Um grupo de parlamentares baianos divulgou nesta quinta-feira (27) uma dura nota contra a prisão do subsecretário do Subsecretário de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, na operação intitulada Falso Negativo, que investiga um suposto esquema envolvendo exames do coronavírus ineficazes e superfaturados. O texto chama a prisão do médico baiano de “arbitrária e desarrazoada” e reuniu uma adesão suprapartidária, de deputados e senadores do PT, DEM, Republicanos, PP, PL, PCdoB, PSB e PSDB.
“Os supostos indícios de sua participação em esquema criminoso refletem, na verdade, a condenável chaga de um ativismo dos órgãos de persecução penal, que criminaliza atos de ofício da gestão pública, desvirtua a política e destrói reputações”, ataca a nota. Os parlamentares argumentam que a única prova apresentada contra Hage seria sua assinatura em um parecer técnico que confirma a necessidade de contratação de um serviço para realizar exames diagnósticos de coronavírus. O documento, todavia, não trataria de valores e condicionaria a contratação à comprovação da eficácia científica dos exames, através da apresentação de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e teste no Laboratório Central do Distrito Federal.
A nota prossegue com críticas à decretação da prisão preventiva, ressaltando não haver indícios de que Hage represente uma ameaça às investigações, e destaca sua extensa biografia – de professor da UFBA e da Fiocruz à superintendência na Anvisa e consultor ad hoc da Organização Mundial da Saúde (OMS). “O ativismo policialesco como o que assistimos, que destrói reputações profissionais construídas ao longo de uma vida, desencoraja os profissionais sérios desse país a ocupar espaços de construção de políticas públicas no Estado Brasileiro”, alertam os parlamentares.
VEJA a nota na íntegra:
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.
Não há ordem de prisão contra o governador. O STJ também expediu mandados de prisãocontra:
Há ainda mandados de busca e apreensão:
A ordem de afastamento e os mandados de prisão é decorrência das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo — ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.
A PGR sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher, Helena, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos simulados no valor aproximado de R$ 500 mil – cerca de R$ 15 mil mensais de cada uma das quatro.
Em transmissão ao vivo do programa Papo Correria, na noite desta quarta-feira (26), o governador Rui Costa disse que buscará medidas junto à União dos Municípios da Bahia (UPB), à Justiça Eleitoral e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para pactuar procedimentos afim de evitar aglomerações causadas pelas campanhas eleitorais.
Rui lembrou que o decreto estadual nº 19.586, de 27 de março de 2020, que proíbe a aglomeração de pessoas também se aplica a todas as atividades, inclusive para as ações de campanhas eleitorais.
OUÇA:
O prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos (de chapéu) teve uma multa diminuída para R$ 100 mil. A redução é uma vitória em parte. Isso porque Rony Moitinho, como é conhecido, foi condenado a pagar R$ 200 mil.
A decisão que diminui a multa em 50% é desta quinta-feira e foi tomada pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O caso que motivou a punição ao prefeito remete a uma aglomeração no distrito de Altamira em julho passado.
O evento teve música e gritos de guerra, tanto com o nome do prefeito e quanto com o número eleitoral do partido dele. Rony Moitinho usava máscara, mas outras pessoas não tinham nenhuma proteção.
Na ocasião, o prefeito chegou a tocar nas mãos de alguns eleitores. Na defesa, o prefeito declarou que o fato ocorreu devido “à alta popularidade perante a comunidade local”, além de trabalho reconhecido.
O gestor ainda afirmou que as pessoas se reuniram de forma espontânea ao perceber a chegada do prefeito. Moitinho argumentou ainda que na ocasião entregava suprimentos para o combate à Covid-19 no município. | por Cláudia Cardozo / Francis Juliano – Bahia Notícias.
Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (27), o deputado Marcell Moraes falou sobre sua candidatura à prefeitura de Vitória da Conquista.
Inicialmente o deputado saudou a rádio Brasil FM e, falou sobre seu trabalho realizado anteriormente na rádio Brasil.
Marcell Moraes afirma que candidatura à prefeitura de Vitória da Conquista é para valer.
O político ressalta que não apoia o atual prefeito Herzem Gusmão.
Segundo Marcell Moraes, o PSDB não tem diretório, tem um grupo de amigos.
“Ou Claudionor pede voto para Marcell Moraes ou está fora do partido”; Afirma o político.
Marcell Moraes fala sobre um possível apoio a Zé Raimundo:
Sobre às necessidades do município, o deputado afirma que Conquista precisa de ideias novas.
Marcel Moraes afirma que sentaria na cadeira de prefeito e resolveria os problemas de conquista.
A presença de Adolfo Viana confirma a candidatura de Marcell Moraes.
