Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terca-feira (11), em Brasília, o governador Rui Costa, propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom.
Sobre o desafio recém lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador pontuou que é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. Para Rui, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço.
“Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”, disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”.
De acordo com o governador Rui Costa, o ICMS cobrado pelo Estado da Bahia é o mesmo há 8 anos, quando o preço da gasolina estava por volta de R$2 reais.
Fotos: Carlos Prates/ GOVBA
Começou nesta segunda-feira, 10, as oficinas Interlegis de SAPL 3.1 e E-democracia, que visam facilitar a rotina das casas legislativas, sem custos financeiros para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista que, em parceria com o Senado Federal, promove a atividade até a próxima sexta-feira, 14.
Entre os inscritos estão servidores das câmaras de vereadores de Conquista e região que desejam modernizar e otimizar os trabalhos internos, além de parlamentares. “Esse tipo de curso favorece a prestação de um serviço público mais efetivo para a população. O Poder Legislativo, assim como os poderes Executivo e Judiciário, é composto por pessoas. Investir na qualificação das pessoas é investir no serviço público de boa qualidade, que atenda aos anseios da população, que precisa ser bem tratada”, disse a assessora parlamentar Jamile Rodrigues.
O presidente da Câmara, Luciano Gomes (PL), ressalta a felicidade em abrigar um evento que tem como principal objetivo melhorar o serviço oferecido pelo Poder Legislativo. “Estamos felizes por poder receber colegas vereadores de cidades vizinhas, mas também os funcionários dessas câmaras e os nossos servidores, sempre procurando capacitar para oferecer o melhor serviço possível para a sociedade”, ressaltou Gomes.
Ainda, de acordo com o presidente, a parceria com o Senado foi crucial para a realização da oficina. “Nossos sinceros agradecimentos ao senador Otto Alencar que nos deu suporte para que a Câmara Municipal pudesse promover esse curso e outros que já estamos programando. Nosso objetivo é qualificar ao máximo os nossos servidores para que eles estejam aptos a lidar com as demandas diárias que surgem no Legislativo, dando celeridade aos projetos e demais documentos que chegam à Casa do Povo”, disse.
Programa Interlegis – Foi criado em 1997 e é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro. É disponibilizado gratuitamente para Câmaras Municipais e assembleias legislativas, com o objetivo de modernizar e preservar a segurança de dados e na transparência dos trabalhos legislativos e administrativos. O Interlegis promove ainda, capacitação para treinamento no uso das ferramentas tecnológicas ou consultoria em temas como cerimonial, Marcos Jurídicos, Gestão sustentável e encontros institucionais.
Para saber mais, acesse www.interlegis.leg.br
E-democracia – É uma plataforma desenvolvida pela Câmara dos Deputados e disponibilizada pelo Programa Interlegis para Câmaras Municipais e assembleias legislativas, com o objetivo de aproximar, ainda mais, os parlamentares dos cidadãos e fortalece a representatividade do mandato. É uma oportunidade de interagir diretamente com a sociedade e permite que o cidadão participe do debate e da elaboração de leis.
Para saber mais, acesse www.edemocracia.leg.br
Valdemir Dias (PT) é um dos vereadores de Vitória da Conquista com maior atuação na fiscalização dos atos da prefeitura municipal, principalmente em relação aos gastos com recurso público. Na manhã desta segunda-feira(10), em entrevista ao Programa Redação Brasil, trouxe à tona mais uma denúncia: As exorbitantes gratificações pagas aos cargos de confiança.
O vereador solicitou da prefeitura de Conquista o relatório de todos os gastos com pagamento de Condição Especial de Trabalho (CET) dos cargos de comissionados e se assustou com os valores. “Há pessoas que tem o salário base de pouco mais de R$3 mil, mas ganha R$ 9 mil com os penduricalhos, CETs, as gratificações. Nas diárias já observo secretários que já chega a R$60 mil de 2017 a 2019. Que absurdo é esse?”, indignou-se.
Valdemir solicitou também os gastos com passagens, no entanto conta que ainda não recebeu o relatório da prefeitura. “Há um dificuldade que a prefeitura impõe à Câmara nesses pedidos. A gente tem feito os requerimentos dessas documentações, mas eles não cumpre o prazo regimental de 15 dias, às vezes levam até 60 dias para enviar. Quando mandam, vem trucado, faltando informações.
