O suplente de vereador, que recentemente assumiu o mandato na Câmara, o advogado Edvaldo Ferreira Júnior, será o novo chefe de gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista, a convite do gestor, Herzem Gusmão. Atualmente a chefia era comandada pelo ex-prefeito Murilo Mármore, que a partir de agora ficará exclusivamente como secretário de agricultura.

Com o retorno de Gilmar Ferraz à Câmara, Edvaldo teve que sair do legislativo. Mesmo com pouco tempo de mandato, Edvaldo se destacou, assumindo por um tempo a liderança do prefeito Herzem na Câmara.

No local, faltam insumos materiais básicos como copos descartáveis. Nos banheiros também não têm papel higiênico.

No programa Brasil Notícias, do radialista Nildo Freitas, o problema foi tratado. Ele comentou: “A saúde não está essa ‘coca-cola’ toda, não”, afirmou.

De acordo com as informações recebidas pela reportagem do Blog do Sena, os problemas não se restringe ao posto da Morada dos Pássaros, em várias outras unidades de saúde faltam além de materiais desse tipo, faltam também materiais necessários para o atendimento dos pacientes.

No último ano, vários postos de saúde estavam com o atendimento parcialmente paralisado tanto pela falta de profissionais quanto por causa de equipamentos quebrados.

Com informações do Brasil Noticias
Fotos e fonte: Blog do Sena

O juiz da vara da fazenda pública, Ulisses Maynard, de Itabuna, no sul do estado, concedeu mandado de segurança com liminar contra ato do Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS), que suspendeu os efeitos de uma lei municipal aprovada na Casa. O texto retirava a obrigação de se criar uma agência reguladora específica para os casos de concessão da Emasa, a empresa de água da cidade. A decisão foi emitida nesta sexta-feira (24).

O entendimento do magistrado foi de que a Câmara de Vereadores descumpriu o regimento interno da Casa ao pautar em plenário matéria que tinha sido rejeitada por unanimidade nas comissões internas e que deveria ter sido votada separadamente em cada uma delas.

O texto da decisão destaca que houve “votação de projeto de lei com inobservância do regimento interno da casa legislativa municipal”. Ainda acrescenta que houve “violação do devido processo legislativo”.

A decisão do juiz Ulisses Maynard ainda prevê, em caso de descumprimento, o pagamento de multa diária de R$ 5 mil, com um limite estipulado em R$ 60 mil.

A autoria do pedido de mandado de segurança foi da vereadora de Itabuna Charliane Sousa (PTB).

A licitação para asfaltamento da estrada do Iguá deve sair até março, segundo informou o vereador Luciano Gomes (PL), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta terça-feira, 21. O vereador e o deputado Jurandy Oliveira, além de Derinaldo Brito, liderança de Iguá, participaram de uma reunião na Secretaria de Infraestrutura, em Salvador, com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, quando foram informados a respeito do processo licitatório para viabilização da obra.

Desde que assumiram o compromisso de lutar pela pavimentação da estrada do Iguá, o vereador Luciano Gomes e o deputado Jurandy Oliveira participaram de várias reuniões em Salvador. Em março de 2018, eles procuraram o senador Otto Alencar e pediram o apoio dele para que a reivindicação fosse reforçada junto ao governador Rui Costa. Sensível ao apelo dos parlamentares, no mesmo dia, o Senador Otto Alencar encaminhou-os para uma reunião com o secretário de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti, e com o superintendente de Infraestrutura de Transportes da Bahia, Saulo Pontes, para que que fossem adotadas as providências necessárias ao atendimento do pleito. Na época, a Seinfra autorizou os estudos para realização da obra de asfaltamento do Iguá.

Nesse intervalo, Luciano Gomes e o deputado Jurandy foram diversas vezes à Secretaria de Infraestrutura para acompanhar o andamento dos estudos. Segundo o vereador, o asfaltamento do Iguá é importante tanto pelo desenvolvimento proporcionado pelo aeroporto, quanto pelo escoamento da produção agrícola, hoje prejudicado pelas condições precárias da estrada. “O asfalto é um passo muito importante na concretização de um sonho de mais de 30 anos da população do Iguá, o Governo do Estado, por meio dos nossos deputado e do senador Otto Alencar, abraçou essa ideia e a execução da obra está cada vez mais próxima”, concluiu o vereador.

por Fernanda Mena | Folhapress

A eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente.

