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CMVC - AGOSTO

Durante a sessão especial realizada de forma remota, na manha desta sexta-feira, 08, o vereador Rodrigo Moreira (PP) iniciou seu pronunciamento prestando uma homenagem às mães. “Domingo é um dia especial, uma data para comemorar a figura mais importante da nossa vida, a mulher que nos deu e dá a vida a todos nós”, disse, lembrando que “mãe significa renúncia e dedicação”. Ele lembrou que um dia é pouco para a mãe, e ressaltou o trabalho de Dona Zilda, moradora da Zona Rural. “Essa mulher luta diariamente, colhendo os frutos da terra”. Lembrou também de Dona Jandira, agente de saúde. “Ela está todos os dias visitando as casas das pessoas, levando prevenção à saúde, essas mulheres guerreiras merecem o nosso respeito e proteção”.

Moreira também solidarizou-se com a colega vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), que perdeu a mãe recentemente. “Temos certeza de que sua mãe fez de tudo pelos filhos e você fez tudo por ela em vida”.

Fiscalização – Sobre a atuação da Comissão de Fiscalização no Combate à Covid-19, o vereador contou que esteve, juntamente com a presidente da comissão, Nildma Ribeiro, no Aterro Sanitário.   “Vimos por lá várias mães que trabalham o dia inteiro, de segunda a sábado, para ganhar R$ 500 por mês. Nesse momento de pandemia, os lucros da Cooperativa Recicla Conquista caiu ainda mais, precisamos urgentemente aprovar leis que levem gás, recursos extras e cestas básicas a essas famílias”.

Ele salientou também a situação do terreno onde o prefeito pretende construir o novo cemitério da cidade. “Tiramos várias fotos do lixão e lá encontramos muita coisa. A prefeitura está revirando e socando a terra”, contou, lamentando que o prefeito tenha escolhido um local de descarte de lixo. “Lá tem tudo o que você pode imaginar de lixo. A população não merece isso, falta de humanidade, de urbanidade”. Finalizou questionando o porquê de “rico ter cemitério bom e pobre ser levado para o meio do lixo”, e disse que vai fiscalizar e tomar providências para evitar que isso aconteça.

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O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PcdoB), em seu pronunciamento na sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira, 08, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), prestou homenagem às colegas vereadoras e mães, Nildma Ribeiro (PCdoB), Viviane Sampaio (PT) e Lúcia Rocha (MDB), pelo Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, 10. “Parabéns por serem mães dedicadas, amorosas e pelo trabalho que desempenham na Casa do Povo e na sociedade, mulheres guerreiras, trabalhadoras e que não medem esforços para ajudar no desenvolvimento da nossa cidade”.

Ainda em seu discurso ao Dia das Mães, o vereador citou sua esposa Alexsandra, sua mãe Lenita Gomes e sua avó Dona Clemência Lisboa, que teve 22 filhos e ultrapassou os 90 anos de idade.

O parlamentar dedicou sua homenagem a agente de saúde Clemência Brito Lisboa de Deus, sua tia e madrinha. “Uma mulher guerreira que mesmo enfrentando problemas de saúde,  continua firme, sem fraquejar, servindo a Deus e à população de Cabeceira do Jiboia”, afirmou, estendendo sua homenagem às servidoras e mães que atuam nos postos de saúde de Capinal e Limeira, as quais também não têm medido esforços no atendimento diário à comunidade, e a todas as profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19 em Vitória da Conquista.

Trabalho continua – Por fim, o parlamentar lembrou que a Casa do Povo está trabalhando incessantemente. “Os 21 vereadores estão trabalhando, cada um do seu jeito, mas todos com o objetivo de ajudar a cidade”. Ele ressaltou o trabalho das Bancadas de Situação e de Oposição. “A primeira ajudando a prefeitura a atingir suas metas, e a de Oposição também, além de mostrar as falhas para que o governo as corrija”.

Ainda conforme o vereador, a Casa do Povo tem 21 vereadores dedicados e comprometidos  prestando um grande serviço à população conquistense.

Informações: Site da Câmara.

