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CMVC - AGOSTO

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada através de videoconferência na manhã desta quarta-feira, 29, o vereador Fernando Jacaré (PT) mais uma vez cobrou do Governo Herzem maior organização na distribuição da merenda escolar, para auxiliar a população. “A distribuição por parte do município nas escolas está totalmente desorganizada”, apontou Jacaré.

Ele pediu que a prefeitura estabeleça datas para que os alunos da Rede Municipal de Ensino recebam o auxílio. “Tem que ter um dia logo definido. É questão de urgência”, alertou. “Governo que se preza pensa primeiramente nas pessoas, em cuidar das pessoas”, emendou o parlamentar.

A respeito da fiscalização do uso dos R$ 7 milhões em recursos oriundos do Governo Federal, Fernando Jacaré assegurou que a Casa está atenta e acompanhará a aplicação de cada centavo do recurso. “Vamos fiscalizar detalhadamente cada centavo, vamos mostrar para a cidade. Vitória da Conquista quer respostas”, apontou o edil. “A situação é difícil e é nosso papel estarmos atentos, acompanhando, fiscalizando. Estamos juntos, unidos por Vitória da Conquista”, emendou ele.

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (29), realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Valdemir Dias (PT) demonstrou preocupação com o avanço da Covid-19 no país, “O Brasil já ultrapassou a China em número de mortos, não podemos vacilar, afrouxar a situação, o coronavírus está em ascendência, ontem [28] morreram quase 500 pessoas por coronavírus no país, muitas vidas ceifadas pela Covid, sem contar as outras doenças, como a dengue,”, disse.

Ainda segundo Dias, Vitória da Conquista já alcançou um percentual de 10% de mortes pela Covid, acima das médias estadual e nacional. Destacou também sua preocupação com a dengue, considerada mais um vilão nesse momento de crise. “Tem havido descuido da prefeitura no combate à dengue, com proliferação do Aedes Aegypti no município, por conta do afrouxamento nas campanhas e na limpeza dos bairros, a zona rural está abandonada após as últimas chuvas, precisamos cobrar as ações de combate, porque a dengue também mata, inclusive já tivemos duas mortes por dengue hemorrágica no município”, afirmou.

O parlamentar falou também da importância de a Câmara fiscalizar a aplicação dos investimentos relacionadios à Covid-19, pois enquanto o Hospital das Clínicas (HCC) foi contratado pelo Governo do Estado por R$ 1 milhão e 600 mil mensal, o contrato da Santa Casa foi de R$ 3 milhões e meio. “Fiscalizar faz parte da premissa da Câmara, a Comissão de Fiscalização vai analisar o contrato, pois não está claro se esse valor é pelos 90 dias ou se é mensal, precisamos pedir esclarecimentos à prefeitura sobre essa e outras questões”, fianlizou.

Fonte: Site oficial câmara de vereadores.

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (29), realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Luciano Gomes (PCdoB), presidente da Casa, falou do momento difícil causado pela pandemia do novo coronavírus e destacou as atuações do legislativo, por meio da Comissão Especial, e dos 21 vereadores nas ações de combate à Covid-19. “Nós somos representantes do povo e temos responsabilidade com o nosso município, o vereador não está em casa de braços cruzados, ele está cobrando respostas ao Poder Executivo, está sugerindo e participando de ações para amenizar a crise, apoiando as medidas importantes adotadas pela prefeitura e pelo Governo do Estado, e temos certeza de que mesmo em isolamento social a população está acompanhando o nosso trabalho”, disse, acrescentando que os governantes brasileiros não são responsáveis pela pandemia. “Todos nós estamos sofrendo, os gestores, a população, a classe trabalhadora, os patrões”.

Ainda segundo o parlamentar, a Comissão Especial criada pela Casa tem a função de debater, discutir e fiscalizar os atos do executivo durante a pandemia e tem feito um excelente trabalho. “Quero aqui parabenizar a todos os vereadores pela união em torno desse momento difícil, todos fazendo sua parte para defender a integridade da população e também orientar sobre os cuidados recomendados pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde, porque hoje esse também é papel do legislativo”, salientou.

