Os investimentos de combate ao Coronavírus têm gerado conflitos entre o Governo do Estado e o prefeito de Vitória da Conquista. Em um primeiro momento, a confusão girou em torno dos teste para confirmação do contágio pelo Coronavírus, quando a Prefeitura alegou que a Secretaria Estadual de Saúde não estaria enviando os testes para o município.
Agora, o imbróglio gira em torno do recursos destinado pelo Governo Federal para a prevenção e enfrentamento à pandemia. Vitória da Conquista teria direito a cerca de R$ 750 mil. O estado alega que o valor foi utilizado para ajudar a custear os 20 leitos de UTI contratados no Hospital das Clínicas de Conquista (HCC), no qual foram investidos mais de R$ 7 milhões.
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista criou uma Comissão Especial para o Combate ao Coronavírus que vem intermediando as discussões entre o município e a gestão estadual. Em entrevista ao Blog do Sena, o presidente da Câmara, Luciano Gomes, fez um balanço da situação do Coronavírus em Conquista.
“Nós criamos uma comissão especial de combate ao Covid-19, temos feito nosso trabalhos, temos intermediado situação importantes. Lembrando aqui: quando teve aquele impasse entre Governo do Estado e Prefeitura, onde um acusava o outro de não estar mandando os testes para Vitória da Conquista. Nós colocamos frente a frente e constatamos naquela oportunidade que o estado estava mandando e que a Prefeitura estava desorganizada. Outro problema foi quando essa discussão da Prefeitura, dos R$ 2 por habitante que o Governo Federal repassou e que o Governo do Estado, segundo a Prefeitura, não teria repassado para o município, nós chamamos o município e o Governo do Estado e vamos realizar uma sessão especial para debater esse tema”, pontuou Luciano Gomes.
O presidente disse ainda que a Câmara e os vereadores têm buscado acompanhar a utilização dos recursos repassados pelo Governo Federal para o município, na ordem de R$ 7 milhões, para as ações de combate ao Coronavírus no município.
“Estamos cobrando uma posição oficial da Prefeitura sobre como ela vai utilizar os R$ 7 milhões que o Governo Federal mandou para Vitória da Conquista. O que me parece é que nosso problema não é dinheiro, a Prefeitura está com o caixa abastecido por parte do Governo Federal, o Governo do Estado também investido muito em nossa cidade. Então, nós queremos saber qual o plano que a Prefeitura tem”, afirmou.
Em ata de dispensa de licitação publicada no último sábado (25), no Diário Oficial do Município, a Prefeitura contratou, por 90 dias, 10 leitos de UTI do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) por quase R$ 3,5 milhões. Após muita polêmica, os conflitos entre a gestão municipal e o Governo do Estado parecem ter sido amenizados, mas o imbróglio por causa dos R$ 700 mil foi um dos assuntos mais debatidos do mês de abril.
Informações: Blog do Sena.
Marco Aurélio de Carvalho é sócio fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), conselheiro do Sindicato dos Advogados de São Paulo, sócio fundador do CM Advogados e especialista em Direito Público.
Em entrevista ao Redação Brasil desta segunda-feira (27), Dr. Marco Aurélio de Carvalho falou sobre as declarações do ex-ministro Sérgio Moro e suas implicações constitucionais.
Confira a entrevista no Redação Brasil:
O Centro de Atenção Municipal – Coronavírus (Covid-19) começa a funcionar a partir dessa segunda-feira (27). No fim da tarde deste domingo (26), o prefeito Herzem Gusmão vistoriou as instalações e equipamentos do núcleo, acompanhado da secretária interina da Saúde, Ramona Cerqueira, do secretário municipal de Administração, Kairan Rocha, e de técnicos do Município.
O Centro faz parte das estratégias adotadas para prevenir, controlar e combater o avanço do coronavírus: “Esse centro de triagem é fundamental e nós avançaremos muito com ele. Nós também fizemos a contratação de leitos e seremos o único laboratório do interior que vai realizar testes de coronavírus. Estamos tomando as providências, inclusive instalando barreiras sanitárias e protelando as medidas restritivas para que a tranquilidade reine”, declarou o prefeito.