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Na sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (08), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Hermínio Oliveira (Podemos) ressaltou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe regras e limites para os gastos dos governos. Ele avalia que no contexto da pandemia, com a decretação de calamidade pública em vários municípios, podem ocorrer gastos irregulares, já que a calamidade pública flexibiliza a lei. “A Polícia Federal vai ter muito trabalho”, disse.
Para Oliveira, com a flexibilidade gestores mal intencionados poderão fazer compras superfaturadas. De acordo com Hermínio, o governo paulista comprou respiradores por mais de R$ 128 mil enquanto que o governo federal gastou menos de R$ 24 mil por respirador.
Em sua fala, o vereador cobrou da Prefeitura Municipal explicações sobre a aplicação dos recursos recebidos do governo federal. Somente para o combate à COVID-19 são R$ 7 milhões. Já o plano emergencial para estados e municípios, sendo aprovado, pode gerar mais R$ 22 milhões para Conquista. O edil ainda destacou mais R$ 10 milhões que seriam oriundos de royalties do petróleo. “A gente tem que ver onde está gastando”, cobrou o vereador.
O parlamentar homenageou as mães citando a esposa e mãe, ambas falecidas.
É a favor da reabertura do comércio – O vereador afirmou que com critérios é possível a reabertura. Ele ressaltou que muitos comerciantes estão “entregando os pontos” e a prefeitura deve rever o decreto que estabeleceu o fechamento do comércio. Oliveira acredita que com medidas de higiene como lavar as mãos, usar álcool em gel e máscaras é possível manter o comércio aberto com segurança. Ele ainda falou das aglomerações que a cidade vive, apesar do decreto municipal.
Informações: Site oficial da câmara.
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A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nessa quinta-feira (7), no Diário Oficial do Município, o contrato emergencial de 30 leitos no Hospital São Vicente, para atendimento exclusivo de pacientes diagnosticados com Covid-19. São 20 leitos clínicos e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), totalmente isolados do resto do Hospital.

“O nosso Governo tem trabalhado no combate ao coronavírus, e nós estamos contando com as bênçãos de Deus e com a cidade, que se levantou solidária e compreendendo as nossas ações”, afirma o prefeito Herzem Gusmão que completa: “Preconiza-se que os recursos do SUS devem ser canalizados para hospitais públicos, na ausência deles, para os hospitais filantrópicos, e é o que nós estamos fazendo”.

O contrato começou a valer nesta sexta-feira (8) e tem duração de três meses. O investimento é de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oita mil reais), de recursos provenientes do Governo Federal. Nesta manhã, a secretária de Saúde, Ramona Cerqueira, e o secretário de Administração, Kairan Rocha, visitaram as instalações do local, que já está pronto para receber pacientes.

“Esse é mais um equipamento para fortalecer o SUS em nosso município. É um compromisso de gestão, na intenção de trazer 20 leitos clínicos e 10 de UTI, fortalecendo todo o nosso sistema e trazendo o compromisso de que a nossa população que venha a ser atendida e diagnosticada com Covid terá o melhor tratamento possível dentro do nosso município”, destaca Ramona.

“É mais um beneficio trazido para a população de Vitória da Conquista, mais uma segurança em relação à disponibilidade de leitos para atender possíveis pacientes de Covid, que necessitem de acompanhamento hospitalar, ou até mesmo de um tratamento em UTI. E assim a gente amplia a nossa capacidade de internação no município de pacientes com Covid-19” avalia o secretário Kairan.

Leitos isolados – De acordo com o médico superintendente do Hospital São Vicente, Ricardo Alexandre Ferreira, esse é o primeiro caso, na região Sudoeste, de uma unidade para atendimento da Covid-19 totalmente isolada da estrutura hospitalar. De acordo com ele, a decisão serve para garantir que os pacientes que necessitem de outros serviços do Hospital não tenham risco de contaminação.

“Separamos um pavilhão que fica totalmente separado do Hospital, não tem nenhuma vinculação física, para fazer uma unidade separada unicamente para isso. Todos os médicos, funcionários e pacientes não entrarão em contato nem entrarão nas dependências do Hospital em nenhum momento”, explica.