Em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados – atrás de outros latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª).

Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas de 0 a 100 a países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à prática de corrupção.

O Brasil repetiu a mesma nota 35 recebida em 2018, a pior do país desde 2012.

Isso indica que o novo governo, apesar do discurso, não adotou medidas que impactassem na percepção de que práticas corruptas, tais como abuso de poder, subornos e acordos secretos, tenham diminuído no país.

“O resultado reflete um ano de poucos avanços e muitos retrocessos na luta contra a corrupção no Brasil”, avalia Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil.

Para ele, trata-se de prova de que “discurso não é o suficiente”. “São necessárias medidas efetivas e coerência nas atitudes em todos os âmbitos”, diz.

Entre os poucos avanços citados, ele destaca o decreto do governo federal que exige ficha limpa para aqueles nomeados a cargos de confiança e um fortalecimento da Polícia Federal, que recebeu 1.200 novos agentes e deflagrou operações importantes.

Brandão cita aquela que prendeu advogados e afastou desembargadores e o presidente do Tribunal da Justiça da Bahia por suposto esquema de venda de decisões judiciais.

Além disso, ele cita como muito positiva a criação de 29 delegacias estaduais de combate à corrupção.

No Legislativo, a aprovação de medidas do pacote anticrime, tais como o confisco alargado e mudanças no sistema de prescrição, foram apontadas como relevantes, além da derrubada do decreto presidencial que facilitava a classificação de informações públicas como sigilosas.

Já a lista de retrocessos constantes no relatório da Transparência Internacional é bem mais alentada.

O texto aponta para investigações de corrupção envolvendo membros do núcleo duro do governo, como o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, denunciado por esquema de candidaturas laranjas do PSL, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, envolvido em investigações sobre suborno.

Filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro também é investigado sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

“O grau de tolerância do presidente com esses casos é contraditório com o discurso de campanha do presidente”, avalia Brandão.

Ele também aponta como problemáticas decisões do Executivo que sugerem interferência política em órgãos-chave do combate à corrupção: afastamento do presidente do Coaf, substituições na PF do Rio e na Receita Federal, além da nomeação de um procurador-geral alinhado ao presidente.

Para a cientista política Nara Pavão, professora da Universidade Federal de Pernambuco, “a corrupção pode ser combatida pelas instituições ou pelas urnas, e a continuidade dessas práticas no atual governo manda a mensagem de que corrupção faz parte da política, o que pode gerar cinismo e desencanto”.

Ataques à mídia e à sociedade civil organizada também são avaliados como retrocessos que pioram a percepção sobre a corrupção, segundo a ONG. “Uma imprensa livre e uma sociedade civil ativa são dois pilares fundamentais do combate à corrupção”, diz Brandão.

Para Nara Pavão –que critica o IPC por ser baseado “na percepção apenas de algumas poucas elites– “a corrupção é algo inerentemente secreto, e só ficamos sabendo dela quando a mídia a reportar”.

Ela explica que, quando uma denúncia de corrupção é trazida por uma fonte com credibilidade, o peso eleitoral negativo aumenta. “Se a mídia perde credibilidade, perdemos essa única fonte de denúncias de corrupção que sejam politicamente custosas.”

Entre retrocessos promovidos pelo Legislativo, segundo a ONG, estão a minirreforma eleitoral, que vai na contramão do combate à corrupção ao aumentar a disponibilidade de recursos públicos para partidos enquanto reduz o controle e a transparência desses gastos.

No Judiciário, o caso mais grave seria o da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, depois revertida pelo plenário, que suspendeu investigações criminais que usassem, sem autorização judicial, dados sigilosos do Coaf e da Receita Federal. A decisão motivou uma visita inédita do grupo anticorrupção da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) ao país.

por Cláudia Cardozo
Bahia Notícias

O desembargador Salomão Resedá, corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), designou o juiz Antonio Maron Agle Filho, assessor da Corregedoria, para conduzir uma apuração contra o juiz Márcio Reinaldo Braga, Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Os magistrados são investigados na Operação Faroeste, deflagrada em novembro de 2019, para desarticular um esquema de venda de sentenças e tráfico de influências em uma disputa de terras no oeste baiano.

