Agricultores familiares de Tanque Novo passaram a contar com importantes auxílios no fortalecimento da infraestrutura rural e ampliação do abastecimento de água na região, beneficiando centenas de famílias do município. É que nesta terça-feira (30), o deputado federal Waldenor Pereira, junto com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, entregou à população uma retroescavadeira e 200 caixas d’água com capacidade para 500 litros, equipamentos resultantes de emendas parlamentares do seu mandato em parceria com o deputado estadual Zé Raimundo.

O ato organizado pelo STR reuniu importantes lideranças políticas municipais como o prefeito Vanderlei Cardoso e o vice-prefeito Elson de Oliveira, os vereadores Clemilton, Professor Nilton e Guedes, o companheiro Sr. Juvêncio ,além das companheiras Thamires Carneiro, Edite e Nilma( Polo Sindical) e Valdira, presidente do STR de Botuporã.

Waldenor destacou a parceria desenvolvida, há muitos anos, com o PT municipal, em especial com o presidente do Sindicato e ex-vice-prefeito da cidade, Daniel Carneiro.

“O companheiro Daniel é uma dessas figuras que a gente cita como exemplo, por onde passa, de homem digno,amigo, pai de família e pessoa que exerce a política com muita decência e, por isso, nos orgulha trabalhar ao seu lado”, destacou o deputado.

Em Tanque Novo, através de emendas dos deputados Waldenor e Zé Raimundo, já foram destinados R$ 700 mil para a saúde, aquisição de três tratores com implementos, 12 km de tubos e também está sendo licitado o plano de saneamento básico do município, com recursos de aproximadamente R$ 200 mil.

Na próxima sexta-feira, 2, o Plenário Carmem Lúcia voltará a receber as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, após o recesso regulamentado pelo Regimento Interno da Casa. “Estamos numa grande expectativa nesse segundo semestre. Teremos um segundo semestre tão produtivo quanto o primeiro, e estaremos antenados com todos os acontecimentos da cidade, trabalhando da melhor forma possível para atender às expectativas do cidadão conquistense”, aponta o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PL).

Os dias e o horário de realização das sessões permanecem os mesmos: quartas e sextas-feiras, às 8h30, sempre abertas à participação do público, com transmissão pela Rádio Brasil FM (107,7), pela Rádio Web Câmara e Mega Rádio, além do streaming de vídeo na Página da Câmara no Facebook.

Os chefes de estado que compõem o Consórcio do Nordeste desembarcaram na tarde desta segunda-feira (29), em Brasília, para as primeiras agendas de trabalho. Pela manhã, eles estiveram em Salvador, no lançamento do planejamento estratégico, com a formalização operacional do Consórcio do Nordeste, já registrado sob CNPJ.

Em Brasília, a comitiva presidida pelo governador da Bahia, Rui Costa, foi à embaixada da Rússia no Brasil, onde apresentou as potencialidades do Nordeste ao embaixador Serguey Akopov. O objetivo da visita foi apresentar o órgão e abrir caminho para uma carteira de parcerias — com o governo, empresas privadas e investidores.

De acordo com Rui, os nove governadores devem ir à Ásia, passando pela Rússia, China e Coreia do Sul, no primeiro semestre de 2020. A viagem tem como finalidade a captação de investidores, assim como a integração financeira da região com a Rússia.

Ficou acordada a construção conjunta da visita internacional e também uma reunião do Consórcio com Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Rússia, sediada no Rio de Janeiro, ainda neste ano. “Queremos desenhar este mapa de oportunidades para iniciarmos um relacionamento produtivo do Nordeste com a Rússia”, disse Rui.

O embaixador ficou otimista com a iniciativa. “Vamos começar a trabalhar já. É preciso preparar bem esta visita”, pontuou Akopov.

Também participaram da reunião os governadores Wellington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco) e Fátima Nunes (Rio Grande do Norte), além dos vices de Sergipe, Eliane Aquino, e de Alagoas, Luciano Barbosa, e representantes dos governos dos demais estados do Nordeste em Brasília. Da embaixada da Rússia, o grupo seguiu para a embaixada da França no Brasil.