Em pouco tempo, o Governo Municipal transformou as instalações do CAPS AD III – situado entre as Avenidas Régis Pacheco e Integração e que estava inativo – no Centro de Atenção. O local dispõe de instalações amplas e foi equipado para receber pacientes com suspeita de infecção pelo coronavírus.
O secretário municipal de Administração e coordenador do Comitê de Gestão de Crise, Kairan Rocha, explica: “O município recebeu doações de macas, porém teve que comprar outros materiais – como EPI’s, medicamentos, laringoscópio, termômetros, soro – para compor sua estrutura, além de realizar seleção de profissionais para atender os pacientes”.
O Centro de Atenção conta com equipe composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, recepcionista e higienização. O serviço oferece leitos de atendimento a pacientes que apresentem quadro leves e moderados de suspeita ou confirmação de infecção por Covid-19, além de uma sala vermelha que poderá ser usada caso surja algum paciente em estado grave até que ele seja transferido para um dos hospitais credenciados ao município.
É importante esclarecer que o atendimento não vai acontecer por demanda espontânea, pois não é um serviço de portas abertas. Segundo a secretária interina de Saúde, Ramona Cerqueira, os pacientes serão encaminhados pelas unidades de saúde e lá médicos especialistas farão uma segunda avaliação dos pacientes que vão receber os primeiros tratamentos. “Nossa comunidade tem a segurança de que o nosso serviço de saúde está pronto para recebê-la. Esse é um compromisso da gestão”, afirmou a secretária.
Sergio Moro afirmou há pouco no Twitter que é vitima de uma campanha de fake news para “desqualificá-lo”. O ministro disse não temer, e comparou o processo com o que passou na Lava Jato.
“Tenho visto uma campanha de fake News nas redes sociais e em grupos de whatsapp para me desqualificar. Não me preocupo; já passei por isso durante e depois da Lava Jato. Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos”, escreveu.
Tenho visto uma campanha de fake News nas redes sociais e em grupos de whatsapp para me desqualificar. Não me preocupo; já passei por isso durante e depois da Lava Jato. Verdade acima de tudo. Fazer a coisa certa acima de todos
— Sergio Moro (@SF_Moro) April 26, 2020
Antes deste tuíte, Moro havia postado outro em que chamava a campanha de “sórdida”. O ministro, entretanto, apagou esta primeira postagem.
Fonte: Época
presidente Jair Bolsonaro teria definido Jorge Oliveira como novo ministro da Justiça e Segurança neste domingo (26). A informação de que o secretário-geral da Presidência da República vai assumir a função foi divulgada inicialmente pela CNN Brasil.
Já era de interesse do atual presidente que Jorge Oliveira aceitasse o cargo de ministro e o anúncio oficial deve sair em breve.No último sábado (25), o novo ministro esteve em reunião com Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Oliveira assume o posto de Sérgio Moro, que pediu demissão esta semana.
O governo já escolheu também Alexandre Ramagem como novo diretor da Polícia Federal. Atualmente, ele dirige a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e vai assumir o cargo no lugar de Maurício Valeixo, que foi exonerado pelo presidente.
Informações: Bahia Notícias.
A OMS realizou nesta sexta-feira(24), uma reunião de alto nível com alguns dos principais presidentes e lideranças mundiais para criar uma nova aliança internacional. A iniciativa visa acelerar a produção e distribuição de tratamentos para lidar com a pandemia e garantir a chegada de uma vacina no mercado em um tempo recorde, com um fundo de mais de R$ 45 bilhões.
Mas o Brasil, que historicamente liderou o assunto de acesso a medicamentos, não participará com sua cúpula política e parte do governo sequer sabia do mega-evento, num sinal da irrelevância que a diplomacia nacional ganhou.