Zona Rural – O parlamentar aproveitou a oportunidade para fazer um apelo à Secretaria Municipal de Agricultura em relação à precariedade das estradas da zona rural. Disse que embora a chuva seja considerada pelo homem do campo como o ‘sangue’ da terra, ela também causa transtornos e é preciso desempenho e dedicação extrema do poder público para minimizar a situação e garantir um mínimo de conforto aos moradores. “As  estradas estão intransitáveis, temos feito muitas cobranças e sabemos que o serviço de patrolamento e cascalhamento está sendo feito em algumas localidades, mas é preciso atender a todos os distritos e povoados, como Iguá, Limeira e Barrocas, cuja situação é lamentável, é preciso amenizar o sofrimento de quem mora na zona rural, que não pede o supérfluo, só pede o essencial para viver, é preciso dar condição de ir e vir às pessoas que produzem o alimento que consumimos”, finalizou.

Fonte: Site Oficial da Câmara.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.

Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

A demissão de Valeixo por Bolsonro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes cita as alegações de Moro, e afirma que, em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem ” em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.”

Moraes ressalta as afirmações do ex-ministro da Justiça que dão conta de que Bolsonaro queria “ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”

Fonte: G1

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O Governo do Estado doou à Associação Beneficente Nova Esperança (Abene) material de costura para a produção de 20 mil máscaras, que serão entregues aos moradores da comunidade que trabalham no Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa). O governo entregou 46kg de tecidos e 3 mil metros de elásticos. Vinte costureiras da comunidade vizinha ao Ceasa farão a confecção de forma voluntária.

“É mais uma iniciativa na luta contra a covid-19 e para que nós possamos alcançar a meta de 10 milhões de máscaras na Bahia”, afirmou Luiz Gugé, chefe de gabinete da Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE).

Osvaldo Santos, presidente da Abene, destacou a importância da parceria.  “Esse é um momento importante. Essas meninas, que foram capacitadas e hoje são profissionais, querem dar a contribuição delas. Aqui temos todos os equipamentos e mão de obra, só faltava o material para que as máscaras fossem confeccionadas. Cerca de 80% da população do bairro trabalha no Ceasa e precisa desse cuidado”.

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O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) usou de suas redes sociais para comemorar a Resolução nº 8/2020 do Governo do Estado, que instituiu Brigada Emergencial de Saúde do Nordeste (Brigada SUS|NE), com previsão de contratar médicos para atuar nos nove estados que compõem o Consórcio Nordeste.

A resolução prevê o recrutamento de médicos brasileiros formados no exterior, num processo que prevê a revalidação de diploma através das universidades públicas da região, com um formato de internato complementar sob supervisão. Há mais de 15 mil médicos brasileiros formados no exterior que aguardam, há mais de três anos, uma prova do Revalida para conquistarem o registro profissional para atuar no país.

“Essa composição foi resultado de muita articulação que participamos junto ao governador Rui, ao procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, ao secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, e aos reitores e docentes de cursos de medicina de universidades públicas, propondo que seja feito um processo de revalidação de diplomas médicos formados no exterior através de um internato complementar, com uma bolsa para estes profissionais atuarem durante o processo de revalidação no estágio supervisionado, contribuindo para o enfrentamento da pandemia”, explicou Solla. “Apesar de Bolsonaro atrapalhar, o Nordeste trabalha e não vai se omitir em fazer o melhor para salvar vidas”, completou.

O petista destacou que, momentos depois da divulgação da criação da Brigada SUS|NE, conseguiu reunir assinaturas para o requerimento de urgência do PL 1780/2020, de sua autoria, que prevê a realização de uma prova Revalida emergencial, em nível nacional, para ampliar o número de profissionais no mercado a tempo de combater o coronavírus. “Foi preciso o Nordeste se movimentar para o governo destravar essa pauta.

O que importa é que conseguimos as assinaturas e temos maioria pra aprovar essa matéria. Já há regiões em que o chamamento para médicos em hospitais de campanha não tem conseguido recrutar o necessário”, destacou Solla.