A medida visa levantar mais informações que possam acrescer a investigação originária. O juiz assessor terá poder para, se entender, promover apuração em conjunto com outros procedimentos que já possam existir. Recentemente, a Corregedoria do TJ-BA abriu processos contra duas servidoras que teriam extraviado um processo contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros para favorecê-lo. Os magistrados teriam recebido vultosa quantia em dinheiro para proferir sentenças favoráveis ao grupo do borracheiro José Valter Dias e do cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino.

As 15 Policlínicas Regionais de Saúde que estão em funcionamento na Bahia já realizaram mais de um milhão de atendimentos e 500 mil consultas, revolucionando a assistência em média e alta complexidade. Esses números tendem a aumentar já que existem quatro unidades com obras adiantadas, na capital e no interior. Em Salvador há duas e uma das unidades, que fica em Narandiba, foi visitada pela sub-secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, na manhã desta segunda-feira (20).

“Juntas, as Policlínicas em atividade podem beneficiar mais de oito milhões de baianos, 55% da população estadual, e aqui em Narandiba estamos fazendo mais uma dessas unidades. É uma obra do Governo do Estado que será gerenciada pelo município, garantindo 14 especialidades médicas, além de exames como ressonância e tomografia computadorizada. Com certeza, isso vai dar um grande impacto na saúde da capital”, avaliou Tereza.

Com 25% de obras executados e previsão para ser inaugurada em julho deste ano, a Policlínica Regional de Saúde em Narandiba conta com 2.800 metros quadrados e um investimento de mais de R$10 milhões. Vizinha da unidade, a doméstica Cássia de Lima está ansiosa para a inauguração do equipamento. “É bom poder morar perto de uma unidade de saúde como essa. Vou querer fazer todos os meus exames aqui”, conta.

A outra Policlínica que beneficiará os moradores de Salvador está com 50% da construção adiantados e fica no bairro de Escada, no Subúrbio Ferroviário. Nesta unidade, que tem 3.290 metros quadrados de área, o Estado investe R$12,5 milhões.

No interior, há obras em São Francisco do Conde e em Barreiras, está última com mais de 90% da construção finalizados. Também estão previstas para ter a construção iniciada no próximo ano outras cinco policlínicas nos municípios de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal.

Atendimento

Os cidadãos atendidos nas Policlínicas Regionais de Saúde são encaminhados pelo município em que residem, que é responsável por agendar consultas e exames. A necessidade é identificada nos postos do Programa de Saúde da Família (PSF) ou em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para garantir e facilitar o acesso de todos, são disponibilizados micro-ônibus climatizados que levam e trazem, diariamente, os pacientes.

As policlínicas têm a missão de regionalizar a Saúde, desafogando a procura por atendimentos nos hospitais e agilizando o tratamento.

Repórter: Renata Preza
Fotos: Alberto Coutinho/ GOVBA

O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, foi exonerado do cargo, segundo confirmou a assessoria da pasta na manhã desta sexta-feira. Ele provocou uma onda de indignação após copiar frases de um discurso nazista em um pronunciamento oficial da pasta. A exoneração de Alvim já havia sido antecipada pela colunista Miriam Leitão.

A polêmica surgiu após um vídeo ser divulgado para anunciar o Prêmio Nacional das Artes, projeto no valor total de mais de R$ 20 milhões. Na gravação, Alvim copiou uma citação do ministro de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels. Além disso, o anúncio traz como fundo musical a ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, compositor alemão celebrado pelo nazismo.

O presidente Jair Bolsonaro comunicou também, por meio de nota, a demissão de Roberto Alvim da Secretaria Especial de Cultura. De acordo com Bolsonaro, o “pronunciando infeliz” tornou a permanência de Alvim no governo “insustentável”, por mais que ele tenha se desculpado.

Bolsonaro disse repudiar as “ideologias totalitárias e genocidas” e “qualquer tipo de ilação às mesma”. Além disso, manifestou “total e irrestrito apoio à comunidade judaica”. Mais cedo, o Palácio do Planalto havia informado que não iria comentar a declaração de Alvim, alegando que o então secretário já havia se manifestado.

