária de profissionais para trabalhar no Centro Emergencial de Combate à Covid-19.

Na oportunidade, Diego Gomes apresentou diversos processos de compras de equipamentos, testes rápidos e diversos outros insumos que ajudarão no combate ao novo coronavírus.

O vereador Rodrigo Moreira questionou o valor pago pelo álcool gel por parte da prefeitura. “Vi que vocês pagaram cerca de R$ 35 no litro de álcool e verificamos lugares vendendo o galão de 5 litros por R$ 85”. O representante do Executivo argumentou que naquele momento foi o preço mais barato, por conta do pico de vendas do álcool que chegou a R$ 40 o litro. Ele se comprometeu a fornecer à comissão todo o processo de compra do produto.

Questionado sobre as verbas federais destinadas ao município, Gomes explicou que a prefeitura vem tratando esse assunto com cautela. “Sabemos que existe cerca de R$ 25 milhões, uma outra parcela de R$ 5 milhões , mas não temos nada oficial, então é algo que tratamos com expectativa. Existe ainda as emendas de bancada que deverão ser destinadas ao Hospital Esaú, mas que ainda não foram liberadas”.

Sobre os R$ 7 milhões já recebidos e questionados pela vereadora Nildma, o diretor explicou que está tudo dentro do Plano de Aplicação apresentado semanalmente ao conselho. “Não só os R$ 7 milhões, mas também valores destinados por meio de emendas de vereadores e recursos próprios do município estão discriminados no plano”, disse, afirmando que o município comprou 3 mil unidades de testes rápidos, porém ainda não chegaram. No fim da reunião, ficou acertado que Diego Gomes encaminhará alguns documentos, como o Plano de Aplicação, à Câmara Municipal.

Posto Fiscal – No Posto Fiscal, localizado na BA-263, os parlamentares conversaram com a Dra. Fabiana Braga que explicou todo o serviço realizado no local, a exemplo da medição de temperatura, porém os testes rápidos ainda não estão sendo feitos. “No local estão trabalhando profissionais concursados que foram realocados para o posto da Polícia Rodoviária Federal”, informou a presidente da comissão, Nildma Ribeiro.

Matéria: gauchazh.com

Após diálogo com profissionais, artistas e produtores culturais da Bahia, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia protocolou, na tarde de hoje, uma série de indicações ao Governador Rui Costa. São ações emergências para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

“O setor cultural é uma das áreas mais afetadas em decorrência do Covid19. A pasta, que já enfrentava falta de políticas públicas no âmbito federal, desde o começo do Governo Bolsonaro, passa agora por mais uma crise. Nossa intenção é tentar amenizar essa situação e ajudar quem vive diretamente do setor cultural”, afirma o líder do PT na Alba, Deputado Marcelino Galo.

Para manter o distanciamento social e preservar a vida das pessoas, uma das medidas de combate é a suspensão de diversas atividades culturais como teatro, shows, circos, museus, feiras, entre outros.