O encontro coordenado pela cúpula da OMS está sendo liderado por Emmanuel Macron, presidente da França, com a participação de Bill Gates e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O evento marca um compromisso de que qualquer tratamento ou vacina que seja criada será alvo de um esforço internacional para que seja disponibilizada a todos os países. Um fundo de US$ 8 bilhões foi lançado para financiar a distribuição de remédios e produção, além de fortalecimento dos sistemas públicos e toda a resposta contra a doença.
Ao abrir o evento, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, afirmou que o mundo não pode cometer o risco de repetir erros do passado de não garantir a distribuição de uma vacina, uma vez que esteja no mercado. “Não podemos deixar isso ocorrer de novo”, disse. O encontro ainda contou com as grandes empresas farmacêuticas do mundo.
Macron, num discurso, destacou que a criação do projeto representa um “acelerador para lutar contra coronavírus“. Segundo ele, alguns dos principais atores “decidiram agir concretamente para criar uma parceria inédita”. Seu governo, desde meados de 2019, deixou claro sua insatisfação em relação ao comportamento de Jair Bolsonaro em outros temas de cooperação internacional.
Segundo o francês, a luta contra a pandemia exige um papel central para a OMS, apoiar sistemas públicas de saúde, testes e tratamentos. Mas indicou que o projeto tem como objetivo principal acelerar a chegada de uma vacina. Segundo ele, não haverá desculpa para que uma vacina fique apenas no país onde foi inventada.
Num gesto claro, Macron indicou que espera que a iniciativa “reconcilie os americanos e chineses”, hoje em disputa aberta.
Já Angela Merkel, chanceler alemã, destacou o “papel de liderança da OMS”. “Só vamos ter êxito se agirmos juntos”, disse. Ela prometeu colocar investimentos para produzir uma vacina e garantiu que o produto será um bem comum para a humanidade. Mas indicou que o mundo precisa de mais recursos para ampliar a eventual produção.
Von der Leyen indicou que haverá no dia 4 de maio uma conferência para arrecadar os mais de US$ 8 bilhões para lutar contra a crise. Para ela, a vacina será “bem público universal” e diz que vai estabelecer uma “coalizão mundial”.
Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, pediu que tratamento e vacinas cheguem a todos os lados e indicou que combater o vírus “vai exigir maior investimento da história” na saúde. “Estamos combatendo a luta de nossas vidas”, declarou o português, pedindo que política seja colocada de lado.
Ele seguiu a mesma ideia de tratar a vacina como um “bem público mundial” e que sirva de lição para outras áreas, como meio ambiente.
O assunto de acesso a remédios foi tradicionalmente uma bandeira de diferentes governos brasileiros. No início do século, aliado ao governo francês, o Brasil estabeleceu um mecanismo para permitir acesso a remédios aos mais pobres, a Unitaid. Desta vez, porém, Paris assume a bandeira sem a presença de governo brasileiro.
A iniciativa ocorre ainda para ocupar o vácuo político deixado pelo G-20, incapaz de chegar a um acordo sobre como lidar com a pandemia. No domingo, uma reunião de ministros da Saúde do grupo terminou sem um acordo depois que o governo americano vetou a declaração final que citava o reconhecimento ao papel da OMS.
Apoio ao multilateralismo
Durante o encontro, o tom usado foi o de apoio irrestrito ao multilateralismo, um posicionamento que não é compartilhado pelo Itamaraty.
A representação da América Latina na aliança ficou com Carlos Alvarado, presidente da Costa Rica. Ele pediu o respaldo ao multilateralismo. “O mundo olha aos líderes esperando ação”, declarou.
Giuseppe Conte, presidente do Conselho de Ministros da Itália, dedicou a aliança a quem “perdeu a vida ao lutar contra pandemia”. “Juntos, vamos conseguir”, declarou.
Pedro Sanches, presidente do governo espanhol, usou seu tempo para pedir o “fortalecimento do multilateralismo”. “Não há outro caminho”, disse.
Também tomaram a palavra na aliança chefes-de-estado e de governo de Uganda, Malásia, África do Sul, Arábia Saudita, Noruega e Reino Unido.