Na tarde desta segunda-feira (28), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PL), reuniu-se com a Comissão de Educação, presidida pelo vereador Coriolano Moraes (PT), para apurar os problemas relacionados ao transporte escolar que envolve os alunos da zona rural do município.

A comissão já tinha pautado uma reunião para a próxima semana, mas devido ao agravamento do problema relacionado ao transporte dos alunos, os quais estão prejudicados com relação ao retorno às aulas, que tiveram início desde o dia 8 de julho, houve a necessidade de antecipar a pauta. A falta do transporte escolar se deve à demora na finalização do processo de licitação do serviço pela prefeitura.

Para o Professor Cori, presidente da Comissão, é preciso encontrar uma solução urgente para o problema, pois os alunos não podem ficar mais tempo sem aula. “Vamos conversar com o secretário de Educação, Esmeraldino Correia, para saber o que de fato está havendo e cobrar uma solução”, afirmou.

Presidente do legislativo, o vereador Luciano Gomes disse que a Câmara está preocupada com o problema e da mesma forma que intermediou a questão do transporte coletivo da cidade, quando da entrega do lote 1 pela Cidade Verde, também o fará com relação ao transporte dos estudantes da zona rural. “A Câmara está atenta, os vereadores têm visitado as comunidades e ouvido as reclamações, agora a Câmara, por meio da Comissão de Educação, vai buscar uma solução junto à prefeitura”, informou, acrescentando que já está agendada uma reunião com o secretário Esmeraldino Correia, na quarta-feira (31), às 18h30, na Câmara Municipal, para tratar do assunto.

Além do presidente da Câmara, Luciano Gomes e do Professor Cori, estavam presentes na reunião o líder do Governo, vereador Jorge Bezerra (SD), e Valdemir Dias (PT), respectivamente, relator e suplente da comissão.

Na tarde da última sexta-feira (26), a Comissão, criada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para investigar o preço do gás de cozinha e do combustível, formada pelos vereadores Coriolano Moraes (PT), Sidney Oliveira (Republicano), Hermínio Oliveira (Cidadania) e Cícero Custódio (PSL), se reuniu com o presidente da Associação de Postos de Combustíveis, Jorge Júnior, e demais representantes da associação para entender o funcionamento de compra e venda do combustível pelos postos.

O vereador Coriolano Moares iniciou a reunião explicando os objetivos da comissão e ressaltou que é preciso ter cautela durante o processo: “não estamos aqui para definir preço final. Entendemos que existe uma rede de empregabilidade e renda e não estamos aqui para desqualificar ninguém”. Ele afirmou que a comissão está trabalhando de forma responsável para não definir nada de forma prematura e esclareceu que a Câmara apenas colhe informações e se achar necessário encaminha os dados coletados ao Ministério Público que decide se apresenta ou não denúncia.

Durante a reunião, o especialista Marcelo Travassos explicou todo o processo que vai desde a produção até a chegada do combustível no bico da bomba. Lembrou do papel importante do comércio do combustível para o desenvolvimento local: “São mais de 2 mil empresas no estado da Bahia, gerando cerca de 700 mil empregos indiretos e mais de R$ 22 bilhões estimados para arrecadação esse ano”, e explicou que 25% do imposto arrecadado pelo município é proveniente do combustível. “Todo posto quando vende um litro de gasolina está retido em fonte R$ 0,7” , contou e alertou que a concorrência desleal acontece devido à mistura dos combustíveis e à sonegação dos impostos.

Um novo encontro deverá ser agendado para a próxima semana para que novos pontos sejam esclarecidos e a comissão possa dar continuidade aos trabalhos de coleta de dados sobre os preços dos combustíveis.

Fonte: Ascom/CMVC

Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses. É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no primeiro mês do ano, o Senado trabalha em um projeto de revisão do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) que aumenta a potência de arma autorizada para civis e exige a realização de exame toxicológico para aquisição de arma de fogo. Batizado de PL das Armas, o Projeto de Lei 3.713/2019 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

PL das Armas
O texto que aguarda leitura e votação na CCJ é um substitutivo do relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a uma proposta apresentada por senadores do PSL e pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) que praticamente repete o teor dos decretos editados por Jair Bolsonaro. A versão apresentada por Vieira engloba 18 das 31 propostas que estão no Senado sobre o tema e ainda incorpora medidas previstas em projetos em análise na Câmara (151 projetos foram apresentados na Câmara apenas em 2019) e sugestões recebidas por um site eletrônico (https://pldasarmas.com.br/), criado para receber críticas e sugestões. Apenas nas primeiras 24 horas no ar, foram recebidas mais de mil contribuições.