O vídeo e as referências ao nazismo incomodaram até mesmo o mentor de Roberto Alvim, o ideólogo Olavo de Carvalho. “É cedo para julgar, mas o Roberto Alvim talvez não esteja muito bem da cabeça. Veremos”, publicou Carvalho. Em entrevista à “Rádio Gaúcha” na manhã desta, ele lamentou a declaração do guru.

— A única coisa que me entristeceu disso tudo foi essa frase do professor Olavo, um mestre pra mim, uma pessoa que ajudou muito com seus escritos — disse Roberto Alvim.

Entenda:Quem foi Joseph Goebbels, ministro nazista que Roberto Alvim plagiou em seu vídeo

Em entrevista a meios de comunicação na manhã desta sexta-feira, Roberto Alvim negou conhecimento da frase de Goebbels, mas disse que concorda com ela. O discurso teria sido escrito em um “brainstorming”, segundo ele. A finalização do texto foi dele, no entanto.

Veja o que diz a citação de Goebbels:

Segundo o livro “Goebbels: a Biography”, de Peter Longerich, o líder nazista afirmou: “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”

O que disse Roberto Alvim:

Nó vídeo divulgado pela Secretaria Especial de Cultura ele afirma: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, discursou Alvim no vídeo postado nas redes sociais.

#PrêmioNacionaldasArtes | Marco histórico nas artes e na cultura brasileira! Com investimento de mais de R$ 20 milhões, o Prêmio Nacional das Artes vai apoiar projetos de sete categorias em todas as regiões do Brasil. Dê o play e confira! pic.twitter.com/dbbW4xuKpM

— Secretaria Especial da Cultura (@CulturaGovBr) January 16, 2020

Após ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, Roberto Alvim pediu perdão à comunidade judaica por ter copiado um discurso do ministro de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels em um vídeo oficial. Em seu perfil no Facebook, Alvim disse que não sabia a origem do texto que replicou no discurso de lançamento do Prêmio Nacional das Artes.

“Se eu soubesse da origem da frase, jamais a teria dito. Tenho profundo repúdio a qualquer regime totalitário, e declaro minha absoluta repugnância ao regime nazista. Meu posicionamento cristão jamais teria qualquer relação com assassinos… Peço perdão à comunidade judaica, pela qual tenho profundo respeito. Do fundo do coração: perdão pelo meu erro involuntário”, escreveu o ex-secretário.

Fonte: O Globo
(Colaboraram Daniel Gullino e Jussara Soares)

No ano de 2019, dentre os temas mais debatidos na Câmara Municipal estão os pedidos de empréstimo requeridos pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Ao longo dos meses, os parlamentares discutiram todas as implicações que o financiamento poderia gerar tanto aos cofres do município quanto na execução de obras importantes que eram necessárias para a população mais carente.

FINISA I – Ainda em 2018, a Casa do Povo aprovou o primeiro pedido do Executivo para a aquisição do empréstimo. Na ocasião, os parlamentares autorizaram a Prefeitura receber 45 milhões de reais que foram encaminhados para as obras em 2019, dentre elas, as ações de revitalização do aterro sanitário e recuperação do Rio Verruga, além da pavimentação asfáltica de bairros como o Conveima I.

FINISA II – Em 2019, os vereadores debateram a possibilidade de aquisição de outros 60 milhões de reais pelo Governo Municipal para beneficiar, principalmente, bairros periféricos da cidade: N. S. Aparecida, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Alto do Panorama e Conjunto da Vitória, que receberão obras de pavimentação e recapeamento asfálticos e drenagem. Durante toda a tramitação dos projetos de lei nº 14 e 15, os parlamentares puderam discutir e analisar todo o planejamento do Executivo, além de conhecer melhor as condições oferecidas pela Caixa para que a verba chegue ao município e posteriormente seja efetuado o pagamento ao banco federal.

“A Câmara esteve presente em todo o processo do Finisa II, discutiu com responsabilidade cada ponto e cada pendência deixada pelo Executivo e hoje, os moradores de bairros periféricos podem dizer que conquistaram melhorias na qualidade de vida a partir da aprovação desse projeto”, comentou o presidente da Casa, Luciano Gomes (PL).

Há ainda a possibilidade para que em 2020, por sugestão de alguns parlamentares, que a Câmara vote um novo empréstimo junto à Caixa, no valor de 40 milhões de reais para investimentos na Zona Rural de Vitória da Conquista.

Fonte: ASCOM/CMVC