Contradição do Executivo – Enquanto os cargos comissionados recebem avantajadas gratificações, o Governo Herzem não concedeu em 2019 o reajuste salarial aos servidores efetivos, ou seja, os funcionários concursados. Na entrevista, o vereador Valdemir alertou : “Você servidor talvez seja ludibriado agora. Talvez esse ano ele (o prefeito) queira dar o repasse inflacionário, mas nem isso, em 2019, os servidores públicos tiveram. O piso salarial dos professores foi, no ano passado, quebrado pela primeira na história do município”, frisou.
Confira a entrevista:
No município de Cordeiros, no sudoeste da Bahia, o governador Rui Costa entregou, neste sábado (8), as obras de requalificação do Estádio Municipal Antônio Salomão Filho. Nova arquibancada e novos vestiário e alambrado foram inaugurados, melhorando a infraestrutura do equipamento esportivo.
“Estamos também anunciando obras de infraestrutura hídrica, falando dos investimentos aqui da região, como o hospital de oncologia na cidade vizinha de Caetité, e evidentemente conversamos com a população sobre outras demandas. Nós estamos com um cronograma para completar até o final do mandato”, destacou Rui.
Investimento de R$ 49.988.553 feito através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Rui também realizou a entrega de duas ambulâncias, uma simples e outra tipo van, para o município e de 40 barracas de comercialização para trabalhadores da feira livre municipal, além de reforçar o compromisso com as demandas da região.
Ao final da agenda, o governador visitou as instalações do Colégio Estadual José Moreira Cordeiro, onde realizou uma reunião com alunos e professores para discutir as necessidades de melhorias na infraestrutura da unidade escolar.
Repórter: Lina Magali
Fotos: Paula Fróes/GovBA
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, em parceria com o Senado Federal, promove, a partir desta segunda-feira (10) até o dia 14, a Oficina Interlegis de SAPL 3.1 e E-democracia, que visa facilitar a rotina das casas legislativas, sem custos financeiros para a instituição. O curso, que será realizado no plenário Carmem Lúcia, é destinado aos servidores das câmaras de vereadores de Conquista e região que desejam modernizar e otimizar os trabalhos internos.
A carga horária do curso é de 40h e estão sendo disponibilizadas 40 vagas, sendo 20 para o público externo e 20 para os servidores da CMVC. O número de inscritos superou as expectativas.
Segundo o presidente da Casa do Povo, vereador Luciano Gomes (PL), cursos como este são de fundamental importância para o desenvolvimento do trabalho legislativo: “É importante que os servidores públicos estejam capacitados para desempenharem suas funções da melhor forma, cabendo aos gestores proporcionar essa capacitação e oferecer ferramentas atuais e eficazes para que isso aconteça”.
Ainda, de acordo com o presidente, a parceria com o Senado foi crucial para a realização da oficina. “Nossos sinceros agradecimentos ao senador Otto Alencar que nos deu suporte para que a Câmara Municipal pudesse promover esse curso e outros que já estamos programando. Nosso objetivo é qualificar ao máximo os nossos servidores para que eles estejam aptos a lidar com as demandas diárias que surgem no legislativo, dando celeridade aos projetos e demais documentos que chegam à Casa do Povo”, disse.
Horários – A Oficina do SAPL acontece nos dias 10 e 11/02, das 8h às 18h, e no dia 12, das 14 às 18h. Já o E-democracia acontece no dia 13, das 8h às 18h, e no dia 14, das 14h às 18h.
As inscrições devem ser realizadas clicando aqui.
Programa Interlegis – Foi criado em 1997 e é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro. É disponibilizado gratuitamente para Câmaras Municipais e assembleias legislativas, com o objetivo de modernizar e preservar a segurança de dados e na transparência dos trabalhos legislativos e administrativos. O Interlegis promove ainda, capacitação para treinamento no uso das ferramentas tecnológicas ou consultoria em temas como cerimonial, Marcos Jurídicos, Gestão sustentável e encontros institucionais.