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Durante a Sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, o vereador Fernando Jacaré (PT) defendeu que os recursos do Tesouro Municipal sejam aplicados no combate à Covid-19 e seus efeitos, inclusive econômicos, no município.

“Não é possível que hoje o município gaste recursos próprios com uma obra, tendo em vista os momentos que estamos vivendo”, disse o parlamentar. “Imagine a vida do garçom, do ambulante, de várias pessoas que estão desempregadas. A prefeitura tem que criar uma renda imediatamente, é urgente”, cobrou Jacaré. “Estabeleça critérios, estabeleça regras”, emendou ele, ressaltando a necessidade de atender àqueles que mais precisam.

Jacaré ressaltou que a Câmara precisa estar atenta, fiscalizando de perto a aplicação dos recursos que a cidade tem recebido. “Aí entra o papel fiscalizador. A gente tem que cuidar das pessoas”, disse ele.

O vereador reconheceu a importância e a necessidade da reforma do Terminal da Lauro de Freitas, mas ponderou que os recursos para esta obra estão garantidos através do Finisa, aprovado pela Câmara. “Uma obra importante demais, mas espere os recursos do Finisa, a Câmara aprovou. Espere os recursos federais chegarem. Não tem como usar um recurso do Tesouro Municipal para essa obra”, apontou Jacaré. “A Câmara tem cumprido o seu papel. É a nossa obrigação”, finalizou.

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
Fonte: Site Câmara Municipal.
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Para garantir a saúde de seus servidores e da população, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou a Portaria nº 010/2020, mantendo a suspensão parcial das suas atividades até o próximo dia 18 de maio de 2020, seguindo recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde.

“A Casa do Povo precisa dar o exemplo, colaborar para evitar o contágio de servidores e também da população, e é isso que estamos fazendo. É importantíssimo que todos nós sigamos as orientações dos órgãos responsáveis”, comentou o presidente Luciano Gomes (PCdoB).

Segundo o documento, assinado pelo presidente, os servidores do Poder Legislativo e assessores parlamentares estarão trabalhando sob o regime de home office, exceto os que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprir jornada especial na sede da Câmara.

As sessões virtuais continuam normalmente e podem ser acompanhadas pelas rádios Web Câmara, Brasil FM e pelo Facebook.

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Na tarde desta quarta-feira, 06, os vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB), presidente da Comissão de Enfrentamento à Covid-19, e Rodrigo Moreira (Progressistas), presidente da Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo – e também membro da Comissão de Enfrentamento – estiveram em visitas de fiscalização em alguns pontos da cidade.

O aterro sanitário, o terreno do novo cemitério municipal e a rodoviária de Vitória da Conquista foram os locais visitados pelos parlamentares para averiguar denúncias.

No aterro, os parlamentares conversaram com Sirlene Alves, Luci Nascimento de Souza e Terezinha Oliveira de Jesus, trabalhadoras da cooperativa Recicla Conquista, que concederam algumas informações sobre o trabalho realizado durante essa época de pandemia.

Ao todo, 30 pessoas trabalham diariamente na cooperativa, a maioria mulheres, que ganhavam ate 500 reais mensais, valor reduzido para bem menos por conta da Covid-19. Eles não recebem os acessórios de prevenção ao novo coronavírus, a exemplo de máscaras, álcool e luvas, os quais são adquiridos pelos próprios trabalhadores com o pouco que arrecadam.

Na sequência os edis foram ao terreno destinado ao novo cemitério municipal, próximo ao Cemitério Memorial das Acácias, onde funcionava uma cascalheira. Com a desativação da cascalheira,  o local era usado para descarte de entulho. Os vereadores constataram a grande presença de lixo misturada ao entulho, além de o terreno ser bastante acidentado, com crateras imensas devido à retirada de cascalho durante muitos anos. O terreno, que está recebendo serviço de aterramento e terraplanagem, foi imediatamente reprovado pelos parlamentares.

