Após três meses de debates, depoimentos e ações judiciais, o Senado dos EUA absolveu nesta quarta-feira (5) Donald Trump das duas acusações no processo de impeachment. Para destituí-lo, os democratas precisavam de dois terços dos 100 senadores – ou seja, 20 votos republicanos. Obtiveram apenas um: Mitt Romney, conhecido desafeto de Trump.

Trump é acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso. Entre julho e setembro, ele teria usado os privilégios do cargo para pressionar o governo da Ucrânia a investigar o democrata Joe Biden, pré-candidato presidencial e um dos maiores obstáculos a sua reeleição.

Após meia hora de votação, o placar mostrou 48 pela condenação de Trump, 52 em favor da absolvição na acusação de abuso de poder e 53 contra e 47 a favor na acusação de obstrução.

Os deputados federais Jorge Solla (PT), Waldenor Pereira (PT), Alice Portugal (PC do B) e Paulo Magalhães (PSD) participaram de reunião, na tarde desta quarta-feira (5) na sede da Caixa Econômica Federal para tratar do futuro da Superintendência do banco em Vitória da Conquista.

Segundo o vice-presidente de Distribuição da Caixa, Paulo Henrique Ângelo, a instituição passa por uma reformulação na sua estrutura administrativa, que extinguirá todas as 84 superintendências regionais no país.

No caso de Conquista, a atual estrutura dará espaço para duas novas superintendências, uma de Rede e Varejo, que administrará a relação com as agências bancárias da região, e uma de Governo, para cuidar dos contratos com as prefeituras e Estado.

No novo organograma, há ainda um outro tipo de superintendência, a de Habitação – na Bahia, haverá apenas duas, em Salvador e Feira de Santana. Em todo o estado, as seis superintendências regionais darão espaço também para 23 superintendências de Rede e Varejo e três de Governo.

“É uma reformulação ampla que nos foi apresentada. Houve a garantia de que, nas cidades em que não há superintendência de Governo ou Habitação, o Superintendente de Varejo atenderá a demanda, evitando a necessidade de deslocamento. Garantiu-se ainda que não haverá mudança nas equipes técnicas.

Como qualquer reformulação deste tamanho, é importante que estudemos, junto com os trabalhadores e a sociedade, os impactos, os benefícios e os eventuais problemas. É um banco público que precisa prestar contas. Por isso, convocamos o vice-presidente Paulo para ir à Câmara apresentar os detalhes dessa reformulação”, destacou Solla.

O deputado federal Waldenor Pereira voltou a se manifestar no programa Redação Brasil desta quarta-feira (05), sobre a possibilidade do fechamento da superintendência regional da Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista.

O parlamentar disse que tem se mobilizado com deputados da base de apoio do presidente para que reverta a situação.

“Acabei de receber a visita (terça-feira 04), em meu gabinete na Câmara de Deputados, do Sr. José Henrique Machado, Gerente Executivo da Caixa Econômica Federal, em Brasília , para tratarmos da ameaça de fechamento da Superintendência da Caixa Econômica em Vitória da Conquista.

Apresentamos a ele o nosso protesto e acordamos a realização de uma nova reunião , para esta quarta (05), com outros dirigentes da Caixa e outros parlamentares votados na região sudoeste.

“NÃO AO FECHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA CEF EM CONQUISTA”.

Confira a fala do Dep. Waldenor Pereira ao Redação Brasil

O deputado estadual Zé Raimundo esteve presente na sessão especial de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) para o biênio 2020-2022, realizada na manhã de ontem (3), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

A cerimônia marcou a transmissão do cargo de presidente do TJ/BA do desembargador Augusto de Lima Bispo para o companheiro de colegiado, o desembargador Lourival de Almeida Trindade.

O deputado Zé Raimundo afirmou que é uma honra ter Lourival Trindade como presidente do tribunal e que espera que ele faça uma gestão de fortalecimento do judiciário enquanto uma instância democrática e de garantia dos direitos do cidadão e do Estado democrático de direito: “Confiamos inteiramente pelo seu passado, pelo seu compromisso com a democracia e com os direitos do povo brasileiro e da Bahia. Foi nosso colega na Uesb e conhece muito bem a realidade do nosso Estado. Esperamos que ele possa ajudar a contribuir para que o judiciário seja uma ferramenta da democracia e de combate às desigualdades sociais e não um instrumento de defesa de privilégios da elite brasileira da Bahia e da nossa região”, ressaltou.

Quem é o novo presidente

Natural de Érico Cardoso (BA, o desembargador Lourival Almeida Trindade graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) no ano de 1973. Entre 2001 e 2003, foi conselheiro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Iniciou na magistratura em 2008, ingressando no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pela classe dos advogados. No biênio 2014/2016, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). É membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal e autor do livro A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão. Atualmente, integra a 1ª Câmara Criminal.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista informa que em virtude do falecimento da Sra. Aldeci Martins Brito, esposa do vereador Álvaro Pithon (DEM), a sessão ordinária que estava marcada para esta quarta-feira (05) foi cancelada.