Na justificativa da proposta, Bezerra, Major Olímpio (PSL-SP), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) argumentam que a maioria da população escolheu, ao votar em Bolsonaro nas últimas eleições, o direito à posse e ao porte de armas de fogo e à garantia da legítima defesa do cidadão. Segundo eles, o Estado se mostrou ineficiente em proteger a população. “É fato que o Estado não possui mínimas condições de defender os cidadãos, prova constatada nas sessenta mil mortes violentas ao ano no Brasil”, argumentam no projeto.

Polêmica
Entre os pontos polêmicos da flexibilização proposta pelo governo estava a previsão de que 19 categorias profissionais, a exemplo de caminhoneiros, advogados, políticos e jornalistas, poderiam requerer autorização para portar arma de fogo nas ruas. Essa autorização foi revogada pelo governo. Outra questão sensível é a possibilidade de liberar armas mais potentes para civis, ampliando o rol de equipamentos considerados de uso permitido. A medida foi revista em um dos últimos decretos que determinou que o Exército elabore em 60 dias os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres nominais que se enquadrem nos limites estabelecidos.

Exame toxicológico
No relatório entregue na CCJ, Alessandro Vieira incluiu um novo requisito para aquisição de arma de fogo: a realização de exame toxicológico. Conforme a proposta, além de outras exigências já previstas, o interessado em comprar armas deverá “apresentar exame toxicológico de larga janela de detecção, não inferior a 180 dias, com resultado negativo”. Esse teste, que detecta o uso de substâncias proibidas como cocaína, crack e anfetaminas é o mesmo hoje exigido periodicamente de motoristas de caminhão, ônibus e vans para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após cinco anos de obtenção do registro, alguns dos possuidores de armas serão submetidos novamente ao teste por “submissão randômica”, ou seja, aleatória. Se o resultado der positivo, a posse ou o porte ficará suspenso por cinco anos.

Área rural
Para a área rural, entre outros requisitos, está prevista no texto a comprovação de efetiva necessidade e a apresentação de declaração de que conta em sua residência com um cofre para guardar armas e munições. Alessandro Vieira, que também foi relator de um projeto aprovado pelo Senado que reconhece que posse de arma em área rural deve valer para toda a propriedade (PL 3.715/2019), incluiu no PL 3.713/2019 que a efetiva necessidade será presumida em área da zona rural onde não houver delegacia de polícia ou unidade policial em um raio de 50 km, o que vai facilitar o porte para proprietários de fazendas.

Potência da arma
O texto propõe aumentar a potência de arma para porte de civis de 407 joules — um revólver de calibre 38, por exemplo — para 520 joules, o que permitiria o porte de pistolas 9 mm, arma de uso restrito das forças de segurança. Joule é uma unidade de medida de energia. Por outro lado, ele aumenta a pena nos casos de porte ou posse ilegal e omissão de cautela (em caso de facilitar o acesso a criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental). A punição proposta é detenção de 1 a 3 anos, além de multa. Já para o porte ilegal a pena será de 3 a 5 anos, e multa. Entre as mudanças propostas estão também a suspensão do porte de arma daquele que estiver sendo investigado por violência doméstica, ameaça, lesão corporal ou homicídio.

CAC
O texto também flexibiliza regras para posse e porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Em audiência pública na CCJ no dia 4 de julho, representantes dos CACs pediram que seja mantida previsão que consta nos decretos do governo que facilitam o acesso a munição e transporte de armas de fogo para esse grupo. Jodson Edington Junior, vice-presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, afirmou que essas categorias ficaram em um vácuo legislativo desde o Estatuto do Desarmamento. Atiradores esportivos, segundo ele não têm direito ao porte de armas, apenas ao porte “em trânsito”, ou seja, transportar a arma municiada e pronta para uso no trajeto entre o local de acervo e o de treinamento.