Nesta sexta-feira, a OMS ainda rebateu as críticas do presidente Jair Bolsonaro contra Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde. Os comentários do brasileiro, segundo diplomatas em Genebra, aprofundaram o mal-estar entre a agência e o governo brasileiro.
Na noite de quinta-feira, numa live Bolsonaro tentou justificar o motivo pelo qual tem ignorado a OMS. “O pessoal fala tanto em seguir a OMS, né? O diretor da OMS é médico? Não é médico. É a mesma coisa se o presidente da Caixa não fosse da área. Não tem cabimento. Então, o presidente da OMS não é médico”, afirmou.
Tedros é formado em biologia, com mestrado em Imunologia de Doenças Infecciosas pela Universidade de Londres, doutorado em Saúde pela Universidade de Nottingham e é considerado especialista em operações e liderança em respostas de emergência a epidemias. Tedros atuou ainda como Ministro da Saúde da Etiópia entre os anos de 2005 e 2012.
Questionada pela coluna, uma porta-voz da OMS saiu em defesa de Tedros. “Convido a consultar a biografia do Dr. Tedros”, disse a representante, que aponta para a “forte experiência” do etíope em relação à saúde pública.
Além disso, a OMS aponta que a agência tem “alguns dos melhores especialistas” e insiste que “a força da OMS é poder “contar com milhares de especialistas para nos ajudar a guiar nosso trabalho”.
A decisão de declarar uma emergência global, como ocorreu em 30 de janeiro, foi tomada com base na recomendação de um grupo de cientistas, alguns dos maiores especialistas em emergências sanitárias. Uma semana antes da declaração, esses cientistas se reuniram e não chegaram a uma conclusão. Tedros, assim, não declarou a emergência.
Além do grupo, dezenas de outros foram formados internamente na OMS para responder à crise, formulando estratégias. Num deles, quem participa é a presidência da Fiocruz.
Mas os ataques brasileiros não ocorrem de forma isolada. Nesta semana, o chanceler Ernesto Araújo publicou um texto em que alertava para o risco de que um plano comunista estaria sendo desenhado para usar a pandemia para fortalecer as entidades internacionais e, por meio delas, influenciar o mundo. Entre as entidades na ponta dessa suposta estratégia está a OMS, segundo o ministro.
Também criou mal-estar a manipulação que Bolsonaro fez de declarações de Tedros, para justificar sua própria política e que ia na direção contrária às sugestões da OMS.
Nesta semana, chamou a atenção da OMS a recusa do governo brasileiro em se somar aos co-patrocinadores de uma resolução na ONU que, entre outras coisas, reconhecia o papel central da agência de Saúde na resposta contra a pandemia. O gesto foi tomado depois de uma pressão do governo americano para que seus aliados – Brasil, Hungria e Austrália – se distanciassem da iniciativa apresentada e apoiada por 179 dos 193 países da ONU.
Numa alfinetada ao governo, o diretor de operações da OMS, Michael Ryan, usou a demissão de Luiz Henrique Mandetta para agradecer o então-ministro por seus serviços e insistiu sobre a necessidade de que governos atuem com base em “evidências”.
O Brasil ainda evitou questionar a suspensão de dinheiro por parte dos americanos para a OMS, o que promete atingir dezenas de programas de saúde pelo mundo.
Os ataques brasileiros, ironicamente, ocorreram no mesmo momento em que o escritório da OMS para as Américas, a Organização Panamericana de Saúde, fechou um acordo para despachar 10 milhões de testes para diagnóstico de COVID-19, comprados pelo Ministério da Saúde do Brasil via Fundo Estratégico da agência.
Fonte: Notícias Uol.
Através de uma videoconferência, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará, na próxima segunda-feira, 27, às 14 horas, uma audiência pública para discutir ações coletivas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.
A Casa do Povo, convicta da importância do diálogo aberto e participativo para a tomada de decisões, convidou para a discussão o Comitê de Crise criado pela Prefeitura Municipal, o Conselho Municipal de Saúde, representantes do Governo do Estado e da área da Saúde, CDL, OAB, e universidades e faculdades instaladas no município.