·         Indicações para o setor cultural durante a pandemia do Covid19

1-      Implantação imediata de novos editais de fomento à cultura, em especial na seara das artes plásticas, música, teatro, circo, dança, pintura, escultura e audiovisual, com a contemplação de projetos de pequeno e médio porte para execução de início imediato, e por até 180 dias, com realização do projeto na casa de cada artista e divulgação pelas mídias digitais, de modo a garantir o distanciamento social.
2-      Criação de linhas de crédito emergenciais no Desenbahia para apoiar atividades de produção cultural, priorizando microempresas, empresas individuais e cooperativas de artistas que comprovadamente promovam ações na seara da arte e cultura, inclusive nas cidades pequenas e médias do interior da Bahia.
3-      Aquisição pelo governo estadual de parte da bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais, com a celebração de contrato com os produtores garantindo uma cota de ingressos para professores e estudantes da rede pública, logo que esses espetáculos retornem as apresentações após o período de quarentena.
4-      Criação de um programa social específico para atendimento de artistas de rua, assim como outros profissionais informais, que não possuem carteira assinada, garantindo-lhes renda mínima e itens de sobrevivência como alimentos e medicamentos durante a pandemia, de forma a possibilitar segurança alimentar e proteção ao contágio.
5-      Devolução dos valores já antecipados pelos produtores pela “pauta” dos teatros e demais equipamentos públicos estaduais nos meses da quarentena, a exemplo do Teatro Castro Alves.
6-      Criação de uma política estadual que possibilite a aquisição e a logística de distribuição dos produtos culturais por meio de mídias digitais para toda a Bahia, a exemplo de vídeos, “LIVES”, leituras dramáticas, shows gravados em casa, monólogos, exposição de telas e esculturas, e outros eventos que possam ser realizados com a garantia de atendimento às regras de distanciamento social.
7-      Utilização da estrutura da Fundação Cultural do Estado da Bahia em Salvador e no interior, para que promova o credenciamento de artistas para a realização de projetos que deverão ser divulgados nas redes sociais do governo estadual, na TVE e na Rádio Educadora Bahia.
8-      Criação de programas de apoio aos músicos, técnicos, produtores e artistas que não poderão trabalhar nos festejos do São João este ano, a exemplo dos forrozeiros, que poderão gravar vídeos e canções para serem veiculadas na TVE, Rádio Educadora, mídias digitais e redes sociais do governo da Bahia e dos governos municipais.
9-      Ampliação imediata dos recursos destinados ao Fundo de Cultura da Bahia e das hipóteses legais de utilização do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FazCultura, inclusive com o envio de projeto à Assembleia Legislativa da Bahia para garantir o apoio necessário ao setor cultural durante a pandemia.
10-  Contratação emergencial de artistas para colaborar com atividades de ensino à distância envolvendo professores e alunos da rede pública estadual.
11-  Contratação imediata de atores e músicos baianos para a criação, execução e divulgação de programas educativos sobre prevenção da Covid-19 na TVE e Rádio Educadora da Bahia.
12-  Criação de medidas emergenciais em prol do setor cultural, inclusive com a contratação de artistas baianos para campanhas de prevenção do coronavírus nas redes sociais, com gravação do material de divulgação na casa de cada artista, de movo a garantir o distanciamento social.

Fonte: Blog Classe Política

Fiscalizar e coibir o transporte interestadual clandestino em Vitória da Conquista tem sido uma das frentes de trabalho contra a disseminação do novo coronavírus. Para discutir a intensificação dessas medidas, foi realizada uma reunião, na tarde desta quarta-feira (13), entre representantes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Viabahia.

“A gente idealizou essa reunião justamente para conseguir compreender o que vem acontecendo em nosso município e de que forma a gente conseguiria agir conjuntamente para minimizar esses problemas”, explica o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura. Ainda de acordo com ele, as ações de fiscalização serão intensificadas nos próximos dias e contarão com o apoio do Simtrans.

“Nós temos tido uma demanda da sociedade, uma demanda justa, no tocante ao desembarque irregular de passageiros, que está acontecendo ao longo de Vitória da Conquista, principalmente na parte externa do terminal rodoviário, que se encontra fechado”, justifica o inspetor da PRF, Frederico Leite. “Vamos tentar dirimir esses problemas e tentar apontar soluções para minimizar essa questão, com o foco principalmente em tentar reduzir a situação da contaminação que tem se difundido no estado”, completa.

O especialista em Regulação da ANTT, Carlos Almeida, avalia o encontro: “É uma parceria muito importante. Justamente nesse momento de pandemia, é importante o esforço das instituições, a ANTT, junto com a PRF, a Prefeitura de Vitória da Conquista e a concessionária Viabahia; e o propósito vai ser justamente inibir principalmente o transporte clandestino que acessa o município e faz desembarques irregulares.”

Além disso, o secretário Jackson lembra que a conscientização e o apoio popular também são muito importantes para a efetivação dessas medidas. “O usuário também tem que ter a consciência de que é um dos grandes responsáveis por frear essa transmissão é o cidadão. Então, ele fazendo a parte dele, junto com as instituições, a gente vai conseguir combater esse vírus”, destaca.