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Com apenas três meses no governo Jair Bolsonaro, a secretária Regina Duarte lida com a pressão de seus familiares para que deixe o posto. Isso foi intensificado depois da demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim da semana passada.

A leitura feita por críticos é a de que o movimento “lavajatista” que apoiou o governo até aqui vai abandonar a base política junto com Moro.

Além disso, de acordo com a revista Veja, a secretária de Cultura percebeu que caiu em uma armadilha ao encerrar seu contrato com a TV Globo para aceitar o convite de Bolsonaro. Segundo a publicação, a atriz está isolada na pasta, sem força política para garantir o apoio de ministros, a fim de destravar sua agenda cultural, e também sem apoio do Palácio do Planalto para montar uma equipe com nomes do seu gosto.

Informações: Bahia Notícias.

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Um total de 179.520 estudantes já receberam o vale-alimentação, dados contabilizados até essa segunda (27), em Salvador e mais 21 cidades do interior que têm as redes Assaí e Cesta do Povo com lojas credenciadas. O benefício, no valor de R$ 55 por estudante, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas.

Dona Ana Rita, 44 anos, mãe de um estudante matriculado na Escola Estadual Fabiola Vital, em Feira de Santana, falou da importância do benefício para ela e sua família. “O vale-alimentação vai ajudar muito a todos neste momento difícil, além da entrega das máscaras, que também achei muito importante. Estou satisfeita por isto estar acontecendo”, afirmou.

O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite. A Rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e, no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h.

A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado (Assaí ou Cesta do Povo e suas lojas credenciadas) apenas uma pessoa: o estudante, o pai, a mãe ou o responsável, cujo CPF está cadastrado na escola. É preciso apresentar o CPF e um documento de identidade com foto do estudante. Se a retirada for feita por outra pessoa, a mesma deve apresentar um documento de identidade e, se tiver, o CPF.

Outra recomendação é para que, antes de ir ao supermercado, seja confirmado se o CPF já está cadastrado. Para isto, basta ligar para a escola onde o estudante está matriculado; para o número 0800 284 0011; ou verificar pelo Sistema Siadiante no Portal da Educação. Por esses meios, também é possível saber se é para ir na Rede Assaí ou na Cesta do Povo e suas lojas credenciadas.

Para os estudantes que moram onde não há lojas dessas redes, será entregue um cartão alimentação com o mesmo valor, totalizando 800 mil estudantes beneficiados, em todos os 417 municípios da Bahia. Estão sendo investidos R$ 44 milhões de recursos do Governo do Estado com a ação.

Máscaras de proteção
Juntamente com a entrega do vale-alimentação, o Governo do Estado também está disponibilizando máscaras de tecido para quem estiver na fila sem o uso da proteção. A entrega do primeiro lote, com 14 mil máscaras, acontece em Salvador e no interior. A iniciativa é fruto de uma parceria das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), Educação, de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Fonte: Ascom/ Secretaria da Administração do Estado
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O governador da Bahia Rui Costa se posicionou sobre o distanciamento social que os baianos estão vivenciando a mais de um mês, como uma das soluções para diminuir a propagação do novo coronavírus (COVID-19).

Segundo ele, a medida é uma das mais eficazes até momento por isso, a população precisa continuar com o afastamento social e tomar as outras medidas de segurança, que incluem a utilização de máscaras.

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O presidente da CPI das Fake News, Ângelo Coronel pediu a perícia da polícia legislativa do senado para investigar o uso de computadores do Senado Federal que estariam sendo utilizados para criar e disseminar ataques virtuais e notícias falsas.

Segundo o senador, existem duas perícias; a primeira seria para investigar Eduardo Bolsonaro do PSL de São Paulo, que possui um computador na câmara federal, no gabinete próprio e possui um assessor somente para utilizar o computador e disseminar informações.

“Descobrimos também que existem dois computadores que são ligados a rede do senado, também utilizados para disseminar notícias falsas com o perfil Snapnaro”. Afirma Ângelo Coronel.

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