Para saber mais, acesse www.interlegis.leg.br
E-democracia – É uma plataforma desenvolvida pela Câmara dos Deputados e disponibilizada pelo Programa Interlegis para Câmaras Municipais e assembleias legislativas, com o objetivo de aproximar, ainda mais, os parlamentares dos cidadãos e fortalece a representatividade do mandato. É uma oportunidade de interagir diretamente com a sociedade e permite que o cidadão participe do debate e da elaboração de leis.
Para saber mais, acesse www.edemocracia.leg.br
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista amanheceu em festa na manhã desta sexta-feira (07), com a retomada das sessões legislativas do ano 2020. Com o plenário lotado, a sessão teve início com a formação da mesa diretora e das bancadas laterais pelos parlamentares. O prefeito municipal Herzem Gusmão também compareceu ao legislativo com a tradicional mensagem do executivo na abertura dos trabalhos.
Ações legislativas – O presidente da Câmara, Luciano Gomes (PL), iniciou seu pronunciamento falando do orgulho em presidir a Casa do Povo e nominou todos os parlamentares, em reconhecimento à luta de cada um. Em seguida fez um relato das ações do legislativos em 2019 e disse que foi um ano de muito trabalho em prol do desenvolvimento de Vitória da Conquista, com aprovação de inúmeros projetos, a exemplo do Finisa II e da Guarda Municipal. Citou também o apoio da Casa aos servidores públicos municipais, a valorização aos servidores da Câmara, a luta pela implantação da Rádio Câmara FM, visita às obras do aeroporto Glauber Rocha e à barragem do Rio Catolé, CPI dos Combustíveis, implantação do sinal de telefonia celular em distritos da Zona Rural, otimização do Memorial Câmara, visita aos pontos críticos da BR-116 e Anel Rodoviário, além do apoio à criação da Policlínica de Saúde.
O parlamentar destacou ainda a grande participação das duas bancadas (Situação e Oposição) em todas as ações legislativas, principalmente na aprovação dos projetos do Finisa II e da Guarda Municipal, em que todas as dúvidas foram tiradas nos debates. Ressaltou também que a Câmara concedeu aos seus servidores o maior reajuste salarial do país, e que a Rádio Câmara já está em processo licitatório para ser colocada no ar em caráter experimental. O presidente destacou a participação dos vereadores na CPI dos Combustíveis e na visita às obras da barragem e dos pontos críticos da Rio-Bahia e do Anel Rodoviário, uma luta constante junto aos órgãos competentes em prol dos interesses da população.
Segundo o presidente, em 2019, tramitaram e foram realizadas na Casa do Povo, 145 projetos de lei, 57 sessões ordinárias, 29 audiências públicas, 1.952 indicações, 82 requerimentos de tribuna livre, 3 sessões itinerantes, 102 moções de aplauso e emitidos 191 pareceres. “Os vereadores desta Casa cumpriram o seu papel com responsabilidade, buscando sempre o melhor para a cidade, com honestidade, transparência e principalmente com vontade de trabalhar pela população conquistense”, afirmou
Mensagem do Executivo – O prefeito municipal, Herzem Gusmão, em sua mensagem de agradecimento, lembrou de como a Casa do Povo tem trabalhado com responsabilidade e em favor da população. “Conseguimos construir uma nova prática”, afirmou. Ressaltou que a mesa diretora da Câmara é formada por membros da oposição, “apenas o vereador Gilmar está em nosso palanque”. Lembrou das parcerias que a prefeitura vem realizando em prol da cidade, resultando em pavimentações, construção e reforma de praças, iluminação, tudo isso, segundo ele, “graças ao trabalho responsável que a Câmara vem fazendo. Ela pensa no povo e assim vamos avançando”. O gestor agradeceu aos empresários e a população que têm esperado e “nos ajudado a avançar”. Citou avanços na cidade em todas as áreas, a exemplo da elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano, educação, segurança pública, guarda municipal, transporte, enfatizando as mudanças na educação que vão começar pelo Projeto Conquista Criança, a restauração do Hospital Esaú Matos, entre outros. O aterro sanitário foi outro assunto citado por Gusmão em seu pronunciamento, além da Casa Rosa, que irá acolher mulheres em situação de risco e deve ser entregue nos próximos seis meses. Encerrou dizendo que tem a convicção de que 2020 será mais um ano de bençãos para a cidade e se comprometeu em resolver a questão das emendas impositivas.