O atraso no reinício das aulas nas escolas municipais da zona rural, por causa da falta transporte para os estudantes, colocou Vitória da Conquista na capa do jornal A Tarde de ontem (28) e tem sido notícia em veículos de comunicação da cidade e do estado. O problema não é novo. O calendário escolar da zona rural, que está atrasado para o segundo semestre, também teve seu início atrasado no começo do ano e até a segunda semana de abril não houve aulas em várias localidades por falta de transporte (Veja aqui, aqui e aqui).

Na entrevista que concedeu ao BLOG na sexta-feira (26), o prefeito falou do assunto. Herzem Gusmão falava do transporte coletivo urbano e garantia que a operação direta do lote 1 pela Prefeitura, com ônibus alugados, estava se mostrando rentável, proporcionando independência à Prefeitura, que não mais aceitaria chantagem de empresas de ônibus, justamente porque poderia manter o sistema funcionando como está. “Ninguém vem chantagear mais Conquista, porque sabe que tem enfrentamento”, afirmou o prefeito e comparou com a situação do transporte escolar.

“É igual no transporte escolar. Quase que mataram José Raimundo e Guilherme. Quando nós chegamos, disseram assim: ‘Eu quero saber quem vai ser o homem que vai mudar esta realidade’”, contou Herzem. Segundo ele, havia um complô para manter irregularidades e obrigar a Prefeitura a pagar as regras determinadas pelas empresas que fazem o transporte de alunos, principalmente da zona rural. “Eles tinham lá uma espécie de complô, quando está todo mundo combinado, um cartel. Malandragem, é o nome disso, não é cartel. É malandragem”, disse. De acordo com o prefeito, empresas ganham vários lotes (linhas) da licitação, mas não têm os veículos, causando o problema do atraso, já que não há tempo para novo certame.

“Sabe o que aconteceu aí? Ganha a licitação uma empresa, para 20 lotes, aí a empresa no dia que chega o início das aulas, com os estudantes e as crianças precisando estudar, não tem os ônibus”, explicou Herzem, que se queixa da postura de vereadores da oposição que, de acordo com ele, passaram pela Secretaria de Educação, mas não fizeram um bom trabalho e hoje criticam a administração municipal. “E os vereadores que foram secretários e não souberam educar, que não conseguiram bater o Ideb e nem resolver o problema do transporte, ficam dizendo: ‘Ah, o governo é que não sabe fazer licitação’. Fizemos a licitação, mas há um complô, a malandragem”.

Pelo relato do prefeito, o processo anda normalmente, da forma certa, mas o problema aparece na hora do contrato, quando os vencedores da licitação avisam que ainda não têm os veículos. “O cara que ganha chega e diz assim: ‘Eu não tenho os carros para entregar’. E a gente não pode fazer contrato emergencial”.

Herzem disse que na sexta-feira a Prefeitura encontrou um caminho para resolver o problema, se as empresas vencedoras da licitação do transporte escolar mantiverem a postura e se os veículos não aparecerem: pode contratar diretamente a Viação Novo Horizonte. “A Novo Horizonte já colocou à disposição micro-ônibus e a Prefeitura pode contratar. Pode e deve. Porque nós fizemos o processo licitatório, quem ganhou não tem o produto para entregar, aí cabe à Prefeitura fazer uma cotação e a Novo Horizonte disse que quantos carros forem necessários, micro-ônibus, a empresa tem condição de colocar, tudo novo. Então, já tem a Novo Horizonte, de novo, se eles começarem com essa história”, anunciou o prefeito de Vitória da Conquista.

“Hoje nós fomos para o enfrentamento e já estamos vencendo e quem praticou irregularidades e colocou a faca no pescoço dos ex-prefeitos, tentou colocar no nosso, nós os enfrentamos, como enfrentamos o transporte urbano e vencemos. Já estamos vencendo, praticamente. Hoje mesmo tinha uma empresa lá que ganhou 82 lotes, 82 linhas, e Esmeraldino: ‘Cadê os ônibus?’ e eles disseram: ‘Ah, não, porque a gente vai mandar buscar dez não sei onde…’. Aí nós íamos partir para contratar, então a empresa já apresentou não sei quantos ônibus e já está resolvendo”, relatou.

