O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, escolheu nesta quarta- eira(6), o delegado Tácio Muzzi para chefiar a superintendência do Rio de Janeiro.Esta é a segunda troca que o novo diretor-geral da PF fez desde que assumiu o cargo, na última segunda-feira (04). Rolando substituiu Maurício Valeixo, nome de confiança do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Segundo informações obtidas pelo Globo News, Muzzi já trabalhou no DEPEM- no Departamento Penitenciário Nacional, no governo do ex presidente Temer. Ele também atuou no Departamento de Recuperação de ativos e cooperação Jurídica do Ministério da Justiça, e participou de operações na PF em Campus no Rio de Janeiro envolvendo o caso da moeda e até  na área do esporte, com investigações de confederações de esporte.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (5), o decreto número N.º 20.288 que cria o Comitê de Representação Civil e Institucional para enfrentar o Coronavírus na cidade.

Veja o decreto na íntegra aqui: https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/G1NZYOVq/18

Segundo a publicação do diário oficial, o Comitê é um fórum colegiado consultivo que deverá se reunir semanalmente com o Comitê de Gestão de Crise, designado pelo Decreto 20.198 de 2020, para orientar e debater as medidas adotadas pelo município no enfrentamento do Estado de Calamidade Pública.

No Art. 3º Ficam designados os seguintes membros para o Comitê de Representação Civil e Institucional:

I – MARCIO PEDRO DA COSTA, representando a Associação Comercial e Industrial de Vitória da Conquista – ACIVIC;

II – JOANA ROCHA E ROCHA, representando a Ordem dos Advogados do Brasil –OAB;

III – PAULO GADAS, representando o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região Sudoeste do Estado da Bahia – SINDHSUDOESTE;

IV – CAP. PM DALMO PORTO DE ASSIS, representando a Polícia Milita – PMBA;

V – MARCIGLEI BRITO MORAIS, representando o Conselho Municipal de Saúde –CMS;

VI – JOÃO LUIZ, representando o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista deVitória da Conquista – SINCOMERCIO;

VII  –  ITAMAR  FIGUEIREDO  DOS  SANTOS,  representando  o  Movimento  Pró-Conquista;

VIII – LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, representando a bancada de situaçãoda Câmara de Vereadores do Município de Vitória da Conquista – CMVC;

IX  –  MARCIA  VIVIANE  DE  ARAUJO  SAMPAIO,  representando  a  bancada  deoposição da Câmara de Vereadores do Município de Vitória da Conquista – CMVC;

X – ROSSANE NASCIMENTO, representando o Sindicato dos Jornalistas da Bahia –SINJORBA;

XI – FABIANO SANTOS AURICH, representando a Polícia Civil;

XII – UAGNIS SILVA DE SOUZA, representando o Conselho Consultivo;

XIII – MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA DAS VIRGENS, representando a Câmarados Dirigentes Logistas – CDL;

XIV  –  CAP.  BM  EDISON  GUIMARÃES  DE  S.  JUNIOR,  representando  o  Corpo  deBombeiros;

XV  –  RODRIGO  SANTOS  MEIRA,  representando  a  Defensoria  Pública  Estadual  –DPE;

XVI  –  FREDERICO  GARCIA  LEITE,  representando  a  Polícia  Rodoviária  Federal  –PRF;

XVII – CAP. PM DJALMA OLIVEIRA AZEVEDO, representando a Polícia RodoviáriaEstadual

O governador Rui Costa enviou o Projeto de Lei que trata da punição para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias na Bahia para a Assembleia Legislativa (AL-BA). A matéria consta no Diário Oficial da Casa desta quarta-feira (06).

Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, o governador Rui costa tem reforçado a reforça importância do combate às fake news e divulga número para denúncias.

OUÇA:

De acordo com a mensagem encaminhada por Rui à AL-BA, o objetivo da lei é “combater a difusão das fake news relacionadas a endemias, epidemias e pandemias”. “Essas informações, desprovidas de fundamento em fontes primárias e muitas vezes eivadas pelo intento de deslegitimar as boas práticas de saúde pública”, acrescenta o governador.

O texto estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem “divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, informações falsas, sem procedência oficial, sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Bahia, sem citar a fonte primária”.

A pena pode atingir quem elaborar a informação falsa ou colaborar com a elaboração ou disseminação da mesma, “divulgar dolosamente a informação falsa” ou “utilizar ou programar softwares ou outros mecanismos automáticos de propagação”.

Estão de fora do ilícito publicações jornalísticas assinadas pelos redatores de veículos de comunicação e compartilhamento de opinião pessoal.

Em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite desta segunda-feira (4), o governador Rui Costa, destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e combate ao novo coronavírus no território baiano.

O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Assembleia Legislativa da Bahia e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia. “Esse é um enfretamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, ressalta Rui Costa.

Ainda na transmissão ao vivo, o governador revelou que a realização de exames para diagnóstico da Covid-19 foi iniciada nesta segunda-feira em Vitória da Conquista e Barreiras. Durante três dias serão realizados exames simultâneos nos laboratórios das duas cidades e as amostras do mesmo paciente serão encaminhadas também ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) para que a técnica possa ser validada.

Outro ponto citado por Rui Costa foi o incremento na equipe de funcionários do Lacen para viabilizar que todos os profissionais que atuem nas unidades de saúde da Bahia possam realizar testes para o novo coronavírus. “Colocaremos trabalhadores em horário extra no Lacen para testar as equipes de saúde dos municípios com o maior número de casos. Iremos testar profissionais das UPAs, Postos de Saúde, hospitais estaduais e essa ação alcançará também vigilantes, agentes de limpeza, entre outros profissionais. A nossa meta é dobrar o número de exames realizados no Lacen e esses testes das equipes começam ainda nesta semana”.