“Foi identificado que o local não tem o preparo devido com a grande presença de entulho. As vias de acesso estão extremamente sujas e sem viabilidade de uso. É desrespeitoso, os parentes que vierem a sepultar seus entes queridos aqui vão encontrar garrafas, cadeiras e sofás por todo lado, isso é submeter as famílias à humilhação. Só porque o cidadão é  pobre tem de ser enterrado perto do lixo?”, questionou o vereador Rodrigo Moreira.

A vereadora Nildma Ribeiro disse que o espaço é inadequado e que a Câmara vai solicitar a mudança do local do novo cemitério e convocar o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo, para prestar esclarecimentos. “A Prefeitura faz doações de terrenos o tempo todo para empresários, por que escolheram justamente esse local para construir o cemiterio público?”, comentou.

Por fim, a Comissão de Enfrentamento à Covid-19 apurou denúncias de transporte clandestino nas proximidades da Rodoviária, com ônibus vindos de São Paulo e Minas Gerais. Nos próximos dias, os vereadores devem averiguar as denúncias mais a fundo para inibir quaisquer ações que possam colocar em risco a saúde da população conquistense e disseminar ainda mais o vírus pela cidade.

Matéria: Site oficial Câmara de Vereadores.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira o DECRETO Nº 10.342, DE 7 DE MAIO DE 2020 colocando no rol de atividades essenciais o setor de construção civil. Após participar de reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro disse que outras categorias serão incluídas “nas próximas horas e nos próximos dias”.

Durante a tarde, foi publicado o Diário Oficial da União o decreto completo, veja o decreto na íntegra aqui:

DECRETO-10342-7MAIO2020

O decreto  incluiu como atividades essenciais, além da construção civil, “produção, transporte e distribuição de gás natural, indústrias químicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, e atividades industriais”

O presidente afirmou que está fazendo isso para que esses setores possam funcionar durante a pandemia. Ressaltou que o funcionamento de atividades que não estão listadas no decreto de atividades essenciais é decidido por Estados e municípios, por determinação do STF. “Alguns Estados exageraram, mas não estou brigando com ninguém”, afirmou Bolsonaro.

“Vamos colocar novas categorias com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde. Porque senão, depois da UTI, é o cemitério, e não queremos isso para o Brasil”, completou. Em transmissão ao vivo nas redes sociais na tarde de hoje, Bolsonaro disse que o restante das atividades fica “a cargo dos governadores e prefeitprefeitos”. “Eu não estou fechando nada, nem estou dizendo que os governadores estão certos ou errados. Mas estou fazendo o possível para o comércio voltar à normalidade”, concluiu o presidente.

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O vereador Valdemir Dias usou as suas redes sociais para denunciar na noite desta quarta-feira( 7), a criação de três novos cargos comissionados pela prefeitura em Vitória da Conquista.

Indignado com a situação, visto o atual cenário do município com o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, e diante do corte salarial feito pela prefeitura para com os profissionais da educação na cidade, o Vereador Valdemir Dias questiona: “Prefeito, é assim que o senhor pretende enxugar a máquina pública?”.

Confira o que diz a postagem:

“Enquanto corta o salário dos profissionais da educação, o Governo Herzem quer criar mais três cargos de confiança. A prefeitura enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar  n° 1/2020, solicitando a aprovação, em caráter de urgência,  para a criação novos cargos comissionados. Um gasto anual de mais de R$173 mil.

Veja a postagem na íntegra aqui:

https://www.instagram.com/p/B_3X3JYjGDC/?igshid=1c2960qf3bd0p

 

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O governador Rui Costa deu orientações para evitar contaminação de idosos em abrigos, como ocorrido em Ipiaú e Ilhéus. Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (7), o governador ressaltou a importância de mudar o regimento dos locais que abrigam idosos.

“Insistimos muito em normas e orientações para que este tipo de local, onde tem uma concentração grande idosos, não haja circulação de pessoas. O ideal para estes locais é que as pessoas se mudem para lá; que os cuidadores ficassem internados juntos com os idosos”.  Afirma Rui Costa.

OUÇA:

 

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