Herzem e Esmeraldino (dir.), enfrentam problemas do transporte escolar municipal

Com o anúncio da possível contratação de veículos da Novo Horizonte, mesma solução encontrada quando teve que assumir cinco linhas que a Cidade Verde deixou de atender, no transporte urbano, em abril, Herzem diz que quer quebrar o complô e deixar claro que a Prefeitura não aceita as condições impostas pelas empresas. “Sabe o que eles fazem? Um liga para o outro e diz: ‘Olha, não leva os carros, não, porque eles vão ser obrigados a contratar do preço que nós queremos’. E sempre aqueles que já estão viciados fazendo um trabalho péssimo no transporte das crianças. Mas, isso está mudando. É outra vitória com as bênçãos de Deus, que nós estamos alcançando com coragem, com determinação. Quando falaram: ‘Eu quero saber, não tem homem. Tem. Esmeraldino chegou, o Correia está lá para fazer e eu avalizo”, garantiu o prefeito.

Fonte: Blog de Giorlando Lima

Numa reunião da direção municipal do PCdoB com os pré-candidatos a vereador para 2020, o partido traçou uma meta ousada, atingir 30 mil votos e eleger uma bancada com cinco vereadores. “Vamos eleger a maior bancada da Câmara Municipal em 2020”, afirmou Elias Dourado, presidente do PCdoB em Conquista.

O partido pretende ainda lançar o deputado Fabrício como candidato a prefeito. A reunião aconteceu nessa última sexta-feira, 26.

A nova legislação eleitoral decretou o fim das coligações. Com isso, a realidade impõe que os partidos tenham chapas próprias para vereador. A tendência será ter menos candidatos e chapas mais competitivas, é o que avalia a sigla. Para a direção do PCdoB o fenômeno dos chapões acabou, o que beneficiará partidos mais organizados e com candidaturas consistentes.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista  realizou hoje (sexta-feira) a solenidade para inauguração de sua primeira Subprefeitura, localizada em José Gonçalves. O distrito, distante 20 quilômetros da área urbana, é um dos mais populosos do município, com cerca de 6 mil habitantes.

Os serviços oferecidos no órgão, que está situado na Praça da Matriz – área central do distrito – envolvem todas as secretarias municipais. Agora, a população local terá acesso rápido e fácil a ações como Bolsa Família, Cartão SUS, Cartão do Idoso, Cadastro Único, assistência agronômica e atendimentos do Cras e do Crav. A Subprefeitura contará ainda com a presença do prefeito Herzem Gusmão, que periodicamente prestará atendimento no local, além de secretários municipais.

Recentemente, benfeitorias feitas pelo Governo Municipal levaram à localidade serviços de pavimentação e urbanização em uma de suas principais ruas. Também estão previstas a reforma e ampliação do Centro Educacional Moisés Meira e mutirões de limpeza.

Além disso, em 2018 foi entregue uma ambulância à Unidade de Saúde da Família (USF).

Durante a manhã desta sexta-feira, 26, a Câmara Municipal prestigiou a Cerimônia de passagem de Comando da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar: do Tenente Coronel Fernando Leite para o Major Nivaldo Góes Oliva Junior, que ocorreu no 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação. A cerimônia contou com a participação dos vereadores Fernando Jacaré (PT) e Luís Carlos Dudé (PTB).

Representando a Presidência do Poder Legislativo Municipal, o vereador Fernando Jacaré destacou que a Câmara tem buscado a cada dia ampliar a sua participação no cotidiano dos conquistenses, exercendo o seu papel. “Hoje a Câmara está presente na cidade, em todas as suas atividades, e aqui com a Polícia Militar não é diferente. A Câmara tem tido essa preocupação de acompanhar de perto todas as ações e ajudando cada vez mais a nossa cidade”, disse o parlamentar.

O Major Nivaldo Góes Oliva Júnior estava exercendo o comandando da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede em Cândido Sales. O Tenente Coronel Fernando Leite passa a exercer o cargo de subcomandante do Comando Regional de Policiamento.