Repórter: Jairo Gonçalves

Na tarde desta segunda-feira (04), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista disponibilizou oficialmente um carro que servirá como auxílio para as ações de combate ao novo coronavírus no município. O veículo estará à disposição da Comissão de Crise da Covid-19 para fiscalizar o cumprimento das medidas tomadas contra o avanço da doença em Vitória da Conquista e orientar a população sobre a transmissão do vírus.

Formada pela presidente Nildma Ribeiro (PCdoB) e pelos vereadores Adinilson Pereira (MDB), Cícero Custódio (PT), Luís Carlos Dudé (MDB), Jorge Bezerra (PRB), Fernando Jacaré (PT), Rodrigo Moreira (Progressistas) e Viviane Sampaio (PT), a comissão propõe medidas de enfrentamento e combate ao coronavírus, abrangendo diversos setores e orientando, desde o distanciamento social recomendado, como procedimentos, registros, realizações de boas práticas de higiene, desinfecção das superfícies de contato e pessoal, bem como o uso correto de equipamento de proteção individual, dentre outras.

Também atua no sentido de orientar e adequar os estabelecimentos sobre os procedimentos técnicos corretos e medidas de prevenção da transmissão da Covid-19. Isso agrega valor às empresas. Além disso, se propõe a orientar e estabelecer parâmetros técnicos aos profissionais e estabelecimentos voltados aos diversos serviços de saúde, de interesse à saúde e alimentos, de forma a diminuir risco de contágio do coronavírus.

Agora com o reforço do carro, a comissão passa a ter mais agilidade na cobrança de ações por parte do poder público municipal e no auxílio à população para manter o enfrentamento à doença no município.

Até o momento, Vitória da Conquista registrou 35 casos confirmados de Covid-19, destes 26 foram curados e 4 pessoas morreram, as outras 5 seguem o tratamento em hospitais do município.

Segundo o presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB), durante esse período de pandemia, a Câmara se desdobrou não apenas para fazer o seu trabalho de agente fiscalizador, mas, sobretudo, para garantir a segurança dos conquistenses, seja cobrando as ações do Poder Público Municipal, seja votando projetos do interesse popular ou mesmo intermediando diálogos. “É um momento de união entre os poderes na tomada de decisões, porém é necessário que a gente fiscalize também as ações, a forma como os recursos estão sendo aplicados para atender as demandas da população”, disse.

Ainda conforme o presidente, o carro é uma forma de dar agilidade à Comissão e visibilidade às ações da Câmara. “Temos dito com frequência que a Câmara não parou em momento algum, estamos participando ativamente desse momento difícil enfrentado pela população, temos participado de diversas reuniões com membros da administração municipal e da sociedade civil, com as autoridades de saúde do municípios e temos sugerido ações porque entendemos que estamos aqui para somar esforços”, concluiu.

Em entrevista o governador Rui Costa destacou falou as ações de controle e combate ao coronavírus na Bahia.

O governador, que também é o presidente do Consórcio Nordeste falou sobre o seu recentemente contato com o novo ministro da saúde e sobre as demandas que levou para o governo.

Além de ressaltar as estratégias criadas para enfrentar a pandemia na Bahia, Na entrevista Rui Costa destacou sua relação com os prefeitos das cidades, a comparação dos casos de coronavírus na Bahia em relação aos outros estados do Brasil e a utilização de máscaras pela população.

OUÇA:

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (4) o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Cerca de uma hora depois de a nomeação de Rolando ser publicada no “Diário Oficial”, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Bolsonaro já havia assinado o termo de posse do novo diretor-geral da PF, o que ocorreu no gabinete do presidente, no terceiro andar do Planalto, sem cobertura da imprensa.

A oficialização do nome de Rolando de Souza ocorre cinco dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decisão de Bolsonaro de nomear para o comando da PF o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o também delegado Alexandre Ramagem.

Rolando Alexandre de Souza é delegado da Polícia Federal e desde setembro de 2019 ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin, aonde chegou por indicação de Alexandre Ramagem.

Antes, entre 2018 e 2019, Souza foi superintendente da PF em Alagoas. Ele também foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência da PF em Rondônia.

Fonte: G1.com

O deputado federal Waldenor Pereira, coordenador do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, é um dos autores do projeto de lei 1089/2020, que prevê pagamento de benefícios emergenciais para trabalhadores do setor cultural e subsídio a centro culturais durante o estado de emergência sanitária por que passa o país.

“O PL deverá ser incluído na pauta de votação da Câmara dos Deputados na próxima semana e precisa do seu apoio e mobilização junto aos parlamentares para que seja aprovada essa importante ajuda à Cultura brasileira, primeiro setor a parar na pandemia e que, até agora, foi abandonado pelo governo Bolsonaro”, disse Waldenor.

Confira o áudio do deputado Waldenor Pereira sobre o projeto:

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro vai depor na manhã deste sábado (2), em Curitiba, no Paraná. O depoimento será para o inquérito que apura as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal.

O ex-ministro será ouvido às 11h por delegados do Sinq, grupo que investiga inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), e procuradores da equipe de Augusto Aras, procurador-geral da República que solicitou a abertura da investigação.  Na quinta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que Moro fosse ouvido pela PF em até cinco dias.