Ouça o discurso do presidente da Câmara de Vereadores – Luciano Gomes
Ouça o discurso do prefeito – Herzem Gusmão
O Governador Rui Costa esteve na região Sudoeste da Bahia nesta quarta-feira(05) para entrega de obras. Em entrevista exclusiva ao Blog do Sena, com repercussão no Redação Brasil, Rui falou sobre as eleições municipais de Vitória da Conquista e pediu agilidade na decisão e divulgação do nome do Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura.
“Tem que definir logo. Chegou a hora da onça beber água, então tem que acelerar o processo de definição”, frisou.
Atualmente duas conhecidas lideranças políticas ainda estão colocadas como possíveis pré-candidatos do PT: o deputado estadual José Raimundo e o deputado federal Waldenor Pereira. A primeiro momento, Guilherme Menezes também foi ventilado como possível candidato, mas solicitou a retirada do seu nome. No entanto, durante a entrevista, Rui Costa confirmou os rumores sobre conversas particulares com cada dos três.
Confira a entrevista com o Governador Rui Costa
No programa Redação Brasil desta quinta-feira (06), o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) voltou a comentar os episódios ocorridos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira (31), durante a votação da PEC 159, que tratava da reforma da Previdência estadual. Em entrevista ao programa Redação Brasil dessa quinta (06), Fabrício afirmou que “é um direito do trabalhador se manifestar”. Ele apontou que na sexta um grupo de pessoas ultrapassou esse direito ao cometer atos que ameaçaram a vida de parlamentares e manifestantes presentes no plenário da Assembleia.
O deputado relatou que pessoas armadas conseguiram entrar no plenário, que teve a porta de vidro quebrada. Além de ameaças, Fabrício afirmou que deputados foram agredidos e a polícia de choque teve que intervir para garantir a segurança de parlamentares e manifestantes. Segundo o deputado, vídeos que registraram a situação serão avaliados para que os responsáveis sejam punidos.
Confira a entrevista do Dep. Fabricio Falcão ao Redação Brasil
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Os deputados federais Jorge Solla (PT), Waldenor Pereira (PT), Alice Portugal (PC do B) e Paulo Magalhães (PSD) participaram de reunião, na tarde desta quarta-feira (5) na sede da Caixa Econômica Federal para tratar do futuro da Superintendência do banco em Vitória da Conquista.
Segundo o vice-presidente de Distribuição da Caixa, Paulo Henrique Ângelo, a instituição passa por uma reformulação na sua estrutura administrativa, que extinguirá todas as 84 superintendências regionais no país.
No caso de Conquista, a atual estrutura dará espaço para duas novas superintendências, uma de Rede e Varejo, que administrará a relação com as agências bancárias da região, e uma de Governo, para cuidar dos contratos com as prefeituras e Estado.
O Dep. Federal Waldenor Pereira (PT), falou ao Redação Brasil desta quinta-feira (06) sobre o encontro
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Nesta sexta-feira, 07, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista retorna com as sessões Legislativas que acontecem todas as quartas e sextas-feiras às 8:30 da manhã no Plenário Carmem Lúcia. A sessão de abertura dos trabalhos estava marcada para acontecer na última quarta-feira, 05, mas foi adiada devido ao falecimento da senhora Aldeci Martins Brito, esposa do vereador Álvaro Pithon (DEM).
De acordo com o Art. 113 do Regimento Interno da Casa do Povo, a primeira sessão ordinária de cada sessão Legislativa destina-se à mensagem do prefeito, seguindo as normas da Lei Orgânica do Município.
Além dos 21 parlamentares, o prefeito municipal Herzem Gusmão já confirmou sua participação na abertura dos trabalhos da casa Legislativa. Na oportunidade, ele e o presidente da Câmara, o vereador Luciano Gomes (PL) apresentarão projetos a serem desenvolvidos no decorrer do ano de 2020.
As sessões da Câmara podem ser acompanhadas ao vivo pela Brasil FM 107,7 ou pelo facebook, através do link https://www.facebook.com/camaravc , além disso, todo o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal pode ser acompanhado pelo instagram @camaravc