A audiência terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal (Facebook e Rádio Web Câmara) para que a população possa acompanhar. Além disso, perguntas e sugestões poderão ser enviadas com antecedência para o e-mail ascom.cmvc@gmail.com.
Na sessão ordinária desta sexta-feira, 24, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Valdemir Dias (PT) disse que a discussão que se arrasta em relação à reabertura do comércio deve ter equilíbrio e seguir orientações técnicas e científicas, para não se chegar ao caos, como ocorreu em alguns países onde não houve critério e resultou no acúmulo de corpos. “A Alemanha teve equilíbrio e os resultados foram positivos, precisamos ouvir aqueles que detêm as informações, como a Ufba, por exemplo, a Câmara precisar estar mais envolvida nesse processo para buscar o equilíbrio nas ações”.
Corte de 50% nos salários – O parlamentar destacou algumas atitudes do Governo Herzem que têm atingido diretamente o trabalhador em um momento complicado, como o corte de 50% dos salários dos professores contratados. “Muitos desses profissionais são arrimo de família, eles tinham um plenejamento no orçamento doméstico, não concordamos com essa medida até porque não houve queda de arrecadação do Fundeb”, disse, sugerindo à prefeitura que faça corte nos supérfluos, como a ouvidoria da Guarda Municipal, cujo serviço sequer foi criado, corte de salários de assessores que não comparecem à prefeitura e das consultorias, além de aluguéis caros. “Faça corte naquilo que é superfluo e não no salário do trabalhador que faz a máquina funcionar”.
Plano de Investimento – Outro questionamento do vereador foi em relação ao planejamento de gastos dos R$ 7 milhões repassados pela União para o combate à Covid-19, além das emendas impositivas dos vereadores e as emendas dos deputados. “Até agora não vimos o plano de investimento da prefeitura, a Câmara precisa fiscalizar para onde estão sendo destinados esses recursos, cadê os hospitais de campanha, os leitos de UTI, ventiladores mecânicos e as máscaras? O legislativo tem ‘pavimentado’ as ações da prefeitura, votamos em todos os projetos importantes para a cidade, porque não somos oposição ao povo, mas queremos saber onde e como os recursos estão sendo aplicados”, concluiu.
Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
Na sessão ordinária desta sexta-feira, 24, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), Sidney Oliveira (PRB) fez um apelo aos protetores para que não deixem de dar assistência aos animais, pois muitos estão nas ruas, sem assistência, nesse momento de isolamento social.
Em seguida, o vereador direcionou seu discurso para a questão da reabertura gradual do comércio. “Faço minhas as palavras do Professor Cori (PT), sou a favor de que o comércio volte a funcionar de forma gradual, pois as pessoas preferem trabalhar a receber auxílio dos governos, não podemos permitir uma epidemia no comércio, com pessoas desempregadas, cometendo suicídio, precisamos entender que as contas chegam e embora os governos estejam fazendo esforços para minimizar a situação, não vai ser o suficiente”, disse e afirmou que o prefeito Herzem também já sinalizou favorável à reabertura, tendo editado um decreto nesse sentido, porém foi obrigado a retroceder. “O prefeito demonstra preocupação com a questão do comércio, somos a favor da reabertura gradual, com segurança”, reforçou.
Obras do Terminal – Outra questão defendida pelo vereador foi a obra do terminal da Lauro de Freitas. Segundo ele, alguns vereadores têm falado que se trata de obra eleitoreira, mas que a prefeitura está apenas fazendo o trabalho dela, recuperando um espaço abandonado há 20 anos. “Não é obra eleitoreira, ou as pessoas não precisam mais de transporte?”, questionou, acrescentando que os deputados Waldenor Pereira, Zé Raimundo e Fabrício Falcão viabilizaram emendas para o combate à Covid-19, em Vitória da Conquista, da mesma forma que os vereadores, inclusive ele [Sidney] destinaram as emendas impositivas para o combate ao coronavírus. “Não classificamos essas medidas como eleitoreira, se assim for o político em ano eleitoral tem que deixar de trabalhar”.
Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