Assim, a primeira sessão do ano será às 8h30 da próxima sexta-feira (07), aberta a toda a população e com transmissão ao vivo pela Rádio Brasil FM 107.7 e em vídeo no facebook da Casa do Povo.

Dona Aldeci faleceu aos 77 anos e deixa o esposo, dois filhos e quatro netos. A Câmara de Vitória da Conquista presta suas condolências aos familiares e amigos.

Luto em Conquista: Morre Aldeci Martins, esposa do vereador Álvaro Pithon

O Deputado Federal Waldenor Pereira (PT), falou ao Redação Brasil nesta terça-feira (04), sobre emendas de sua autoria que contemplam a cidade de Vitória da Conquista.

Confira a entrevista ao Redação Brasil:

Por Ricardo Della Coletta e Fábio Fabrini | Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (2) que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para que o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro.b A proposta foi anunciada no Twitter, em meio a críticas a uma suposta sanha arrecadatória dos governadores em sua política tributária para o setor.

O presidente culpou os chefes dos executivos estaduais pelo fato de os valores não baixarem nas bombas, apesar de medidas de alívio tomadas pelo governo federal.  “Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos por quê?”, questionou.  “Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, respondeu em seguida.

Bolsonaro disse que, “como regra”, os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”. Ele acrescentou que, diante do quadro, vai encaminhar o projeto de lei ao Legislativo e lutar “pela sua aprovação”. O presidente não deu detalhes do projeto. Adiantou apenas que pretende aprovar uma nova lei complementar para que o tributo tenha “valor fixo por litro”, e não mais seja calculado sobre a “média dos postos”.Hoje o ICMS é uma porcentagem estabelecida por cada estado.

Outras medidas vão constar da proposta, segundo o presidente, que não as detalhou. Questionado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia ainda não se pronunciou. Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos seus governos.  Isso significa que o valor final praticado pelos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido mudança na política da Petrobras ou mesmo que o governo federal tenha tomado medidas de sua competência para baixar o valor.

Geralmente, os estados consideram a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para estipular o preço médio ponderado. Em alguns casos, a decisão se baseia em pesquisas próprias, a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis. Como noticiou a Folha de S.Paulo em dezembro, segundo especialistas, os governos estaduais vêm garantindo arrecadação extra ao não repassar ao ICMS as variações dos preços da gasolina.

Isso porque as correções do tributo não são feitas no mesmo ritmo das oscilações de valor.  A estratégia é vista pelo setor como uma manobra para enfrentar a crise financeira em detrimento do consumidor. Para Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a mudança defendida por Bolsonaro é positiva. Ele ressalta, no entanto, que deve haver resistência dos governadores.  “Eu acho positivo porque você vai reduzir a volatilidade no preço da bomba e vai diminuir a sonegação. Mas provavelmente ele [Bolsonaro] vai ter resistência dos estados, porque o dinheiro do ICMS do combustível é uma das principais fontes de arrecadação”.

Os preços dos combustíveis são um fator importante de desgaste do governo com a população e, em especial, com os caminhoneiros, que ameaçam recorrentemente fazer paralisações por conta dos aumentos do diesel. Bolsonaro tem atribuído aos estados a responsabilidade pela manutenção dos valores em patamares mais altos que os do passado.  Os governos locais resistem em mudar sua política de tributação e devem influenciar suas bancadas no Congresso a votarem contra propostas que gerem perda de receitas.  O governador de São Paulo, Joao Doria (PSDB), possível adversário do presidente nas eleições presidenciais de 2022, afirmou em 8 de janeiro que “não se estuda e não se vai estudar” a redução de ICMS sobre combustíveis para atenuar uma eventual alta da gasolina.

Na ocasião, as tensões entre Estados Unidos e Irã pressionavam a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e Bolsonaro sugeriu aos estados uma mudança na tributação.  “Não há a menor chance de o governo federal depositar essa conta [da alta da gasolina] nos governos estaduais. Não faz o menor sentido isso”, declarou.

Por Cláudia Cardozo / Rodrigo Daniel Silva
Fonte: Bahia Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), disse, nesta segunda-feira (3), que os procedimentos de segurança da Casa serão revistos após um homem adentrar com uma arma e ameaçar deputados durante a votação da reforma da Previdência.

“Foi um fato lamentável o que ocorreu. Nós temos, nos últimos anos, estimulado a participação popular. Fomos eleitos para representar os baianos na Assembleia e jamais esperaria uma atitude tão selvagem. Os manifestantes, que estravam armados, devem ter entrado pela pirâmide. Nós obviamente vamos rever um outro procedimento de segurança”, declarou, ao ser questionado pelo Bahia Notícias, durante a posse do desembargador Lourival Trindade como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Sobre a posse, Leal elogiou o novo chefe da Corte. “Tenho certeza absoluta que vamos ter um grande gestor. Um magistrado muito preocupado, estudioso e preparado”, declarou, ao ressaltar que quer a “união” dos três poderes na Bahia.